Julgamento havia começado no plenário virtual, mas ministro fez um pedido de destaque

Nesta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que trata do estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment contra o presidente da República. O julgamento seria realizado por meio virtual, mas um pedido de destaque, feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, faz com que a ação seja discutida presencialmente.

A ação foi apresentada à Corte pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e passou a ser relatada pela ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, ela rejeitou o estabelecimento de um prazo para que Arthur Lira (PP-AL) analise os pedidos contra Jair Bolsonaro. Para a ministra, a ação “demonstra apenas inconformismo e resistência em pôr termos a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.

No entanto, com o pedido de destaque feito por Lewandowski, o julgamento da ação foi reiniciado. Ainda não há uma data para ele ocorrer.

Em nota, o gabinete do ministro explicou que a medida foi adotada por Lewandowski considerar que “a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial, e não em julgamento virtual”.

Como publicou o Pleno.News, no dia 27 de julho, Cármen Lúcia chegou a rejeitar um pedido semelhante, feito pelo PT. Na ocasião, ela também defendeu que a aprovação da proposta macularia a independência dos Poderes.

Informações Pleno News