O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é necessário e deve ser imediato”. Ele deu a declaração na edição desta quinta-feira, 29, do programa Faroeste à Brasileira.
Carlos Portinho ainda disse que 34 senadores já confirmaram o voto em favor do impeachment. No dia 9 de setembro, os parlamentares vão apresentar à mesa do Senado as assinaturas dos deputados e da população.
O parlamentar explicou que, depois de o pedido ser protocolado, haverá a possibilidade de se fazer um requerimento de urgência para que a mesa tramite o processo de forma rápida. No entanto, é necessário conseguir 41 assinaturas.
“Temos 34 senadores que já confirmaram votos”, afirmou Carlos Portinho. “Teremos de buscar mais seis, para conseguir o requerimento de urgência.”
Segundo o senador, é necessário trabalhar para que isso aconteça. “Não fazer nada não é uma opção”, disse. “Isso não é um Fla x Flu. É a nossa liberdade que está em jogo.”
Alexandre de Moraes encabeça a lista de 59 pedidos de impeachment de ministros do STF registrados no Senado, com 24 solicitações.
Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitar o pedido, será iniciado um processo célere que pode durar cerca de um mês.
Nesse período, parlamentares e a defesa de Alexandre Moraes vão analisar e debater a denúncia. Depois, será julgada no plenário com a presença dos 81 senadores. Para uma condenação, 54 senadores — dois terços — terão de votar a favor do impeachment.
O 24º pedido de impeachment contra Alexandre Moraes ganhou força depois de o jornal Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugerem que o magistrado teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma ilegal para dar base a inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Informações Revista Oeste