Partido teria utilizado verba pública para realizar pagamento de advogados para membros do partido
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT Foto: EFE/Joédson Alves
As despesas do Partido dos Trabalhadores (PT) com as defesas de seus filiados nas ações relacionadas à Operação Lava Jato têm alcançado quantias milionárias nos últimos cinco anos. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os valores já chegam a R$ 6 milhões e incluem pagamentos de defensores do ex-presidente Lula e de três ex-tesoureiros condenados em processos da operação. Os gastos poderiam ser considerados completamente normais se não fosse por um detalhe: a fonte dos recursos.
De acordo com a publicação, um dos escritórios que atuou na defesa dos petistas, com ganhos de R$ 911 mil entre 2017 e 2018, teria recebido da sigla valores provenientes do fundo partidário, financiado com dinheiro público e destinado à manutenção dos partidos.
Por causa de gastos desse teor, a direção petista foi advertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 e teve as contas do ano de 2015 desaprovadas. No momento, a sigla recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.
O PT tem, atualmente, cerca de 90% de suas receitas com origem no fundo partidário. Em 2021, o partido teve direito a cerca de R$ 100 milhões do fundo, que é repartido conforme os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados. Os outros 10% da receita da sigla são advindos, em boa parte, de contribuição paga por congressistas do partido, com percentual definido sobre o salário.
Entre as maiores despesas com advogados, nos últimos anos, estão as feitas com o escritório D’Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato. A banca de Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP, recebeu, desde 2017, R$ 2,9 milhões do partido. Vaccari ficou preso, por ordem do ex-juiz Sergio Moro, de 2015 a 2019.
Já o escritório Teixeira Zanin Martins, que ficou conhecido por atuar na defesa de Lula nos casos da Lava Jato, recebeu pagamentos que somam R$ 1,2 milhão desde 2019. Nos casos de Vaccari e de Lula, porém, a despesa consta como financiada com “outros recursos” e não por valores do fundo partidário.
Entre os gastos que entraram na mira do TSE, como irregulares, apareceram pagamentos ao escritório Bueno de Aguiar, Wendel e Associados. Os advogados defenderam Paulo Ferreira, responsável pelas finanças do partido de 2005 a 2010, e Juscelino Dourado, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci. E receberam R$ 911 mil, em 2017 e 2018, cuja fonte foi o fundo partidário.
Entretanto, outros repasses do PT ao escritório estiveram no centro de questionamento da Justiça Eleitoral às contas partidárias de 2015. A assessoria técnica do TSE apontou como irregulares os pagamentos que somaram R$ 455 mil pagos à banca. E citavam como serviços prestados às defesas de Ferreira, Dourado e de uma funcionária de nome Marta Coerin.
Em voto sobre o caso proferido em 2021, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, afirmou que a irregularidade era grave, “na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública”.
A prática do PT fere a Lei dos Partidos Políticos. A lei estabelece que a verba do fundo partidário só pode ser usada em processos judiciais e administrativos “de interesse partidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral”.
Procurado pela Folha, o PT disse, por meio de sua assessoria, que os serviços jurídicos são adquiridos dentro da lei, “na defesa de seus objetivos programáticos e estatutários”. Também, que presta contas à Justiça Eleitoral dos recursos utilizados, “sejam próprios ou provenientes dos fundos eleitoral e partidário”. E ainda que os casos elencados pelo jornal se enquadram na Lei dos Partidos Políticos.
Líderes conversaram por telefone nesta quinta-feira
Presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, conversaram por telefone nesta quinta-feira (3) sobre a guerra na Ucrânia. Os líderes concordaram sobre a necessidade de um “cessar-fogo urgente” no país, segundo informou Downing Street.
Os dois políticos destacaram que “a paz deve prevalecer” na Ucrânia, conforme descreveu um porta-voz do escritório oficial de Johnson após a conversa.
Johnson disse a Bolsonaro que a invasão ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, “não pode ser bem-sucedida”, enfatizando que “civis inocentes estão sendo mortos e cidades estão sendo destruídas”.
– O Brasil foi um aliado vital na Segunda Guerra Mundial, e sua voz mais uma vez foi crucial neste momento de crise – destacou Johnson a Bolsonaro.
“Juntos, o Reino Unido e o Brasil devem pedir o fim da violência”, acrescentou o primeiro-ministro, segundo seu porta-voz oficial.
Os dois líderes também concordaram com a “importância da estabilidade global”, enquanto Johnson salientou sua disposição de colaborar estreitamente com Bolsonaro em questões como segurança e comércio.
Sigla defende uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices da segurança e saúde
O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para o governo do Estado nas eleições em outubro, durante o congresso estadual que será realizado neste sábado (5), no Hotel Fiesta, das 9 às 12h. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania), afirma que Neto mostrou, com excelência, capacidade administrativa durante sua gestão na capital baiana, que registrou avanços consideráveis.
Joceval destaca que a decisão de marchar junto com ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto à velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou, com excelência, avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.
O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade, e assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval.
O parlamentar finaliza sobre a necessidade de descentralizar a máquina pública do Estado, no sentido de levar a instituição e o orçamento para toda a Bahia, especialmente nos extremos, como as regiões do Sul e Oeste. “Várias localidade da nossa Bahia sofrem com a distância da capital e perdem o espaço em políticas públicas. Um governo descentralizado e organização para mirar cidades mais distantes vão amenizar o sofrimento. Nós já analisamos que ACM Neto abraça isso e nós, do Cidadania, queremos marchar juntos na direção desse propósito”.
Órgão ainda determinou que Boletins de Urnas devem ser divulgados quase em tempo real
TSE decidiu aumentar quantidade de urnas auditadas Foto: Divulgação/TRE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa nesta quinta-feira (3) e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao sistema de votação.
A resolução aprovada mantém o percentual anterior, de 3% das urnas, como o mínimo dos aparelhos a serem auditados e passa a estabelecer um limite de 6% do contingente preparado para cada zona eleitoral.
A escolha da amostra é feita aleatoriamente por entidades que se cadastram para fiscalizar o processo eleitoral. Normalmente são representantes de partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até dos departamentos de Tecnologia da Informação das universidades.
Outra mudança aprovada é que, em caso de inconsistência, a auditoria deve seguir até que não seja encontrada nenhuma inconformidade. O procedimento passará a ser transmitido ao vivo, preferencialmente no canal oficial de cada Tribunal Regional Eleitoral no YouTube.
A preparação das urnas é feita em duas etapas: inserção do cartão de memória com as informações dos candidatos, cargos e eleitores que votam na seção e testagem dos dispostos.
O TSE ainda aprovou um ajuste na etapa de totalização dos votos. A disponibilização dos Boletins de Urna, que eram compartilhados em até três dias após o encerramento da contagem, passarão a ficar disponíveis quase em tempo real na portal da Corte Eleitoral.
O rol de mudanças também inclui o novo prazo de registro das federações partidárias. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a aglutinação das siglas poderá ocorrer até 31 de maio.
Se será retomado nessa quinta-feira (3), o novo fundo eleitoral de 4,9 bilhões deverá pagar mais de R$ 770 milhões a um único partido: o União Brasil, fusão entre PSL e DEM. Os dados são do UOL.
A projeção aponta que o União Brasil, já nascido como a maior força do Congresso, terá direito a 15,73% do fundão. O valor é quase o dobro do segundo maior partido, o PT, que vai receber R$ 484,61 milhões.
O fundo eleitoral existe apenas em anos de disputa nas urnas. O recurso foi criado por lei em 2017, dois anos após o STF proibir doações de empresas para campanhas.
Veja quanto cada legenda deve arrecadar, segundo o cálculo:
União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total) PT – R$ 484,61 milhões (9,89%) MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%) PP – R$ 338,59 milhões (6,91%) PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%) PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%) PL – R$ 283,22 milhões (5,78%) PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%) PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%) Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%) Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%) PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total) Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%) Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%) Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%) Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%) Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%) Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%) PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%) PCdoB – R$ 74,48 milhões (1,52%) Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%) Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%) PV – R$ 49,00 milhões (1%) PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%) PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%) DC – R$ 9,31 milhões (0,19%) PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total) UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
Está aberta a partir desta quinta-feira (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.
Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
O jornalista Ricardo Noblat voltou a fazer uma enquete no Twitter. Nesta quarta-feira (2), ele perguntou se os usuários da rede social concordariam com uma invasão estrangeira para destituir o presidente Jair Bolsonaro.
– Você concordaria com a invasão do Brasil por forças militares estrangeiras para derrubar o presidente Jair Bolsonaro? – questionou.
Forte opositor de Bolsonaro, Noblat parece “incansável” em suas enquetes sobre o governo.
A enquete desta quarta-feira já teve mais de 18 mil votos. Ainda restam 11 horas para que o resultado seja revelado.
Um programa inédito de apoio a estudantes criado pela Prefeitura de Santaluz vai garantir a permanência de jovens e adultos em sala de aula, matriculados em cursos técnicos, sequencial, tecnológico e universitário. O PAE – Programa de Apoio aos Estudantes – foi aprovado pela Câmara de Vereadores, após projeto apresentado pelo prefeito do município, Arismário Barbosa (Drº Arimário, do Avante).
Com a aprovação do projeto, fica assegurado aos estudantes uma bolsa com valor mínimo de R$ 300, podendo alcançar o máximo de R$ 1.000,00. Alguns critérios, a exemplo da distância da unidade de ensino, tipo de transporte utilizado e até mesmo a origem do estudante, vão fixar o valor individual da bolsa para cada estudante.
Para ter direito a bolsa estudantil o aluno deve ter residência em Santaluz, estar matriculado em curso presencial em curso de graduação, além de ter renda familiar per capta no valor equivalente a meio salário mínimo e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota superior a 450, entre outros.
TRANSPORTE
Segundo a lei de incentivo, a bolsa estudantil é individual e intransferível. Para este ano, o município vai investir o equivalente a R$ 100 mil nesse projeto de apoio. O valor já está previsto em orçamento.
Além de garantir essa bolsa, o prefeito Drº Arismário também anunciou que a Prefeitura de Santaluz vai oferecer transporte gratuito a esses estudantes. Serão mais R$ 100 mil investidos na educação superior de jovens e adultos.
O prefeito Drº Arismário destaca que, apesar de o ensino superior não ser atribuição do município, a Prefeitura de Santaluz tem investido em ações de apoio e permanência do estudante em sala de aula em processo de graduação.
A inscrição para o processo seletivo do Programa de Apoio aos Estudantes já está aberta. Ela teve início no último dia 16 de fevereiro e segue até 18 de março. Os interessados devem fazer sua inscrição no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dois turnos.
A segunda rodada de negociações entre a Rússia e a Ucrânia deve ocorrer amanhã, informou nesta terça-feira, 1°, a agência de notícias russa Tass. Os dois países chegaram ao sexto dia de conflito, iniciado na semana passada.
Depois da primeira rodada de negociações, que ocorreu ontem sem consenso entre as partes, os dois países já haviam comunicado que se reuniriam nos próximos dias. Ainda não há definição do local do encontro.
Ministro da Defesa da Rússia sobe o tom
O ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, disse hoje que a ofensiva contra a Ucrânia vai continuar até que seu país alcance seus objetivos, sem dizer quais. “As Forças Armadas russas estão em uma operação militar especial desde 24 de fevereiro, por ordem do comandante supremo, com o objetivo de proteger a população de Donbass e a desmilitarização e desnazificação da Ucrânia”, disse.
Ataques da Rússia à Ucrânia chegam ao sexto dia
A Rússia bombardeou a sede do governo de Kharkiv nesta terça-feira, 1°. Trata-se da segunda maior cidade da Ucrânia, com quase 1,5 milhão de habitantes. Os ataques russos contra os ucranianos chegou ao sexto dia.
O governador de Kharkiv, Oleg Synegubov, disse que as explosões também atingiram áreas residenciais. Sete pessoas morreram. Apesar do ataque, Synegubov disse que as defesas da cidade estão resistindo.
Há menos de 8 meses das eleições deste ano, muito ainda se comenta em relação a formação da chapa do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto. Ele ainda não definiu seu vice, tampouco quais serão os nomes que disputarão vaga no senado federal.
Em Feira de Santana, o ex-prefeito José Ronaldo nunca escondeu o desejo de concorrer na majoritária como candidato a vice-governador ou senador, porém, o martelo ainda não foi batido. Em entrevista ao programa Rotativo News, nesta terça-feira (1º), o político afirmou que está fazendo sua parte.
“Eu nunca escondi que desejo participar. Sempre estive ao lado do partido, dos amigos e sempre fiz política 24 horas por dia, respeitando a todos. É um desejo, busco isso, estou buscando este objetivo e tenho feito a minha parte de forma calorosa, forte e sem preguiça. A gente não pode querer tapar o céu com a peneira. Acho que se eu conseguir, será importante. Eu tenho que respeitar os pontos de vistas e os desejos de todos. Esse processo todo tem uma liderança, que é ACM Neto”, contou.
Zé Ronaldo foi convidado a avaliar o atual momento do PT, que recentemente anunciou a desistência do senador Jaques Wagner na disputa pela gestão baiana.
“Não costumo falar sobre os assuntos dos adversários. O que sei é o que tenho lido na imprensa. O que eles irão fazer, não sei, é um assunto que com certeza está sendo tratado por eles. Mas se eu disser que desejo sucesso, claro que não vou falar isso. Seja lá quem for o adversário, vamos lutar para derrotar com todas as nossas forças e independente de nome. O nosso objetivo é derrotar e implantar um novo estilo de governo”.
