O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), testou positivo para Covid-19. O parlamentar decidiu fazer o teste na semana passada, quando foi acometido por um leve resfriado. Mas, conforme relatado por sua assessoria, ele agora está assintomático e em isolamento domiciliar.

Informações: Bahia Notícias
Foto: Divulgação

O vice-presidente Hamilton Mourão, durante seu programa de rádio “Por Dentro da Amazônia”, afirmou que a vacina contra a covid-19 será distribuída em toda o Brasil, inclusive na Amazônia.

“Essa é uma batalha que está sendo enfrentada sem descanso, mas com a certeza de que muito em breve teremos uma vacina distribuída em todo o território nacional, ao longo inclusive dos cantos mais afastados da nossa Amazônia para que possamos definitivamente voltar a uma vida normal e abraçar nossos entes queridos”, disse.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde para a compra de doses das vacinas registradas na Anvisa.

Informações: Metro1
Foto: Romério Cunha/VPR

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas o que, na prática, vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entra de recesso neste domingo (20).

Com a folga dos colegas, Fux ficaria responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes, inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos colegas. No entanto, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram que vão seguir despachando durante o recesso.

Informações: Pleno News

Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos, que teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da operação, por envolvimento no esquema de venda de sentenças dentro da Corte baiana.

Sem alarde e seis dias após as duas novas fases da Faroeste, a exoneração do advogado foi publicada na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na Seagri, Barata Lima ocupava o cargo comissionado de assessor técnico, na Assessoria de Planejamento e Gestão da pasta. Em minibiografia publicada no site do escritório de advocacia onde atua, ele apresenta a passagem na secretaria como credencial de sua atuação como advogado. Relata que sua função na pasta era a de superviosionar processos administrativos, “inclusive redigindo termos de concessão, autorização e permissão de uso, celebração de convênios, contratos, licitações e demais instrumentos jurídicos necessários ao bom andamento da atividade estatal.”

Segundo o decreto do DOE, a exoneração aconteceu a pedido do advogado. A Seagri faz parte da cota do PDT no governo Rui Costa. A pasta tem como titular Lucas Costa, engenheiro agrônomo mineiro indicado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Félix Mendonça Jr.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Arthur era, junto ao irmão, o ex-juiz eleitoral e também advogado Rui Barata Lima Filho, operador da mãe no esquema de venda de decisões judiciais. As apurações mostram que os votos da desembargadora eram redigidos pelos filhos ou de interesse deles.

Em troca, o trio recebia propina
O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.

Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.

Informações: Bahia Notícias
Foto: Divulgação

Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em prisão domiciliar porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula. A decisão que convertia a prisão dela em domiciliar, no entanto, valia até sexta (18). Inicialmente, a desembargadora ficará em preventiva por 90 dias, que podem ser prorrogados conforme avaliação do ministro relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Também alvo das novas fases da Faroeste, a desembargadora Ilona Reis está em prisão temporária.

A magistrada está passando por exames em Salvador e, logo em seguida, será levada para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficará presa.

Lígia teve a prisão decretada porque teria agido para destruir provas de seu envolvimento no esquema de venda de sentenças no TJ-BA, investigado pela Operação Faroeste.

“Como se percebe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima passou a adotar, já no corrente ano, comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”, diz trecho do relatório do parquet federal, contido na decisão de Fernandes.

Ainda de acordo com a investigação, ela “tem adotado a prática sistemática de apagas os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas , alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”.

A sentença traz um conteúdo divulgado à Justiça por uma servidora do TJ-BA que teria colaborado com a investigação – segundo informações dos bastidores, esta pessoa seria Carla Roberta Viana de Almeida, esposa do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. As informações do MPF também foram embasadas a partir de uma delação premiada acordada com Júlio Cesar.

Neste trecho que teria sido narrado por Carla, como forma de intimidá-la, Lígia teria ido pessoalmente à residência dela, no intuito de pedir que fossem apagadas as listagens de processos “que ela pedia preferência” – isto teria acontecido após ela saber pela imprensa do acordo de colaboração premiada firmado por Júlio César.. Os dados estariam guardados no computador de um assessor, Danilo Arthur de Oliva Nunes. Segundo a colaboração, a desembargadora teria pedido que os registros fossem excluídos da máquina “antes da chegada dos demais servidores”.

De acordo com a colaboração, Lígia teria afirmado que possuía informações privilegiadas de que mais uma etapa da força-tarefa da Faroeste seria deflagrada e, portanto, o gabinete dela poderia ser alvo.

O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.

Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.

Informações: Bahia Notícias
Foto: Divulgação

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) prestou uma homenagem esta semana na Câmara dos Deputados, ao Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, em Feira de Santana, que está completando 50 anos.

Fundado em 14 de dezembro de 1970, no bairro Cidade Nova, o Colégio Luiz Viana tem atualmente mais de dois mil alunos matriculados nos ensinos Fundamental 2, Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Por ser um dos colégios públicos mais tradicionais de Feira, o Luiz Viana, que foi reformado recentemente pelo Governo do Estado, tem uma história marcada por muita luta e dedicação de seus professores, funcionários e, principalmente, de seus estudantes. Neste cinquentenário do colégio, parabenizo a todos em nome do diretor e professor Eduardo Brito, que tem feito um trabalho importante na formação desses homens e mulheres para um mundo melhor”, destaca Zé Neto.

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de Feira de Santana realizou um levantamento entre os meses de junho e novembro de 2020, identificando cerca de 24 mil inadimplências. Mesmo com o número alto, o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rui Santana, afirmou que o município teve um decréscimo comparado ao estado.

Informações: Acorda Cidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio. Segundo a decisão, Eustáquio teria deixado sua casa e se deslocado até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mesmo cumprindo prisão domiciliar.

A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar. Eustáquio é alvo do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos supostamente antidemocráticos. Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas.

– Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar – escreveu o ministro.

Moraes disse ainda que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.

Informações: Pleno News

A passagem do presidente Jair Bolsonaro por Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na tarde desta quinta-feira (17), rendeu um susto para a equipe de segurança dele. Segundo a Coluna de Lauro Jardim, em O Globo, depois de cumprir agenda na sede do município, o presidente decidiu de última hora dar uma passada no distrito de Vera Cruz.

Na localidade, um morador munido de um facão se aproximou do presidente, o que provocou uma tensão seguida de afastamento do homem pela segurança presente. Ainda segundo a coluna, pessoas que estavam na ocasião contaram que o morador não tinha nenhuma intenção de fazer qualquer coisa com Bolsonaro. Ele ainda teria pedido uma foto e posado, sem o facão, ao lado do presidente.

Informações: Bahia Notícias

O governador Rui Costa anunciou hoje (17) nas redes sociais que mais 10 leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 foram abertos na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Juazeiro. A unidade de saúde já tinha outros 10 disponíveis.

Na semana passada, o governo da Bahia anunciou novas medidas do Estado para o enfrentamento da segunda onda do coronavírus, com reabertura de 170 leitos de UTI – sendo 130 em Salvador. Deste total, contando os leitos de hoje, o Governo reabriu 116 leitos de UTI nas últimas semanas.

“Ampliamos a capacidade de atendimento no norte do estado e estamos prontos para continuar avançando neste sentido, se for preciso. Peço que todos permaneçam vigilantes, usando máscara e evitando aglomerações! Estamos num momento crucial desta batalha. Todos contra o coronavírus!”, escreveu Rui em publicação.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), atualizados na tarde de hoje, a região norte do estado, que tem hospitais para tratamento da Covid-19 em Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, registra 57% de taxa de ocupação nos leitos da UTI adulto.

Informações: Metro1