A ausência de uma posição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a decisão de Nicolás Maduro de anexar parte da Guiana incomoda as Forças Armadas.
Comparam com a verborragia do presidente sobre as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Dizem que o conflito local é o único que pode impor riscos ao Brasil.
O presidente disse ser necessário “bom senso” dos 2 países sul-americanos. Não citou Maduro nem o referendo. Repetiu a estratégia de igualar os lados, como fez nos outros conflitos.
Lula afirmou que pretende visitar a Guiana em 2024. Participará da cúpula do Caricom (Mercado Comum e Comunidade do Caribe), que deve ser realizada em fevereiro. “Eu quero participar porque são coisas que tenho interesse de falar sobre democracia, financiamento”, disse.
O petista e o venezuelano são aliados. Em maio, Lula chegou a dizer que muitas das críticas ao regime considerado uma ditadura na Venezuela são “narrativas“. A fala foi feita em visita de Maduro ao Brasil.
Insegurança na fronteira
Militares dizem que a falta de uma definição política de como tratar o aumento nas tensões causada pelo referendo venezuelano impede a construção de estratégias na fronteira.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) monitora a situação via PPIF (Programa de Proteção Integrada de Fronteiras). Até o momento, só uma decisão foi tomada: não será permitido o deslocamento de tropas venezuelanas pelo Brasil.
Lula se reuniu com o chanceler Mauro Vieira e o assessor especial Celso Amorim na 4ª feira (6.dez). Encontra-se com José Múcio (Defesa) na 6ª (8.dez).
Múcio disse ao Poder360 que caberá ao Itamaraty decidir, junto ao presidente, o tratamento do conflito: “Minha parte é garantir a soberania brasileira“.
Referendo
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na noite de domingo (3.dez.2023) que os eleitores venezuelanos votaram a favor das medidas que podem levar à anexação de 74% do território da Guiana. Segundo a autoridade eleitoral do país, mais de 95% das pessoas aprovaram as 5 perguntas do referendo para a criação do Estado de Essequibo.
Em post no X, Maduro comemorou o resultado. “Celebração da grande vitória do povo venezuelano no referendo consultivo para a defesa da nossa Guiana Esequiba”, escreveu.
Durante a realização da votação, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a população guianense não deve temer o referendo realizado na Venezuela. Afirmou que a 1ª linha de defesa é a diplomacia e que trabalha para que as fronteiras fiquem “intactas”. Também declarou que a Guiana está em posição de forte defesa e conta com o apoio de vários países, como os Estados Unidos, Canadá e França.
Lula (PT) reconheceu judicialmente ter cometido uma infração ambiental em uma obra realizada em seu sítio “Los Fubangos”, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
A área onde a obra foi realizada possui restrições ambientais e Lula retirou terra do local sem a devida autorização da prefeitura. O sítio está localizado em uma área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório da represa Billings.
A defesa do petista e o Executivo municipal solicitaram à Justiça o encerramento do processo, iniciado em 2019.
Lula concordou em pagar uma multa de R$ 41.740, desconsiderando juros e correção monetária. O pagamento será realizado através do Plano de Regularização Tributária de São Bernardo do Campo, conhecido como “Refis”. Em 2021, o valor atualizado da multa já estava em R$ 67,6 mil.
O petista terá direito a uma redução de 100% dos valores referentes a juros, multas e acréscimos compensatórios se pagar a dívida à vista ou em até seis parcelas.
Durante o processo, a defesa de Lula afirmou que ele “nunca cometeu qualquer infração contra o meio ambiente” e argumentou que a autuação foi baseada em questões burocráticas. Em nota, o advogado do presidente afirmou que a admissão da infração foi feita apenas com o intuito de encerrar a disputa.
Presidente do partido Cidadania em Feira de Santana, o vereador Pedro Cícero afirma que o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) não será candidato a prefeito e, além disso, vai indicar o vice na chapa de José Ronaldo (União Brasil).
A afirmação foi em entrevista ao blog Política In Rosa. Pedro Cícero crava que Pablo vai indicar o vereador Pedro Américo (União Brasil) como vice numa chapa de Ronaldo nas eleições 2024. É importante informar que o Cidadania de Pedro Cícero faz federação com o PSDB de Pablo.
“Pablo Roberto é um competente deputado estadual e Pedro Américo é um grande amigo. Não estou dizendo que Pablo vai acabar com o sonho dele de ser prefeito de Feira de Santana, pois ele tem capacidade. Tenho certeza que não será dessa vez. Pablo, com certeza, apoiará José Ronaldo. E Pedro Américo será o vice de Ronaldo. Não retiro nenhuma virgula do que disse”, afirmou Prdro Cícero ao Política In Rosa.
Questionado o por quê de tanta certeza, Pedro Cícero diz que Pedro Américo fez um excelente trabalho na Secretaria de Agricultura e, diante das conversas políticas, não tem dúvida. Ele salientou, ainda, que quando o político é candidato a prefeito, não lança o vice de imediato.
“Eu sou presidente municipal do Cidadania e, pela federação, o partido pode indicar o vice na chapa. E Pablo Roberto, automaticamente, lançou uma pré-candidata a vice-prefeita em uma chapa encabeçada por ele. Mas pelo andar da carruagem, Pablo apoiará José Ronaldo com 100% dos seus liderados”, revelou.
Para Pedro Cícero, não hás dúvida que José Ronaldo ganhará as eleições e no primeiro turno.
Os relatores das indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ler, nesta quarta-feira (6/12), os pareceres sobre os processos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura ocorre a duas semanas do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.
A expectativa é que ambos sejam aprovados, apesar da resistência da oposição ao nome de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao contrário de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao STF neste ano, Dino teve menos tempo para visitar gabinetes de senadores em busca de apoio (leia mais abaixo).
Os pareceres serão lidos na CCJ, e os parlamentares devem pedir vista coletiva de uma semana. Na próxima quarta-feira (13/11), Dino e Gonet serão sabatinados.
A indicação de Dino tem relatoria do senador Weverton (PDT-MA), que divulgou, na segunda-feira (4/12), relatório favorável ao titular da pasta da Justiça e Segurança Pública. O parlamentar classificou o ministro como uma figura reconhecida e admirada nos âmbitos jurídico e político.
“Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou.
Na terça, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, também divulgou parecer favorável a Gonet. Ele é o relator do processo do indicado à PGR.
Nas quatro páginas do documento, Wagner descreve a carreira profissional e acadêmica de Gonet, com detalhes como as funções ocupadas pelo subprocurador e as publicações feitas por ele.
“O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”, assinalou o senador.
Senado esvaziado
Dino e Gonet têm visitado gabinetes de senadores desde a última semana. Eles tiveram um prazo apertado, com pouco mais de duas semanas para fazer o tradicional périplo pela Casa. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou as indicações em 27 de novembro, e as sabatinas estão marcadas para 13 de dezembro.
Além disso, Dino e Gonet realizam as visitas em um momento em que o Senado está esvaziado, já que uma série de parlamentares se encontra na comitiva que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Dino iniciou as agendas por parlamentares de partidos como PT, PDT, União, MDB e PSD, que têm a maior bancada do Senado, com 15 políticos. Nesta semana, ele também visitou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Gonet também se reunião com parlamentares de siglas como PSD, PDT e Podemos.
Sabatina do indicado à DPU
Além da leitura dos relatórios sobre Dino e Gonet, a CCJ deve realizar nesta quarta a sabatina do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).
Trata-se da segunda indicação ao cargo feita por Lula. Em outubro deste ano, o plenário do Senado rejeitou, após resistência da oposição, a indicação de Igor Roque para o posto, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários.
Apesar de o governo Lula expressar publicamente que está confiante na aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, o Conexão Política apurou a estimativa de votos no Senado Federal.
Segundo as informações do site, até a manhã de sexta-feira (1º), aproximadamente 24 parlamentares manifestaram posição contrária à escolha do presidente da República. Esse número já supera os 18 senadores que se opuseram à indicação do atual ministro Cristiano Zanin em junho.
O cenário indicado revela que Dino, apesar do apoio da ala governista, ainda enfrenta grande resistência.
Quanto aos votos favoráveis, há um empate, com 24 nomes demonstrando disposição para aprovar o atual ministro da Justiça do lulopetismo. O sucesso de Dino nesse cenário é impulsionado pela base do governo, como o MDB, que tem garantido votos pela entrada do esquerdista na Corte.
Dos 81 senadores, ainda há aqueles que não definiram suas posições. Isso inclui 17 parlamentares que afirmaram “não saber” e 16 que não responderam, totalizando 33 nomes.
Para Flávio Dino ser aprovado no Supremo Tribunal Federal, ele precisa de pelo menos 41 votos favoráveis (50% + 1). Com base na sondagem do Conexão Política, o cenário é de empate técnico, com 24 votos de cada lado. Se essa situação se confirmar, restarão 17 votos para decidir a aprovação ou reprovação de Dino no STF.
Pelo histórico, Flávio Dino não deve enfrentar problemas para ser aprovado pela Casa Alta
Os indicados ao STF precisam da aprovação da maioria absoluta dos senadores | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado não rejeita um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1894, durante o governo do militar Floriano Peixoto. O político foi o segundo presidente do Brasil, depois da proclamação da República, em 1889.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, é o atual indicado para assumir uma cadeira no STF e será sabatinado no Senado, na quarta-feira 13. Ele precisa da aprovação da maioria absoluta dos senadores, que representa 41 votos.
Desde o início da república, os indicados ao Supremo precisam ser aprovados pelo Senado, mas, pelo histórico, Dino não deve encontrar grandes problemas para chegar à Corte. Em 134 anos de República, apenas cinco nomes foram rejeitados. A última rejeição aconteceu há 129 anos.
Todas as rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto. Conhecido como “marechal de ferro”, o ex-presidente é lembrado por tom autoritário e repressão violenta às revoltas federalistas.
Marechal Floriano Peixoto e a Revolta da Armada, em bico-de-pena de Angelo Agostini, na revista D. Quixote de 29 de junho de 1895 | Foto: Divulgação/Angelo Agostini
Floriano não adotou um tom ameno nas relações com os Poderes. Ele chegou a ameaçar prender os ministros do STF que concederem habeas corpus para os seus inimigos políticos.
Quem são os rejeitados?
Na Constituição de 1891, não era especificado que os ministros do Supremo deveriam ter “notável saber jurídico”. O texto se limitava a exigir apenas “notável saber”. Floriano usou essa brecha para indicar um médico, dois generais e o diretor dos Correios ao Supremo. O Senado não aceitou e rejeitou todos os nomes.
Ele também indicou um subprocurador, totalizando cinco rejeições em apenas um ano. Confira os nomes rejeitados abaixo:
Cândido Barata Ribeiro, médico;
Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
Ewerton Quadros, general do Exército;
Antônio Sève Navarro, subprocurador da República; E
Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios.
Barata Ribeiro chegou a atuar por dez meses como ministro. A Constituição permitia que o escolhido assumisse o cargo antes de ser aprovado pelo Senado.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito nesta segunda-feira (4) para investigar a suposta prática de “rachadinha” pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
Fux também autorizou que os investigadores tomem depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara, conforme pedido pela PGR na última sexta (1º).
“Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, afirmou o ministro na decisão.
“Como se sabe, a investigação criminal consiste na reconstrução histórica de fatos que, em tese, consubstanciam ilícitos penais. Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade”, observou Fux, registrando que a abertura do inquérito é apenas o primeiro passo da investigação
André Janones é suspeito de se apoderar de uma parte da remuneração dos assessores parlamentares, dinheiro público. A famosa rachadinha.
O pedido se baseia num áudio que veio a público na semana passada, em que o deputado André Janones afirma a assessores que alguns deles teriam que devolver parte do salário, para ajudá-lo a abater o prejuízo que alegava ter tido em 2016, quando perdeu a eleição para a prefeitura de Ituiutaba, em Minas Gerais.
“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais pra isso”, diz o áudio.
No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República afirmou que é necessário esclarecer se o deputado associou-se a assessores e ex-assessores para o fim específico de cometer crimes contra a administração pública, consistentes em sistemáticos repasses ao agente político de parte das remunerações, prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
A PGR disse que não se pode descartar a possibilidade de André Janones ter exigido para si vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos.
A procuradoria citou os possíveis crimes de associação criminosa, peculato (desvio de recursos públicos) e concussão (exigir vantagens em função do cargo que ocupa). Na Câmara, André Janones já é alvo de pedido de cassação de mandato por quebra do decoro parlamentar.
Deputado federal André Janones sustentava que reunião na qual estipulou rachadinha em seu gabinete tinha ocorrido antes de assumir o mandato
Um áudio contradiz frontalmente um dos argumentos que André Janones apresentou ao se defender da acusação de rachadinha feita por ex-assessores. Ao tentar tirar a gravidade da reunião em que cobrou parte do salário dos servidores, o deputado alegou que ainda não havia assumido o mandato na Câmara. E que tampouco os funcionários haviam sido nomeados.
Escreveu Janones numa rede social:
“A história: eu (quando ainda não era deputado), disse para algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história”.
Ocorre que, na íntegra do áudio revelado pela coluna, Janones deixa claro que já estava no exercício do mandato. E que, inclusive, participaria de uma sessão no plenário horas após a reunião, ocorrida dentro da própria Câmara dos Deputados, na qual estipulou a rachadinha.
Ouça, abaixo, o trecho da gravação.
“Não sei se vocês viram aí nas noticias do Facebook. Já tem uma p#rrada de deputado que apresentou projeto de lei ontem. Ontem tinha uma fila de 100 deputados apresentando projeto de lei. Eu sequer sabia de disso.
Por que eu não sabia? Por que não contratei nenhum especialista em técnico legislativo. Hoje tem plenário à tarde. Eu não sei o que que eu vou fazer lá. Vou chegar lá e vou ficar perdido. Não sei como que é, o que eu vou fazer, que horas que eu falo, que assunto que vai ser.
Por quê? Porque não contratei ninguém de plenário”, disse Janones na reunião.
O trecho do áudio corrobora a versão, de ex-assessores de Janones, de que a reunião ocorreu em 5 de fevereiro de 2019, uma terça-feira. A nomeação de Fabrício Ferreira, um dos que acusam o deputado de rachadinha, foi publicada no Diário Oficial quatro dias antes, em 1º de fevereiro.
Se a data do encontro poderá ter algum impacto na esfera judicial, só o tempo irá dizer. Por ora, fica demonstrado que Janones se mantém fiel ao “janonismo cultural” e está disposto a tudo, até mesmo a fake news, no campo da guerra de narrativas.
Jornal afirma que movimentos feministas e negros apenas ‘murmuram’ diante de decisões adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar a indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) inicia a semana com críticas diretas ao que chama de “esquerda identitária”. Em texto publicado nesta segunda-feira, 4, a publicação chama a atenção para a postura de movimentos feministas e negros diante de atitudes tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O veículo de comunicação avalia que tais movimentos apenas “murmuram” ao encararem decisões do petista — que já demitiu mulheres de postos de comando e não indicou uma figura feminina negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, conforme o jornal, os militantes esquerdistas eram “geralmente barulhentos”.
“Lula da Silva causou considerável frustração entre os petistas, que não gostam de Dino”, afirma o Estadão, em editorial, texto que representa a opinião de uma empresa de comunicação. “E sobretudo, entre os militantes dos movimentos de esquerda que fazem das questões raciais e de gênero o centro de sua luta política — o chamado ‘identitarismo’.”
Ao sinalizar para a hipocrisia por parte desses grupos, que alegam lutar por direitos de mulheres e negros, por exemplo, o jornal paulista reforça que críticas a Lula foram aquém do de costume. “Da tal esquerda ‘identitária’ se esperava uma reação barulhenta e raivosa, como é habitual para essa turma”, observa a publicação. “Mas eis que dela só temos notícia de um obsequioso silêncio.”
Representatividade da “esquerda identitária” ficou na rampa do Planalto
O presidente Lula sobe a rampa do Palácio do Planalto, no dia da posse, em Brasília – 1/1/2023 | Foto: Ricardo Stuckert
Ainda no editorial deste segunda-feira, o Estadão vai além de abordar a falta de reação da “esquerda identitária” diante da indicação de um homem — que já se declarou como branco — ao cargo de ministro do STF. O jornal afirma que as ações de Lula em favor da igualdade ficou na posse, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto na companhia de oito pessoas, incluindo, por exemplo, um indígena, uma mulher negra e um deficiente físico homossexual.
“Ou seja, para Lula, as demandas da esquerda identitária lhe servem na exata medida de seu potencial eleitoral, seja para conquistar votos, seja para constranger adversários”, afirma a equipe do Estadão. “No mais, Lula só tem uma causa: o poder.”
Caso aconteceu durante um show de samba, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O terceiro colocado na disputa pela cadeira da Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) agrediu um homem com um tapa no rosto, quando participava de um show de samba na Beira Mar, em Fortaleza. Caso foi registrado no domingo (3).
Tudo aconteceu quando o homem se aproximou do pedetista, com a câmera na mão e o provocou, com a seguinte frase: “diz pra nós como é que rouba a população sem ser preso”, disse o homem, em vídeo que circula nas redes sociais. Em seguida, o ex-presidenciável reage e agride o rapaz.
“Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não”, responde Ciro. “Tu é bandido”, rebateu o homem, que logo em seguida recebe um tapa no rosto.
Veja:
Ciro Gomes dá tapa em jovem durante show na Beira Mar. Vídeo mostra momento em que é feita a pergunta a Ciro: "Diz pra nós como é que rouba a população sem ser preso?" https://t.co/KyJ4QzZc84pic.twitter.com/696Vmea4mZ
