A esposa do jornalista Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, pode enfrentar prisão caso sua filha, Mariana, de 16 anos, utilize suas redes sociais. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão, parte de uma série de medidas cautelares, tem gerado discussões intensas no cenário jurídico e político brasileiro.
Sandra Mara e Mariana receberam intimações da Polícia Federal nesta quarta-feira (14/8) que ordenam o bloqueio de suas redes sociais, bem como a proibição de uso indireto dessas plataformas. Além disso, ambas foram instruídas a entregar seus passaportes. A operação se desdobrou na residência familiar em Brasília, trazendo à tona debates sobre a interferência de redes sociais na política contemporânea e na liberdade individual.
As ordens vigentes, incluindo a entrega dos passaportes, abrangem o passaporte diplomático de Sandra Mara, que atuou como secretária de Igualdade Racial no Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão de Damares Alves. As sanções estipuladas por Moraes são rigorosas; qualquer violação das medidas resultará em consequências severas.
Segundo o ministro, o descumprimento de qualquer uma das medidas resultará em multa diária de R$ 50.000,00 por publicação e rede social, além de prisão preventiva de Sandra Mara. “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva”, afirmou Moraes.
A Polícia Federal, por ordem de Alexandre de Moraes, executou uma operação na casa de Oswaldo Eustáquio no Lago Sul, em Brasília. Os mandados visavam a apreensão de dispositivos eletrônicos — como celulares, computadores e tablets — que pudessem estar em posse de Mariana. Entre os objetos a serem apreendidos, incluía-se qualquer bem de alto valor encontrado na residência.
A análise do conteúdo desses equipamentos será realizada no próprio local das buscas, com o intuito de identificar possíveis infrações relacionadas aos atos antidemocráticos investigados pelo ministro. Essa abordagem minuciosa faz parte de uma estratégia mais ampla para controle e vigilância sobre o círculo de influenciadores bolsonaristas no Brasil.
Oswaldo Eustáquio, esposo de Sandra Mara, está na Espanha aguardando análise de um pedido de proteção internacional, que inclui seus dois filhos menores. Desde 2022, o jornalista é considerado foragido da Justiça brasileira, após ter um mandado de prisão emitido no contexto dos atos antidemocráticos.
Oswaldo alegou que seus filhos foram alvos de tentativas de sequestro no Brasil e nega conhecimento sobre a identidade dos responsáveis pelas supostas tentativas. Caso seu pedido seja aceito pelo governo espanhol, ele passará a usufruir de vários benefícios, incluindo assistência jurídica gratuita e documentos de solicitante de proteção internacional.
A situação de Sandra Mara e Mariana Eustáquio continua a ser acompanhada de perto pelas autoridades e pela opinião pública. Com as passaportes retidas, a movimentação das duas fica restrita, especialmente no que concerne a visitas a Oswaldo, estabelecido na Espanha.
Informações TBN