A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), publicou o Edital de Convocação nº 01/2026, chamando candidatos pré-selecionados do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para a etapa de complementação documental.
A convocação é direcionada exclusivamente aos candidatos considerados compatíveis e pré-selecionados para os empreendimentos Residenciais Vivendas Panorama I, Vivendas Panorama II e Residencial Rio de Janeiro II. A documentação deve ser entregue entre os dias 02 e 20 de fevereiro, na sede da Secretaria de Habitação, na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.
Segundo o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, a medida é essencial para viabilizar a seleção definitiva das famílias que serão beneficiadas pelo programa habitacional federal, assegurando que todas atendam aos critérios exigidos, especialmente quanto ao enquadramento no déficit habitacional do município.
Enquadramento no déficit habitacional
Para permanecer no processo de seleção, as famílias convocadas devem comprovar que se enquadram no déficit habitacional local, utilizando informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ateste emitido pelo Município.
São consideradas situações de déficit habitacional:
habitação precária, como imóveis improvisados ou sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada; coabitação familiar, quando mais de uma família reside no mesmo domicílio com intenção de moradia própria; adensamento excessivo em domicílio alugado, caracterizado por mais de três pessoas por dormitório; ônus excessivo com aluguel, quando mais de 30% da renda familiar é comprometida com o pagamento; recebimento de aluguel social provisório, devidamente comprovado pelo Município; situação de rua ou trajetória de rua, conforme critérios estabelecidos pela assistência social municipal. Documentação exigida
A documentação a ser apresentada varia conforme a situação habitacional da família e está detalhada no anexo do edital publicado no Diário Oficial do Município e na página do Minha Casa, Minha Vida no site oficial da Prefeitura.
Entre os documentos exigidos estão:
Declaração de Coabitação Familiar, nos casos em que mais de uma família reside no mesmo imóvel; Declaração de Adensamento Excessivo, para domicílios alugados em situação de superlotação; Contrato de aluguel ou declaração de moradia em imóvel alugado sem contrato, para comprovação de ônus excessivo; Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias, para candidatos solteiros; Declaração de união estável, quando aplicável A Secretaria de Habitação alerta que não serão aceitos protocolos nem cópias sem a apresentação do documento original. É permitida a entrega por meio de procurador, desde que a procuração tenha firma reconhecida em cartório. O não cumprimento do prazo ou a apresentação incompleta da documentação pode resultar na desclassificação do candidato.
A Prefeitura reforça a importância de que os convocados fiquem atentos às orientações do edital, garantindo a continuidade no processo de seleção e o acesso ao benefício habitacional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, que integra o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo decisão assinada nesta sexta-feira (30), Nikolas poderá visitar Bolsonaro no dia 21 de fevereiro, um sábado, no horário das 8h às 10h.
O despacho também autoriza a entrada de outros parlamentares em datas e horários distintos. No mesmo dia da visita de Nikolas, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) poderá ver o ex-presidente das 11h às 13h.
Conforme o cronograma estabelecido pelo Supremo, para o dia 18 de fevereiro, uma quarta, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi autorizado a comparecer das 11h às 13h. Já o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) poderá realizar a visita das 8h às 10h. Primeiro suplente de Romário (PL-RJ), Bonetti tomou posse em dezembro após o titular entrar de licença.
Bolsonaro foi transferido no dia 16 de janeiro para a Papudinha por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
ROTINA DE BOLSONARO NO BATALHÃO DA PMDF A direção da Penitenciária da Papudinha enviou ao STF nesta sexta-feira, 30, um relatório com detalhes sobre a rotina de Bolsonaro no período entre 15 e 27 de janeiro de 2026.
Segundo o relatório, o ex-presidente recebe acompanhamento médico diário, realizado tanto por profissionais particulares quanto por equipes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
O documento também informa que Bolsonaro iniciou sessões de fisioterapia no dia 17, atividade que passou a realizar quase todos os dias. Bolsonaro mantém uma rotina regular de caminhadas como prática de atividade física.
Em relação às visitas, a unidade prisional registrou encontros semanais com a mulher, Michelle Bolsonaro (PL), às quartas e quintas-feiras, conforme previsto nas regras internas do presídio.
O relatório aponta que as reuniões com a equipe de defesa ocorrem com frequência praticamente diária. Em alguns dias, Bolsonaro participou de atividades de capelania, serviço de assistência religiosa oferecido no sistema prisional, que inclui acompanhamento espiritual, orações e orientações pastorais.
O bairro Conceição está ganhando a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) das ruas Gameleira e Colina de Goiás, que ligam a rua Calamar à avenida Iguatemi. O início das obras, com recursos próprios da Prefeitura, da ordem de R$ 920 mil, foi autorizado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta sexta-feira (30), durante visita ao local.
Segunda mais extensa rua do bairro Mangabeira e um dos principais corredores do transporte coletivo, a rua Gameleira faz junção com a rua Colina de Goiás, ligando dois importantes bairros da cidade e garantindo também o acesso ao centro da cidade.
Ao acompanhar o início das obras, com o vai-e-vem de máquinas pesadas despejando o asfalto na via pública, diante do olhar de satisfação da comunidade, o prefeito José Ronaldo observou a importância das intervenções. Destacou que as ruas Gameleira e Colina de Goiás ligam outras duas importantes vias, a rua Calamar, principal do bairro Conceição, à avenida Iguatemi, no bairro Mangabeira.
O diretor de Obras da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura, Ianco Pinho, observou que a rua Gameleira possui 1.400 metros de extensão e largura de 8m. Ao todo estão sendo urbanizados 11.200 metros quadrados desta via pública. Já a rua Colina de Goiás possui 320 metros de extensão e 7,5 metros de largura.
A execução das obras está sendo acompanhada atenta pela comunidade. A adolescente Maria Clara Peixoto foi ao local comemorar a conquista e não conteve a emoção ao ouvir do prefeito José Ronaldo o compromisso de que a rua será totalmente pavimentada.
Durante o início das obras também estiveram presentes o secretário de Comunicação, Joilton Freitas, e os vereadores Lulinha da Conceição, José Carneiro e Jorge Oliveira.
Nesta sexta-feira, 30 de janeiro, o Hospital Inácia Pinto dos Santos — Hospital da Mulher — celebra 34 anos de serviços prestados à saúde da população de Feira de Santana e região, consolidando-se como uma das principais referências do atendimento materno-infantil e especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Para marcar a data, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, autarquia municipal que administra a unidade, promove um almoço comemorativo em homenagem aos funcionários e colaboradores, em um momento de celebração e reconhecimento. A cerimônia contará ainda com a presença de profissionais hoje aposentados, que ao longo dessas mais de três décadas dedicaram sua trajetória ao fortalecimento do Hospital da Mulher.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, o aniversário de 34 anos representa um marco importante dos avanços conquistados na saúde pública do município.
“O Hospital da Mulher é um equipamento que vem contribuindo de forma decisiva para a promoção da saúde e do bem-estar da família. Somente em 2025, de janeiro a dezembro, foram realizados 50.660 atendimentos de urgência. Além disso, investimos na reestruturação da emergência e na ampliação do centro obstétrico, alcançando um marco histórico com mais de 7 mil partos realizados, consolidando o Hospital da Mulher como um importante equipamento de saúde da Bahia, com atendimento aos usuários do SUS”, destacou Gilberte Lucas.
A gestora também ressaltou a descentralização da assistência à saúde da mulher, estratégia que tem contribuído para reduzir o fluxo de atendimentos na unidade e fortalecer o protagonismo feminino no momento do nascimento, por meio de serviços como a Casa de Parto Natural.
Números que reforçam a importância do Hospital da Mulher
Entre os principais destaques de 2025 está a Casa de Parto Natural, que realizou 1.124 atendimentos e 198 partos naturais, fortalecendo o modelo de atenção humanizada ao parto.
O Ambulatório de Pediatria também apresentou resultados expressivos, com 63.389 atendimentos pediátricos, sendo 15.042 consultas pediátricas gerais e 3.421 sessões de fisioterapia, voltadas à reabilitação e ao desenvolvimento motor das crianças.
No Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), foram realizados 684.987 exames, reforçando o papel fundamental do diagnóstico rápido e preciso no cuidado com a saúde da população.
Os Centros Municipais de Diagnóstico e Prevenção ao Câncer também registraram avanços significativos, comprovando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce:
CMDI I, na Avenida Maria Quitéria: 56.156 atendimentos CMDI II, no bairro Baraúnas: 86.336 atendimentos CMPC – Centro Municipal de Prevenção ao Câncer: 65.332 procedimentos, entre consultas e exames Os atendimentos especializados — como cardiologia, urologia, mastologia, infectologia, ginecologia, pediatria, entre outras especialidades — beneficiaram cerca de 200 mil pessoas, ampliando o acesso a serviços essenciais de média complexidade.
Pioneirismo e serviços gratuitos
Além do atendimento materno-infantil, o Hospital da Mulher é pioneiro no Programa de Planejamento Familiar e no acompanhamento de gestantes de alto risco, oferecendo de forma gratuita serviços laboratoriais e atendimentos especializados à população, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e a equidade no acesso aos cuidados.
O Hospital Inácia Pinto dos Santos — Hospital da Mulher — está localizado na Rua da Barra, nº 705, bairro Jardim Cruzeiro.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (75) 3602-7100 ou (75) 3602-7124.
O Brasil terá, pela primeira vez, datas diferentes para a posse do presidente da República e dos governadores. A partir do próximo mandato, o presidente do Brasil assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores tomarão posse no dia 6. A alteração rompe uma tradição mantida por décadas e busca tornar o processo mais organizado e acessível.
O que mudou e por quê
Desde 1988, a Constituição fixava o 1º de janeiro como data oficial das posses. Essa regra vigorou por mais de 30 anos, até ser modificada por uma emenda constitucional aprovada em 2021, válida para os próximos ciclos eleitorais. O principal motivo foi evitar conflitos com as festas de Ano Novo e ampliar a presença de autoridades nos eventos oficiais.
Antes da mudança, presidentes e governadores eram empossados no mesmo dia. Isso dificultava a participação dos governadores nas solenidades realizadas em Brasília, já que precisavam estar simultaneamente em seus estados. Com o novo calendário, as cerimônias foram separadas para facilitar a logística e garantir maior representatividade institucional.
Contexto histórico das posses
A posse em 1º de janeiro passou a ser adotada apenas em 1995, com Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, presidentes assumiam em março, como ocorreu com Fernando Collor de Mello (1990), Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961, após renúncia de Jânio). Ao longo da história republicana, o país teve 39 presidentes, somando 43 mandatos, considerando reeleições e governos em períodos distintos.
Com a retomada do calendário letivo, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana reforça um ponto essencial para a segurança de alunos, trabalhadores e famílias: instituições de ensino, como creches, escolas e faculdades, precisam funcionar com o alvará sanitário válido, garantindo que o ambiente esteja em condições adequadas de higiene, limpeza, abastecimento de água, manejo de resíduos e, quando houver, preparo e oferta de alimentos.
A exigência se relaciona ao fato de que estabelecimentos de ensino e creches integram o conjunto de espaços coletivos sujeitos ao controle sanitário, por envolverem aglomeração e risco potencial à saúde, especialmente em atividades rotineiras como alimentação escolar, uso de sanitários, áreas de recreação e limpeza do ambiente.
Segundo Thais Marques, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, a fiscalização será reforçada neste período: “Agora em fevereiro, vamos aproveitar a volta às aulas para intensificar as ações de fiscalização nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de garantir condições sanitárias adequadas. É um trabalho de orientação e proteção da saúde, e a regularidade do alvará é parte fundamental desse processo”.
A Vigilância Sanitária do município dispõe, inclusive, de roteiros técnicos de inspeção específicos para escolas e creches, que orientam a verificação de itens estruturais e de funcionamento, ajudando as instituições a se prepararem e a manterem padrões sanitários.
Como regularizar
A solicitação de licenciamento deve ser feita junto à Divisão de Vigilância Sanitária, que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Para informações e dúvidas sobre alvará, o contato é (75) 3617-3164; para denúncias, (75) 3617-3165. O atendimento ocorre de 07:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
A orientação é que escolas, creches e instituições de ensino superior verifiquem a validade do documento e regularizem pendências antes do período de maior movimentação, evitando notificações e garantindo um retorno às aulas mais seguro para todos.
Uma das principais vias de acesso ao bairro Papagaio, a rua Rubens Francisco Dias vai ser alargada pela Prefeitura de Feira de Santana. A execução das obras será possível em função de decretos baixados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação em regime de urgência, duas áreas de terra ao longo da artéria.
Os decretos baixados pelo prefeito José Ronaldo foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição desta terça-feira (27). Os decretos, contemplando duas áreas que somam 840,46 m², já estão em vigor com as publicações.
Através do Decreto nº 14.342 foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação em regime de urgência, uma área de terra medindo 432,31 m² (quatrocentos e trinta e dois metros e trinta e um centímetros quadrados), pertencente a Antônio Mario Santos Ferreira, localizada na rua Rubens Francisco Dias, s/n, bairro Papagaio.
O imóvel limita-se ao Norte com a rua Rubens Francisco Dias, a Leste com José Maria Anchieta de Santana, ao Sul com herdeiros de Mario Torres Ferreira e a Oeste com José Maria Anchieta de Santana.
Já o Decreto nº 14.343 declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em regime de urgência, a área de terra medindo 408,15 m² (quatrocentos e oito metros e quinze centímetros quadrados), pertencente a Luiz Eduardo Santos Ferreira, localizada na rua Rubens Francisco Dias, s/n, bairro Papagaio, limitando-se ao Norte com a rua Rubens Francisco Dias, a Leste com José Maria Anchieta de Santana, ao Sul com herdeiros de Mario Torres Ferreira e a Oeste com José Maria Anchieta de Santana.
Comentaristas da GloboNews afirmaram, nesta segunda-feira (26), durante o programa Estúdio I, que o STF enfrenta uma crise que afeta a credibilidade da Corte e deve repercutir no cenário político.
O jornalista Merval Pereira disse que a situação tende a se agravar e que ministros precisam se preparar para um período difícil.
– É inevitável que o Supremo enfrente este problema, porque se continuar assim, vai continuar afetando a credibilidade do Supremo enquanto as novidades aparecerão. Não há dúvida nenhuma. Ninguém pense que isso vai acabar. Não pense que não tem gente querendo fazer delação premiada, não tem gente querendo contar mais história. Não há como escapar a não ser com censura. Os ministros do Supremo têm que se preparar para um ano muito duro.
Merval também afirmou que, por ser ano eleitoral, o tema do impeachment de ministros deve ser explorado nas campanhas, com apoio popular, pois a população quer saber quem roubou e quem está defendendo o Banco Master.
A comentarista Andréia Sadi concordou e disse que o impeachment de ministros deixou de ser uma pauta restrita à chamada “extrema-direita”.
Já Octavio Guedes comentou a declaração do ministro Gilmar Mendes sobre o caso, mesmo com a Lei Orgânica da Magistratura vetando esse tipo de posicionamento público.
A poucos dias de visitar Jair Bolsonaro na Papudinha, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que, se o ex-presidente pedisse para ele disputar a Presidência, recusaria o convite. A declaração foi feita nesta terça-feira (27).
“Isso [o pedido] não vai acontecer. Mas eu diria não”, disse o governador. Tarcísio contou que já discutiu o assunto com o ex-presidente na última vez em que se encontraram, em setembro do ano passado. “Na última visita que eu fiz ao Bolsonaro, e ele estava na prisão domiciliar, antes de ele vir para o regime fechado, ele me perguntou: ‘E aí, Tarcísio, eleição presidencial: qual é a sua posição?’ Eu digo: ‘Minha posição é ficar em São Paulo.’ Eu fui muito contundente, muito claro com ele com relação a isso, porque também eu precisava manter uma linha de coerência.”
Visita a Bolsonaro A visita do governador ao ex-presidente — que está preso na “Papudinha”, prédio do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — está agendada para a próxima quinta-feira (29).
Inicialmente, o encontro estava previsto para a última quinta-feira (22), mas foi adiado pelo governador. Em nota à imprensa, a assessoria de Tarcísio alegou que o cancelamento foi devido aos compromissos que ele teria no estado. “A visita do governador Tarcísio de Freitas ao presidente Bolsonaro será adiada a pedido do governador para cumprimento de compromissos em São Paulo. Uma nova data será solicitada.”
*Metro1 Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil | Celso Silva / Governo de São Paulo
Autoridades sanitárias de países asiáticos passaram a adotar medidas rigorosas em aeroportos e fronteiras após a confirmação de um surto do vírus Nipah no estado indiano de Bengala Ocidental. A doença, considerada altamente letal e com elevado potencial epidêmico, já teve ao menos cinco casos confirmados na região, o que acendeu o alerta em governos vizinhos.
Classificado como prioritário pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus levou nações como Tailândia, Nepal e Taiwan a retomarem protocolos semelhantes aos usados durante a pandemia de Covid-19, com triagens, monitoramento de sintomas e exigência de informações de saúde de viajantes.
Na Tailândia, passageiros que desembarcam vindos de Bengala Ocidental estão sendo submetidos a monitoramento de febre e orientação médica nos aeroportos de Suvarnabhumi, Don Mueang e Phuket. O governo tailandês também intensificou a higienização e os planos de resposta sanitária no Aeroporto de Phuket, que mantém ligação direta com Kolkata, em Bengala Ocidental, por meio de voos diários.
No Nepal, o governo ampliou os controles no Aeroporto Internacional Tribhuvan, em Katmandu, e nos principais pontos de passagem terrestre com a Índia. Postos de triagem foram montados, e hospitais e unidades de saúde na fronteira indiana receberam orientações para identificar e notificar rapidamente casos suspeitos.
Já em Taiwan, o governo anunciou planos para enquadrar a infecção pelo vírus Nipah como doença de notificação compulsória de Categoria 5, que é o nível máximo para enfermidades emergentes graves. A proposta ainda passará por consulta pública por 60 dias antes de ser oficializada. O país mantém atualmente um alerta de viagem de nível intermediário para o estado indiano de Kerala.
O vírus Nipah é transmitido principalmente por morcegos do gênero Pteropus, que se alimentam de frutas. O Nipah pode infectar humanos por meio de alimentos contaminados ou por transmissão direta entre pessoas. A doença evolui com sintomas que vão desde problemas respiratórios até quadros neurológicos, como encefalite.
Os primeiros sinais incluem febre, dor de cabeça, dores musculares, vômitos e dor de garganta. Os sintomas podem ser seguidos por tonturas, sonolência, consciência alterada e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda. Alguns acometidos pelo Nipah também podem ter pneumonia atípica e problemas respiratórios graves, incluindo desconforto respiratório agudo.
O período de incubação costuma variar entre 4 e 14 dias, mas já houve registros de até 45 dias. A taxa de mortalidade do Nipah é considerada elevada, variando entre 40% e 75%, dependendo da estrutura de atendimento e da resposta das autoridades de saúde. Atualmente, não há vacina nem tratamento específico, e os cuidados médicos se concentram em suporte intensivo para complicações respiratórias e neurológicas.
Casos de transmissão entre humanos já foram documentados, especialmente em ambientes hospitalares e entre cuidadores e familiares. Em surtos anteriores, grande parte das infecções ocorreu durante o atendimento direto a pacientes contaminados. No Brasil, não há registros nem alertas ativos relacionados ao vírus.
