O presidente Jair Bolsonaro deve voltar à Bahia entre o fim de outubro e o início de novembro para inauguração do trecho 4 das obras de duplicação da BR-135. A cerimônia acontecerá no município de Coribe, no oeste baiano.

A volta do presidente ao estado deve ser oficialmente confirmada pelo Palácio do Planalto no fim deste mês. A previsão é de que a agenda aconteça entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro, segundo o deputado federal José Rocha (PL-BA), aliado do presidente, afirmou ao Bahia Notícias.

Esta é a terceira de Bolsonaro à Bahia em pouco mais de três meses. No fim de julho, o presidente participou da inauguração de um sistema de abastecimento no município de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. Depois, em 11 de setembro, assinou, em São Desidério, no oeste baiano, termo de compromisso e parceria entre a Construtora Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) e o Exército Brasileiro, para construção de um trecho de 18 km da ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi criticado nas redes sociais, na sexta-feira (16), por conta de uma publicação considerada racista. Ele acabou decidindo apagar o post sobre o comentarista de futebol Walter Casagrande.

O petista tinha publicado, no Twitter, a foto de Casagrande, que criticou a contratação de Robinho pelo Santos. Na legenda, Haddad fez um trocadilho com o nome do comentarista.

Tem Casa Grande que vale a pena – escreveu.

A referência ao lar dos senhores de escravos provocou mal-estar. Ativistas se manifestaram e Haddad se desculpou. Ele enviou mensagem ao colunista da Folha de S. Paulo, Thiago Amparo, para reparar o erro.

– Quando retuitei o vídeo do Casão, pensei em ironizar a casa grande. Errei e apaguei, porque mesmo tendo intenção antirracista, não cabe ironia como uma dor que eu não senti, privilegiado que sou – disse o petista.

Informações: Pleno News

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em cerimônia de entrega de espadins, que eles “têm tudo para amanhã” ser os comandantes do Brasil e desejou estar em 2023 junto aos alunos para a conclusão do curso na escola militar, sem deixar claro se falava de estar no evento ainda como presidente ou não.

“Faltam ainda três anos e pouco pela frente. Eu peço a Deus estar aqui com vocês em 2023 para participar de uma cerimônia bem maior, que é o final da nossa Aman, a nossa Espada de Caxias”, disse Bolsonaro durante a cerimônia.

O mandato de Bolsonaro vai até o final de 2022, e o presidente já indicou várias vezes que pretende buscar a reeleição para mais quatro anos.

Os cadetes recebem no primeiro ano de curso na Aman uma réplica reduzida da espada invicta do patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias. Ao final do período na escola militar, que dura quatro anos, os alunos recebem a espada oficial do Exército.

“Vocês serão nós amanhã. A vocês confiamos o destino da nação… Vocês têm tudo para amanhã ser chefes dessa nação como hoje eu sou”, afirmou Bolsonaro no evento, em que estava acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, todos generais da reserva do Exército.

No discurso, Bolsonaro voltou a fazer críticas a países que, segundo ele, estão “enveredando por outro caminho” em termos de liberdades, limitando-se a falar de nações “ao sul” e “ao norte”, sem citar nominalmente Argentina e Venezuela, seus alvos usuais.

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo da médica baiana Raissa Soares, de Porto Seguro, que ficou conhecida em todo o país por ser demitida de um hospital estadual baiano depois de gravar um vídeo pedindo ajuda ao presidente, no início da pandemia de Covid-19.

Em seu Twitter, Bolsonaro publicou o vídeo da médica e disse que ela “dá uma importante recado sobre eleições no Brasil”.

No vídeo, dra. Raissa fala das eleições municipais deste ano e pede que seus seguidores observem bem em quem votarão.

“Eu nunca me envolvi com campanhas políticas, sempre fiquei separada do assunto. Quando vivemos esse problema de Covid, gente morrendo, medicação bloqueada, o motivo da medicação não chegar no povo foram questões políticas. Pessoas com poder de caneta impediram a Hidroxicloroquina de chegar às casas das pessoas. Nesse momento de eleição, precisamos dar apoio às pessoas que lutam pela vida, pela família, pelo caráter, pela pátria. Precisamos nos unir enquanto nação. Preste atenção em quem você vai votar”, diz Raissa no vídeo.

Assista:

As eleições municipais de 2020 serão marcadas por um eleitor majoritariamente conservador que tem como prioridade a honestidade de seus representantes. É isso o que indica uma pesquisa feita pelo Instituto Travessia a pedido do jornal Valor Econômico.

O estudo revela o eleitor tende a se posicionar à direita no espectro político. Além disso, ele está pessimista e preocupado com os setores da economia mais afetados pela pandemia.

Em relação às áreas que os prefeitos devem mais focar, na visão do eleitor, a prioridade é a saúde, seguida da educação. Em seguida vem, em ordem, geração de emprego, segurança, abastecimento de água, administração pública, combate à corrupção, assistência aos mais pobres, investimento na rede de esgoto, transporte coletivo, limpeza pública, meio ambiente, habitação, iluminação pública, trânsito, atividades culturais e esportivas.

Já em relação ao que mais preocupa o eleitor em relação ao futuro, a “perda de aprendizado com a paralisação das escolas na pandemia” foi escolhida por 18% dos eleitores. Ela ficou atrás de desemprego (33%) e violência, com 20%.

Informações: Correio

No propósito de chegar ao seu quinto mandato de vereador, José Carneiro (MDB) tem buscado o apoio de políticos experientes, com destaque para ex-vereadores. As adesões mais recentes foram dos ex-vereadores Jair de Jesus e Dr. Benedito da Hora. “Fico feliz ao ter o apoio de dois bons ex-vereadores de Feira de Santana, que confiam em mim para ser seu representante no Legislativo feirense”, declarou José Carneiro.

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.

Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.

Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.

Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.

Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.

Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.

“A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos”, diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.

Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.

Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.

A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.

A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.

Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.

A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).

Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.

Informações: Bahia Notícias

A avaliação que a população brasileira faz do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está cada vez mais favorável para o chefe do Executivo nacional. Desde maio, esse índice vem caindo e chegou a 31% na rodada de outubro da pesquisa XP Ipespe. Em setembro, 36% dos entrevistados fizeram essa mesma avaliação.

O instituto entrevistou 1.000 pessoas, de 8 a 11 de outubro. Com isso, o levantamento tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais num resultado que mostrou que, para 39% das pessoas, o governo é ótimo ou bom.

Ao questionar a atuação do governo especificamente em relação à pandemia, a aprovação também melhorou. Atualmente, 47% dos entrevistados veem a gestão como ruim ou péssima nesse quesito, 11 pontos a menos do que o registrado em maio. Por outro lado, 30% a avaliam como boa ou ótima, 10 pontos a mais.

A avaliação do presidente Jair Bolsonaro em Feira de Santana quase dobrou em pouco mais que 30 dias, mostrou o levantamento divulgado pelo jornal A Tarde nesta quinta-feira (15).

No início de setembro, o presidente tinha a gestão avaliada como “ótima” por 10% da população de Feira. Agora, a avaliação é de 17%.

Além disso 13% avaliam a gestão de Bolsonaro como “boa”, enquanto que há um mês esse índice era de 12%. O presidente ainda tem a gestão avaliada como “regular” por 30%, “ruim” por 7% e “péssima” por 31%.

Realizado entre os dias 8 e 13 de outubro, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-09288/2020. Foram realizadas 600 entrevistas por telefone, por uma equipe treinada para este tipo de abordagem.

As eleições municipais de 2020 registram o maior número de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros.

Levantamento feito pela Agência Brasil, com dados do TSE disponibilizados na última sexta-feira (9), mostra que do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017, pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo o TSE, os candidatos brancos correspondem a 48% (265.353) no pleito de 2020. Os dados são variáveis, já que dependem da validação das candidaturas pelos juízes eleitorais e podem mudar mesmo depois das eleições. Ao todo, 552.840 candidaturas foram registradas pelo tribunal. Nas eleições municipais de 2016, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8%, negros.

Apesar da mudança no panorama racial dos candidatos, as mulheres permanecem em larga desvantagem. Do total de candidatos negros, 186.881 são homens e 89.210 são mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras, em 2016 o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%.

A principal faixa etária dos candidatos está entre 40 e 49 anos. O partido com maior número de negros é o PSD, com 19.590 candidatos, seguido pelo PP, com 17.735, e o PT, com 17.692 registros de candidatos.

Divisão de recursos
Em setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos. Ele disse que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”.