Nota técnica diz que grupos hegemônicos e privilegiados foram beneficiados pela violência da discriminação racial
A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) se manifestou contra a possibilidade de “racismo reverso” em um caso de injúria racial que está sendo julgado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). A denúncia foi feita por um italiano contra um homem negro.
No dia 26 de junho, a DPU publicou uma nota técnica em resposta ao Instituto do Negro de Alagoas (Ineg-AL), que teve um pedido para trancar a ação negado pelo TJ-AL. Para o Ineg-AL, que defende o acusado, a denúncia é “esdrúxula”.
“Indiscutivelmente, a vontade do legislador que criminalizou o racismo foi a proteção de pessoas e grupos historicamente discriminados na sociedade brasileira”, afirma a nota. A DPU destaca que a lista de possíveis vítimas do racismo exclui grupos hegemônicos e privilegiados.
A nota técnica detalha que esses grupos foram beneficiados pela violência do racismo, que culminou na escravização de indígenas, africanos e afro-brasileiros, o que ainda favorece pessoas e instituições.
“Grupos beneficiados diretamente com a violência do racismo, cujo extremo foi a escravização de indígenas, africanos e afro-brasileiros, servindo de base para a construção de fortunas de pessoas e instituições até hoje favorecidas com a herança da nefasta economia escravocrata”, acrescentou a DPU.
O caso teve início em setembro do ano passado, quando um italiano denunciou o sobrinho de sua ex-companheira por injúria racial. Em maio deste ano, o TJ-AL negou um recurso do Ineg-AL para trancar a ação e manteve a denúncia.
O Tribunal declarou que “o crime em questão [injúria racial] pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, raça ou etnia.”
O Ineg-AL afirmou que o acusado foi prejudicado em um negócio que envolveu um terreno e que tinha uma relação trabalhista com o italiano, e estuda levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Informações Revista Oeste