Subtítulo: Proposta em análise na Câmara quer garantir dia de descanso remunerado para celebração

A Câmara dos Deputados recebeu uma proposta que prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A medida sugere mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o benefício seja oferecido. 

A proposta, Projeto de Lei 886/25, é de autoria do do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O parlamentar defende que uma folga remunerada na data do aniversário é algo almejado pelos trabalhadores, que “desejam poder ter um dia de tranquilidade, descanso e celebração nesse marco tão simbólico da passagem da vida”.

“Nesse sentido, a presente proposição busca incluir na legislação trabalhista esse direito, promovendo o bem-estar e o fortalecimento da saúde mental dos trabalhadores”, defendeu o deputado.

O projeto tramita em caráter conclusivo, quando a proposta é votada apenas pelas comissões designadas a analisar o texto. A medida será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Informações Bahia.ba