Método, ainda sem estudos de longo prazo, utiliza o AlloClae, produto desenvolvido pela Tiger Aesthetics Imagem: Emmy Park
Uma tendência estética incomum ganha espaço nos Estados Unidos: mulheres recorrem à gordura retirada de mortos para aumentar glúteos, seios e quadris.
O procedimento é apresentado por clínicas como uma alternativa menos invasiva às cirurgias tradicionais. O método utiliza o AlloClae, produto desenvolvido pela Tiger Aesthetics, feito a partir de gordura humana doada para a ciência, processada, esterilizada e transformada em um preenchimento injetável.
Uma mulher de 34 anos, moradora de Manhattan, revelou ter passado pelo procedimento. Ela contou ao New York Post que gastou cerca de US$ 45 mil (aproximadamente R$ 235 mil) para aplicar a substância nos quadris, nas nádegas e para corrigir uma lipoaspiração mal-sucedida. “Pode soar chocante no começo. Mas quando você olha de forma científica, tecidos de doadores cadáveres são usados na medicina há décadas.”
Ela também defendeu o método do ponto de vista ético. “É altamente regulamentado e de origem ética. É como se estivéssemos reciclando.”
Não é ligado à doação de órgãos
O procedimento não está relacionado à opção de doação de órgãos. “Se você está preocupado que marcar a opção de doador [na carteira de motorista ou em outros documentos] possa significar acabar no traseiro de outra pessoa após a morte, não é tão simples assim”, descreveu o jornal New York Post.
A gordura utilizada pode vir de doações de corpo inteiro. Em Nova York, especificamente, elas são administradas pela Associated Medical Schools of New York. Esse tipo de doação exige um cadastro específico e separado, sem limitações genéricas.
Os doadores precisam ter mais de 18 anos, não apresentar doenças transmissíveis e atender a critérios médicos rigorosos de triagem. O procedimento descrito pelo New York Post foi realizado pelo cirurgião plástico Darren Smith, presidente da Sociedade Regional de Cirurgia Plástica de Nova York. Segundo ele, o material funciona como um “enxerto de gordura pronto para uso”.
“É um recurso enorme para pacientes que são magros, em boa forma e não têm gordura suficiente do próprio corpo”, afirmou Smith. Ele também destacou a utilidade do produto em correções de cirurgias anteriores. “A última coisa que esses pacientes querem é passar por mais uma lipoaspiração para corrigir irregularidades.”
Paciente optou pelo procedimento com a AlloClae em outubro de 2025 Imagem: Darren Smith
Conveniência impulsiona a procura
O AlloClae também tem sido adotado por executivos e profissionais do mercado financeiro. O cirurgião plástico Sachin Shridharani disse ao site Business Insider que já realizou mais de 50 procedimentos com o produto. “As pessoas pagam pela conveniência. É sobre não ter tempo de recuperação, não precisar de procedimentos mais agressivos e não usar anestesia.”
Segundo ele, há pacientes que realizam o procedimento e retornam ao trabalho no mesmo dia. Em um dos casos relatados pelo site, uma executiva passou pela aplicação enquanto participava de uma reunião de trabalho. “Menos de duas horas depois, ela se levantou, conferiu o resultado e foi direto para o escritório.”
Preço alto e demanda acima da oferta
Os valores dos procedimentos com AlloClae variam entre US$ 10 mil (cerca de R$ 52 mil) e US$ 100 mil (aproximadamente R$ 520 mil), dependendo da quantidade de gordura aplicada e da área tratada. Mesmo com o custo elevado, a procura tem superado a oferta, segundo o relato de profissionais.
Médicos disseram ao Business Insider que há escassez do material e filas de espera em clínicas de Nova York e da Califórnia.
Especialistas dizem que o produto é “menos macabro do que parece”. Bob Basu, presidente da American Society of Plastic Surgeons (Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos), afirma que o material costuma ser mais bem aceito à medida que os pacientes entendem como o tecido é processado e regulamentado antes de chegar ao consultório.
Os resultados iniciais do uso do AlloClae são considerados promissores, mas ainda não existem estudos de acompanhamento de longo prazo, como análises após três ou cinco anos. Os procedimentos realizados até agora se concentram em ajustes discretos.
Proposta também prevê punição da violência psicológica com sanções que podem resultar em detenção de 1 a 2 anos e multa
Um Projeto de Lei que altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão, está em discussão na Câmara dos Deputados.
O PL — de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) — visa punir profissionais que ofendam a integridade física ou psicológica de mulheres durante a gestação, parto ou puerpério. Segundo ele, “além de representarem a garantia dos direitos humanos fundamentais para a mulher e para o nascituro, as evidências demonstram os impactos positivos para a saúde materna e neonatal”, afirma o deputado.
Violência obstétrica atualmente Sem a tipificação no Código Penal, os casos são enquadrados como crimes genéricos, como lesão corporal, maus-tratos ou homicídio culposo. A responsabilização ocorre em grande parte na esfera cível, por meio de processos indenizatórios, ou na esfera administrativa, via denúncias aos conselhos de classe (CRM/Coren). As condenações criminais com pena de prisão dependem da comprovação de dolo ou culpa grave em tipos penais já existentes.
Punições previstas O texto cria tipos penais específicos para quem utilizar manobras, técnicas ou procedimentos que descumpram as normas de saúde estabelecidas:
violência física (regra geral): detenção de 1 a 3 anos e multa para quem ofender a integridade corporal ou a saúde da gestante/puérpera.
lesão grave: se resultar em risco de vida, debilidade permanente do sistema reprodutivo, aceleração do parto ou incapacidade por mais de 30 dias, a pena sobe para reclusão de 2 a 6 anos.
lesão gravíssima ou aborto: se causar perda de membro/função, deformidade permanente ou aborto, a pena é de reclusão de 3 a 8 anos.
morte: se resultar em morte (mesmo que o agente não tivesse a intenção de matar, mas assumiu o risco ou foi negligente), a pena é de reclusão de 5 a 15 anos.
A proposta prevê, além da violência física, a punição da violência psicológica. Com isso, causar dano emocional mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação ou chantagem poderá resultar em detenção de 1 a 2 anos e multa.
Autoridade sanitária britânica aponta casos graves e mortes associadas a medicamentos usados para diabetes e emagrecimento
Reino Unido faz alerta sobre uso de canetas emagrecedoras | Foto: Reprodução/X
Autoridades de saúde do Reino Unido emitiram um alerta sobre o risco de pancreatite em razão do uso de medicamentos como Mounjaro e Wegovy. O aviso foi direcionado a médicos e pacientes depois do registro de casos graves da doença, alguns deles com desfecho fatal.
Os dois medicamentos pertencem a uma classe usada no tratamento do diabetes tipo 2 e, mais recentemente, no controle do peso. Com a ampliação do uso, o sistema britânico de farmacovigilância passou a identificar eventos adversos mais severos, o que levou à atualização das orientações médicas.
Risco de pancreatite entra no radar
O alerta destaca que a pancreatite, embora considerada um efeito adverso raro, pode evoluir rapidamente para quadros graves. Em situações extremas, a inflamação do pâncreas tende a levar à falência de órgãos e à morte.
Dados reunidos ao longo de vários anos indicam centenas de notificações de pancreatite associadas a medicamentos dessa classe. Entre esses registros, há relatos de pancreatite necrosante, forma mais agressiva da doença, que destrói tecidos do órgão.
As autoridades reforçam que a relação direta ainda está em investigação. Mesmo assim, o volume de notificações levou à recomendação de maior cautela no acompanhamento dos pacientes. A agência reguladora orienta profissionais de saúde a monitorar sintomas como dor abdominal intensa e persistente, náuseas e vômitos. Esses sinais podem indicar inflamação do pâncreas e exigem avaliação médica imediata.
Pacientes em uso de Mounjaro ou Wegovy devem ser informados sobre os riscos e instruídos a procurar atendimento ao primeiro sinal de agravamento. A interrupção do tratamento pode ser necessária caso haja suspeita clínica de pancreatite.
O que dizem os fabricantes
Os fabricantes afirmam que os medicamentos são seguros quando utilizados conforme indicação médica. Segundo as empresas, os benefícios superam os riscos para a maioria dos pacientes, desde que haja prescrição adequada e acompanhamento regular.
Apesar do alerta, o Reino Unido reforça que o risco absoluto permanece baixo. Ainda assim, a recomendação é de vigilância contínua, especialmente diante do crescimento acelerado do uso desses medicamentos para emagrecimento.
Novo virus já provocou cerca de 100 internações na ìndica e alerta a países vizinhos
Foto: Reprodução/ Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA
O novo vírus Nipah tem acendido alertas em países da Ásia, após mais de 100 pessoas serem quarentenas na Índia, dentre os quais estão casos de médicos e enfermeiros que foram contaminados pela doença. Países vizinhos já determinaram a adoção de protocolos contra a proliferação da doença, alguns métodos dos quais foram usados durante a pandemia de Covid-19.
Após o alerta internacional, o Ministério da Saúde do Brasil apontou que o risco de contaminação no país é baixo. Segundo a pasta, não há nenhum registro de disseminação internacional ou risco para a população brasileira.
“Diante do cenário atual, não há qualquer indicação de risco para a população brasileira. As autoridades de saúde seguem em monitoramento contínuo, em alinhamento com organismos internacionais”, afirmou a nota da pasta.
O vírus Nipah é transmitido, segundo revelou a imprensa internacional, é disseminado por um morcego, conhecido como raposa-voadora, uma das maiores espécies de morcegos do mundo. Dentre os principais sintomas estão febre, dores de cabeça, dor muscular, vômitos e dor de garganta, além de tonturas, sonolência, consciência alterada e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Em casos mais graves ocorrem convulsões que podem progredir para um coma dentro de 24 a 48 horas. Os médicos apontam que o período de incubação da doença é de 4 até 45 dias, variando a cada caso.
Registros de infecção humana, porém, têm se concentrado apenas no sul e no sudeste da Ásia
Aeroporto na Tailândia em alerta contra o vírus Nipah Foto: EFE/EPA/AIRPORTS OF THAILAND
Considerado uma ameaça relevante à saúde pública internacional, o vírus Nipah permanece sob vigilância da Organização Mundial da Saúde (OMS) devido ao seu alto potencial de letalidade e à ausência de tratamentos específicos. Em casos confirmados, a taxa de mortalidade pode chegar até 75%, colocando o patógeno entre os mais perigosos da atualidade.
Os registros de infecção humana se concentram no sul e no sudeste da Ásia, especialmente em Bangladesh e na Índia, onde surtos continuam sendo relatados de forma recorrente. Apesar de o vírus já ter sido detectado em morcegos em outras regiões da Ásia e também na África, não há confirmação de transmissão humana fora do eixo asiático até o momento.
A preocupação das autoridades sanitárias se intensifica porque o Nipah não possui vacina nem antiviral específico. O atendimento médico limita-se ao suporte intensivo, voltado ao controle de complicações respiratórias e neurológicas, o que aumenta o risco de desfechos graves.
O Nipah foi identificado pela primeira vez em 1999, após um surto envolvendo criadores de suínos na Malásia. Desde então, pesquisas apontaram os morcegos frugívoros (que se alimentam de frutas), principalmente do gênero Pteropus, como hospedeiros naturais do vírus, capazes de transmiti-lo direta ou indiretamente aos seres humanos.
A infecção pode ocorrer por diferentes caminhos. O contato com animais infectados ou com suas secreções é uma das principais formas de transmissão. Também há risco no consumo de alimentos contaminados. Além disso, o vírus pode ser transmitido entre pessoas por meio do contato com fluidos corporais.
Um dos fatores que dificultam o controle da doença é o longo e variável período de incubação, que geralmente vai de quatro a 21 dias, mas pode se estender por até 45 dias em situações raras.
Nos estágios iniciais, os sintomas costumam ser inespecíficos e semelhantes aos de uma virose comum, com febre, dores no corpo e vômitos. Em parte dos pacientes, porém, o quadro evolui de forma agressiva, levando a insuficiência respiratória e encefalite aguda.
Quando há comprometimento neurológico, surgem sinais como sonolência, tontura, confusão mental e convulsões, podendo ocorrer coma em menos de dois dias. Entre os sobreviventes, cerca de 20% ainda enfrentam sequelas neurológicas permanentes ou recaídas tardias meses após a infecção inicial.
Sem medicamentos específicos disponíveis, a prevenção segue como a estratégia mais eficaz contra o vírus. As recomendações incluem evitar o consumo de suco de tâmara cru, lavar e descascar frutas antes do consumo e descartar alimentos que apresentem marcas de mordidas de animais.
Nesta sexta-feira, 30 de janeiro, o Hospital Inácia Pinto dos Santos — Hospital da Mulher — celebra 34 anos de serviços prestados à saúde da população de Feira de Santana e região, consolidando-se como uma das principais referências do atendimento materno-infantil e especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Para marcar a data, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, autarquia municipal que administra a unidade, promove um almoço comemorativo em homenagem aos funcionários e colaboradores, em um momento de celebração e reconhecimento. A cerimônia contará ainda com a presença de profissionais hoje aposentados, que ao longo dessas mais de três décadas dedicaram sua trajetória ao fortalecimento do Hospital da Mulher.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, o aniversário de 34 anos representa um marco importante dos avanços conquistados na saúde pública do município.
“O Hospital da Mulher é um equipamento que vem contribuindo de forma decisiva para a promoção da saúde e do bem-estar da família. Somente em 2025, de janeiro a dezembro, foram realizados 50.660 atendimentos de urgência. Além disso, investimos na reestruturação da emergência e na ampliação do centro obstétrico, alcançando um marco histórico com mais de 7 mil partos realizados, consolidando o Hospital da Mulher como um importante equipamento de saúde da Bahia, com atendimento aos usuários do SUS”, destacou Gilberte Lucas.
A gestora também ressaltou a descentralização da assistência à saúde da mulher, estratégia que tem contribuído para reduzir o fluxo de atendimentos na unidade e fortalecer o protagonismo feminino no momento do nascimento, por meio de serviços como a Casa de Parto Natural.
Números que reforçam a importância do Hospital da Mulher
Entre os principais destaques de 2025 está a Casa de Parto Natural, que realizou 1.124 atendimentos e 198 partos naturais, fortalecendo o modelo de atenção humanizada ao parto.
O Ambulatório de Pediatria também apresentou resultados expressivos, com 63.389 atendimentos pediátricos, sendo 15.042 consultas pediátricas gerais e 3.421 sessões de fisioterapia, voltadas à reabilitação e ao desenvolvimento motor das crianças.
No Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), foram realizados 684.987 exames, reforçando o papel fundamental do diagnóstico rápido e preciso no cuidado com a saúde da população.
Os Centros Municipais de Diagnóstico e Prevenção ao Câncer também registraram avanços significativos, comprovando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce:
CMDI I, na Avenida Maria Quitéria: 56.156 atendimentos CMDI II, no bairro Baraúnas: 86.336 atendimentos CMPC – Centro Municipal de Prevenção ao Câncer: 65.332 procedimentos, entre consultas e exames Os atendimentos especializados — como cardiologia, urologia, mastologia, infectologia, ginecologia, pediatria, entre outras especialidades — beneficiaram cerca de 200 mil pessoas, ampliando o acesso a serviços essenciais de média complexidade.
Pioneirismo e serviços gratuitos
Além do atendimento materno-infantil, o Hospital da Mulher é pioneiro no Programa de Planejamento Familiar e no acompanhamento de gestantes de alto risco, oferecendo de forma gratuita serviços laboratoriais e atendimentos especializados à população, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e a equidade no acesso aos cuidados.
O Hospital Inácia Pinto dos Santos — Hospital da Mulher — está localizado na Rua da Barra, nº 705, bairro Jardim Cruzeiro.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (75) 3602-7100 ou (75) 3602-7124.
Medida traz alívio a pacientes que dependem do tratamento
Imagine precisar de um medicamento essencial e não conseguir acessá-lo por falta de dinheiro, ou ainda, sofrer repressão ao tentar buscar tratamento. Essa é a realidade de milhares de pessoas que utilizam o óleo de cannabis no Brasil. No entanto, esse cenário começou a mudar com a autorização concedida, nesta quarta-feira (28), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em cumprimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou regras para o cultivo da cannabis destinado à produção de medicamentos e à pesquisa científica.
De acordo com o presidente da CANNAB (Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil), Leandro Stelitano, em entrevista ao Metro1,a medida representa um “marco histórico para o Brasil” e traz alívio a pacientes que dependem do tratamento, mas enfrentavam custos elevados e, em muitos casos, sequer tinham acesso ao medicamento.
“Essa resolução trouxe mais segurança para as associações e, principalmente, para os pacientes e seus familiares […]. Agora vamos poder acolher os mais de 3 mil pacientes associados com óleo produzido aqui no Brasil, produzido aqui na Bahia, e com preço justo e acessível”, contou. Com a mudança, o Brasil deixará de importar matéria-prima e passará a ser produtor, o que deve reduzir significativamente o custo dos medicamentos.
O objetivo da agência é diminuir o número de decisões judiciais individuais, que ocorriam “sem parâmetros técnicos uniformes e sem integração ao sistema de vigilância sanitária”, segundo o presidente da Anvisa, Leandro Safatle. O diretor Thiago Campos, relator das resoluções sobre o plantio, reforça que as associações serão monitoradas e que a medida não representa a “criação de uma via paralela de mercado”.
Em novembro de 2025, a agência já havia autorizado a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) a conduzir pesquisas com a planta. O presidente da CANNAB também destacou a relevância do cultivo para a ciência: “A resolução da Anvisa é de extrema importância, não apenas por legitimar o cultivo das associações no Brasil, mas também por incentivar pesquisas científicas nas universidades”, afirmou.
Próximos passos
A Anvisa e outros órgãos da União devem aprovar até o fim de março um regulamento voltado exclusivamente para atividades medicinais e farmacêuticas. Após a publicação da resolução, um edital será lançado para que as associações se inscrevam e solicitem autorização para o cultivo e a extração do óleo destinado aos seus pacientes. Em seguida, a agência deverá divulgar os critérios de seleção que definirão quais associações poderão plantar a cannabis dentro das normas estabelecidas, incluindo detalhes como o volume de produção e a área permitida para produção em pequena escala.
Com a retomada do calendário letivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana reforça um ponto essencial para a segurança de alunos, trabalhadores e famílias: instituições de ensino, como creches, escolas e faculdades, precisam funcionar com o alvará sanitário válido, garantindo que o ambiente esteja em condições adequadas de higiene, limpeza, abastecimento de água, manejo de resíduos e, quando houver, preparo e oferta de alimentos.
A exigência se relaciona ao fato de que estabelecimentos de ensino e creches integram o conjunto de espaços coletivos sujeitos ao controle sanitário, por envolverem aglomeração e risco potencial à saúde, especialmente em atividades rotineiras como alimentação escolar, uso de sanitários, áreas de recreação e limpeza do ambiente.
Segundo Thais Marques, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, a fiscalização será reforçada neste período: “Agora em fevereiro, vamos aproveitar a volta às aulas para intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de garantir condições sanitárias adequadas. É um trabalho de orientação e proteção da saúde, e a regularidade do alvará é parte fundamental desse processo”.
A Vigilância Sanitária do município dispõe, inclusive, de roteiros técnicos de inspeção específicos para escolas e creches, que orientam a verificação de itens estruturais e de funcionamento, ajudando as instituições a se prepararem e a manterem padrões sanitários.
Como regularizar
A solicitação de licenciamento deve ser feita junto à Divisão de Vigilância Sanitária, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Para informações e dúvidas sobre alvará, o contato é (75) 3617-3164; para denúncias, (75) 3617-3165. O atendimento ocorre de 07:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
A orientação é que escolas, creches e instituições de ensino superior verifiquem a validade do documento e regularizem pendências antes do período de maior movimentação, evitando notificações e garantindo um retorno às aulas mais seguro para todos.
Autoridades sanitárias de países asiáticos passaram a adotar medidas rigorosas em aeroportos e fronteiras após a confirmação de um surto do vírus Nipah no estado indiano de Bengala Ocidental. A doença, considerada altamente letal e com elevado potencial epidêmico, já teve ao menos cinco casos confirmados na região, o que acendeu o alerta em governos vizinhos.
Classificado como prioritário pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus levou nações como Tailândia, Nepal e Taiwan a retomarem protocolos semelhantes aos usados durante a pandemia de Covid-19, com triagens, monitoramento de sintomas e exigência de informações de saúde de viajantes.
Na Tailândia, passageiros que desembarcam vindos de Bengala Ocidental estão sendo submetidos a monitoramento de febre e orientação médica nos aeroportos de Suvarnabhumi, Don Mueang e Phuket. O governo tailandês também intensificou a higienização e os planos de resposta sanitária no Aeroporto de Phuket, que mantém ligação direta com Kolkata, em Bengala Ocidental, por meio de voos diários.
No Nepal, o governo ampliou os controles no Aeroporto Internacional Tribhuvan, em Katmandu, e nos principais pontos de passagem terrestre com a Índia. Postos de triagem foram montados, e hospitais e unidades de saúde na fronteira indiana receberam orientações para identificar e notificar rapidamente casos suspeitos.
Já em Taiwan, o governo anunciou planos para enquadrar a infecção pelo vírus Nipah como doença de notificação compulsória de Categoria 5, que é o nível máximo para enfermidades emergentes graves. A proposta ainda passará por consulta pública por 60 dias antes de ser oficializada. O país mantém atualmente um alerta de viagem de nível intermediário para o estado indiano de Kerala.
O vírus Nipah é transmitido principalmente por morcegos do gênero Pteropus, que se alimentam de frutas. O Nipah pode infectar humanos por meio de alimentos contaminados ou por transmissão direta entre pessoas. A doença evolui com sintomas que vão desde problemas respiratórios até quadros neurológicos, como encefalite.
Os primeiros sinais incluem febre, dor de cabeça, dores musculares, vômitos e dor de garganta. Os sintomas podem ser seguidos por tonturas, sonolência, consciência alterada e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda. Alguns acometidos pelo Nipah também podem ter pneumonia atípica e problemas respiratórios graves, incluindo desconforto respiratório agudo.
O período de incubação costuma variar entre 4 e 14 dias, mas já houve registros de até 45 dias. A taxa de mortalidade do Nipah é considerada elevada, variando entre 40% e 75%, dependendo da estrutura de atendimento e da resposta das autoridades de saúde. Atualmente, não há vacina nem tratamento específico, e os cuidados médicos se concentram em suporte intensivo para complicações respiratórias e neurológicas.
Casos de transmissão entre humanos já foram documentados, especialmente em ambientes hospitalares e entre cuidadores e familiares. Em surtos anteriores, grande parte das infecções ocorreu durante o atendimento direto a pacientes contaminados. No Brasil, não há registros nem alertas ativos relacionados ao vírus.
Novo Nordisk busca prorrogação, enquanto fabricantes nacionais tentam liberar produção de genéricos
Foto: Mario Tama/Getty Images
A proximidade do vencimento da patente brasileira do Ozempic, medicamento usado para diabetes e popularizado pelo efeito emagrecedor, acendeu uma disputa entre grupos empresariais no Congresso Nacional. A fabricante norueguesa Novo Nordisk defende projeto de lei que prorroga em cinco anos seus direitos sobre o produto, enquanto farmacêuticas nacionais tentam impedir a medida para lançar versões genéricas.
A Novo Nordisk, responsável pelo Ozempic e pelo Wegovy, faturou US$ 28 bilhões globalmente em 2024 com os dois remédios. A patente no Brasil expira em março, mas a empresa alega atrasos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e busca compensação legal. O pedido original foi feito em 2006 e concedido apenas em 2019, após oito anos de espera.
O Superior Tribunal de Justiça barrou a tentativa da farmacêutica de estender o prazo judicialmente em novembro, mantendo a data de expiração e abrindo espaço para concorrentes. Agora, o tema é discutido no Congresso pelo projeto 5810/2025, que permite prorrogar patentes em até cinco anos em casos de atrasos atribuíveis ao Estado.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da proposta, justifica que a medida preenche lacuna legal deixada por decisão do STF de 2021, que invalidou a garantia mínima de sete a dez anos para patentes após a concessão. “A ausência de instrumento legal para compensar atrasos do Inpi compromete a segurança jurídica e o ambiente de investimentos em pesquisa”, afirma o parlamentar.
A proposta recebeu requerimento de urgência, assinado por deputados como Sóstenes Cavalcante (RJ) e Doutor Luizinho (RJ), que pode levar o projeto direto ao plenário sem passar por comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a proposta às comissões de Indústria e de Constituição e Justiça, que agora analisam o texto.
Do lado das farmacêuticas nacionais, a preocupação é com o impacto sobre genéricos. Adriana Diaféria, vice-presidente do Grupo FarmaBrasil, alerta que a extensão da patente impediria a entrada de versões mais acessíveis, prejudicando população e SUS. A EMS é uma das empresas interessadas em lançar genéricos do Ozempic, e outros pedidos aguardam análise da Anvisa.
A Novo Nordisk defende que a proposta não cria privilégios automáticos, apenas recompõe o tempo perdido devido a atrasos do Estado, prática já adotada internacionalmente. O Inpi, por sua vez, afirma que a lei garante proteção desde o pedido e que a jurisprudência brasileira se posiciona contra as prorrogações.
