A edição se dá diante da morte de Juliana Marins, que morreu ao cair de um penhasco numa trilha na Indonésia
Lula mudou as regras que impediam o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. O novo decreto foi publicado nesta sexta-feira, 27, no Diários Oficial da União e abre exceção para a cobertura das despesas em casos de morte “em circunstâncias que causem comoção”.
A mudança sucede a promessa de Lula de trazer ao Brasil o corpo de Juliana Marins, jovem que morreu depois de cair em um penhasco ao percorrer uma trilha no Monte Rinjani, um vulcão na Indonésia. O corpo foi localizado por equipes de resgate nesta terça-feira, 24, quatro dias depois do acidente.
O novo decreto permite que o governo custeie o traslado em quatro situações:
- Quando a família comprovar incapacidade financeira;
- Se não houver cobertura por seguro viagem ou contrato de trabalho;
- Se a morte ocorrer em circunstâncias que gerem comoção;
- Se houver disponibilidade orçamentária e financeira.
A nova regra estabelece que os critérios e os procedimentos para a concessão e a execução do traslado “serão regulamentados por meio de ato do ministro de Estado das Relações Exteriores”.
Itamaraty havia negado custeio do traslado de Juliana
O Itamaraty havia informado, na última quarta-feira, 25, que a família de Juliana arcaria com as despesas. No mesmo dia, o ex-jogador Alexandre Pato ofereceu ajuda financeira, e a Prefeitura de Niterói (RJ), cidade natal da jovem, também se dispôs a cobrir os custos.
Entretanto, na última quinta-feira, 26, Lula anunciou que revogaria o Decreto nº 9.199/2017, que limitava a ajuda federal nesses casos. De acordo com a legislação, o governo não era responsável pelo custeio do traslado nem do sepultamento de brasileiros falecidos no exterior.
“Quando eu chegar a Brasília, eu vou revogar esse decreto e fazer outro para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vida dessa jovem para o Brasil com sua família”, afirmou. “É importante lembrar que o prefeito de Niterói, o companheiro Rodrigo [Neves], também está comprometido a tentar trazer o corpo dela e fazer um enterro decente para a família.”
Informações Revista Oeste