O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o Brasil está na fase final de “uma grande provação” e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno.
“Passamos por uma grande provação. Ou melhor, estamos no final dela”, disse, referindo-se à pandemia da covid-19. “Na parte econômica, o Brasil foi o que melhor se saiu. Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas”, acrescentou.
Bolsonaro disse ainda que agradece a Deus pela coragem para enfrentar “quase tudo, quase o mundo todo” ao tomar posições. “Tem uma passagem militar que vale para todos nós: pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”. O presidente disse que tomou decisões “mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”. “Se Deus quiser, voltaremos à normalidade ainda no corrente ano”, afirmou.
O presidente disse que recebeu críticas por visitar regiões do Distrito Federal no início da pandemia, mas justificou dizendo que em um momento difícil não pode se esconder em um palácio. “Ou estou na frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”, disse.
Decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Batista de Santana Júnior, desta sexta-feira (18), suspende ato do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, intervindo no diretório do partido na Bahia.
O ex-deputado Benito Gama, presidente estadual da sigla, impetrou mandado de segurança por entender que ocorreu uma “arbitrariedade”. No entendimento de Gama, o ato que tenta justificá-la foi anteriormente autorizado pelo próprio Roberto Jefferson.
O PTB nacional dissolveu o diretório estadual do partido na Bahia. A informação consta em ofício publicado na tarde desta sexta-feira (18) no site oficial da sigla. O comunicado da sigla no site diz que a medida aconteceu porque o PTB baiano não cumpriu o artigo 95 do estatuto do partido “o qual determina a dissolução dos diretórios quando não houver deputado federal eleito pela legenda, ou não tiver sido alcançado o seu percentual, estabelecido por lei, pela Executiva Nacional”.
Na última quinta-feira (17) Roberto Jefferson determinou a retirada do apoio do PTB a Bruno Reis na eleição pela prefeitura de Salvador. A informação foi divulgada por meio de nota publicada no site oficial da sigla. Ao Bahia Notícias no dia que a informação foi divulgada, Benito Gama indicou que ela afetava apenas a coligação na majoritária. “Os vereadores é chapa puro sangue e não terá prejuízos”, informou. Nesta sexta Roberto Jefferson anunciou apoio a Cezar Leite (PRTB) na corrida pelo Executivo da capital baiana.
Com a decisão do TRE desta sexta, estão mantidas as convenções e todos os atos de coligações não somente em Salvador com Bruno Reis e Ana Paula Matos, vereadores de Salvador, bem como em todos municípios do estado da Bahia.
A disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72 congressistas: dois senadores, Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia e 70 deputados, entre eles o deputado federal por Feira de Santana Zé Neto (PT). O número de parlamentares candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de candidaturas entre senadores foi o mesmo. Naquele mesmo pleito, o número de deputados federais candidatos teve um registro a mais que este ano.
Desde ontem (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.
Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Desde o dia 11 de agosto os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas. Até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão também não podem exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a data do primeiro e do segundo turnos das eleições municipais de 2020 foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A mudança foi feita por meio da aprovação de uma emenda constitucional por deputados e senadores.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi intimada pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre o suposto financiamento de atos antidemocráticos que aconteceram nos meses anteriores à pandemia. Por causa do foro privilegiado, Zambelli poderá escolher entre três datas para se apresentar.
Assim como Zambelli, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) recebeu a intimação para depor, mas através do telefone. Os dois parlamentares tiveram seus sigilos bancários quebrados no âmbito desta investigação.
Além de Zambelli e Otoni, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foram convocados pela PF. Em seu depoimento, Carlos afirmou que não é “covarde” e negou que tenha relação com o financiamento de manifestações, de robôs, e de páginas com discurso de ódio contra opositores do governo Bolsonaro. Ainda assim, o vereador admitiu que tem acesso às contas do presidente nas redes.
Eduardo deve ser ouvido no dia 22 deste mês. Tanto ele quanto o irmão foram intimados na condição de testemunha.
Nesta quinta-feira (17), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do inquérito que trata de uma suposta intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A medida vale até que o plenário da Corte julgue se o presidente pode escolher a data e o formato de um depoimento que ele deve prestar à PF. A informação foi dada pelo portal G1.
A decisão foi tomada após um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da união (AGU) nesta quarta-feira (16) com o recurso contra o depoimento presencial de Jair Bolsonaro.
Um dos precedentes utilizados foi uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso em 2017, que permitiu que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação no setor portuário.
Ao decidir pela suspensão do inquérito, Marco Aurélio Mello apontou que “considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”.
O ministro analisou o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) porque o relator do caso, Celso de Mello, está de licença médica.
O inquérito que apura uma suposta interferência de Bolsonaro na PF foi aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e acusar o presidente de tentar interferir no órgão.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu punir, com a pena censura, o juiz federal Marcelo Bretas por participar de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a medida, Bretas não poderá figurar em “lista de promoção por merecimento” pelo período de um ano. A informação foi dada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Votaram pela aplicação a censura os desembargadores Luiz Paulo Silva Araújo Filho, Sergio Schwaitzer, Poul Erik, Guilherme Calmon, Paulo Espirito Santo, Vera Lúcia Lima, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcelo Granado e Alcides Martins. Eles também decidiram pelo arquivamento de um processo que tratava de atividade político-partidária por parte de Bretas.
Um dos precedentes utilizados foi uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso em 2017, que permitiu que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação no setor portuário.
Ao decidir pela suspensão do inquérito, Marco Aurélio Mello apontou que “considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”.
O ministro analisou o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) porque o relator do caso, Celso de Mello, está de licença médica.
O inquérito que apura uma suposta interferência de Bolsonaro na PF foi aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e acusar o presidente de tentar interferir no órgão.
Pesquisa PoderData mostra que 49% dos brasileiros aprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro e 44% desaprovam. As taxas variaram dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação ao último levantamento, realizado duas semanas antes (de 31 de agosto a 2 de setembro). Na pesquisa anterior, 50% avaliavam positivamente o governo e 41% o rejeitavam.
O levantamento indica que, depois de ascender de abril até meados de agosto, as curvas de aprovação ao governo e ao desempenho individual de Bolsonaro (veja os resultados mais abaixo) se estabilizaram.
Foram registradas variações negativas mínimas dentro da margem de erro nas últimas 3 pesquisas, o que sugere que, do ponto de vista político, o efeito-demonstração positivo do auxílio emergencial chegou ao seu máximo.
Os dados foram coletados de 14 a 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
A estratificação da pesquisa mostra que a aprovação do governo Bolsonaro caiu 10 pontos percentuais nas últimas duas semanas em 2 grupos: o de quem tem 60 anos ou mais (48%) e o de quem recebe de 5 a 10 salários mínimos (40%).
Na região Sul também houve queda. A avaliação positiva do governo passou de 63% para 51% em 15 dias –queda de 12 pontos percentuais.
Já a desaprovação aumentou 13 pontos percentuais entre os idosos. Passou de 34% para 47%. No Sudeste, os que reprovam o governo foram de 43% para 52% de 1 estudo a outro –alta de 9 pontos percentuais em 15 dias.
A avaliação negativa da administração federal também subiu entre os que recebem de 5 a 10 salários mínimos. Passou de 49% para 59% –alta de 10 pontos percentuais.
Quem mais aprova:
homens (54%);
pessoas de 25 a 44 anos (52%);
moradores da região Norte (65%);
quem tem só o ensino fundamental (54%);
os sem renda fixa (51%) e os que recebem de 2 a 5 salários mínimos (51%).
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (16) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
A defesa do presidente quer garantir o direito de Bolsonaro prestar o depoimento por escrito. Um dos precedentes do Supremo usados pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi a decisão tomada em 2017, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao permitir que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação envolvendo irregularidades no setor portuário.
– Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte – afirmou a AGU ao STF.
A avaliação de integrantes do primeiro escalão do governo é que era preciso confrontar o tratamento diferenciado a Jair Bolsonaro em relação a outras presidentes que também prestaram depoimento.
No recurso, a AGU pede a reconsideração da decisão de Celso de Mello ou que a determinação de depoimento presencial seja suspensa, até que o recurso seja julgado pelo STF.
DEPOIMENTO PRESENCIAL Na semana passada, Celso de Mello divulgou decisão em que contrariou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou que Bolsonaro prestasse depoimento pessoalmente, no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública.
O decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Ministério Público Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.
Em sua decisão, Celso de Mello destacou que a possibilidade de depoimento por escrito é uma prerrogativa de presidentes apenas quando são testemunhas, e não quando são investigados – o que é o caso. O inquérito foi aberto em abril após Sergio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF. O ex-ministro entregou o cargo por não concordar com a demissão do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, determinada por Bolsonaro
Relator do caso, Celso de Mello também autorizou Moro a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. Os questionamentos deverão ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.
Em junho, em declaração no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse acreditar no arquivamento do inquérito e que não via problemas em prestar depoimento pessoalmente.
“Eu acho que esse inquérito que está na mão do senhor [ministro] Celso de Mello [do Supremo Tribunal Federal] vai ser arquivado. A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz. O cara, por escrito, eu sei que ele tem segurança enorme na resposta porque não vai titubear. Ao vivo pode titubear, mas eu não estou preocupado com isso. Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal, sem problema nenhum – disse o presidente, na ocasião.
Celso de Mello está de licença médica desde o dia 19 de agosto. No entanto, o decano da Corte, que se aposenta em novembro, cita artigo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que lhe permite divulgar decisões que já estavam prontas antes do período do afastamento. A decisão de Celso é datada do dia 18 de agosto.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para a campanha eleitoral 2020.
As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia.
Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.
O próximo Decreto Municipal deve permitir a reabertura de faculdades de graduação e pós-graduação em Feira de Santana, prevê o vereador Cadmiel Pereira (DEM). Ele entende que a população adulta que frequenta essas unidades de ensino superior tem consciência de que precisa se prevenir contra o coronavírus e a importância de utilizar máscara e álcool em gel em sala de aula. “As faculdades precisam retomar as atividades, pois não suportam mais prejuízos”. Cadmiel comparou faculdades com outros equipamentos em funcionamento, após flexibilização: “Onde tem mais gente, no Feiraguai ou em uma sala de aula de pós-graduação? No Shopping ou numa sala de graduação? O Estado já liberou eventos de até 100 pessoas e porque as faculdades não podem retomar as atividades?” Enquanto vereador, defende que o Executivo deve liberar. “Precisamos pensar no retorno da economia, a cidade tem viabilidade para investimentos de quem busca mão-de-obra qualificada. O que será da população quando terminar esse Auxílio Emergencial?”.
ESTÁGIO
Cadmiel Pereira voltou a pedir ao Governo Municipal a prorrogação do prazo de estágio de dois para três anos, em virtude da pandemia da Covid-19 este ano. “Ficaram prejudicados, pois deixaram seus postos em março e ainda não retornaram. Estamos cientes de que as escolas, por exemplo, foram as primeiras a parar e serão as últimas a retornar. Com isso os estudantes perderam esse tempo. Peço ao prefeito que prorrogue por mais um ano o período de estágio”.
