Com 38 pastas, já são 15 a mais que seu antecessor, Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo ainda conta com poucos ministros. “É preciso pararmos de acreditar quando a imprensa diz que temos muitos ministros”, disse.

“Temos poucos ministros, é preciso de mais ministérios para cuidar desse país.” Ele fez a declaração nesta quinta-feira, 14, na abertura da 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores.

O recorde de maior número de ministérios já criados aconteceu durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Um total de 39 pastas.

Deixar uma meta aberta

Em sua fala, Lula não chegou a estimar quantos ministérios seriam necessários “para cuidar desse país”. Na mesma ocasião, ele inflamou a plateia ao dizer que, “pela primeira vez na história deste país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”, em referência a Dino.

Lula iniciou este seu terceiro mandato com 37 ministérios. Eram 14 a mais com relação a seu antecessor, Jair Bolsonaro.

Mais cadeiras para a dança das cadeiras

Em setembro, o governo chegou ao 38º. Mediante uma medida provisória (MP), criou-se o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O objetivo com a criação deste último teria sido acomodar o centrão. Lula garante, assim, mais apoio no Congresso Nacional.

O ministro Márcio França (PSB) foi realocado para esse ministério. No seu lugar, como ministro de Portos e Aeroportos, entrou Silvio Costa Filho (Republicanos).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que aguarda um substituto depois que o Senado Federal aprovou Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, pode se dividir em dois. Um novo ministério, dedicado à segurança pública, é objeto de debate.

Informações Revista Oeste

Salário de ministros da Suprema Corte será reajustado a partir de 1º de fevereiro de 2024. Dino toma posse no dia 22 do mesmo mês

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, e receberá um salário que chega a R$ 44 mil.

O valor é referente aos vencimentos brutos, ou seja, inclui descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros. A remuneração líquida varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil (dependendo do mês e dos descontos).

Atualmente, o valor do salário dos magistrados da mais alta Corte é fixado em R$ 41.650,92. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que concede reajuste gradativo nas remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares.

A medida define que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário terá um aumento para R$ 44.008,52. Estipula também mais um reajuste em 2025, quando o montante passa a ser de R$ 46.336,19.

O salário dos ministros do STF é referência para o teto da remuneração do funcionalismo público. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um integrante da Corte.

Posse marcada

Após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo Senado Federal, com 47 votos, Dino foi ao seu futuro local de trabalho, nesta quinta-feira (14/12). Ele chegou ao STF por volta de 13h40 e se reuniu com ministros. O atual chefe do MJ anunciou, na saída, que tomará posse como ministro da Corte em 22 de fevereiro.

Dino disse acreditar que não haverá necessidade de um interino assumir o Ministério da Justiça com sua nomeação para o Supremo. O indicado de Lula informou que a pasta passará por um período de transição, que deve durar algumas semanas, até a posse do novo ministro. Depois, Dino voltará ao seu cargo como senador até assumir a cadeira no STF.

Informações Metrópoles

Foto: Reprodução/Twitter.

Durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na quinta-feira 14, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a entrada de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Lula comemora entrada de Dino no STF e afirma: ‘Conseguimos colocar um ministro comunista’ pic.twitter.com/RZtOJWAeRP

— Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) December 15, 2023

“Vocês não sabem como estou feliz hoje”, disse Lula, diante da plateia. “Pela primeira vez na história deste país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Flávio Dino.” 

No mesmo discurso, Lula se queixou do baixo número de ministros em seu governo. Para o chefe do Executivo, mais ministérios precisam ser criados para “cuidar” do Brasil. 

Ex-filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Dino recebeu 47 votos favoráveis dos senadores, em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ministro deve tomar posse em 22 de fevereiro de 2024, mês em que o Judiciário vai retomar os trabalhos. 

Dino tem histórico recente de bloquear mídia, jornalistas e opositores nas redes

Em novembro, o futuro ministro do STF, cuja sigla atual é o Partido Socialista Brasileiro (PSB), bloqueou três políticos e um jornalista nas redes sociais, depois de receber críticas por causa da visita da “Dama do Tráfico” ao Ministério da Justiça. 

Os mais recentes bloqueados por Dino foram o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP); o ex-deputado Paulo Eduardo Martins; a candidata a deputada estadual Amanda Vettorazzo, do MBL; o suplente de deputado estadual em São Paulo Lucas Pavanato; e o jornalista Paulo Polzonoff. 

Além deles, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e a ex-deputada Janaína Paschoal estão sem acesso ao perfil do ministro desde o início do governo Lula. 

Revista Oeste

A deputada federal Roberta Roma (PL) comemorou a derrubada do veto do presidente Lula ao Marco Temporal. “O Congresso Nacional cumpriu o seu papel e fez prevalecer o legislado. O Marco Temporal restabelece a segurança jurídica no campo brasileiro”, afirmou a parlamentar baiana.

Com a derrubada do veto presidencial, fica instituído o Marco Temporal e novas demarcações de reservas só poderão ser feitas nas áreas que já estivessem ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em cinco de outubro de 1988.

Para o presidente do PL Bahia, João Roma, a expectativa é que a prerrogativa de legislar do Congresso Nacional seja respeitada e a promulgação do Marco Temporal possa trazer de volta a paz à zona rural, dando condição ao agro do Brasil de prosperar cada vez mais.

Sergio Moro vem causando furor na direita desde ontem, quando o fotógrafo Brenno Carvalho captou mensagens na tela do celular do ex-juiz, trocadas com alguém de codinome “Mestrão”, em que era alertado sobre a pressão nas redes sociais e aconselhado a não postar vídeo declarando voto a favor de Flávio Dino. A mensagem dizia que “o coro está comendo nas redes” e orientava Moro a “ficar frio”. 

Desde então, a pergunta que ronda as redes sociais é: quem é o “Mestrão”? 

O Mestrão é Rafael Travassos Magalhães, assessor parlamentar de Sergio Moro e citado em inquérito que apura a prática de rachadinha relacionada ao deputado estadual Ricardo Arruda, do PL paranaense, de quem Moro contratou alguns funcionários. 

Conforme contou o repórter João Paulo Saconi, na coluna de Lauro Jardim, em outubro, Magalhães é citado em relatório do Coaf que apontou uma série de saques em espécie, com valores repetidos e indícios de fracionamento, sempre em datas próximas ao fim de cada mês, no período em que trabalhava na Corregedoria da Assembleia Legislativa do Paraná, chefiada por Arruda. 

Nesta quarta-feira, Mestrão enviou mensagem após uma imagem de Moro abraçando Dino durante a sabatina circular nas redes sociais. Escreveu Mentrão a Moro: 

“Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando. Estou de plantão aqui, qualquer coisa só acionar.” (sic) 

Em seguida, Moro responde: “Blz. Vou manter meu voto secreto”. 

Metrópoles/Guilherme Amado

Foto: Ricardo Stuckert/PR.

Convidado para participar da reunião entre os presidentes da Venezuela e da Guiana, Luiz Inácio Lula da Silva enviou o assessor especial Celso Amorim. O encontro será realizado nesta quinta-feira (14) na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e tem o objetivo de discutir a disputa territorial que envolve a região de Essequibo. 

O encontro entre os presidentes Nicolás Maduro (Venezuela) e Irfaan Ali (Guiana) é promovido pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que tem São Vicente e Granadinas na presidência temporária. 

Lula e Amorim se encontraram nesta quarta (13), no Itamaraty, para aparar as arestas antes da reunião. O governo brasileiro defende a ideia de que o conflito seja solucionado via diplomática, sem armas. 

Recentemente, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que o Brasil não vai permitir o uso do território de Roraima, que faz fronteira com a Guiana e a Venezuela, para eventual ação do Exército de Nicolás Maduro contra o país vizinho. 

Na semana passada, o governo intensificou a presença militar na fronteira norte brasileira. O titular argumenta que a medida é natural, e não significa que vá participar da “confusão”. 

Amigos de longa data, Lula conversou por telefone com Maduro no último dia 9. Na ocasião, o petista afirmou que os países da América do Sul têm “crescente preocupação” com a questão de Essequibo e se ofereceu novamente para mediar os entendimentos, além de dizer que a América Latina é uma “região de paz com longa tradição de diálogo”. 

Lula e Maduro falaram ainda sobre a declaração aprovada no encontro dos países do Mercosul, condenando “ações unilaterais”. Na reunião, realizada no último dia 7, o líder brasileiro afirmou que o bloco econômico não pode ficar “alheio” ao conflito e que o continente sul-americano não precisa de guerra, e sim de paz. 

“Nós estamos acompanhando com crescente preocupação os desdobramentos da questão relacionada a Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse Lula. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade”, completou. 

Região rica em petróleo

O território, de 160 mil km² e com 120 mil habitantes, é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região “em disputa”. 

Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra — logo após a independência da Guiana —, segundo o qual a região ainda está “por negociar”. Existem estimativas de que o local dispõe de bilhões de barris de petróleo. A posição do governo brasileiro é de uma solução negociada, sem respostas militares nem bélicas na região. 

R7

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino teve a nomeação aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira. Com a saída de Rosa Weber, que deu lugar ao mais novo membro da Corte, Luiz Fux será o próximo magistrado a se aposentar: ele completará 75 anos em abril de 2028. 

Essa é a idade limite para que os ministros do STF exerçam suas funções — uma vez atingida, os magistrados são aposentados compulsoriamente. Na semana passada, o plenário do Supremo validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. 

A idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos até oito anos atrás, quando foi aprovada no Congresso a emenda constitucional 88, que esticou o prazo para o aniversário de 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada PEC da Bengala. 

Luiz Fux (2028)

O ministro Luiz Fux durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF 

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux, de 70 anos, completará 75 em abril de 2028. 

Cármen Lúcia (2029)

A ministra Cármen Lúcia na Comissão de Defesa da Democracia — Foto: Agência Senado 

Indicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 69 anos, completará 75 em abril de 2029. 

Gilmar Mendes (2030)

O ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF 

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes, de 67 anos, completará 75 em dezembro de 2030. 

Edson Fachin (2033)

O ministro Edson Fachin em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF 

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin, de 65 anos, completará 75 em fevereiro de 2033. 

Luís Roberto Barroso (2033)

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante reunião — Foto: Gustavo Moreno/STF/20-11-2023 

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, completará 75 em março de 2033. 

Dias Toffoli (2042)

O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/24-08-2023 

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffoli, de 56 anos, completará 75 em novembro de 2042. 

Flávio Dino (2043)

O ministro Flávio Dino, então indicado ao STF, em visita senadores — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Flávio Dino, de 55 anos, completará 75 em abril de 2043. 

Alexandre de Moraes (2043)

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/05-10-2023 

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, de 55 anos, completará 75 em dezembro de 2043. 

Kassio Nunes Marques (2047)

O ministro do STF Kassio Nunes Marques — Foto: Divulgação 

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques, de 51 anos, completará 75 em maio de 2047. 

André Mendonça (2047)

O ministro André Mendonça durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/09-11-2023 

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, o ministro André Mendonça, de 50 anos, completará 75 em dezembro de 2047. 

Cristiano Zanin (2050)

O ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF — Foto: Brenno Carvalho 

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Cristiano Zanin, de 48 anos, completará 75 em novembro de 2050. 

O Globo

O pagamento de emendas parlamentares atingiu um novo ápice nesta semana. De acordo com o sistema Siga Brasil, o governo Lula desembolsou nos dias 11 e 12 de dezembroR$ 9,9 bilhões em emendas parlamentares. 

Com isso, o governo chega a R$ 39 bilhões pagos em emendas. O valor inclui restos a pagar de emendas que foram apresentadas por deputados e senadores do mandato anterior. 

A cifra confirmaapuraçãodoPoder360, que mostrava no início da semana que o governo liberaria R$ 11 bilhões de emendas para tentar aprovar nesta semana projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadasbets. 

O 1º desses projetos pode arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o 2º deve arrecadar R$ 1,6 bilhão. 

Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foivotada pelo Senadoe precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023. 

Os R$ 39 bilhões são o recorde de pagamento registrado no sistema Siga Brasil, que traz o acompanhamento de emendas desde 2018. 

Poder 360

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE; foto) antecipou seu voto contrário à indicação de Flávio Dino (PSB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em manifestação durante a sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 13 de dezembro. 

“Ainda que o voto seja secreto, manifesto respeitosamente meu voto contrário à indicação do ministro Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Vieira. 

O senador teceu elogios à trajetória de Dino como juiz federal e, depois, como político ao mesmo tempo que criticou a indicação por seu teor político. 

“A indicação de uma liderança política com as características do ministro Dino, que repito, merece total respeito, reforça inexoravelmente a politização da corte, quando o desejável pela sociedade é reduzir essa condição degenerada”, afirmou Vieira. 

“O que não pode ser visto como natural é a conversão do STF em uma corte político-partidária, posto que configura flagrante desvio de finalidade no ato administrativo de indicação”, acrescentou.

Informações TBN

O senador disse que seu gesto foi “cordial” e não representa seu voto

Nesta quarta-feira (13), durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma cena chamou a atenção dos internautas: Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aparecem se abraçando e rindo.

Moro é desafeto político dos aliados de Dino, pois foi juiz federal e responsável pela prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o senador chegou a comandar o Ministério da Justiça no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, pasta hoje comandada pelo ex-governador do Maranhão.

O fato de ser oposição ao governo Lula, a forma informal e amigável com que Moro tratou e foi tratado por Dino surpreendeu a muitos e gerou muitos debates nas redes sociais.

Em sua defesa, ao saber que as fotos viralizaram, o parlamentar disse que foi cumprimentar Dino por “cordialidade” e que foi questionado pelo sabatinado sobre seu voto. Achando graça na pergunta, Moro riu.

– Fui até aí cumprimentá-lo. É um gesto de cordialidade. Vossa excelência me perguntou algo e eu achei graça, dei uma risada. Tiraram várias fotos e já está viralizando, como se isso representasse a minha posição – se defendeu Moro.

E continuou:

– Sempre deixei muito claro que eu tenho diferenças com o atual governo e vossa excelência faz parte do atual governo. Tenho diferenças profundas e tenho sido crítico, mas não perderei a civilidade. E não vou abrir mão disso para que possamos reduzir a polarização. Um gesto simples de ir ao cumprimentá-lo, como fiz com o procurador, já vira uma celeuma nas redes sociais como se isso fosse determinante do meu voto – disse o senador durante a sabatina.

Informações Pleno News