A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana anunciou a abertura das inscrições para interessados em obter autorização para exploração do comércio informal durante a Micareta 2025, que acontecerá de 01 a 04 de maio. O processo foi formalizado através da Portaria nº 002, publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial Eletrônico do Município.

A festa momesca contará com diversas opções de produtos e serviços oferecidos por comerciantes informais em espaços públicos ao redor do circuito da Micareta. Os interessados em participar devem realizar suas inscrições exclusivamente de forma virtual, através do portal disponível no endereço eletrônico: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/sge/portal/#/.

Detalhes das Inscrições

O período de inscrições estará aberto de 08 a 13 de abril de 2025 para os munícipes de Feira de Santana. Caso as vagas não sejam preenchidas, o período de inscrição será estendido para demais interessados, de 14 a 16 de abril de 2025. A inscrição está condicionada ao conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital.

A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico esclarece que a autorização será concedida a uma única pessoa por cadastro e que a documentação e o pagamento devem ser realizados no prazo determinado para que a vaga seja garantida.

Vagas Disponíveis

São diversas as opções para quem deseja explorar o comércio durante a Micareta 2025. As vagas incluem barracas padronizadas, carrinhos de doces, pipoca e acarajé, isopores, food trucks, entre outros. As dimensões e os valores unitários das autorizações variam conforme o tipo de atividade:

• Barraca Padronizada Lote 01 (4,0m² x 4,0m²) – R$ 370,00 (40 unidades)
• Barraca Padronizada Lote 02 (3,0m² x 3,0m²) – R$ 200,00 (20 unidades)
• Carrinhos de Doce, Pipoca e Acarajé (até 1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (15 unidades)
• Isopor (1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (235 unidades)
• Food Truck (4,0m² x 4,0m²) – R$ 370,00 (30 unidades)

Os comerciantes devem estar cientes de que, para exercer a atividade, devem comparecer ao treinamento organizado pela Secretaria, onde serão passadas orientações sobre as normas de comercialização e as penalidades em caso de infrações.

Responsabilidades e Normas

Os autorizatários devem manter a área de comercialização limpa, conforme orientações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). Além disso, será obrigatório o cumprimento das normas de segurança alimentar, conforme o Código Municipal de Vigilância em Saúde, e a proibição do trabalho infantil.

O descumprimento das regras implicará em sanções, como a apreensão de mercadorias e equipamentos, além da revogação imediata da autorização, sem direito a restituição dos valores pagos.

Treinamento e Fiscalização

Os autorizatários também serão acompanhados por fiscais durante todo o evento, e a autorização de uso deverá estar visível para fins de fiscalização. O treinamento para os selecionados ocorrerá em local e data a serem divulgados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico no site oficial.

A Settdec informa ainda que qualquer questão relacionada ao edital será resolvida por meio da mesma pasta, e que a autorização é válida apenas para o período de 01 a 04 de maio de 2025.

Mais informações

Para mais informações sobre o processo de inscrição e as condições para participar do comércio informal da Micareta de Feira de Santana 2025, os interessados podem acessar o portal oficial da Micareta de Feira de Santana www.micaretadefeira.ba.gov.br .