Pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia

A Justiça do Rio determinou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), remova das redes sociais um vídeo em que usa, sem autorização, a imagem do cantor e compositor Chico Buarque.

A liminar foi dada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, que reconsiderou uma decisão anterior assinada por ele.

– Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do Autor, vinculados e em benefício do primeiro Réu, nas redes sociais, está comprovada – escreveu.

Em nova análise a pedido do advogado João Tancredo, que representa Chico Buarque no processo, o juiz mudou de posição e concluiu que a manutenção do vídeo, a contragosto do músico, será de “difícil reparação” para sua imagem. A pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

Chico entrou com uma ação pedindo indenização por danos morais depois de ter citado em um vídeo divulgado por Eduardo Leite na véspera do feriado de 7 de Setembro, quando estavam previstas manifestações contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na gravação, o tucano fala que o Brasil “precisa voltar para o centro”, para além da polarização política.

– Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros – diz o governador no vídeo.

A defesa do cantor diz que a imagem e o nome dele foram usados em um ‘anúncio publicitário e eleitoreiro’.

– Registre-se que Chico Buarque, em sua longa trajetória profissional, jamais realizou ou participou de qualquer evento publicitário – diz um trecho do processo.

Eduardo Leite tenta se viabilizar como candidato presidencial pelo PSDB para as eleições de 2022. Caso consiga reunir o apoio necessário entre os correligionários, deve enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Chico Buarque é apoiador declarado.

*AE