O senador Otto Alencar (PSD) recebeu alta na manhã desta segunda-feira (9) após realizar um procedimento para colocação de marca-passo no fim de semana. O senador foi levado às pressas para o Hospital Aliança, em Salvador. A assessoria informou que ele segue bem, clinicamente estável, e continuará o período de recuperação em casa, conforme orientação médica.
A situação começou após um mal-estar na cidade de Lapão, interior da Bahia. Após buscar atendimento, o parlamentar foi diagnosticado com um quadro de bradicardia, condição caracterizada pela baixa frequência dos batimentos cardíacos.Em nota, sua equipe informou que “o senador agradece as manifestações de carinho, apoio e votos de pronta recuperação recebidos”.
Despesas da União com deslocamentos somaram R$ 3,88 bilhões em 2025
Diante de militares, casal Janja & Lula desembarca de avião durante uma das inúmeras viagens feitas desde janeiro de 2023 | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo Lula registrou o maior gasto com diárias, passagens e locomoção da administração federal nos últimos 11 anos. De acordo com um levantamento do portal Poder360, a União desembolsou R$ 3,88 bilhões para essas finalidades em 2025. O montante representa uma alta real de 3,7% na comparação com 2024, quando as despesas somaram R$ 3,74 bilhões (valores corrigidos pela inflação).
O custo atual é o mais elevado desde 2014, período em que o Brasil estava sob o comando de Dilma Rousseff e os gastos atingiram R$ 4,52 bilhões. A análise dos dados revela que a União gastou R$ 1,63 bilhão exclusivamente com passagens e locomoção no ano passado, o que significa um aumento de 9% ante o exercício anterior. Já as despesas com diárias avançaram 0,2%, totalizando R$ 2,25 bilhões.
Expansão da máquina no Governo Lula
O aumento no número de ministérios, que subiu de 23 para 38 no início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, explica parte da trajetória crescente desses custos. A estrutura ministerial mais robusta exige maior volume de viagens e pagamentos de diárias para servidores e autoridades. No geral, os gastos totais com a administração pública federal alcançaram R$ 72,7 bilhões em 2025, uma alta real de 11,6% em relação ao ano anterior.
Este patamar de despesas administrativas é o maior observado desde 2016, quando o valor chegou a R$ 77,7 bilhões. O portal Poder360 destaca que a conta de diárias e passagens é um componente central nesse avanço dos custos operacionais do governo. O crescimento das despesas ocorre em um momento de pressão sobre o orçamento público e debates sobre o controle dos gastos da máquina federal.
A série histórica mostra que a atual gestão mantém uma tendência de elevação nos custos de deslocamento desde a posse, em 2023. Enquanto governos anteriores buscaram reduzir o volume de viagens por causa da digitalização de processos e reuniões remotas, o governo Lula retomou a rotina de agendas presenciais intensas. A manutenção de 38 pastas ministeriais continua sendo o principal fator de pressão sobre a rubrica de passagens e diárias da Esplanada.
Feira de Santana foi contemplada com importantes investimentos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, participou nesta sexta-feira (6), em Salvador, de um evento coordenado pelo Ministério da Saúde, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de prefeitos e outras autoridades.
Realizado no Parque de Exposições, o encontro marcou a entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades odontológicas, além da apresentação de ações como o programa Telessaúde e a implantação de novas policlínicas regionais.
Os investimentos fazem parte do Novo Pac Saúde e têm como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo mais qualidade na assistência, desde consultas e exames até cirurgias e tratamentos especializados.
Feira de Santana foi contemplada com o Kit Multimídia do Telessaúde, que em breve estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde, permitindo a ampliação do atendimento remoto, apoio diagnóstico e qualificação do cuidado oferecido aos usuários do SUS.
Para o secretário Rodrigo Matos, os investimentos representam um avanço significativo para a saúde pública do município. “Esses recursos fortalecem a rede municipal de saúde e ampliam o acesso da população a serviços essenciais. São ações que refletem diretamente na melhoria da assistência, aproximando o cuidado das pessoas e qualificando ainda mais o SUS em Feira de Santana”, destacou.
Ainda durante a agenda em Salvador, o secretário Rodrigo Matos, acompanhado da comitiva, esteve nas Obras Sociais Irmã Dulce, no Largo de Roma, onde assinou o Termo de Execução do Componente de Créditos Financeiros do programa Agora Tem Especialista para realização de cirurgias, consultas e exames em Feira de Santana.
O senador e general da reserva Hamilton Mourão (Republicanos) criticou o julgamento em curso no Superior Tribunal Militar (STM) que pode levar à perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro integrantes das Forças Armadas. Segundo ele, o caso está inserido em um contexto de “injustiças”.
Ele também disse considerar a situação “extremamente desgastante”.
De acordo com Mourão, o processo afeta militares que, em sua avaliação, dedicaram toda a trajetória profissional ao Exército e ao país e que agora terão sua conduta analisada sob o aspecto da honra militar.
– O julgamento acontece na esteira das injustiças ocorridas no processo conduzido ilegalmente pelo STF. No STM serão julgados se infringiram, ou não, a honra militar. Extremamente desgastante para quem dedicou toda uma vida ao Exército e à nação – afirmou ao Metrópoles.
O MPM apresentou ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STM é formado por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com cadeiras distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica.
Confira os relatores:
– Bolsonaro: ministro Carlos Vyuk Aquino (Aeronáutica); – Almirante Garnier: ministra Veronica Sterman (Civil); – General Paulo Sérgio Nogueira: ministro Barroso Filho (Civil); – General Augusto Heleno: ministro Celso Luiz Nazareth (Marinha); – General Braga Netto: ministro Flavio Marcus Lancia (Exército).
Em três anos, equipe petista já superou em 40% o valor gasto com esse tipo de mídia durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
A parte de revistas não é a única em que o governo Lula já supera Bolsonaro em gastos com publicidade | Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu a Presidência da República, em janeiro de 2023, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) ampliou os gastos com propaganda do governo em revistas impressas. Até o momento, já foram repassados R$ 10,3 milhões para empresas do setor.
O montante representa 30% a mais do que os R$ 7,2 milhões gastos com publicidade em revistas durante toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante os quatro anos em que o político do Partido Liberal esteve à frente da Presidência da República, a Secom teve os seguintes gastos com propaganda em revistas impressas: R$ 1,9 milhão (2019), R$ 820 mil (2020), R$ 690 mil (2021) e R$ 3,8 milhões (2022).
Sob Lula, foram repassados a esse tipo de mídia R$ 5,2 milhões em 2023. O volume recuou para R$ 3,8 milhões em 2024, o que já superava todo o valor gasto no governo Bolsonaro. Ainda com dados a serem divulgados, 2025 aparece na lista com R$ 1,3 milhão empenhados nesse sentido.
Gastos do governo Lula além das revistas
A parte de revistas não é a única em que o governo Lula já supera Bolsonaro em gastos com publicidade. Em cifras totais, o petista aparece à frente em jornais impressos e veículos on-line.
Além disso, a Secom do atual governo vence o antecessor no quesito gasto médio anual em outros quatro formatos de mídia: cinema, mídia exterior digital, rádio e televisão. A gestão anterior só lidera tanto em valor total quanto valor proporcional anual em mídia exterior.
Os gráficos que mostram, ano a ano, desde 2019, os gastos do governo federal com publicidade em cada um dos tipos de mídia mapeados pela Secom constam na reportagem “O patrocinador da imprensa velha”. A íntegra do material está disponível de forma exclusiva aos mais de 100 mil assinantes da Revista Oeste.
O almoço do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com ministros da Corte, que estava previsto para o próxima dia 12, foi adiado. O ministro avisou aos colegas sobre o adiamento na quarta-feira (4), pela manhã. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, o adiamento foi por causa de um conflito de agenda. A nova data ainda não foi definida, mas será após o feriado de carnaval.
No Supremo, a reunião é tratada como mais uma confraternização entre os ministros, que segue a tradição iniciada na gestão de Luís Roberto Barroso. Mas há uma expectativa de que o código de ética, que enfrenta resistência interna, figure como um dos principais assuntos do encontro.
Fachin já conversou com todos os ministros individualmente sobre a proposta e tem dito que tratará do tema com diálogo, sem imposições. Em entrevista ao Estadão no mês passado, Fachin disse que conta com apoio da maioria dos ministros para aprovar o código, mas que parte deles tem ressalvas quanto à discussão em um ano eleitoral. Outros são contrários a qualquer endurecimento das regras.
Na primeira sessão plenária de 2026, realizada nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes deu recados que mostram resistência ao código. Durante o julgamento que trata das regras para o uso de redes sociais por magistrados, Moraes afirmou que “não há nenhuma carreira pública com tantas vedações como a magistratura”.
– Magistrado não pode ter ligação com o processo que julga. E todos os magistrados, inclusive desta Suprema Corte, não julgam nenhum caso em que tenha ligação – acrescentou.
Embora os magistrados já soubessem do adiamento desde a manhã desta quarta, a informação chegou à imprensa ao final do dia, alimentando especulações de que Fachin teria reagido às declarações de Moraes.
A decisão cabe ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou, em 4 de agosto, que Bolsonaro ficasse recluso em sua casa, num condomínio em Brasília, por ter aparecido em vídeos exibidos por aliados em uma manifestação no dia anterior, quando o ex-presidente já estava proibido de usar as redes sociais.
Jair Bolsonaro (PL) completa seis meses preso, nesta quarta-feira (4), tentando voltar para o começo: a prisão domiciliar, perdida após o ex-presidente violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda em novembro passado.
A decisão cabe ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou, em 4 de agosto, que Bolsonaro ficasse recluso em sua casa, num condomínio em Brasília, por ter aparecido em vídeos exibidos por aliados em uma manifestação no dia anterior, quando o ex-presidente já estava proibido de usar as redes sociais.
Para aliados do ex-presidente que acompanham o processo, não há como Moraes adiar a transferência de Bolsonaro para sua casa por muito mais tempo, dada a sua idade (70 anos) e suas condições de saúde, com tontura, soluços e cirurgias recentes. Uma ala de ministros do Supremo, antes refratária a esse argumento, passou a concordar com ele, como a Folha antecipou, o que ampliou o otimismo entre bolsonaristas.
Segundo eles, o ministro tem que seguir a jurisprudência do STF e garantir o direito à prisão domiciliar nesses casos. Isso ainda não aconteceu, segundo interlocutores de Bolsonaro, por causa da tensão entre o bolsonarismo e o Supremo, que acaba gerando retaliação contra o ex-presidente. Deputados da direita falam em injustiça, perseguição e cerceamento de defesa no processo.
A ofensiva pela prisão domiciliar tem várias frentes, além do pedido formal da defesa no processo pelo qual Bolsonaro foi condenado pelo STF, em setembro passado, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Como mostrou a Folha, a principal aposta de bolsonaristas é um laudo médico solicitado por Moraes que deve ser apresentado nesta semana para apontar se Bolsonaro tem condições de continuar cumprindo sua pena na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda. Os médicos avaliaram o ex-presidente no último dia 20.
Outro caminho é que o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, o que iria reduzir a pena de Bolsonaro e, consequentemente, facilitar a progressão de regime. Apesar da pressão de deputados bolsonaristas, ainda não há previsão de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marque a sessão para análise dos vetos.
A esperança da prisão domiciliar vem também após uma articulação bem-sucedida da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), junto a ministros do STF para sensibilizá-los sobre a situação de Bolsonaro.
A transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, no último dia 15, foi vista como uma vitória da dupla, o que provocou no entorno de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a leitura de que Michelle e Tarcísio tentavam se cacifar para disputar a Presidência no lugar do senador, que foi apontado pelo seu pai. A cela do ex-presidente na Papudinha tem 64,83 m², enquanto a da PF tinha 12 m².
Foi nesse período afastado da militância das ruas e dos políticos do seu campo que Bolsonaro, inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde 2023, consolidou a indicação de Flávio como seu sucessor político nas eleições presidenciais deste ano, contrariando a torcida do centrão e do mercado financeiro por Tarcísio.
Aliados do presidente afirmam que sua prisão, a deterioração de sua saúde e a dificuldade de obter a prisão domiciliar influenciaram na decisão de optar por alguém do clã Bolsonaro, na tentativa de manter a relevância política e o espólio eleitoral da família.
O cálculo é que é melhor ter o nome deles numa candidatura presidencial do que correr o risco de ver o grupo perder destaque político e aceitar a liderança de uma pessoa de fora.
De uma forma ou de outra, integrantes do PL consultados pela reportagem afirmam que traz prejuízo para a organização eleitoral do grupo o fato de que Bolsonaro tem visitas limitadas e, portanto, não fica totalmente inserido nas articulações políticas. Além disso, o bolsonarismo não poderá contar com sua capacidade de mobilização popular durante o período eleitoral.
Um ex-auxiliar de Bolsonaro afirma, por outro lado, que a vitimização do ex-presidente pode até ter efeito eleitoral positivo e, por isso, alguns adversários do campo da esquerda também defendem a prisão domiciliar e temem pela saúde dele.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vai na mesma linha. “A cada dia que o ex-presidente Bolsonaro continua naquela prisão de forma ilegal e desumana, ele se fortalece mais perante a opinião pública”, diz à Folha, acrescentando que ele “pode morrer a qualquer momento”.
Enquanto torcem pela prisão domiciliar, interlocutores de Bolsonaro são menos otimistas em relação a uma mudança de clima político que favoreça o ex-presidente, a exemplo do que aconteceu com Lula, que foi solto em 2019 após 580 dias de prisão e teve seu processo anulado.
Embora apontem que tudo pode acontecer no Brasil, a avaliação é de que outras saídas podem demorar ou não ter impacto -como uma maioria de senadores de direita em 2027 para viabilizar o impeachment de ministros do STF ou a derrocada de Moraes por meio de implicações do caso do Banco Master.
“Uma solução imediata eu não vejo, porque nós estamos vivendo na ditadura da toga, um complô muito grande”, diz o deputado Delegado Caveira (PL-PA). “Para mim o único golpe é o da injustiça contra Bolsonaro, que está fazendo imensa falta, inclusive nas articulações políticas.”
Em relação à saúde de Bolsonaro, que, mesmo preso, passou por cirurgias de hérnia e de contenção dos soluços, seus visitantes na Papudinha afirmam que ele tem apresentado tonturas por causa do remédio para conter as crises de soluço. Além disso, aparenta estar emocionalmente abalado sem poder manter o contato espontâneo com sua massa de apoiadores.
“Achei a saúde do ex-presidente Bolsonaro bem abalada, Ele está tomando um remédio muito forte para ajudar nos soluços, mas isso o deixa muito zonzo, com risco real de queda. Os soluços afetam seu apetite também. Tudo isso o fragilizou muito”, afirmou à Folha bispo Robson Rodovalho, líder da igreja Sara Nossa Terra, que visitou o ex-presidente.
A rotina de Bolsonaro na Papudinha inclui caminhadas, visitas de familiares e advogados, atendimento médico diário, fisioterapia, ajuda religiosa eventual e nenhum livro lido -a leitura poderia reduzir sua pena.
As atividades constam em um relatório enviado ao Moraes pela Polícia Militar do Distrito Federal. A PM monitorou a rotina do ex-presidente dos dias 15 a 27 de janeiro.
Na semana passada, após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio afirmou que a avaliação do aliado é que outras candidaturas da direita vão reforçar a disputa contra presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado estadual de São Paulo Gil Diniz (PL) ironizou nesta terça-feira, 3, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e afirmou que o PL deveria ter candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes.
Na semana passada, após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio afirmou que a avaliação do aliado é que outras candidaturas da direita vão reforçar a disputa contra presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Essa mesma lógica vale para o governo de São Paulo? Porque se vale para o governo de São Paulo, vale a pena o Partido Liberal ter um candidato também, porque ajuda a chapa de (deputado) estadual, ajuda a chapa de (deputado) federal. O Partido Liberal é o maior partido do Estado de São Paulo e o maior partido do Brasil”, disse Gil Diniz no plenário. Tarcísio deve concorrer à reeleição.
Cotado para disputar uma vaga no Senado, ele é aliado do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e adotou Bolsonaro como sobrenome político, como consta no site da Alesp.
A declaração de Gil ocorre no mesmo momento em que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem defendido o nome do presidente da Alesp, deputado André do Prado, como vice na chapa encabeçada por Tarcísio na disputa pelo Bandeirantes.
Já como Gil Diniz Bolsonaro, o parlamentar negou que a inclusão do sobrenome tenha caráter eleitoral. \”Não tenho problema nenhum em colocar no meu nome parlamentar o nome do presidente Bolsonaro. Não é uma maneira politiqueira de fazer uso indevido do nome do presidente, mas de marcar posição: aqui, sim, nós defendemos o presidente Bolsonaro e sua família. Com o nome ou sem o nome, isso não define se somos bolsonaristas\”, afirmou.
O embate entre Gil Diniz e Tarcísio não é algo novo. Como mostrou o Estadão, o governador tem sido criticado por atuar contra a indicação do deputado à liderança do Partido Liberal na Alesp.
Conhecido como “Carteiro Reaça”, Diniz é um dos principais nomes da bancada bolsonarista na Assembleia e foi apontado por Eduardo Bolsonaro como seu substituto na disputa pelo Senado em São Paulo. A movimentação do governador contra um aliado da família incomodou Eduardo, segundo pessoas próximas ao filho do ex-presidente.
A troca no comando da bancada do Partido Liberal na Alesp ocorreu após o então líder, Carlos Cezar, ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Segundo deputados do PL ouvidos reservadamente pelo Estadão, Tarcísio manifestou de forma explícita sua preferência por Alex Madureira (PL) a alguns parlamentares e, em outros casos, recorreu a auxiliares para deixar claro à bancada que o deputado era o seu escolhido. O movimento abriu caminho para que o deputado reunisse apoio suficiente e assumisse a liderança no fim do ano passado.
O principal argumento de Tarcísio, segundo esses deputados, foi político: o governador avalia que precisa de um aliado próximo e moderado à frente da maior bancada da Alesp e que a escolha de um nome independente e bolsonarista poderia dificultar a articulação do governo no Legislativo paulista em pleno ano eleitoral.
Partido também defende inverter ônus da prova sobre uso de inteligência artificial e restringir ‘cortes’ nas redes
Além do impulsionamento, o PT propôs que o tribunal proíba o uso de inteligência artificial (IA) na produção de materiais de campanha | Reprodução/Redes sociais
O Partido dos Trabalhadores (PT) sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba o impulsionamento pago de críticas a governos durante o período de pré-campanha. Apresentada nesta terça-feira, 3, a proposta discute as regras eleitorais para o pleito deste ano.
A legenda contestou a inclusão de um trecho nas minutas de resolução que previa a possibilidade de críticas à administração pública por pessoas físicas, mesmo com conteúdo impulsionado, desde que não houvesse relação direta com a disputa eleitoral.
No entanto, o partido afirmou que qualquer critica feita por pré-candidato nesse período seria automaticamente vinculada à eleição. Para o PT, isso justificaria a vedação da prática.
O ministro Nunes Marques conduz a audiência. O TSE abriu espaço para que partidos e entidades apresentem sugestões sobre os textos preliminares das resoluções. Eles devem reger a propaganda eleitoral, o uso de tecnologia e a fiscalização da campanha nas redes sociais.
PT amplia proposta e mira IA e cortes nas redes sociais
Além do impulsionamento, o PT propôs que o tribunal proíba o uso de inteligência artificial (IA) na produção de materiais de campanha. A legenda sugeriu ainda a inversão do ônus da prova em casos de suspeita de manipulação de imagens: caberia ao acusado demonstrar que a peça é autêntica.
Outro ponto criticado pelo partido é o uso de vídeos curtos com trechos de falas de candidatos ou pré-candidatos. O PT pediu que o TSE vete o que chamou de “indústria dos cortes”, prática comum nas redes sociais.
A legenda deve se manifestar novamente nesta quarta-feira, 4, durante a continuação da audiência. Também participarão Republicanos, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Social Democrático (PSD). O Partido Liberal (PL) falará nesta quinta-feira, 5.
Programa é uma das principais apostas do governo Lula para as eleições
A apreciação da proposta pelo Congresso Nacional era urgente porque, caso não fosse apreciada até o dia 11 de fevereiro, a MP perderia validade | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo, uma das apostas do governo Lula para as eleições de 2026. Por ter sido aprovada com alterações, a medida segue agora para sanção presidencial.
A apreciação da proposta pelo Congresso Nacional era urgente porque, caso não fosse apreciada até o dia 11 de fevereiro, a MP perderia validade. A medida já havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira, 2, pelo placar de 415 votos a favor a 29 votos contra, além de duas abstenções.
O programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros, criado durante o governo de Jair Bolsonaro, também voltado para ajudar famílias de baixa renda a comprar gás de cozinha. De acordo com dados do Poder Executivo, o Auxílio Gás contemplava mais de 5 milhões de famílias pelo país.
A medida praticamente triplica o público que tem direito ao benefício, com expectativa de distribuir gás de cozinha gratuitamente para 15 milhões de pessoas. A iniciativa também cria a modalidade de gratuidade do botijão de 13 quilos de GLP, adquirido diretamente em revenda varejista autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Como funciona o Gás do Povo
O programa recém-aprovado pelo Congreso mantém a modalidade do Auxílio Gás de pagamento do benefício em dinheiro. Nesta alternativa, a família beneficiada tem direito, bimestralmente, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% sobre o preço médio do botijão de GLP ao consumidor final.
A lei considera como disponibilização do botijão de GLP apenas a recarga do conteúdo, compreendida como a entrega do botijão cheio mediante devolução do botijão vazio.
Para se tornar beneficiária, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e receber uma renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (equivalente a R$ 810,50 atualmente).
Toda revenda credenciada é obrigada a afixar, em local visível ao público, a informação de que participa do programa, com informações úteis aos beneficiários. As revendas que praticarem infrações ficam sujeitas a multa de até R$ 50 mil, suspensão temporária do credenciamento e, até, descredenciamento definitivo do programa.
