O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) decidiu pela cassação das candidaturas do Avante em 2018. A decisão, da tarde de hoje, acata denúncia do Ministério Público sobre fraude à cota de candidaturas femininas.
De acordo com a investigação do MPE (Ministério Público Eleitoral), foram 17 candidaturas fantasmas para preencher a cota de gênero em 2018. Pela lei eleitoral brasileira, os partidos devem respeitar uma quantidade mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos.
Com isso, os políticos eleitos pela legenda, incluindo o agora candidato à Presidência da República, André Janones, podem perder os cargos e ficar inelegíveis. O partido, no entanto, ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que dará a decisão final. Caso a Corte concorde com a decisão de hoje, cassa os mandatos.
Janones contestou a chance de ficar inelegível. O candidato ressaltou a necessidade de esperar a decisão da Corte Superior para efetivação da cassação.
“Cabe destacar que o julgamento não foi unânime, apresentando nulidades que cercearam o direito de defesa, bem como todas as irregularidades da cota de gênero foram corrigidas no tempo pelo Partido. O Avante vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para que esta injustiça seja corrigida”, diz a nota.
Além de Janones, serão afetados os deputados federais Greyce Elias e Luís Tibé, que é presidente estadual do partido. A nível estadual, os afetados seriam Fábio Avelar e Bosco.
Ontem, André Janones disse, em entrevista ao UOL, que pode desistir de concorrer às eleiçõescaso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abrace todas as suas propostas. A decisão deve acontecer na quinta-feira (4), quando os dois políticos têm uma reunião marcada.
“Eu vou encontrar o Lula e, se ele acampar as minhas principais propostas, eu desisto da candidatura”, afirmou Janones no programa UOL News. “Não vou deixar ninguém me passar um ‘melzinho’ para me enganar e me fazer de bobo. Eu não vou entrar em propostas vagas. Vamos cobrar medidas objetivas e colocarei ele contra a parede”, acrescentou.
Janones esclareceu que continuará como candidato caso não haja acordo com o petista. “Sou um candidato de três pontos na pesquisa [eleitoral], mas vou negociar com ele como se tivesse 30 pontos. Ou seja, vou pedir muito em termo de propostas.”
Informações UOL