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Os colégios Bernoulli e Módulo terão que emitir novos boletos com desconto de 30% após uma decisão tomada pela Justiça da Bahia. A redução vai contar a partir de abril deste ano para turmas do ensino fundamental II, ensino médio e curso pré-vestibular. A decisão é válida enquanto durarem as aulas digitais.
de acordo com a decisão do juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, o desconto não é cumulativo com outras reduções que já tenham sido concedidas anteriormente pelas instituições. Caso isso ocorra, deve prevalecer o desconto maior.
A Justiça acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Conforme o MP, foi informado que as instituições teriam realizado alterações no calendário pedagógico teriam sido realizadas “de forma unilateral, sem a redução proporcional do valor contratado, sem que houvesse qualquer desconto nos meses de abril, maio e junho”.
Informações VN