O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, determinou que a União pague R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, devido ao caso do “sumiço” dos móveis do Palácio da Alvorada. O magistrado considerou que houve dano extrapatrimonial.
No início de 2023, o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, relataram o desaparecimento de objetos após a saída de Bolsonaro e Michelle do Alvorada. No entanto, todos os itens foram localizados após um período de 10 meses.
De acordo com a decisão judicial, os itens em questão sempre estiveram sob a guarda da União durante todo o período indicado. Foi reconhecido, então, um dano à honra objetiva e subjetiva dos requerentes. A acusação de desvio de móveis foi considerada infundada e não aliada ao direito de crítica em relação a figuras públicas.
O pedido inicial do casal Bolsonaro incluía uma indenização de R$ 20 mil, mas a justiça acolheu parcialmente a solicitação, reduzindo o montante. A decisão também não atendeu ao pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República nem à emissão de uma nota à imprensa.
A sentença observou que os esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens patrimoniais foram devidamente divulgados no site do Governo Federal e receberam cobertura da mídia. Segundo o processo, o casal Bolsonaro alegou que decidiu mobiliar a propriedade com itens pessoais, guardando os móveis oficiais em depósito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia comentado publicamente sobre o desaparecimento de 261 móveis do Palácio da Alvorada na gestão anterior. Por outro lado, Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro argumentaram que preferiram utilizar seu mobiliário pessoal. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão, enquanto a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) não se pronunciou.
Outros pontos de vista não foram incluídos no caso, mas é importante destacar que a decisão judicial buscou assegurar a honra e a imagem dos envolvidos, diante das acusações.
Informações TBN