Decisão desta terça-feira acatou determinação do TSE
Deltan Dallagnol Foto: EFE/André Borges
Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.
A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).
Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perda e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.
– Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa – diz a nota.
As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do pPlenário da Câmara dos Deputados.
Deputados decidem convocar Rui Costa para prestar esclarecimentos na Câmara sobre críticas a Brasília. Decisão foi tomada com aval de Lira, em reunião na segunda (5)
FOTO: Reprodução/TV Globo
Líderes aliados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), combinaram de aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para prestar esclarecimentos no plenário sobre as críticas feitas a Brasília (DF) na sexta-feira (2). A informação é do Metrópoles.
Em reunião na segunda (5), na residência de Lira, lideranças do Centrão e até de partido de esquerda definiram que vão requerir a presença de Rui na Câmara.
Em evento na Bahia, o ministro afirmou que Brasília é uma “ilha da fantasia” e sugeriu que a capital federal fosse em outro lugar.
“Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas ou para a Bahia. Para que quem fosse entrar num prédio daquele ou na Câmara dos Deputados ou no Senado, passasse numa favela, debaixo de um viaduto, com gente pedindo comida, gente desempregado. Porque ali as pessoas vivem numa ilha ilusória, numa bolha de fantasia”, disse Rui Costa.
Antes disso, deputados já estavam irritados com a fala de Rui de que é preciso “ajustar aquilo que tem cheiro ruim de falta de moralidade” na privatização da Eletrobras aprovada pela Câmara em 2021, quando Lira já era presidente da Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quem o procurou para a reunião entre eles promovida no início da manhã desta segunda-feira, (5). O parlamentar afirmou também que o “Congresso Nacional é conservador e liberal”.
– Eu recebi ontem (domingo) uma ligação do presidente para tomar café da manhã hoje – afirmou o líder do Centrão em entrevista à CNN Brasil.
– O Congresso não é um Congresso que foi eleito progressista de esquerda. É um Congresso reformador, liberal, conservador, que tem posicionamentos próprios – afirmou.
De acordo com Lira, no entanto, “Lula está se movimentando” após a crise na articulação política. “E isso é bom”, avaliou.
– Nós colocamos assuntos em dia, tratamos do que vem se discutindo, que é uma arrumação mais efetiva da base do governo na Câmara e no Senado – relatou o presidente da Câmara.
Para Lira, é preciso avançar nas conversas para o país deixar “essa situação de indefinição” sobre o tamanho da base do governo na Câmara.– O governo vai, a partir de hoje, ter participação mais efetiva na construção de base mais sólida. Nós precisamos que matérias do governo possam ser discutidas com tranquilidade – declarou o parlamentar, que assegurou ser um “facilitador” do governo na Câmara.
Os últimos 4 anos, nas palavras do petista, foram marcados por “descaso e abandono”.
Durante um evento em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o meio ambiente voltou a ser destaque após quatro anos de descaso e abandono sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa é a primeira celebração ambiental durante o atual governo.
O mandatário, no entanto, ignorou recordes de desmatamento que têm sido registrados mês após mês em sua gestão. O petista não apenas minimizou os números atuais, como também culpou os anos de Bolsonaro no poder.
“Não apenas por ser a primeira comemoração ambiental do nosso governo, mas porque sinaliza que o meio ambiente voltou a ser prioridade depois de quatro anos de descaso e abandono”, declarou.
Segundo o esquerdista, suas ações representam “compromisso não só com a população brasileira, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é o autor da indicação de quase R$ 33 milhões das emendas de relator para a compra de kits de robótica em municípios de Alagoas.
O caso é investigado pela Polícia Federal (PF) e envolve a distribuição de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra dos kits de robótica em 43 municípios de Alagoas entre 2019 e 2022. A PF aponta superfaturamento e favorecimento para uma única empresa fornecedora.
Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor de Lira, é suspeito de participar do esquema e foi alvo de uma operação da PF na semana passada.
Lira indicou emendas para kits de robótica
O presidente da Câmara indicou recursos das emendas do relator em pelo menos nove cidades, conforme revelou o jornal Estado de S. Paulonesta terça-feira, 6. Ao longo de 2021, o valor girou em torno de R$ 33 milhões. Desse total, o governo liberou R$ 29,7 milhões para pagamento.
Só em Canapi, um município de quase 18 mil habitantes em Alagoas, Lira emplacou R$ 5,8 milhões para a compra dos equipamentos de robótica.
Em União dos Palmares, cidade de 66 mil habitantes, a indicação do presidente da Câmara foi maior, de R$ 9,2 milhões. O dinheiro efetivamente liberado pelo governo para esse município foi de R$ 7,4 milhões.
As duas prefeituras, que ficam a mais de 200 quilômetros de distância, contrataram a mesma empresa para fornecer os produtos: a Megalic LTDA.
Um dos sócios da companhia é o empresário Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), aliado de Lira.
De acordo com a PF, a Megalic nunca forneceu os kits diretamente, mas comprava de outro fornecedor, que fica em São Paulo.
A suspeita é que a empresa depositava o dinheiro que recebia das prefeituras em diversas contas bancárias, em nome de pessoas que não tinham capacidade financeira para movimentar aqueles valores. Em seguida, operadores faziam saques em dinheiro e entregavam a investigados.
O que diz Lira
Depois da operação da PF, Lira procurou se afastar de qualquer irregularidade e afirmou que há decisões judiciais negando o superfaturamento.
“O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho, em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil, para toda a população, eu não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à Globo News.
Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor de Lira, é suspeito de participar do esquema e foi alvo da PF. Cavalcante trabalhava na liderança do PP da Câmara, gabinete controlado por Arthur Lira, e foi exonerado após a operação.
A diretoria-executiva do PL Bahia se reuniu nesta segunda-feira (05), pela manhã, na sede do partido, em Salvador. Em mais um encontro, que vem se sucedendo a cada 15 dias, os dirigentes, sob a presidência de João Roma, discutiram os rumos da legenda e sua estruturação no estado para as eleições do ano que vem. Dentro do espírito participativo e transparente que vem sendo conduzido o partido, representantes de Ilhéus e Jequié expuseram a situação de seus municípios e o processo de organização partidária local.
De Ilhéus, Thiago Martins, que foi candidato a deputado federal pelo partido em 2022, apresentou o comerciante Roberto Barbosa como um nome a ampliar o relacionamento do partido com o setor comercial da cidade. Thiago aspira no ano que vem ser candidato a vereador. A organização do partido na cidade está a cargo do deputado federal Capitão Alden.
Alden também acompanha a estruturação da legenda em Jequié, que tem, entre os quadros, o candidato a deputado estadual pelo PL no ano passado, James Meira. Presente à reunião, Meira disputou a prefeitura da cidade nas eleições passadas e foi derrota por pequena margem de votos para um adversário com apoio do governador do estado. Na Cidade Sol, Alden e ele têm buscado a união dos grupos de direita para que o PL tenha uma chapa competitiva.
“A meta é fomentar novos projetos”, diz Roma, ressaltando sempre a orientação do presidente nacional Valdemar da Costa Neto de que as candidaturas do PL precisam ser viáveis para a disputa das eleições majoritárias no ano que vem. “Nas eleições municipais, vamos fortalecer o partido para 2026”.
A partir do segundo semestre serão intensificadas as conversas com novas lideranças e a formação de diretórios no interior. O deputado estadual Vítor Azevedo e o ex-prefeito de Amargosa, Rosalvinho Sales, também participaram da reunião da executiva nesta segunda.
A revista britânica The Economist publicou um artigo com críticas ao presidente Lula e ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, pelo encontro entre ambos na semana passada, para a cúpula da Unasul.
“Após uma série de abraços e tapinhas nas costas, Lula descreveu seu hóspede, que em 2020 recebeu uma recompensa de US$ 15 milhões do governo dos Estados Unidos por ‘narcoterrorismo’, como vítima de ‘uma narrativa construída de autoritarismo’”, diz o texto. “Ele declarou ser ‘absurdo’ rotular Maduro de líder ilegítimo, já que foi ‘eleito pelo povo’; um argumento sofístico que evita o contexto da eleição fraudada em 2018, que 60 governos globalmente declararam ser fraudulenta.”
Em outro trecho, a The Economistlembra que Maduro enfrenta graves acusações de violação aos direitos humanos, incluindo tortura. “Sob Donald Trump, as sanções americanas foram impostas ao país e à sua indústria petrolífera”, observa a revista. “Mas isso não deteve Lula em seus elogios exagerados. ‘Nossos adversários’, declarou, ‘terão que se desculpar pelos danos que causaram à Venezuela’.”
“Por que Lula está se aconchegando com seu vizinho desagradável?”, interpela a The Economist. “A explicação mais simples é que o presidente é um esquerdista da velha guarda, e o instinto do fundador do Partido dos Trabalhadores sempre será o de ver o regime de Maduro não como uma cabala corrupta, mas como uma vítima das maquinações dos ‘imperialistas’.”
A The Economist listou as críticas que o ditador recebeu de presidentes de esquerda, como Lacalle Pou (Uruguai) e Gabriel Boric (Chile). Por fim, a revista afirma que “quaisquer que sejam as razões para a firme defesa de Maduro por Lula, o tiro saiu pela culatra”.
Em 2022, a The Economist “fez o L” e declarou apoio a Lula.
Deltan Dallagnol (Podemos-PR) faz coletiva de imprensa após ter o mandato de deputado federal cassado Imagem: Reprodução/Globonews
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) depôs por uma hora e meia na Polícia Federal. A oitiva começou por volta das 11h. O parlamentar respondeu a todas as perguntas.
Defesa diz que pedirá acesso aos autos
O inquérito apura declarações de Deltan em entrevistas, ocasião em que acusou ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o seu mandato em troca de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao ser confrontado sobre as declarações, Deltan alegou que está protegido pela imunidade parlamentar, segundo o UOL apurou.
Os advogados de Deltan afirmam que vão pedir a íntegra da investigação “em nome da transparência e do interesse público”. O processo é conduzido em sigilo pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo os advogados, não há razão para o segredo, uma vez que são declarações públicas de Deltan. Na semana passada, o deputado cassado foi chamado para depor, mas a intimação não explicava o motivo da oitiva.
A investigação tem como base a declaração de Deltan à Folha de S.Paulo, na qual acusou o ministro Benedito Gonçalves de defender a sua cassação em troca de uma vaga no STF; no programa “Roda Viva”, o deputado cassado repetiu a ilação, sem apresentar nenhuma prova.
O deputado cassado afirmou que o TSE “criou uma inelegibilidade”. Na sexta, ele recorreu ao Supremo para derrubar a decisão da Corte Eleitoral.
Um ministro chega ao tribunal superior não só porque é indicado pelo presidente, mas porque é apoiado por uma série de partidos e figurões da nossa República. […] Essas pessoas querem vingança, o sistema quer vingança. Deltan Dallagnol, no “Roda Viva”
Chances no STF são remotas
O TSE entendeu no último dia 16 de maio que Deltan cometeu fraude eleitoral ao pedir demissão do MPF para evitar que os processos fossem concluídos; em caso de punição, o ex-procurador poderia se tornar inelegível e não disputaria as eleições de 2022.
Em recurso ao Supremo, os advogados de Deltan tentam reverter a cassação sob o argumento que, das 15 representações que ele enfrentava enquanto procurador do Ministério Público, nenhuma tinha “cunho sancionador”. Ou seja, elas ainda não haviam se tornado um processo administrativo-disciplinar (PAD).
O recurso de Deltan, porém, deve enfrentar resistências no Supremo. O caso foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que já chamou a atuação da extinta força-tarefa de “pau de arara do século 21”.
Uma eventual decisão liminar que suspendesse os efeitos do julgamento do TSE, entretanto, precisaria passar por referendo no plenário. Neste caso, Deltan começaria com três votos contrários: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques integram o TSE e votaram para cassar o mandato do deputado.
Fala de ministro da Casa Civil sobre a capital federal gerou repercussões negativas
Foto: Reprodução/ Globonews
A declaração do ministro da Casa, Civil Rui Costa (PT), ao afirmar que Brasília é uma “ilha da fantasia”, lhe rendeu um ofício com seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (4). A ‘fritura’ dos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) contra um dos principais ‘braços direitos’ de Lula, se dá sob a justificativa dos ataques do ministro à capital do país.
Na solicitação, assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), conforme o Metrópoles, manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”.
“Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”.
Durante evento em Itaberaba (BA), na última sexta-feira (2), o comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF.
“Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou. “Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro da Casa Civil.
“É um idiota completo. Agora sabemos de onde vem ataque contra o Fundo Fundo Constitucional do DF (FCDF), Ibaneis refere-se à inclusão do dispositivo no teto do novo regime fiscal, o que ameaça a manutenção de serviços essenciais da capital do país”, rebateu Ibaneis sobre Rui Costa
Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.
Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.
Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.
Flávio Dino é o campeão de viagens
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.
Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.
Luiz Marinho vem em seguida
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte.
O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves.
As agendas de Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista.
Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens.
O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas.
Outros casos
Ministra da Saúde, Nísia Trindade viajou sete vezes em aviões da FAB às sextas-feiras para o Rio de Janeiro, sua cidade natal.
Em todas as viagens, ela alegou motivos de serviço: apresentou como justificativa compromissos na capital fluminense.
Por quatro vezes, Nísia Trindade voltou a Brasília de FAB. Nas três restantes, ela retornou em voos comerciais.
Também carioca, a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, voou para o Rio três vezes em aviões oficiais nos fins de semana. Em todas as viagens, apontou razões de serviço, com compromissos marcados às sextas e às segundas.
O que dizem os ministros
O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais.
Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB.
O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”.
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