Gestão estadual apresentará portfólio de projetos estimado em R$ 180 bilhões
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) viajou para Nova York, nos Estados Unidos para reunir com banqueiros e executivos dos maiores grupos de investimento do mundo. O primeiro dia da missão internacional de Tarcísio começou às 11h (meio-dia Horário de Brasília) desta quarta-feira (10), com a apresentação do governador de SP em conferência do Itaú BBA dirigida a CEOs de grupos da América Latina e investidores internacionais.
Na sequência, ele almoçou com diretores do Bank of America e, ao longo de toda a tarde, participa de reuniões com executivos dos grupos financeiros Blackrock, GIC (Fundo soberano de Cingapura) e Pátria Investimentos. O objetivo do Governo de SP nos EUA é apresentar a carteira estadual de projetos, estimada em R$ 180 bilhões entre capital privado e público, para programas de concessões, privatizações e parcerias.
Eis a agenda do governador de SP em Nova York:
Palestra no Itaú BBA CEO Conference Horário de Brasília / Horário de NY: 12h / 11h Local: Hotel Lotte NY Palace – 455 Madison Avenue
Almoço com diretores do Bank of America Horário de Brasília / Horário de NY: 13h30 / 12h30
Reuniões com executivos dos grupos Blackrock, CIG e Pátria Investimentos Horário de Brasília / Horário de NY: 15h30 / 14h30 Local: Escritório BTG – 601 Lexington Avenue
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. As verbas serão liberadas pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – R$ 333,6 milhões já foram pagos.
A decisão é mais um movimento de Lula na tentativa de acalmar o Congresso e conseguir algum conforto nas votações, após as primeiras derrotas sofridas com o Projeto de Lei das Fake News e o Marco Legal do Saneamento Básico.
Na campanha eleitoral, o orçamento secreto de Bolsonaro foi duramente criticado por Lula. O então candidato petista à Presidência chegou a dizer que o mecanismo era “a excrescência da política brasileira” e o “maior esquema de corrupção da história”. Em dezembro do ano passado, mais de um ano após o Estadão revelar o esquema, o Supremo declarou o orçamento secreto inconstitucional e determinou a devolução dos recursos para o controle total do governo.
O colunista do UOL Josias de Souza apurou que o governo Lula tem “chances altas” de sofrer nova derrota relacionada ao marco do saneamento, desta vez no Senado.
Lula foi informado de que é muito grande a chance de ele sofrer uma segunda derrota no Senado, que tem propensão em avalizar a decisão que foi tomada pela Câmara. Mas o Lula insiste e o risco de ser derrotado é grande. Ontem, os ministros que foram ao Senado tomaram um chá de cadeira do Rodrigo Pacheco.none Josias de Souza, colunista do UOL
Josias considera um “erro” a insistência de Lula, já que há um risco elevado de o presidente também sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta questão. Para o colunista, o petista deveria concentrar seus esforços em temas mais relevantes e deixar de lado um assunto no qual enfrenta um caminho tão cheio de percalços.
Lula insiste em um viés estatista mesmo lidando com um Congresso mais conservador. Ele sabe que a chance de prevalecer na votação, por exemplo, da nova regra fiscal é muito grande. Em vez de priorizar o que é urgente e necessário, ele se apega ao secundário. O Lula perdeu a noção de prioridade, mas mantém a intenção de pegar em lanças por esses decretos que ele editou.none Josias de Souza, colunista do UOL
Josias: Senadores querem elevar o preço para Lula presentear Zanin com toga
Ao analisar a discussão em torno dos novos nomes para ocupar o STF, Josias de Souza avaliou que o Senado cobrará caro de Lula para bancar a indicação de Cristiano Zanin. O colunista chamou a atenção para o papel exercido por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por trás desta manobra e criticou a grande influência que o senador exerce.
O Lula precisa exercer suas prerrogativas. Essa manobra executada no Senado para tentar retardar a indicação do Zanin comprova que na política há males que vem para pior. Ao pressentir que o Lula não abre mão de premiar com uma toga o criminalista que o defendeu na Lava-Jato, um pedaço do Senado quer elevar o preço exigindo, em troca, influir na escolha do substituto da Rosa Weber. noneJosias de Souza, colunista do UOL
Chico: Sucesso de Dino com redes e Lula vai aumentar ciúmes dentro do PT
Chico Alves avaliou que o sucesso de Flávio Dino nas redes sociais e o prestígio com Lula trazem duas consequências imediatas ao ministro da Justiça: o desgaste de bolsonaristas e ciúmes dentro do PT.
É bom ficarmos de olho, porque o ciúme dentro do PT deve começar a crescer. Ontem, foram muitas as manifestações nas redes sociais pedindo Dino como candidato em 2026 por causa dessa performance no Senado e de outras. Se há esse clamor nas redes sociais e o Lula está encantado, imagina a turma do PT que está na fila para se candidatar à Presidência em 2026. Deve haver um ciúme começando a brotar. Chico Alves, colunista do UOL.
As gigantes Google (Youtube etc.) e Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) não têm a menor intenção de remunerar a imprensa pelas notícias que reproduzem. Como em outros países, caso prevaleça o Projeto da Censura do Brasil, devem abolir as notícias, como esta coluna alertou domingo.
A inglesa BBC informa que o Google repetirá no Brasil a atitude no Canadá, banindo notícias das buscas. Talvez seja a intenção do governo brasileiro: impedir que denúncias cabeludas se espalhem. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Gigantes de tecnologia enfrentaram na Austrália e Canadá, nos últimos anos, surtos autoritários semelhantes ao Projeto da Censura brasileiro .
Na Austrália, as notícias foram abolidas das redes sociais e a esperada “remuneração” ninguém sabe, ninguém viu. O governo teve de recuar.
Ajustando-se à lei australiana, Facebook, Instagram e Whatsapp baniram links de notícias, reduzindo seu alcance. E a decisão acabou revertida.
O presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), mandou um recado para o governo: “O Brasil é um regime presidencialista em que quem manda é o parlamento. E, no parlamento, quem manda é o presidente”. A declaração foi dada no discurso que fez no evento LIDE Brazil Investment Forum, hoje (9), no Estados Unidos.
Lira destacou a aprovação, pela Câmara, do projeto que derruba alterações feitas pelo governo nomarco do saneamento. Disse que a “principal reforma” é não retroceder no que foi aprovado e pediu que o Senado ratifique a decisão dos deputados.
“Não retroceder será nossa principal reforma. Vigiar o tempo todo. A Câmara votou um PDL, e não o fez por picuinha ou por maldade política. Fez porque um decreto não pode alterar uma lei atacando um ponto discutido amplamente como foi o marco do saneamento […]. A Câmara votou e nós esperamos que o Senado consagre está semana também a votação.”
Ministro das Minas e Energia afirma ter planos de retomar parceria com hidrelétrica venezuelana para abastecer Roraima
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta 3ª feira (9.mai.2023) que o governo estuda a possibilidade de retomar a compra de energia da usina hidrelétrica de Guri, na Venezuela, para abastecer o Estado de Roraima. A informação é da CNN.
Segundo Silveira, a retomada dessa parceria vai beneficiar os consumidores com energia mais limpa e barata. “É uma insanidade deixarmos de usar energia limpa para queimarmos energia fóssil e mais cara”, afirmou o ministro.
Desde 2001, com a inauguração da interconexão do complexo hidrelétrico de Guri com a cidade de Boa Vista, Roraima tinha uma parceria consolidada com Caracas para o abastecimento de energia elétrica. Roraima é o único Estado que não está interligado ao sistema elétrico nacional.
Contudo, em 2019, o fornecimento foi interrompido depois de uma série de apagões históricos na Venezuela e nunca mais foi retomado. As tensões políticas entre o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Nicolás Maduro, chefe do executivo venezuelano, também contribuíram para o fim dessa cooperação.
Silveira classificou a condução de Bolsonaro no episódio como “extremismo ideológico” e disse que quem mais perdeu foram os consumidores brasileiros. Segundo o ministro, a energia venezuelana chega a ser 10 vezes mais barata e tem um benefício ambiental, por ser renovável.
Com o fim da parceria, Roraima passou a ser abastecida por usinas térmicas movidas a óleo combustível e a gás natural. O preço da energia no Estado decolou e foi transferido a todo o país devido ao CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
O CCC é um encargo pago pelas distribuidoras e transmissoras de energia elétrica para subsidiar os custos anuais de geração de áreas não integradas ao SIN (Sistema Interligados Nacional).
O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), pedindo a instalação de energia solar no futuro Centro de Convenções de Feira de Santana. O parlamentar que a energia limpa contribuirá muito na diminuição das despesas, além de preservar o meio ambiente.
Entenda
Equipamento público da maior importância para o desenvolvimento econômico, social e cultural de Feira de Santana, o Centro de Convenções de Feira de Santana teve sua construção iniciada em 2003, ou seja, há 20 anos. Depois de muito tempo de paralisação, o governador Jerônimo Rodrigues, numa decisão louvável e acertada, autorizou a conclusão da obra.
Câmara criou três CPIs há duas semanas, e o Congresso criou a CPI mista dos Atos Golpistas. Colegiados ainda não começaram a funcionar e dependem de arranjos internos entre os parlamentares.
Ao centro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira — Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O início do funcionamento das CPIs na Câmara segue travado quase duas semanas após a criação dos colegiados. Dois fatores estão protelando a instalação das CPIs: a viagem oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aos Estados Unidos; e a disputa dos partidos por vagas nas comissões.
Além disso, na semana passada, quando as comissões já poderiam ter sido instaladas, a Câmara se ocupou com as negociações em torno do projeto de combate às fake news.
Lira abriu caminho, em abril, para a criação de três CPIs na Casa. As comissões deverão apurar:
a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
a manipulação de resultados em partidas de futebol;
e inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas.
Em geral, na sequência da criação das comissões, é iniciado um processo de distribuição de vagas – a partir do tamanho de cada bancada na Casa – e de indicação dos membros pelos líderes partidários da Câmara.
Somente depois dessas formalidades é que o presidente, no caso Arthur Lira, publica ou lê um ato de convocação para o início dos trabalhos nas CPIs.
É nessa reunião que os parlamentares escolhidos elegem o presidente e vice-presidente. O presidente da CPI, por sua vez, escolhe o relator.
Com a ida de Lira para os Estados Unidos — onde representa a Câmara em reuniões com diversas entidade –, esses procedimentos formais não foram realizados. Isso porque esses atos precisam contar com a assinatura do presidente da Câmara.
A previsão é que Lira retorne ao Brasil na próxima quinta-feira (11). Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara afirmou que as CPIs serão destravadas após ele retornar ao país.
Também foi criada há duas semanas uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. A exemplo das CPIs exclusivas da Câmara, ainda não foi instalada. A expectativa é que comece a funcionar na semana que vem.
As bancadas partidárias ainda não decidiram as indicações para o colegiado. Nesta terça-feira (9), o PT, por exemplo, partido do presidente Lula, deve definir seus parlamentares para a CPI.
Entenda como vai funcionar a CPMI sobre os atos antidemocráticos no Congresso
Dois líderes próximos ao presidente da Câmara afirmam, reservadamente, que muitos partidos querem ocupar espaços na presidência ou na relatoria das CPIs. Essa negociação está levando a um quebra-cabeça para acomodar todos os interesses.
Uma nova CPI deve ser criada na Câmara, para atender a busca por cargos.
A aposta é pela chamada CPI das Pirâmides Financeiras, que já conta com o mínimo de assinaturas necessárias (171), e deve apurar fraudes na gestão de criptomoedas.
O pedido de criação foi apresentado pelo líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ), e aguarda apenas o ato de criação.
Como serão as CPIs da Câmara?
O regimento interno da Câmara prevê que as comissões tenham até 180 dias de funcionamento. Cada uma delas tem um objeto próprio de apuração.
As CPIs têm número diferente de membros. No pedido de criação, os parlamentares que apoiam as iniciativas indicam a quantidade de deputados que devem fazer parte.
Cada comissão tem um presidente, um vice-presidente e um relator dos trabalhos. Ao final, um relatório é divulgado.
As comissões autorizadas por Lira até o momento terão a seguinte composição:
CPI do MST: 27 titulares e 27 suplentes;
CPI das Apostas Esportivas: 34 titulares e 34 suplentes;
e CPI das Americanas: 27 titulares e 27 suplentes.
Se confirmada por Lira, a chamada CPI das Pirâmides Financeiras deverá investigar “indícios de operações fraudulentas” na gestão de criptomoedas, como o Bitcoin. A comissão será composta por 32 membros e 32 suplentes.
Na avaliação de líderes da Câmara, alguns nomes para postos-chave das CPIs já estão praticamente confirmados.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco da Câmara, deve ocupar a presidência ou a relatoria da CPI das Apostas Esportivas. Ele foi o primeiro apoiador do pedido de abertura.
Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) deve ocupar a presidência ou a relatoria da CPI do MST.
Articulador político do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira (8) que a base aliada deve concluir em breve a indicação dos membros.
“Nós vamos, nesta semana, tanto no Senado quanto na Câmara acelerar a indicação dos membros da base do governo. […] Vamos enfrentar e ter maioria”, declarou.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, repudiou nesta segunda-feira (8) fala do ministro da Justiça Flávio Dino, que afirmou que as medidas de controle de redes sociais e de opinião dos cidadãos serão levadas à frente ainda que o Congresso Nacional não aprove o PL 2630/2020, o PL da Censura. Dino afirmou que o controle pode ser realizado tanto pelo governo federal, via decretos, ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O PL já manifestou a maior votação contra essa medida, mas não foi somente o PL. Os parlamentares manifestaram-se taxativamente contra. A atual fala do ministro da Justiça Flávio Dino demonstra desprezo pelo parlamento”, avaliou Roma, em entrevista à Rádio Mix, de Conceição do Jacuípe. “É uma afronta ao parlamento o ministro da Justiça dizer que as ações previstas no PL vão ser feitas pelo governo de qualquer jeito”, disse o dirigente do PL na Bahia.
O ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania considerou que, sob o atual cenário de insegurança jurídica, as pessoas não sabem mais quais leis regem o país. Roma criticou, por exemplo, as prisões ocorridas após os atos de invasão aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. “Não há prisão coletiva prevista em lei. O que vimos foram prisões esdrúxulas em que levaram até o pipoqueiro. Outro dia vimos o ministro do STF Alexandre de Moraes pedindo modificação da lei”, apontou Roma, ao referir-se à campanha do magistrado para que a legislação seja alterada a fim de amparar a decisões que, na análise de Roma, não têm amparo legal.
Roma também foi questionado sobre a ação autorizada por Alexandre de Moraes para que policiais federais fossem à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para averiguar supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-mandatário, que afirmou, em diversas oportunidades, não ter se vacinado contra a Covid-19. “O nome disso é ‘pescaria’. Dá ordem sobre um assunto para ver se busca outro”, disse Roma, que também lembrou que o ministro do STF não respeitou parecer do Ministério Público Federal que não recomendou a ação no endereço do ex-presidente. “Alexandre de Moraes passou por cima do MPF”, declarou o dirigente do PL na Bahia.
O dirigente do PL na Bahia fez uma declaração dura: “estão usando o poder do estado para cometer crimes, pois vemos o exercício da anti-Justiça”. Roma comparou, a título de exemplo, a prisão imposta ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por suposta leniência com os atos de 8 de janeiro, enquanto o atual ministro não é responsabilizado por recentes falas e ações. “Essa prisão do Anderson Torres, por si só, é um crime. Observamos um Brasil em que não se atenta mais ao que mandam as leis e a Constituição Federal”, afirmou João Roma.
O ex-ministro da Cidadania também foi questionado sobre a violência crescente na Bahia e no Brasil e criticou a posição tomada pelo ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT). “Rui Costa dizia que isso era consequência de uma legislação muito branda e hoje, como chefe da Casa Civil, não toma mais para si uma pauta que é tão importante para a Bahia e para o Brasil”, criticou Roma, lembrando que o petista sempre tirou de si e de sua gestão como governador a responsabilidade pelo fato de o estado ter se tornado solo fértil para a criminalidade.
Sigla argumenta que usuários da plataforma de buscas eram sugeridos a buscar por ‘Lula corrupção’ quando era pesquisado o termo ‘Lula coroação’, já que o mandatário estava na cerimônia do rei Charles III
O Partido dos Trabalhadores (PT), através de sua presidente nacional, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), notificou de maneira extrajudicial o Google por uma possível associação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao termo “corrupção”. Segundo o documento a qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, a plataforma teria sugerido aos usuários a busca por “Lula corrupção” quando pesquisavam “Lula coroação”, no sábado, 6, quando o chefe do Executivo federal esteve em Londres para participar da cerimônia de coroação do rei Charles III. “Ao pesquisar as palavras ‘Lula’ e ‘Coroação’, a própria plataforma da Google interpreta que o usuário teria cometido um erro de digitação e disponibiliza uma opção de correção do erro, presumindo que o usuário quis pesquisar ‘Lula corrupção’”, afirma a legenda em sua notificação.
A legenda petista também tece críticas ao Google por suposta falta de transparência, já que o site direcionaria os usuários a um tema diferente do buscado através de seu algoritmo. Na visão do PT, isso prejudicaria a imagem do presidente da República. “O viés tendencioso das pessoas que programaram o algoritmo de pesquisa se mostra tão exposto, que ao realizar a pesquisa semelhante, com os termos ‘Bolsonaro‘ e ‘Coroação’ o algoritmo da plataforma de pesquisa direciona o usuário para a pesquisa ‘Bolsonaro coração’”, pontua a manifestação assinada por Gleisi. Por fim, o PT pede a suspensão da correção automática da palavra “corrupção” quando procurado o termo “coroação”, já que a correção seria relacionado apenas quando pesquisado junto ao nome de Lula. O Google foi procurado pela equipe de reportagem para manifestação sobre as acusações e a notificação, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
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