O governo do presidente Lula (PT) decidiu manter em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas desde 2022, abrangendo também a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Temas como o Auxílio Brasil, conjuntura nacional, e juventude e universo feminino no Brasil estão entre os levantamentos contratados pelo governo anterior. A atual gestão petista realizou pesquisas sobre a avaliação do primeiro ano de Lula e o conflito no Oriente Médio, entre outros temas.
Em respostas ao pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) feitas pela Folha, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e a Controladoria-Geral da União (CGU) consideraram que não deve ser divulgados os temas, relatórios, preços e outros detalhes dos levantamentos realizados desde 2022. Segundo a Secom, a divulgação destas informações é “desarrazoada”, citando uma portaria do final de 2023 sobre o acesso a informações da Presidência.
Segundo a portaria, a liberação dos dados poderia “trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação”. A CGU, em defesa do sigilo, argumentou que as pesquisas sobre impactos de ações do governo federal “não constituem um dado frio” e podem influir em futuras decisões. Eles acreditam que a disponibilização das informações poderia distorcer políticas públicas a serem implantadas e disseminar informações equivocadas.
Bruno Morassutti, advogado e cofundador da Fiquem Sabendo, discorda dessa posição. Ele afirma que não é adequado barrar informações apenas por serem potencialmente prejudiciais à imagem do governo. Segundo Morassutti, ao fazer pedidos de relatórios de comunicação ou avaliação de redes sociais, é comum que o governo faça uma avaliação mais política, o que ele considera problemático. Ele ainda ressalta que é necessário demonstrar qual é o risco concreto para negar a informação.
No total, os 33 levantamentos custaram R$ 13 milhões e foram realizados pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI). Cada um dos levantamentos sobre os primeiros cem dias e um ano de governo Lula custou R$ 2,1 milhões, sendo os mais caros realizados desde 2022. Contudo, nem todos os detalhes dessas pesquisas estão acessíveis, pois tanto a Secom quanto a CGU decidiram esconder o tema e o valor de cada uma delas.
Entre os temas pesquisados, destacam-se questões sensíveis ao presidente Lula, como a guerra no Oriente Médio, educação, economia, segurança e a percepção da população sobre as chuvas no Rio Grande do Sul em 2023. Além disso, uma das pesquisas tratava especificamente da Operação Sequaz contra suposta tentativa do PCC de realizar ataques contra autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sérgio Moro.
Em resposta às perguntas sobre a razão para manter em sigilo pesquisas feitas inclusive durante o governo Bolsonaro, a CGU e a Secom afirmaram que as informações serão liberadas “a partir da edição de ato, quando determinável”, ou ao término do mandato. Eles argumentam que as pesquisas embasam políticas públicas e são consideradas informações estratégicas, que visam entender o impacto das ações governamentais e auxiliar na tomada de decisões.
A não divulgação ativa dessas informações pode indicar uma falha na gestão de informações estratégicas, além de aumentar as críticas quanto à transparência do governo. Se estas pesquisas forem liberadas no futuro, poderão ajudar a sociedade a compreender melhor as ações governamentais e as condições que levaram às tomadas de decisões políticas e administrativas.
Até lá, resta vigilância e análise cuidadosa das ações do governo e como elas são comunicadas ao público. A decisão de manter ou liberar as pesquisas pode ter impactos significativos no entendimento público das políticas governamentais adotadas e da confiança popular no governo vigente.
Informações TBN