O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 10 dias nesta terça-feira (10.jan.2023). Em um curto período, o petista e sua equipe acumularam 10 situações embaraçosas e decisões com risco de reputação para a atual gestão – embora muito fique agora em 2º plano por causa dos atos extremistas em Brasília no último domingo (8).
É comum o vaivém de decisões e declarações em início de governo. Mas a frequência surpreende no início do 3º mandato de Lula. Ainda mais porque não há a desculpa da inexperiência do presidente e vários dos ministros escolhidos pelo petista já chefiaram pastas antes.
DECISÕES DESFEITAS
imposto de combustíveis – a ideia era retomar a cobrança a partir de 1º de janeiro. Mas houve receio de alta de preços nos postos e o efeito disso. A isenção de PIS/Cofins foi renovada, em uma derrota política de Fernando Haddad (Fazenda);
regulação do saneamento – medida provisória tirou o tema da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O mercado reagiu mal. O governo disse que a medida será discutida.
GAFES INTERNACIONAIS
audiências canceladas – Lula deixou de atender em 2 de janeiro de 2023 representantes de 6 países que vieram à posse por “falta de tempo” –a delegação do Timor Leste foi recebida no dia seguinte, já a de Angola esperou e insistiu, mas não se reuniu com o presidente;
moeda do Mercosul – o embaixador da Argentina disse que trabalhará no tema com o Brasil. Jornalistas perguntaram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. Ele negou e se irritou.
RECUO EM DECLARAÇÕES
Previdência – Carlos Lupi disse ser preciso discutir a reforma de 2019. Rui Costa o desautorizou;
saque-aniversário do FGTS – Luiz Marinho falou em acabar com esse mecanismo de acesso ao FGTS. Recuou e falou que a ideia será discutida;
preços de combustíveis – Jean Paul Prates disse que a Petrobras se ajustaria às diretrizes do governo. Depois disse que a estatal não intervirá em preços.
PROPOSTA ARRISCADA
o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse na 5ª feira (5.jan) ao jornal Valor Econômico que o governo havia discutido naquele dia a conversão de multas de construtoras em acordos de leniência por obras. Analistas avaliam que isso poderá associar o governo a empresas condenadas por corrupção.
SEGURANÇA PÚBLICA
8 de Janeiro – o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) anunciou no sábado (7.jan) que havia autorizado o uso da Força Nacional em Brasília; àquela altura já se sabia que um número significativo de manifestantes contrários aos resultados das eleições estavam concentrados na capital federal. O governo Lula não verificou se tinha contingente para 1) proteger Planalto, Congresso e STF, e 2) bloquear os acessos à Esplanada. Com a invasão dos extremistas, não houve plano B.
DANIELA CARNEIRO
Ministério do Turismo – a deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil) foi anunciada como ministra do Turismo em 29 de dezembro de 2022; entrou como cota do União Brasil;
mudança de nome – no início de janeiro de 2023, ela mudou seu nome público para Daniela Carneiro; Waguinho é seu marido e prefeito de Belford Roxo;
conexão com a milícia – dias depois da posse, imagens da ministra com acusados de integrar milícias no RJ passaram a circular na web e foram amplamente divulgadas por veículos de mídia;
Daniela tem respaldo – o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, e o governo Lula, por meio de Rui Costa (Casa Civil), saíram em defesa da ministra. O ministro disse que não há “nada relevante e substantivo” que justifique uma preocupação.