A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 09/11, a Operação PRIMEIRA PARCELA, que busca identificar e desarticular a atuação de indivíduos e de organizações criminosas que cometeram fraudes para obter ilicitamente valores do Auxílio Emergencial.
A ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), cujo objetivo é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas.
Uma das principais medidas adotadas na EIAFE foi a constituição, na Polícia Federal, de uma unidade especializada para identificar o cometimento de fraudes no Auxílio Emergencial. Os Policiais Federais recebem os dados das Instituições integrantes da Estratégia Integrada e, com a utilização de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria PF, identificam a atuação de grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos de pagamento do Auxílio Emergencial.
Na data de hoje estão sendo desencadeadas ações nos Estados da Bahia, São Paulo e Tocantins, com o cumprimento de 10 mandados de busca, quatro mandados de prisão e a participação de 60 Policiais Federais.
Aqui no Estado da Bahia, a Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de busca expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador; além disso, foi autorizada a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados e o bloqueio dos valores ali depositados, bem como o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.
Apurou-se que os investigados utilizaram indevidamente os dados das vítimas para realizar o cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferir os valores para suas próprias contas, através de boletos bancários. Nos dados analisados, referentes a apenas uma semana, verificou-se que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de cerca de R$ 33 mil. Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, e também apenas aos casos em que as vítimas formalizaram a contestação junto à CAIXA.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.
O nome da Operação é uma alusão ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, sendo que se trata da primeira ação ostensiva conjunta da EIAFAE em mais de um Estado da Federação no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas em relação a este benefício assistencial.
Informações: Varela Notícias
A cantora Vanusa, que morreu por insuficiência respiratória neste domingo (8) em Santos, no litoral paulista, será sepultada na capital paulista, segundo informações da assessoria de imprensa da artista. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (9).
O corpo de Vanusa deverá ser transportado para São Paulo. E, de acordo com a assessoria, seguindo os protocolos de saúde e distanciamento social, a cantora será velada pela família e amigos próximos no Funeral Arce Morumbi, localizado na Avenida Giovanni Gronchi – 1358, nesta segunda-feira, das 8h às 14h. Já o sepultamento será às 16h no Cemitério de Congonhas.
A cantora esteve internada no Complexo Hospitalar dos Estivadores em setembro e outubro, por causa de um quadro grave de pneumonia.
De acordo com funcionários da casa de repouso, Vanusa recebeu a visita de Amanda, sua filha mais velha, neste sábado (7). Ela cantou, brincou, riu e se alimentou bem. A artista fazia fisioterapia e outros tratamentos na residência para idosos.
O carro funerário chegou na casa de repouso por volta das 17h deste domingo (8). Após 20 minutos da chegada do veículo ao asilo, o corpo da artista foi levado do local.
Informações: G1
Foto: Gabriela Biló
Neste domingo (8), o Superior Tribunal de Justiça (STF) confirmou que, a partir desta segunda-feira (9), os principais sistemas da Corte irão voltar a operar de forma gradual. O Tribunal foi alvo de um ataque hacker na semana passada, o que paralisou os trabalhos.
De acordo com o STJ, o primeiro sistema a voltar a funcionar será o Sistema Justiça, responsável pelo acesso a processos eletrônicos que tramitam na corte. Já os prazos devem voltam a correr na terça-feira (10).
Na sexta-feira (6), a Polícia Federal (PF) informou que já identificou o responsável pelo ataque hacker nos computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
À TV Globo, Rolando de Souza informou que o hacker pediu o pagamento de um resgate para não destruir os dados que foram roubados do sistema do STJ. De acordo com ele, informações capturadas pelo invasor estariam em um servidor na Suíça. Ele relatou ainda que o autor da invasão seria o mesmo que tentou um ataque ao Ministério da Saúde.
Informações: Pleno News
O democrata Joe Biden alcançou os 270 delegados no Colégio Eleitoral neste sábado (7), segundo projeções de diversos veículos de imprensa, número suficiente para derrotar o republicano Donald Trump e se sagrar o 46º presidente dos Estados Unidos.
Embora não oficial, esse tipo de projeção é suficiente para que a sociedade americana reconheça a eleição de um presidente.
Mas, neste ano, a campanha de Trump alega que a eleição está sendo roubada e promete ações na Justiça para impedir que Biden vença. A campanha republicana pediu recontagem em Wisconsin e tenta suspender a apuração na Pensilvânia, na Geórgia e em Michigan.
Também pediu interferência em um caso pendente na Suprema Corte dos EUA sobre a Pensilvânia, um estado importante da disputa que ainda está contando centenas de milhares de cédulas enviadas pelo correio. O republicano tenta impedir que o estado conte votos que cheguem depois da eleição.
Essas manobras judiciais de Trump ocorreram após ataques do republicano contra a integridade da votação, ao mesmo tempo em que declarou vitória e sugeriu — sem comprovação — que os democratas tentariam fraudar a eleição.
Informações: G1
Foto: Reprodução
As postagens em que a influenciadora Mariana Ferrer denunciou ter sido estuprada no Beach Club Cafe de la Musique, em Florianópolis, estão fora do ar desde o mês de agosto. As exclusões foram realizadas pela própria rede social, o Instagram, após decisão judicial favorável obtida pelo empresário André Camargo Aranha, acusado em outro processo por abuso sexual contra a jovem.
O argumento apresentado pelos advogados do empresário é que as postagens trariam “informações confidenciais”, atacariam a “honra e a imagem do agravante” e seriam um “abuso no exercício do direito à liberdade de expressão”, “haja vista a divulgação e exposição no perfil, do processo criminal que corre contra o autor, (…) bem como exposição da qualificação e imagem do autor como ESTUPRADOR [destaque em letras maiúsculas feito pelos advogados].”
O relator da ação, o desembargador José Luiz Mônaco da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu parcial provimento à alegação e destacou que a “investigação corre sob sigilo externo, a agravada Mariana não está autorizada a adotar tal conduta, sob pena de comprometer a presunção de inocência prevista no art. 5º, inc. LVII, da Constituição”.
Na decisão, o juiz Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael determinou a exclusão das postagens, a suspensão da conta enquanto a corré não se manifestar nos autos e a não publicação de novos conteúdos sobre o processo em que Aranha é acusado de estupro. Hoje, o perfil da jovem é visível na busca, mas está com as publicações fechadas para não seguidores.
– A ampla publicidade que se dá ao caso (que tramita sob segredo de justiça) pode se revelar algo extremamente danoso (e irreversível) ao autor. Por outro lado, a Justiça tem um tempo distinto do das vítimas. Por mais que estas sofram de justificada angústia e demandem resposta célere, devem entender que a análise de tais questões deve se dar sob a mais estrita prudência, ante os interesses envolvidos e a possibilidade de restrição de liberdade de uma pessoa por tempo considerável- reiterou.
Informações: Pleno News
Foto: Reprodução
Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana chama a atenção dos homens sobre os cuidados com a saúde. A partir desta quinta-feira, 5, será dado início às ações do Novembro Azul, mês de conscientização contra o câncer de próstata, com marcações de exames e consultas.
As ações vão se concentrar no CMPC (Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez) e no CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem). O objetivo é contribuir com a prevenção e o diagnóstico precoce através dos exames de PSA, ultrassom de próstata e consulta com urologista. Compõem o público alvo homens que tenham fatores de risco acima de 45 anos e todos aqueles a partir dos 50 anos.
Seguindo todos os protocolos de segurança para reduzir riscos de contaminação da covid-19, a Fundação Hospitalar vai manter até o dia 31 de novembro as marcações online, através do e-mail:novembroazul.cmpc@fhfs.ba.gov.br e pelos telefones (75) 3602-7338/3602-7339.
A diretora presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, reforça a importância do Novembro Azul. “Combater o câncer é levar informação e estratégias de prevenção aos homens, os quais muitas vezes, por medo ou desconhecimento, preferem não conversar sobre esse assunto”.
Informações: Secom
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.
Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.
Posse
A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.
Informações: Agência Brasil
Foto: Samuel Figueira
O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu pousar em Paulo Afonso, na Bahia, nesta quinta-feira (10), quando participaria de um evento na cidade de Paulo Afonso e depois seguiria para Piranhas, em Alagoas.
De acordo com as primeiras informações, por dificuldades no momento da aterrissagem, o desfecho do voo foi deslocado para Aracaujo (SE).
Em suas redes sociais, Bolsonaro relatou que a aeoronave presidencial deixou de pousar em Paulo Afonso por “falta de teto”.
Em Piranhas, Bolsonaro vai participar da inauguração do sistema de abastecimento de água do Canal do Sertão. O empreendimento utiliza a água do rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 cidades alagoanas.
Informações: Varela Notícias
Motoristas de aplicativo realizaram uma carreata no final da manhã desta quarta-feira (4), exigindo mais segurança para realizar o trabalho de transporte de passageiros. Os motoristas saíram da Avenida Nóide Cerqueira com destino ao Centro da cidade através da Getúlio Vargas.
A manifestação ocorre um dia depois E um homem de 35 anos ser morto a tiros no bairro Mangabeira. vítima era motorista de transporte por aplicativo.No momento do crime, o rapaz estava transportando um homem e uma mulher, nas proximidades do Residencial Santa Bárbara, quando foi atingido pelos tiros.
Em duas semanas é o segundo caso de morte de motorista de aplicativo na cidade. Um rapaz foi morto no bairro Novo Horizonte quando se deslocava para buscar um passageiro. O crime ainda é investigado.
Informações: De Olho na Cidade
Nova pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas traz os números de intenção de votos para eleições de Amélia Rodrigues. Os dados foram coletados entre os dias 29 e 30 de outubro, de forma presencial. A margem de erro é de 4,8497% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 400 pessoas. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-08109/2020.
Espontânea
Neste cenário o candidato João Bahia tem 44%, seguido de Paulo Falcão com 25,50%. Empatados aparecem professor Cristiano com 2,50%, Silvinho com 1,75% e Dr. Mário com 1,00%. Não sabem ou não responderam 19,00% e branco ou nulo somam 6,25%.
Estimulada
Quando informado os nomes do candidatos o cenário é o seguinte: João Bahia 44,25% e logo em seguida Paulo Falcão com 25,50%. Novamente empatados tecnicamente aparecem Professor Cristiano 2,50%, Silvinho com 1,75% e Dr. Mário 1,00%. Não sabem ou não responderam são 18% e branco ou nulo somam 7,00%.
Rejeição
Quando questionado em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum, o candidato Paulo Falcão lidera na rejeição com 43,25%, em seguida surge João Bahia com 17,75%, professor Cristiano 4,50%, Dr. Mário 4,00 e Silvinho com 2,75% como o menos rejeitado. Não sabem ou não responderam somam 20,00% e branco ou nulo 7,75%.
Avaliação do governo
O Econimic também consultou como o eleitorado avalia a gestão municipal. 17,75% demonstraram aprovação ao governo de Paulo Falcão, sendo 4,25% considerando ótimo e 13,50% como bom. 29,25% consideram regular, enquanto 13,75% dizem ser ruim. 36,25% responderam que a gestão é péssima. Não sabe ou não respondeu somam 3,00%.
Informações: De Olho na Cidade
Foto: reprodução