O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de pelo menos 352 postagens a pedido das campanhas à Presidência. A grande maioria dos conteúdos apagados beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram suprimidos 334 links da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Já o presidente da República conseguiu remover apenas dez. As demais postagens retiradas beneficiaram os candidatos derrotados no primeiro turno Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Desde o início da campanha eleitoral, o TSE emitiu 53 decisões de retirada de informação que considerou falsa ou ofensiva a algum candidato à Presidência. Na última semana, foram dez despachos. Nesta quarta-feira (19), em apenas duas decisões o Tribunal atendeu a pedido do petista e concedeu direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos da propaganda eleitoral de Bolsonaro – decisão que acabou suspensa na noite desta quinta (20).
O atual chefe do Executivo, por sua vez, conquistou apenas 14 inserções de 30 segundos no programa petista. As decisões foram dadas pelos ministros Paulo Tarso Sanseverino e Maria Claudia Bucchianeri para que os candidatos tenham a possibilidade de se defender de acusações tidas por eles como infundadas e caluniosas, como as de que Lula seria “ladrão” e Bolsonaro “canibal”.
A Corte havia determinado até o último dia 10 a exclusão de ao menos 334 publicações tidas como notícias falsas pelos ministros que compõem o colegiado. Até aquele momento eram 43 decisões. A Corte soma agora 53 ordens de retirada de informação supostamente falsas do ar. Essas decisões marcam o endurecimento do TSE na remoção de conteúdos das propagandas eleitorais e na concessão de direitos de respostas aos candidatos que concorrem à Presidência da República.
EQUIPES JURÍDICAS
A disparidade entre o número de posts removidos pelo TSE a pedido de cada candidato está também ligada à atuação dos escritórios jurídicos contratados pelas campanhas. Advogados do PT intensificaram a atuação na Corte eleitoral. Integrantes do núcleo jurídico de Bolsonaro alegam em conversas reservadas que há uma orientação de não judicializar todos os fatos da campanha para não arranhar o discurso de defesa irrestrita da liberdade de expressão do governo. Bolsonaro argumenta que seus advogados só devem recorrer à Corte quando houver ataques claros à sua honra.
Esses fatores levam a campanha de Lula a acumular quase sete vezes mais vitórias do que a de Bolsonaro no TSE. Até o momento, a coligação petista conseguiu da Corte Eleitoral 40 decisões com direito de resposta, remoção de propaganda eleitoral irregular ou exclusão de publicações das redes sociais. Já Bolsonaro conta com apenas seis decisões favoráveis da Corte.
Bolsonaro, embora fique atrás do seu adversário no número de decisões recebidas do TSE, tem tido vitórias estratégicas. Além da suspensão de decisão anterior, na quinta (20), sobre as 164 inserções, na última semana, o presidente obteve uma liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri que autorizou a proibição do impulsionamento pago de propaganda do Lula com ataques ao presidente.
A peça publicitária do PT dizia aos eleitores que Bolsonaro acusa o ex-presidente de coisas que ele próprio faz, como defender o aborto, ajudar a fortalecer o crime organizado e praticar corrupção. Segundo a ministra, a campanha petista feriu as regras de impulsionamento de conteúdo ao pagar as plataformas para desferir ataques contra o adversário, o que é proibido pela Lei das Eleições.
*AE