Governo e oposição disputam presidência de comissões com emendas mais turbinadas Imagem: 6.jul.2023 – Cláudio Reis/Estadão Conteúdo
O PT e o PL querem comandar as mesmas comissões na Câmara. Elas detêm quase metade das emendas de comissão aprovadas para este ano: R$ 5 bilhões dos R$ 11 bilhões totais.
O que aconteceu
Lira vai dar a palavra final. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca um acordo entre as maiores bancadas, mas ainda tem de guardar lugar para as indicações de seu próprio partido e das outras legendas do centrão.
Na lista dos desejos, estão os quatro colegiados “mais ricos” e mais influentes politicamente. Petistas e liberais querem a presidência de Saúde, Educação, Segurança Pública e Fiscalização e Controle.
A comissão com mais recursos é a Saúde —e também a mais problemática. Ali se decide o destino de R$ 4,5 bilhões. O Ministério da Saúde é o principal alvo de crise com o centrão, que reclama da demora no pagamento das emendas fundo a fundo. Elas vão diretamente às prefeituras.
Esse dinheiro serve, por exemplo, para bancar obras regionais nas bases eleitorais. Esse tipo de emenda não precisa passar por um sistema burocrático de convênio do governo federal. Além do PT e do PL, o PP de Lira também quer chefiar essa comissão.
Aliados do presidente Lula buscam esvaziar o poder e o caixa do PL. Atualmente, a comissão da Saúde é comandada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG). Em ano eleitoral, governistas querem minimizar o que chega aos redutos dos parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Novo orçamento secreto”. O Congresso aprovou o orçamento para este ano com R$ 16,6 bilhões para as emendas de comissão. Lula vetou R$ 5,6 bilhões desse montante, sobrando R$ 11 bilhões. Não há tanta transparência no processo de destinação desse dinheiro.
O corte nas verbas irritou Lira e o centrão. Agora, o governo quer evitar a derrubada do veto e negocia uma maneira de recompor esse montante ou conseguir contornar a perda do dinheiro.
Menos desgaste na segurança pública. Esse colegiado também está a cargo do PL, mas o PT espera evitar as derrotas do ano passado quando o Ministério da Justiça e da Segurança Pública era liderado por Flávio Dino, hoje no STF(Supremo Tribunal Federal). O ministro foi convocado para dar explicações por diversas vezes, já que a oposição mantinha a presidência e a maioria das cadeiras na comissão.Continua após a publicidade
Veja os valores das comissões mais importantes
Saúde – R$ 4,538 bilhões
Educação – R$ 180,2 milhões
Fiscalização e Controle – R$ 5,961 milhões
Segurança Pública – R$ 4 milhões
Sucessão de Lira em jogo
Com a maior bancada da Casa, o PL tem direito a cinco presidências de comissões. A sigla cedeu uma delas no acordo pela relatoria da CMO (Comissão Mista de Orçamento).
A bancada também teria a prioridade no início da escolha das comissões, mas ainda não se sabe como será a ordem neste ano. Isso porque Lira pode escolher os critérios, baseado também no entendimento com as bancadas.
As conversas passam, principalmente, por apoio à sucessão dele na presidência da Câmara em 2025. Esse motivo coloca em perspectiva o acordo para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), prioridade para o PL neste ano. Integrantes da bancada dizem que Lira havia prometido um rodízio —em 2023, o PT já havia comandado o colegiado.Continua após a publicidade
Lira, por sua vez, nega que tenha feito um compromisso para 2024. O PL quer emplacar a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), mas o presidente da Câmara quer um nome de centro para ocupar a pasta, dizem aliados.
Todos os projetos que tramitam na Câmara passam pela CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa. Não há um prazo específico para que as comissões voltem a funcionar, mas a expectativa é que as indicações saiam até a segunda semana de março.
Nesta segunda-feira, 4, o presidente Lula sancionou um projeto de lei que estabelece normas para o trabalho de motoristas de aplicativos. A nova categoria preserva a autonomia, mas impõe algumas diretrizes, como a obrigatoriedade da contribuição previdenciária e a limitação da jornada de trabalho. Embora tenha sido amplamente comemorada pelo governo, já que constituía uma das promessas de campanha de Lula, a proposta não foi bem recebida pelos motoristas.
Em um comunicado conjunto, a Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) e a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) expressaram críticas à proposta. Elas argumentam que a remuneração dos motoristas será reduzida com a adoção do pagamento por hora em vez do pagamento por corrida. Além disso, pleiteiam que o recolhimento do INSS siga o modelo dos Microempreendedores Individuais (MEI), visando a simplificação da burocracia.
O modelo previdenciário estipulado pelo Projeto de Lei propõe uma contribuição de 7,5% do salário mensal por parte dos motoristas e 20% por parte das empresas, assemelhando-se às contribuições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que variam de 7,5% a 14% para os empregados, além da contribuição patronal. No regime de MEI, o recolhimento mensal é feito pelo titular do CNPJ, correspondendo a 5% do salário mínimo. Para profissionais autônomos, a contribuição varia entre 11% e 20%.
As entidades, que representam os motoristas desde 2015, não participaram das discussões e dizem “não reconhecer a legitimidade de sindicatos e representantes do grupo de trabalho”, além de afirmar que irão trabalhar junto ao Congresso durante a tramitação do projeto para reverter os pontos de discordância.“O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda (…). Os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e tempo, trânsito, distância e tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, afirmaram as associações e nota. No projeto entregue pelo governo, há uma previsão de pagamento fixo de 32 reais por hora, que começa a contar a partir da primeira corrida aceita.
Os trabalhadores foram representados nas discussões junto ao governo por sindicatos dos motoristas de aplicativos ligados às centrais sindicais. “Os trabalhadores pediram pra gente a liberdade de trabalho, e nós defendemos isso no projeto de lei, mas não podemos deixar 1,5 milhão de trabalhadores no esquecimento”, disse, durante o evento de assinatura do projeto, o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo, Leandro Medeiros.
O vice-presidente eleito do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou a declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que classificou os analfabetos como “doentes”.
“Os analfabetos não são doentes, são vítimas do descaso com a educação. São vítimas de pessoas como o senhor, que, infelizmente, não consegue entender que, através da educação, a gente muda a sociedade. As pessoas mais pobres só terão condições de vencer na vida com uma educação pública de qualidade, que é o que defendo”, disse ACM Neto.
O ex-gestor soteropolitano lembrou que o estado é campeão em analfabetismo no país. “Governador, o senhor devia saber que o estado que o senhor governa é um dos campeões nacionais em analfabetismo. Um em cada 10 baianos é analfabeto, significando 1,5 milhão de pessoas em nosso estado. Não acho que essas pessoas são doentes, até porque o analfabetismo não é doença, é ausência. Ausência do poder público, ausência de prioridades para educação, ausência de um governador”, completou.
Na mesma fala, em uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (1/3), Jerônimo disse que “quem ama não reprova”.
“Governador, o senhor só piora as colocações sobre a educação pública na Bahia. Recentemente, defendeu a aprovação em massa de alunos. Agora, ao invés de ajustar a portaria, o senhor insiste e aprofunda a gravidade do que está dizendo. Não é verdade que quem ama não reprova. Eu sou pai, o senhor também é pai; temos responsabilidade de educar nossos filhos, e não há pai que vai dizer sempre ‘sim’ ao seu filho. Ao contrário, a criança em formação precisa ser acompanhada, cobrada e testada, como acontece em todo lugar onde a educação funciona”, ponderou Neto.
O presidente da Fundação Índigo reafirmou que a aprovação em massa é uma forma de mascarar os dados da educação na Bahia. “O senhor está defendendo isso exclusivamente porque nos últimos 18 anos o PT da Bahia fracassou na educação, inclusive com o senhor como secretário de Educação do Estado, nos trazendo para as últimas posições do Brasil no Ideb. Agora, querem melhorar os números. E a solução, qual é? Aprova automaticamente. Não importa se ele aprendeu ou não. É por isso que a Bahia é um dos estados mais violentos do Brasil, com o maior número de desempregados e a maior quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza em todo o Brasil. Esse é o resultado de 18 anos de PT”, completou.
A Suprema Corte dos Estados Unidos votou que o nome do ex-presidente Donald Trump poderá voltar às urnas eleitorais do Colorado, decidindo que os estados não têm autoridade para rejeitar candidatos presidenciais sob o argumento de que eles se envolveram em rebelião ou insurreição contra os EUA. Dessa forma, o ex-chefe do Executivo poderá disputar as eleições presidenciais contra Joe Biden.
A decisão põe fim a uma série de contestações eleitorais que argumentavam que Trump seria inelegível em função de uma disposição constitucional que proíbe ex-funcionários públicos que se envolveram em insurreições ou rebeliões de ocuparem cargos públicos novamente. Trata-se da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que foi ratificada após a Guerra Civil.
O processo movido por um grupo de eleitores republicanos e independentes no Colorado alegava que Trump estava desqualificado por ter incitado a invasão ao Capitólio americano de 6 de janeiro de 2021 com o objetivo de impedir a certificação do Congresso da eleição do atual presidente Joe Biden em 2020. A mais alta Corte do Colorado concordou em uma decisão de dezembro, mas o argumento foi derrubado pela Suprema Corte nesta segunda-feira (4).
Além do Colorado, o secretário de estado do Maine proibiu Trump de concorrer às eleições, e um juiz estadual em Illinois também concluiu recentemente que Trump deveria ser desqualificado, anulando o conselho eleitoral estadual.
Uma série de desafios tem se espalhado por outros estados. Algumas autoridades e juízes se recusaram a considerar Trump, o principal candidato republicano, inelegível, dizendo que não cabia a eles tomar essa decisão.
Trump foi acusado, mas não chegou a ser indiciado pelo crime federal específico de insurreição, que acarreta pena máxima de dez anos e proibição automática de ocupando cargo federal.
14 de fevereiro, 18 de fevereiro e 28 de fevereiro. Em quinze dias, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou três munições que dialogam com os valores mais basais para a direita brasileira: família, religião e segurança pública.
Tudo começou com a fuga de dois criminosos ligados ao Comando Vermelho da penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em plena madrugada de quarta-feira de cinzas.
O fato inédito colocou uma crise no colo do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, empossado com pompa pelo presidente depois de sua saída do Supremo Tribunal Federal. Com 14 dias no cargo, o sucessor de Flávio Dino recebeu a notícia de que havia a intenção de convocá-lo à Câmara e ao Senado para dar explicações sobre o fato.
Apenas quatro dias depois, em meio às buscas pelos foragidos, Lula deu uma declaração em meio à viagem que fazia à Etiópia, na África, que se transformaria no mais graúdo pedido de impeachment contra ele até agora.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o presidente.
Capitaneado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido reuniu 140 assinaturas na Câmara Federal. A acusação foi de crime de responsabilidade por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. Endossaram a ofensiva até mesmo deputados de partidos que têm ministérios na Esplanada.
O terceiro ato que movimentou a oposição foi a nota técnica sobre o aborto baixada pelo Ministério da Saúde. Revogada logo depois de sua publicação, o documento propunha mudar o prazo dos abortos legais de 21 semana para 9 meses.
A repercussão foi a pior possível porque, além de resgatar uma pauta adormecida desde setembro, quando Rosa Weber deu um voto para legalizar o aborto em sua despedida do STF, o governo também fez uma confissão pública de culpa ao dizer que a peça não tinha passado por todas as instâncias necessárias. Ou seja, a própria ministra Nisia Trindade poderia nem sequer ter sido avisada sobre o teor da nota.
Nísia já vinha se tornando alvo prioritário para os opositores de Lula pela disputa de cargos do Ministério da Saúde nos estados e por conta da situação da dengue no país. O orçamento da pasta é um dos maiores, com mais de R$ 200 bilhões no caixa em 2024.
Mesmo revogada, a nota técnica gerou tamanha repercussão que o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a tratar do assunto com representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Sem querer, o governo acabou ofuscando a nova fase da carreira de Lewandowski, a saga internacional de Lula se apresentando como mediador de conflitos no Sul Global e os esforços da Saúde no combate à dengue.
Aliados do presidente poderiam dizer que as declarações sobre Israel tiveram impacto calculado, que a fuga de Mossoró foi consequência de um sistema herdado em frangalhos e que a nota do aborto foi um equívoco pontual rapidamente corrigido.
O problema é que não dá para voltar atrás e, em um ano em que o governo tem pressa pra aprovar medidas cruciais, ter a oposição unida em atacá-lo pode ser um revés pesado. Faltam apenas quatro meses e meio para o recesso parlamentar do meio do ano — que será emendado com o início das campanhas nas cidades para as eleições –, quando Brasília deve funcionar em operação tartaruga, como de costume.
Ou o governo se concentra em não errar ou pode ficar difícil para recuperar o tempo perdido.
Deltan Dallagnol, ex-procurador e atual pré-candidato do partido Novo à prefeitura de Curitiba, marcou o aniversário de 10 anos da Operação Lava Jato visitando o triplex do Guarujá, local envolvido em investigações relacionadas ao ex-presidente Lula. Em suas redes sociais, Dallagnol compartilhou sua presença no local e fez declarações sobre o impacto da operação.
“Pessoal, olhem onde a gente está. Este aqui é o triplex do Guarujá do Lula que me custou mais de 100.000 reais de multa por fazer o meu trabalho”, disse Dallagnol, acrescentando que, apesar das condenações em três instâncias da Lava Jato, o STF anulou as sentenças contra Lula.
Ao mencionar o aniversário da Lava Jato, Dallagnol destacou que a operação foi a primeira no Brasil a causar temor em políticos corruptos. No entanto, ele expressou descontentamento, afirmando que atualmente esses políticos não temem serem presos devido à decisão do STF de, segundo ele, abraçar a impunidade no país.
Quanto à sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba, o partido Novo enviou um comunicado a institutos de pesquisa solicitando a inclusão exclusiva de Dallagnol como pré-candidato. Cassado em maio passado, Dallagnol perdeu seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão do TSE não mencionou se ele estaria impedido de concorrer nos próximos oito anos.
A incerteza sobre sua elegibilidade levou o Novo a oficializar sua pré-candidatura para avaliar se será impugnada. Caso isso ocorra, outros nomes, como Fernanda Dallagnol, esposa do ex-deputado, e as vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, estão prontos para entrar na disputa.
O partido Novo tem investido no capital político de Deltan Dallagnol para impulsionar o número de filiados e anunciar seus pré-candidatos, visando o crescimento nas eleições municipais. Desde a perda do direito ao tempo de televisão em 2023, o partido tem se mantido com recursos do fundo partidário e espera que as eleições municipais contribuam para seu fortalecimento.
As razões que tornaram o PL o maior partido do Brasil estão sendo apresentadas em comerciais veiculados no rádio e na tevê. Deputados e filiados destacam, nas inserções do horário político na mídia, as prioridades da legenda, como a política de menos impostos e mais empregos, executada com sucesso na gestão do presidente Jair Bolsonaro.
A segurança pública, que teve os índices de violência reduzidos no período em que o líder do PL estava na presidência da República, é outra bandeira identificada com a legenda exposta nos comerciais, criados pelo marqueteiro Bruno Cartaxo.
O intenso trabalho do partido de atrair as mulheres a participarem da política também ganhou espaço nas inserções. A presidente estadual do PL mulher, a deputada federal Roberta Roma, assinala a importância do maior engajamento num país onde prepondera a população feminina.
Para o presidente do PL Bahia, João Roma, os comerciais ratificam a grandeza de um partido que elegeu 99 deputados federais porque, quando teve a chance de governar o país com o presidente Jair Bolsonaro, não enganou o povo. “Assumiu a responsabilidade de trabalhar pela solução dos problemas brasileiros”.
A centenária revista britânica The Economist, com linha editorial liberal-progressista e historicamente simpática a Lula, criticou os polêmicos posicionamentos do presidente do Brasil nos últimos dias e suas consequências nas relações internacionais do país.
A recente matéria “Gafes de Lula ofuscam brilho do Brasil no G20” mostra claramente que Lula, a despeito do que dizem analistas e influenciadores alinhados, não está agradando internacionalmente. Na impossibilidade de justificar o injustificável, como a absurda comparação da guerra em Gaza com o Holocausto, os aliados de Lula optaram por relativizar e minimizar as declarações, enquanto dobram a aposta nos ataques verbais a Israel. Não está funcionando.
O tom da crítica da The Economist, que serve de voz para o sentimento majoritário das elites mundiais, ainda é leve e amistoso, classificando as diatribes incendiárias de Lula como “gafes”, mas o texto traz diversos avisos e recados para o Brasil que, segundo a matéria, ainda não decidiu “que país quer ser”.
Nos últimos dias, um aplicativo de relacionamento apresentou o perfil de uma figura pública em Brasília, o deputado federal André Janones (Avante-MG), cuja conta estava aberta e verificada.
No Tinder, seis fotos estavam disponíveis, exibindo o parlamentar de terno na Câmara dos Deputados, de camiseta na neve e em selfies descontraídas em trilhas ou diversos cenários.
O perfil não incluía descrição, apenas o nome, idade (40 anos) e ocupação (deputado federal na Câmara dos Deputados).
Fotos: reprodução/Tinder.
No aplicativo Tinder, a obtenção de um perfil verificado exige a realização de uma selfie em vídeo, que será comparada com as fotos previamente cadastradas por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Esse procedimento representa uma medida de segurança destinada a confirmar aos demais usuários que a conta pertence à pessoa representada nas imagens.
Quando questionado pela coluna Grande Angular/Metrópoles, no entanto, Janones alegou que a conta era falsa, acrescentando: “Já denunciei, inclusive.” Após o contato da reportagem com o deputado, o acesso ao perfil tornou-se impossível, indicando que o mesmo expirou.
Ao contrário de plataformas de mídias sociais como Instagram e Facebook, no Tinder, a busca por um perfil não pode ser realizada pelo nome. A plataforma exibe contas com base em um raio de distância determinado pelo usuário, juntamente com outras preferências, como faixa etária, número mínimo de fotos e tipo de relacionamento desejado.
Recentemente, o parlamentar esteve sob investigação devido a quebras de sigilo bancário e fiscal, relacionadas a alegadas práticas de rachadinha em seu gabinete. A rachadinha envolve a apropriação e desvio de parte dos salários dos funcionários.
Na tarde desta sexta-feira (1º), em Nova Odessa, São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido com entusiasmo por seus apoiadores. Nas imagens compartilhadas pelo líder conservador em suas redes sociais, é possível notar a presença marcante das cores verde e amarelo, bandeiras do Brasil tremulando, diversos celulares registrando o momento e uma multidão animada aguardando para ver de perto o ex-presidente.
Ao deixar o local, o ex-chefe do Executivo se posicionou com metade do corpo para fora do carro que o conduzia, acenando para seus admiradores, ao som de gritos de “mito”.
