Neste domingo (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a Corte sofre com “profundo desprestígio” porque precisa resolver problemas que ficam pendentes da arena política. Ele deu declarações ao jornal O Globo, na abertura das Jornadas Brasileiras de Direito Processual. – O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas. O Supremo decide e acaba desagradando – falou Fux.
Segundo ele, o STF toma decisões sobre temas importantes, em uma sociedade polarizada, e acaba com a pecha de que “se mete” em muitas questões.
– Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ela seja provocada. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta – falou.
O Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira de Santana, vai ganhar incentivo ao lazer e a pecuária. A proposta de tornar o equipamento multiuso foi discutida pelo prefeito Colbert Filho na manhã desta segunda-feira, 27, com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e diversos setores envolvidos.
A iniciativa faz parte do projeto de retomada econômica pós-pandemia. Durante a reunião, no Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS) que se estendeu a uma visita ao Parque de Exposições, o prefeito Colbert Filho destacou que a proposta de implantação de um centro tecnológico avançado no agronegócio vai impulsionar a atividade rural.
“Vamos estimular a pecuária, formar técnicos na agricultura familiar, como também incrementar outras atividades. Aqui, por exemplo, pode ser um espaço para a prática da equoterapia”, afirmou Colbert Filho enfatizando que “a Exposição não vai acabar, contudo, não será como antes da pandemia”.
O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins da Silva, cujo pai fez a doação da área, em 1965, onde atualmente funciona o Parque de Exposições, também demonstrou apoio às iniciativas do poder público municipal em tornar útil o equipamento, transformando-o em “uma área multiuso”.
“A proposta é trazer atividades de lazer para as famílias durante todo o ano, além de também incentivar o negócio para produtores rurais. Aqui pode ser instalada a universidade de agronegócio, formando pessoas na área, através do ensino técnico e EAD, bem como um grande complexo gastronômico e pecuário”, defendeu.
Ainda presentes, o vice-prefeito Fernando de Fabinho, o procurador Geral do Município, Moura Pinho, e os secretários municipais de Agricultura, Pablo Roberto Gonçalves; de Comunicação, Edson Borges; Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha; Planejamento, Carlos Brito; Chefe de Gabinete do prefeito, Fanael Ribeiro. Representantes da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Associação Comercial de Feira de Santana, além de pecuaristas também participaram da reunião.
A Prefeitura de Feira divulgou lista de candidatos classificados no Processo Seletivo, cadastro reserva, para entrega de documentação obrigatória da matrícula para o curso de formação preparatório às atividades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A publicação consta na edição de sábado, 25, do Diário Oficial Eletrônico do município.
Os candidatos listados devem apresentar a documentação na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), situada na av. Senhor dos Passos, 212, Centro, entre esta segunda-feira, 27, e 1º de outubro, das 09h às 11h e das 14h às 16h.
O preenchimento de vagas é destinado a técnico em nível superior nas áreas de Serviço Social e Psicologia, além de motorista (nível médio) e coordenador, todos sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
A data e o local onde será realizado o curso de formação ainda serão divulgados pela Sedeso.
Percorrer lugares distantes e assegurar a imunização contra a Covid-19 daqueles que vivem em locais de difícil acesso na zona rural. Foi assim que a Caravana da Vacinação, projeto da Prefeitura de Feira de Feira de Santana, chegou até 1.517 pessoas.
De forma itinerante, a equipe percorreu os distritos de Tiquaruçu, Jaguara, Bonfim de Feira, Humildes, Matinha e Maria Quitéria (São José), conscientizando as pessoas para a importância de estarem vacinadas. Também alcançou aqueles que apresentam mobilidade reduzida.
Foram montados postos de vacinação em igrejas, praças, associações, além de unidades de saúde entre outros espaços conhecidos pelos moradores
“As pessoas comparecem para serem vacinadas e ainda aproveitaram para fazer o exame RT-PCR para diagnóstico da Covid-19”, explica a diretora de Gestão da Rede Própria, Joana Queiroz. Ainda a equipe da SMS prestou orientações de cuidados e prevenção à doença.
O Bahia está na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (26), no Beira-Rio, o Esquadrão perdeu por 2 a 0 para o Internacional e, devido à vitória do Juventude e ao empate do América Mineiro, entrou no Z-4.
Agora, o Tricolor possui 23 pontos, e nenhum outro jogo da 22ª rodada pode tirar a equipe na degola. Mais uma vez com muitas mexidas do técnico Diego Dabove, o Bahia até chegou a se comportar bem em determinada parte do jogo, mas novamente a falta de atenção na bola aérea defensiva prejudicou a equipe.
O próximo compromisso do Bahia é contra o Ceará, no sábado (2), na Arena Fonte Nova. A depender das negociações entre clubes, CBF e autoridades sanitárias durante a semana, o Esquadrão pode receber torcida no estádio pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19.
O Ministério da Saúde informou que recebeu mais 2 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. O carregamento desembarcou neste domingo no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Segundo a pasta, das mais de 287 milhões de doses distribuídas aos estados, 75,9 milhões são da Pfizer.
De acordo com o vacinômetro do ministério, 229 milhões de doses foram aplicadas em todo o país, sendo que 143,9 milhões foram destinadas para aplicação da primeira dose e 85,2 milhões são de segunda dose ou única.
Na sexta-feira (24), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), entregou mais de 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Ministério da Saúde, somando o total de 4,5 milhões de doses entregues na semana.
Com o novo lote, a fundação alcança aproximadamente 101 milhões de vacinas disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O número foi alcançado em apenas oito meses.
Os recursos investidos na aquisição de doses de vacinas já somam R$ 188 bilhões, segundo o ministério.
Resultados preliminares de um estudo feito no Uruguai apontam que o reforço com a vacina da Pfizer aumentou em até 20 vezes o nível de anticorpos em pessoas imunizadas com o esquema completo da Coronavac. No país, 24% da população já recebeu três doses contra a Covid-19.
Segundo informações da agência AFP, desde o começo de março, cientistas do Instituto Pasteur (IP) de Montevidéu e da Universidade da República (Udelar) realizam um projeto de pesquisa para estudar a evolução dos níveis de anticorpos específicos contra o coronavírus em relação às vacinas e doses administradas.
O estudo, que envolve mais de 200 voluntários, irá durar dois anos e prevê coletas de sangue periódicas dos participantes.
Na primeira agenda de comemoração aos mil dias à frente da presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) visitará a Bahia. De acordo com o jornal O Globo, o presidente irá a Teixeira de Freitas, no extremo sul, na próxima terça-feira (28). Isto, contudo, depende que o teste de Covid-19 dê negativo.
Neste fim de semana, segundo a CNN Brasil, Bolsonaro deve realizar o teste para saber se contraiu o novo coronavírus em viagem aos Estados Unidos. Ele teve contato com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ambos testaram positivo para a Covid-19.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos quatro dias. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressalta que a inclusão dos registros de óbito é feita quando a ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica. O informativo também indica que o município atingiu a marca de 46.839 curados da doença, índice que representa 92,9% dos casos confirmados. Enquanto isso, neste sábado (25), mais 147 exames foram negativos e 33 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 29 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE SÁBADO 25 de setembro de 2021
Casos confirmados no dia: 33 Pacientes recuperados no dia: 1 Resultados negativos no dia: 147 Total de pacientes hospitalizados no município: 29 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 250 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.375 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de setembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.519 Total de recuperados no município: 46.839 Total de exames negativos: 72.757 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de setembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 241 Total de óbitos: 988
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.464 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de setembro de 2021) Resultado positivo: 4.985 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de setembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 20.479 (Período de 06 de março de 2020 a 25 de setembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.
De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.
Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Dívida ativa Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.
Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.
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