A Bahia registrou, conforme boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) na tarde desta quarta-feira (30), um pequeno aumento dos casos ativos da Covid-19. O número de contaminados subiu de 5.751 para 5.827 nas últimas 24 horas.
O boletim da Sesab indicou também que o estado teve 2.847 novos casos da Covid-19 e 28 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. Com isso, a Bahia acumula agora 490.538 casos confirmados e 9.100 óbitos desde o início da pandemia, que teve seu primeiro registro em território baiano no dia 6 de março, em Feira de Santana.
A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de adultos com Covid-19 manteve-se estável, em 74%. As regiões sul (84%), sudoeste (81%), centro-norte (80%), extremo-sul (80%) e norte (75%) puxam a média do estado para cima.
Calamidade – O ministro Ricardo Lewandowski, do O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar as medidas excepcionais adotadas em função da pandemia da Covid-19. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski renova a validade das regras que perderiam validade nesta quarta-feira (31).
A decisão de Lewandowski mantém as medidas sanitárias até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou, segundo a CNN Brasil.
A prorrogação do panorama de exceção era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde.
A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. Entre os instrumentos legais que deixariam de valer caso a prorrogação não acontecesse está a Lei 14.006, de 2020. A legislação obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a analisar em até 72 horas pedidos de registro de vacinas e medicamentos aprovados por agências estrangeiras de referência.
A lei também é o que permite hoje que procedimentos médicos sejam obrigatórios, como exames, cirurgias e eventualmente a própria vacinação.