Presidente da Casa teria emitido posicionamento a Barroso
Arthur Lira teria sinalizado a ministros do STF que pautas incômodas à Corte não irão avançar | Foto: Diculgação/ C
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que as pautas incômodas à Corte não irão avançar na Casa.
Lira se posicionou contra os projetos que limitam decisões individuais dos juízes do STF e que instituem mandatos aos integrantes do STF. Essas duas pautas estão sendo articuladas entre os senadores.
O posicionamento de Lira entra em conflito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem adotado postura mais incisiva contra o STF.
Lira destoa de Pacheco, sobre o STF
Rodrigo Pacheco defende a votação de mandatos mais curtos para juízes da Corte |Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Pacheco defende entre os demais senadores a votação de mandatos mais curtos para juízes da Corte, que atualmente se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Somado a isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou recentemente uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe limites às decisões individuais dos ministros.
Pacheco afirmou em entrevistas que tal medida daria “estabilidade jurídica para a jurisprudência no país.”
“Este é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF, além da fixação de mandatos na Suprema Corte”, sugeriu o líder do Senado em entrevista coletiva. “Isso já funciona em outros países do mundo; ministros e ex-ministros do STF também defendem a ideia’.
Telefonema para Barroso
Em meio ao mal-estar entre Câmara e Senado, Lira tem se aproximado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conforme o jornal O Globo. Ambos chegaram a conversar por telefone.
Lira demonstrou preocupação com o avanço de pautas que possam trazer inquietação aos ministros. Lira avisou que tais matérias ficarão de fora dos julgamentos, ao menos pelos próximos meses.
Ainda segundo O Globo, Lira entrou em contato com outros dois ministros do STF para demonstrar seu posicionamento.
O julgamento foi suspenso na terça-feira 10 e será retomado na próxima semana
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, durante o julgamento de Bolsonaro | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, emitiu parecer pela rejeição das três ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de abuso de poder político nas eleições de 2022. Os processos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e começaram a ser julgados na terça-feira 10.
O PDT, em duas ações, e o PT e Psol, numa terceira, alegam que lives realizadas por Bolsonaro no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada infringiram a lei eleitoral e, por isso, o ex-presidente deve ser declarado inelegível.
Para Gonet, no entanto, não há elementos suficientes para concluir que as transmissões tiveram um “impacto substancial” sobre a legitimidade das eleições. “Para o TSE, o abuso do poder político não pode ser comprovado única e exclusivamente com base em matéria jornalística”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral em uma das ações.
Em outra, disse que “não há referência à repercussão concreta desses encontros no contexto da disputa eleitoral, não há tampouco prova de atuação do servidor público durante o seu expediente de trabalho. Não há o que certifique que a sede das lives no palácio presidencial haja sido em si explorada eleitoralmente”, afirmou.
O subprocurador ainda lembrou que as ações não esclarecem diversos pontos: se os encontros foram exclusivamente realizados com finalidade eleitoral; qual o custo estimado dos eventos; e qual a repercussão concreta na disputa eleitoral. “Portanto, não há como comprovar o abuso do poder político, com o grau de persuasão que o ilícito exige.”
Gonet foi o último a falar no julgamento de Bolsonaro, que começou na terça-feira 10. Ao fim do parecer, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encerrou a sessão, agendando para a próxima semana a continuidade do processo para a próxima semana.
Advogado de Bolsonaro fala em ‘rito anômalo’ no TSE
O advogado Tarcísio Vieira, que defende Bolsonaro nos três processos eleitorais | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O advogado Tarcísio Vieira, que defende Bolsonaro nos três processos eleitorais, afirmou que as ações tiveram “rito anômalo” no TSE. Segundo ele, que já ocupou o cargo de ministro do TSE, dois processos não estavam prontos para julgamento, o que afronta o direito de ampla defesa de Bolsonaro e Braga Netto, candidato a vice, que também pode ser declarado inelegível.
Vieira criticou a união de três processos em um mesmo julgamento e ressaltou o fato de que testemunhas apresentadas por ele não foram ouvidas. “As garantias do contraditório e do devido processo legal não podem ser colocadas abaixo do valor da celeridade”, declarou o advogado de Bolsonaro durante a sessão no TSE
A exemplo de Gonet, ele também lembrou que reportagens jornalísticas não são prova. “Não houve provas de que houve a ocupação dolosa de bens públicos para finalidades específicas de promoção de atividades eleitorais. A simples existência de matérias da imprensa, com todo respeito, não se expressa, elemento probatório”, disse Vieira.
Este é o segundo julgamento de Bolsonaro no TSE neste ano. Em junho, ele foi declarado inelegível em uma ação ajuizada pelo PDT por uma reunião com embaixadores em julho do ano passado.
Alvo de 71 requerimentos de convocação na Câmara dos Deputados desde que assumiu o Ministério da Justiça, Flávio Dino participa nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Segurança Pública. O objetivo da convocação é de que o ministro preste esclarecimentos sobre a distribuição orçamentária de sua pasta. O bolsonarista Junio Amaral (PL-MG) foi quem solicitou a ida.
O GLOBO mapeou todos os requerimentos da Casa Legislativa que pedem a presença de integrantes do primeiro escalão do governo de Lula (PT). Além de Dino, Nísia Trindade (Saúde) e Gonçalves Dias (ex-GSI) lideram o ranking em segundo e terceiro lugar com 18 e 15 solicitações, respectivamente.
Grande parte desses pedidos são advindos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que investigam o 8 de janeiro e as que já encerraram seus funcionamentos, como a do MST. No colegiado que tinha o propósito de apurar as invasões do Abril Vermelho, a oposição tentou convocar Dino, para esclarecer a atuação e denúncias contra o movimento social.
“O ministro é responsável por coordenar e supervisionar as ações dos órgãos de segurança e justiça, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para combater as invasões de terras (…) No que tange ao ministro, cabe a ele esclarecer quais foram as orientações a serem cumpridas pela polícia federal nas invasões ocorridas até o momento na legislatura atual”, justificou Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Outros requerimentos contra Dino pedem esclarecimentos por suposta interferência na Polícia Federal por um vídeo da posse do ministro do Esporte André Fufuca. Na ocasião, os dois conversavam sobre um projeto para a pasta quando o titular de Justiça brincou: “Dinheiro eu não tenho, mas aquela polícia eu tenho”. A fala foi compartilhada em massa pela oposição, sendo tirada de contexto.
Veja o ranking de requerimentos
Flávio Dino (Justiça): 71
Nisia Trindade (Saúde): 18
Gonçalves Dias* (GSI): 15
Fernando Haddad (Fazenda): 12
Carlos Fávaro (Agricultura): 12
Camilo Santana (Educação): 9
Mauro Vieira (Relações Exteriores): 9
Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação): 8
Rui Costa (Casa Civil): 7
Jader Filho (Cidades): 7
Alexandre Silveira (Minas e Energia): 7
Juscelino Filho (Comunicações): 5
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário): 5
Daniela Carneiro* (Turismo): 4
Carlos Lupi (Previdência): 4
André Fufuca (Esportes): 4
Anielle Franco (Igualdade Racial): 3
Silvio Almeida (Direitos Humanos): 3
Luiz Marinho (Trabalho): 3
Simone Tebet (Planejamento): 3
Renan Filho (Transportes): 3
Marina Silva (Meio ambiente): 2
Jorge Messias (AGU): 1
Esther Dweck (Gestão e Inovação): 1
Marcio França (Empreendedorismo): 1
Wellington Dias (Desenvolvimento): 1
Margareth Menezes (Cultura): 1
Sonia Guajajara (Povos Indígenas): 1
*Ex-ministros que foram alvos de pedidos de convocação
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na 2ª feira (9.out.2023) que Israel está cometendo um “genocídio” contra os palestinos na Faixa de Gaza. Em pronunciamento televisivo, o líder venezuelano afirmou que o mundo já testemunhou, em ocasiões anteriores, “massacres e atrocidades brutais contra o povo palestino”.
O grupo extremista Hamas lançou um ataque sem precedentes contra Israel em 7 de outubro. As forças israelenses responderam com bombardeios em alvos na Faixa de Gaza. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou no domingo (8.out) guerra ao Hamas e falou em destruir o grupo. O número de mortes já ultrapassou 1.500 –sendo 687 palestinos.
“O secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] emitiu uma declaração que lemos atentamente”, disse Maduro, completando que a nota é “uma advertência e um alerta sobre o genocídio que começou contra o povo palestino” na Faixa de Gaza.
Segundo ele, a “opinião pública internacional”, por diversa vezes, “se cala” diante dos “massacres que se cometem com o povo palestino”. O presidente venezuelano classificou a situação da Palestina diante de Israel como “um novo apartheid” e disse: “Estou ao lado do povo palestino e defendo a paz”.
O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”. Há também restrições descritas em relatórios da OEA (sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).
O presidente do PL Bahia, João Roma, traçou as metas do partido para as eleições municipais e revelou que já são cem diretórios montados em cidades baianas. “Nosso primeiro desafio é montar essa estrutura do PL, gerando maior capilaridade. Tanto nas eleições municipais quanto nas gerais, esperamos fazer a diferença aqui no estado”, disse Roma, ao participar de entrevista para o Projeto Prisma, do Bahia Notícias.
Roma destacou que o partido tem nomes fortes para a disputa eleitoral que se aproxima. “Jânio Natal, em Porto Seguro, vai concorrer à reeleição. Acredito que seja uma das candidaturas fortes que nós teremos”, explicou Roma. O dirigente do PL disse que a tendência é que a sigla tenha candidatos em todos os grandes municípios baianos. Ele citou as pré-candidaturas do Coronel França em Teixeira de Freitas, de Chico França, em Itabuna,e de Antônio Tadeu, em Luís Eduardo Magalhães.
O ex-ministro da Cidadania voltou a destacar a necessidade de se observar que o PT, que já controla o governo estadual e também o federal, está mirando as principais cidades baianas. Roma ponderou que, neste cenário, é necessária a união das oposições no estado para evitar uma hegemonia petista que acabaria sufocando a direita na Bahia. “É importante reunir forças”, enfatizou.
Em Salvador, por exemplo, ele destacou que somente uma improvável união do prefeito Bruno Reis com o PT o afastaria de diálogos com o gestor da capital. “Tivemos uma primeira conversa onde ficou sinalizada a possibilidade de somar esforços. Nós, do PL, precisamos ser fiéis àquela parcela do eleitorado que nos trouxe até aqui”, pontuou o presidente estadual da sigla. Ao comentar a situação em Feira de Santana, Roma disse que, se não for viabilizada uma candidatura competitiva do PL, é possível composição com outras forças.
Ainda falando de Salvador, Roma disse que a chapa proporcional será mesclada por quadros novos e também por nomes já conhecidos na capital baiana, como a ex-vereadora Lorena Brandão, o ex-vereador Cezar Leite, o ex-deputado Soldado Prisco, o ex-prefeito João Henrique, o capitão André Porciúncula e o vereador Alexandre Aleluia. “O PL quer montar uma chapa forte para que possamos avançar no enfrentamento aqui na capital. É melhor ser suplente de uma bancada de 4 ou 5 eleitos do que ser suplente de apenas um vereador. Bolsonaro vai pedir voto no 22. Ele pedindo votos para vereadores, por si só, é um grande diferencial”, avaliou Roma.
O ex-ministro da Cidadania ressaltou que os membros do partido precisam deixar claro que o PL é oposição tanto na Bahia quanto no Brasil, embora ressalte a importância de respeitar os mandatos parlamentares. “O PL é um partido que defende menos impostos e levanta a bandeira da liberdade econômica”, sentenciou.
Ex-prefeito de Feira, José Ronaldo concedeu entrevista ao blog Política Livre, de Salvador, sobre o momento político feirense, principalmente em relação à sucessão do prefeito Colbert Filho, em 2024. Além de pregar a união do grupo para alcançar a vitória pela sétima vez consecutiva no município – quatro anteriores como candidato e duas como “padrinho” – Ronaldo afirmou que, caso eleito pela quinta vez, não terá dificuldade em dialogar com o governador petista Jerônimo.
José Ronaldo pontuou que, quando prefeito de Feira, nunca deixou de manter uma relação respeitosa com a oposição, em benefício do município. “Fui prefeito várias vezes. Fui deputado também, e sempre convivi bem com todos os segmentos da sociedade. Quando fui deputado estadual, fui líder de governo e sempre tratei muito bem a oposição, honrando todos os meus compromissos. Fui prefeito em governos de Paulo Souto, César Borges e do atual senador Jaques Wagner e sempre tivemos relações respeitosas. Wagner nunca veio a Feira para eu não o receber. Em Brasília, como prefeito, também sempre tive boas relações com os governos Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Quando conseguia ações do governo federal, sempre fiz questão de reconhecer isso”, disse ao Política Livre.
Em caso de ser candidato e vencer as eleições de 2024, José Ronaldo entende que não haverá qualquer dificuldade em relação ao convívio com o governador Jerônimo. “Se eu vier a ser candidato a prefeito e vencer a eleição, não tenho a menor dúvida de que vou buscar Jerônimo para que possamos fazer o melhor por Feira”, acentua Ronaldo.
Flávio Dino foi o que mais viajou com os aviões da Força Aérea Brasileira
De janeiro a setembro, ministros do governo Lula viajaram 1.574 vezes às custas da FAB | Foto: Divulgação/ site oficial FAB
De janeiro a setembro, os ministros do governo Lula utilizaram 1.574 vezes os serviços da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar pelo país. O número é 49% maior que no mesmo período do governo Jair Bolsonaro. Foram 1.053 voos nos nove primeiros meses de 2019.
O levantamento foi divulgado pela CNN com base nos dados divulgados pela FAB.
O índice não considera os voos do presidente e vice-presidente da República.
As decolagens foram realizadas para os mais diversos destinos. Desde o interior de Estados do Nordeste, passando por regiões isoladas do Amazonas, até grandes centros com São Paulo, que foi o destino mais solicitado pelos ministros.
Dino é o recordista de viagens
O ministro que mais fez viagens às custas da FAB foi Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública. Ele utilizou o serviço 79 vezes em nove meses, uma média superior a oito voos mensais.
O que chama mais a atenção é boa parte das viagens encerraram em uma sexta-feira no Maranhão, reduto eleitoral do ministro.
Em todos os casos, Dino justificou o uso das aeronaves com motivo de segurança.
Flávio Dino foi o ministro que mais utilizou voos da FAB, com 79 voos nos nove primeiros meses do ano | Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Já o caso mais recente que despertou a atenção foi da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. Ela utilizou um dos aviões da Força Aérea para ir a uma partida de futebol em São Paulo, pela final da Copa do Brasil.
Aniele alegou estar a serviço. Mas ela recebeu críticas nas redes sociais por ter gravado um vídeo dentro da aeronave torcendo para o Flamengo, que jogou na decisão.
A ministra justificou que o voo está amparado na legislação.
Outro ministro que está entre os que mais voaram pela FAB é o do Empreendedorismo, da Micro e Pequena Empresa, Márcio França. Quando esteve à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, ele viajou 35 vezes. Segundo a reportagem da CNN, em todos os casos, França disse que estava a serviço, em atividade ligada à pasta.
O que diz a lei para usar voos da FAB
Pela lei, auxiliares do primeiro escalão podem usar as cercas de 30 aeronaves da FAB “a serviço”, o mais invocado; por “segurança”; e em razão de “emergência médica”, que é pouco usada.
Para solicitar a aeronave, a autoridade precisa aguardar em uma fila, que depende do tempo de criação do ministério.
Os mais antigos têm preferência. As pastas mais recentes, muitas vezes, precisam pegar carona para chegar ao destino.
Conforme a configuração do avião, cada ministro pode transportar até 15 convidados, que não precisam ser servidores da administração pública.
Brasil 247 noticiou que o grupo terrorista não havia felicitado o presidente pela vitória na disputa eleitoral de 2022
O presidente Lula, durante cerimônia de assinatura do Projeto de Lei Programa Combustível do Futuro, no Palácio do Planalto – 14/09/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
Uma checagem no Twitter/X desmentiu um texto do site de esquerda Brasil247, publicado no sábado 7, segundo o qual “é falso que o Hamas parabenizou Lula, por vitória na eleição”.
O contexto adicionado por leitores reafirma que “o Hamas parabenizou, sim, o presidente Lula pela eleição, conforme nota do site do próprio Hamas e fartamente divulgado pela mídia à época”.
Nesse fim de semana, o grupo terrorista surpreendeu Israel com um ataque, matando centenas de inocentes e raptando pessoas a esmo.
Hamas parabenizou Lula
“Trata-se de uma vitória para todos os povos oprimidos ao redor do mundo, particularmente o povo palestino, pois ele é conhecido por seu forte e contínuo apoio aos palestinos em todos os fóruns internacionais”, afirmou o Hamas, na ocasião da vitória de Lula, na disputa eleitora do ano passado. Para o ajuntamento extremista, Lula é um “lutador pela liberdade”, de acordo com o documento publicado no ano passado.
Registro de um dos ataques no Oriente Médio | Foto: Reprodução/Twitter/X
Em diversas declarações públicas, Lula tem acenado à Palestina. Durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, o petista disse ser “perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças”. Segundo o presidente, isso evidencia as dificuldades para se criar um Estado Palestino.
Janja é uma primeira-dama de poucos amigos – e muitas intrigas – no governo. Além da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem é próxima desde quando trabalharam juntas em na hidrelétrica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados, os ministros Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente Lula: o chefe da Casa Civil Rui Costa.
Interlocutores do Palácio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo. O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da União Jorge Messias, era o de que a nomeação para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo. No entrevero sobre dar ou não uma pasta formal a Janja, o ministro da Justiça Flávio Dino, favorito para a indicação da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, ficou do lado da primeira-dama e disse que há interpretações jurídicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. Até hoje a primeira-dama não tem um posto oficial no governo.
Janja também atribui ao chefe da Casa Civil um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula – o vazamento da compra de quase 400.000 reais em móveis para equipar a área íntima do Alvorada. A presença da primeira-dama em reuniões políticas provoca incômodos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligionários se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de formação de chapas e alianças, mas ganharam tração com a projeção dela depois da vitória do marido nas urnas.
Segundo a advogada mestre em Direito Público Maís Moreno, apesar da controvérsia que a nomeação da esposa de um político possa provocar, o STF não tem entendimento unânime sobre o tema. Uma súmula da Corte afirma categoricamente que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, mas, de acordo com Moreno, uma decisão relatada pelo atual presidente do STF Luís Roberto Barroso estabelece que a súmula não se aplica a cargos públicos de natureza política, o que, em tese, abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na área social. Em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin já decidiu que “os cargos políticos também estão abrangidos pela Súmula Vinculante”.
Para o cargo, o petista deve ser mantido a subprocuradora Elizeta Ramos interinamente por tempo mais prolongado
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A indicação do novo procurador-geral da República (PGR) deve ser protocolada indefinidamente pelo presidente Lula (PT). Para o cargo, o petista deve ser mantido a subprocuradora Elizeta Ramos interinamente por tempo mais prolongado. A informação é da coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a colunista, na avaliação de ministros do núcleo central do governo, a interinidade, e a esperança de permanecer no cargo, farão com que Elizeta Ramos tenha uma atuação moderada —apesar de seu perfil, tido como conservador.
Ainda segundo a coluna, o entendimento no governo é de que o cargo de PGR é até mais importante que o de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Cabe ao chefe do Ministério Público Federal, afinal, o oferecimento de uma denúncia criminal contra o presidente da República.
Para a vaga, Lula recebeu os nomes dos subprocuradores Paulo Gonet, Antônio Carlos Bigonha, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Carlos Frederico Santos e Luiz Augusto Lima. Ao contrário do que ocorre na disputa pelo STF, em que os candidatos são velhos conhecidos, no caso da PGR nenhum deles conquistou a confiança do petista.
