Uma tarde de lazer numa das praias mais conhecidas e frequentadas na capital baiana acabou em sangue. Por volta das 15h desta terça-feira (5), banhistas se divertiam na Praia de Jaguaribe, no bairro de Patamares, quando um grupo de quatro homens armados invadiu a faixa de areia atirando. Informações preliminares dão conta que os bandidos tinham dois alvos, no entanto um total de seis pessoas acabaram atingidas. Quatro delas morreram e outras duas ficaram feridas.
Segundo a Polícia Militar, os homens chegaram de moto e dois desceram até a areia. Ao identificarem um desafeto, iniciaram o tiroteio, que acabou atingindo outras pessoas que correram desesperadas na praia.
O alvo principal da ação era Lucas Santos da Cruz, de 27 anos, que morreu na hora. Testemunhas que estavam no local afirmaram ao CORREIO que os atiradores identificaram um segundo alvo, que correu. E, por causa disso, começaram a atirar aleatoriamente. Foi então que aconteceu o segundo assassinato, da jovem Juliana Celina da Santana Silva Alcântara, de 20 anos.
Outras duas vítimas que curtiam a praia e não eram alvo dos criminosos foram baleadas e chegaram a ser socorridas para a Unidade de Pronto-Atendimento de Itapuã, mas não resistiram e morreram pouco após dar entrada na unidade de saúde. Elas foram identificados pela polícia como o adolescente Igor Oliveira Lima Filho, de 17 anos, e André Luiz Cunha dos Santos – não há informações sobre a idade.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 903 acidentes em rodovias federais entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro. O número é 1% maior do que o registrado no mesmo período de 2019. Deste total, 254 foram considerados graves, por terem resultado em vítimas – 11% a menos do que no ano passado. Ao todo, 67 pessoas perderam a vida nessas rodovias. O total de vítimas fatais foi 9% menor do que o registrado no ano anterior.
De acordo com o balanço divulgado hoje (4) pela PRF, 1.150 pessoas ficaram feridas, o que representa queda de 6% na comparação com a Operação Ano-Novo do ano passado. Durante a operação, mais de 3,3 mil testes do etilômetro foram aplicados, resultando no flagrante de 479 motoristas que dirigiam após terem consumido bebida alcoólica – número 65% menor do que o registrado no período de 28 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020.
Cerca de 6 mil condutores foram autuados pela manobra arriscada. Na comparação com o feriado de ano-novo de 2019 para 2020, o número representa aumento de 17%.
A PRF verificou também se os motoristas estavam usando os equipamentos de segurança obrigatórios. Segundo o órgão, mais de 800 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete (11% a menos que no ano passado). No caso dos automóveis, cerca de 3,7 mil (-7%) pessoas viajavam sem o cinto de segurança, item cujo uso é obrigatório para motoristas e passageiros. Ao todo, 180 (+49%) motoristas foram flagrados usando celular enquanto dirigiam.
Durante a operação deste feriado de fim de ano, a PRF reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nos principais pontos de acidentes e de maior incidência de práticas criminosas. Mais de 125 mil veículos e pessoas foram fiscalizados.
As ações de educação para o trânsito, que visam a conscientização das pessoas sobre a importância de se obedecer as leis de trânsito, atingiram mais de 3,3 mil pessoas.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. A denúncia foi apresentada ontem (2) pelos procuradores. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da Operação Faroeste, em 2019.
A frente de investigação apura crimes como a participação de magistrados para beneficiar interessados em decisões como as que permitiram a regularização indevida de terras na região oeste do estado. Em contrapartida, os agentes públicos recebiam propinas milionárias.
No caso específico, detalhado na petição enviada ao relator do caso no STJ, o ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.
Na denúncia, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.
Apesar da pandemia do coronavírus, a virada do ano na Bahia foi marcada por festas e aglomerações. A Polícia Militar encerrou, na madrugada desta sexta-feira (1°), 18 festas privadas de réveillon em Salvador, na Região Metropolitana, e também no interior do estado.
Em Salvador, aglomerações foram flagradas nos bairros de Sussuarana, Arenoso, Castelo Branco, Stella Maris, São Marcos e Pau da Lima.
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram finalizados dois encontros: uma reunião em Camaçari, e uma festa irregular em Lauro de Freitas, flagrada durante operação que prendeu quatro assaltantes de banco.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em Monte Gordo, cerca de 100 pessoas sem máscaras festejavam em uma chácara. Guarnições da 59a CIPM (Vila de Abrantes) dispersaram os participantes.
Já no interior, em Trancoso, distrito de Porto Seguro onde já haviam sido flagrados eventos em casas de luxo, os policiais militares encerraram novos encontros também dentro de condomínios de alto padrão. Em dois flagrantes, as guarnições encontraram 700 pessoas.
Na mesma região, em Arraial D’Ajuda, equipes do 8° BPM finalizaram mais quatro reuniões que desobedeciam o decreto estadual. Três foram em via pública e uma, na área de um imóvel, com cerca de 100 pessoas.
A PM encerrou festas nas cidades de Barreiras, Ipirá e Irecê.
Um menino de 11 anos foi feito de refém por dois criminosos que estavam fugindo da polícia na manhã desta sexta-feira (1º), em Lauro de Freitas. O crime ocorreu em uma casa de praia no bairro de Vilas do Atlântico.
Segundo informações, a polícia cercou a casa e negociou com os suspeitos. Com isso, os dois quebraram o menino por volta das 8h e, em seguida, foram detidos.
Ainda não há detalhes sobre como eles invadiram a casa nem o que pretendiam fazer no local. O crime será investigado pela Polícia Civil.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira (24), decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública e militares das Forças Armadas condenados por crimes culposos – sem a intenção – no exercício da função ou em decorrência dela. Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o indulto.
Bolsonaro manteve os agentes de segurança na lista dos presos que poderão ter as penas extintas sob certas condições. No ano passado, pela primeira vez, o indulto presidencial passou a beneficiar categorias profissionais específicas. Na prática, o decreto permite que policiais em cumprimento de pena por mortes, trocas de tiro ou situação de “excesso”, sejam libertados da prisão.
O governador Rui Costa (PT) anunciou hoje (23) o nome do ex-juiz federal de Pernambuco Ricardo Mandarino como novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ele vai ocupar o lugar deixado por Maurício Barbosa, que foi afastado do cargo no âmbito da Operação Faroeste. O cargo estava sendo ocupado de forma interina por Ary Pereira de Oliveira.
Ricardo Mandarino é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e foi delegado de Polícia na capital baiana entre 1974 e 1978, além de procurador da Fazenda da Bahia de 1978 a 1991. Como juiz federal substituto da 5ª região, Mandarino ocupou a magistratura em Aracaju-SE e Recife-PE até 2011, quando se aposentou.
Também foi anunciado o novo subsecretário da SSP-BA: Hélio Jorge, que já foi delegado-geral da Polícia Civil e estava como responsável pela segurança do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras.
Rui anunciou ainda que a delegada Heloísa Brito vai ocupar a função de delegada-geral da Polícia Civil, cargo ocupado pela primeira vez por uma mulher.
O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Além dele, foram presos também o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além dos empresários Adenor Gonçalves dos Santos e Cristiano Stockler Campos, da área de seguros.
O ex-senador Eduardo Lopes também é alvo da operação. No entanto, ele não foi encontrado em sua casa no Rio. Ele teria se mudado para Belém e deverá se apresentar à polícia. Ele foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado Wilson Witzel. Todos os presos vão passar por uma audiência de custódia às 15h, no Tribunal de Justiça, para que a legalidade do procedimento seja avaliada, conforme determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O delegado aposentado Fernando Moraes está com sintomas de Covid-19 e, por isso, não foi levado para a Delegacia Fazendária como os outros presos. Ele está na Polinter, também na Cidade da Polícia.
Uma grande quantidade de calçados, bolsas e vestimentas de marcas famosas falsificadas foi apreendida nesta segunda-feira (21), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga), em um galpão localizado no Sitio Matias, região do Tomba em Feira de Santana.
Segundo o delegado Gustavo Coutinho, a mercadoria está avaliada em R$ 500 mil reais e foi descoberta após denúncia, mas grande parte dos produtos já havia sido distribuído. O delegado também informou que após o processo as 20 toneladas das mercadorias deverão ser recicladas ou destruídas. Ainda de acordo com Coutinho, os produtos vieram da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais. O dono do galpão não foi localizado, somente o motorista da carreta na hora do descarrego das caixas.
Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos, que teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da operação, por envolvimento no esquema de venda de sentenças dentro da Corte baiana.
Sem alarde e seis dias após as duas novas fases da Faroeste, a exoneração do advogado foi publicada na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na Seagri, Barata Lima ocupava o cargo comissionado de assessor técnico, na Assessoria de Planejamento e Gestão da pasta. Em minibiografia publicada no site do escritório de advocacia onde atua, ele apresenta a passagem na secretaria como credencial de sua atuação como advogado. Relata que sua função na pasta era a de superviosionar processos administrativos, “inclusive redigindo termos de concessão, autorização e permissão de uso, celebração de convênios, contratos, licitações e demais instrumentos jurídicos necessários ao bom andamento da atividade estatal.”
Segundo o decreto do DOE, a exoneração aconteceu a pedido do advogado. A Seagri faz parte da cota do PDT no governo Rui Costa. A pasta tem como titular Lucas Costa, engenheiro agrônomo mineiro indicado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Félix Mendonça Jr.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Arthur era, junto ao irmão, o ex-juiz eleitoral e também advogado Rui Barata Lima Filho, operador da mãe no esquema de venda de decisões judiciais. As apurações mostram que os votos da desembargadora eram redigidos pelos filhos ou de interesse deles.
Em troca, o trio recebia propina O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.
Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.
