Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.
De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.
Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Dívida ativa Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.
Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.
Pelo menos 30 filiados devem deixar o DEM e migrar para outras siglas caso realmente ocorra a fusão com o PSL. A possível união visa criar um superpartido de direita, com maior recursos financeiros e números de políticos.
É o que indicam as contas do próprio Democratas. A executiva nacional da legenda presidida por ACM Neto decidiu na terça-feira (21) dar seguimento ao processo de união.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o próximo passo é aprovar o movimento em convenção nacional. A expectativa é que o encontro ocorra no mês de novembro. Já o PSL deve reunir a própria executiva para deliberar o assunto nas próximas semanas.
A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do setor de alimentos Tainara Paradelas. A mãe cuida com atenção do perfil, feito apenas para registrar os momentos da infância da garotinha.
“O perfil da Alice foi feito para compartilhar memórias e coisas engraçadas com amigos íntimos e familiares”, conta a mãe, que usa critérios de segurança no perfil da pequena. “O perfil dela é trancado e só pode segui-la quem eu aceito”, detalha Tainara.
A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do setor de alimentos Tainara Paradelas. A mãe cuida com atenção do perfil, feito apenas para registrar os momentos da infância da garotinha.
“O perfil da Alice foi feito para compartilhar memórias e coisas engraçadas com amigos íntimos e familiares”, conta a mãe, que usa critérios de segurança no perfil da pequena. “O perfil dela é trancado e só pode segui-la quem eu aceito”, detalha Tainara.
Alice é uma criança animada, ama foto e vídeos e, se algum dia, eu pedir para tirar uma foto e ela não quiser, eu não forço. Mas nunca pedi ela para tirar uma foto ou fazer um vídeo para postar no Instagram”.
Diferentemente de Taianara, no entanto, muitos pais e mães expõem indevidamente informações pessoais de seus filhos menores em redes sociais, o que pode colocá-los em situação de vulnerabilidade. Esse tipo de atitude, conhecida como sharenting – termo em inglês que combina as palavras share (compartilhar) e parenting (paternidade) -, parte de uma tendência crescente e que pode ter consequências indesejadas.
Impactos A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alerta para os perigos e impactos de longo prazo desse hábito na vida dos menores.
“A criança e o adolescente não devem ter vida pública nas redes sociais. Não sabemos quem está do outro lado da tela. O conteúdo compartilhado publicamente, sem critérios de segurança e privacidade, pode ser distorcido e adulterado por predadores em crimes de violência e abusos nas redes internacionais de pedofilia ou pornografia, por exemplo”, explica a coordenadora do Grupo de Saúde Digital da SBP, Evelyn Eisenstein.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da SBP, o médico Roberto Santoro, alerta que o sharenting traz perigos objetivos e subjetivos ao desenvolvimento da criança: “Acho que a gente tem que partir primeiro de uma questão de princípio. A vida da criança não pertence aos pais. Eles são promotores do desenvolvimento da criança e do adolescente e têm que zelar por esse desenvolvimento, para que ocorra de uma maneira coerente e equilibrada, rumo a uma idade adulta em que a pessoa consiga se realizar plenamente de acordo com os seus potenciais”.
Guia prático Para atualizar pediatras, pais e educadores sobre a influência das tecnologias de informação e comunicação (TICs), redes sociais e internet nas questões de saúde e de comportamento das crianças e adolescentes, a SBP publicou neste ano o Guia Prático de Atualização “#SemAbusos #MaisSaúde.
O guia destaca importantes recomendações aos médicos sobre como avaliar na história e no exame, durante a consulta, casos suspeitos de violência ou abusos offline ou online; além de orientar os pais sobre alternativas seguras, educativas e saudáveis de atividades para crianças e adolescentes.
Levando serviços socioassistencias, o projeto CRAS Itinerante chegará ao bairro Parque Lagoa Subaé entre terça (28) e quinta-feira (30), das 8h às 13h. A população pode ter acesso aos serviços na Associação Comunitária Centro de Apoio Adolescente, na rua Água da Prata, nº 24.
Serão disponibilizados pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, atualização e inscrição no CadÚnico; acesso ao Bolsa Família e ao Programa Criança Feliz – este último para gestantes e crianças de 0 a 3 anos ou crianças de 0 a 6 anos, portadoras de necessidades especiais que possuam Benefício de Prestação Continuada; além de atividades recreativas (de convivência) ao público infantil. Serão disponibilizados atendimentos com psicólogos e assistentes sociais.
Na última ação, no Residencial Reserva do Parque, no conjunto Feira VII, foram realizados 351 atendimentos em três dias.
O projeto CRAS Itinerante busca garantir o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade à rede socioassistencial, principalmente nas regiões que não dispõe de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Em dois ônibus e mais um micro-ônibus, moradores também podem solicitar outros benefícios, como auxílio natalidade, auxílio alimentação (benefício eventual) e solicitação de passe livre para idosos e PNE (Pessoas com Necessidades Especiais) nos transportes intermunicipal e interestadual. Em algumas localidades, a equipe oferece os serviços em escolas municipais.
O atendimento com transporte público urbano foi reforçado na UEFS para facilitar o deslocamento da grande demanda de pessoas que buscam se vacinar contra a Covid-19.
A linha 03 – UEFS direta recebeu três ônibus extras e a 087 – UEFS via Maria Quitéria teve a frequência nos horários otimizada, reduzindo o tempo de espera nos pontos de parada. No total, seis veículos operam especialmente os itinerários e integram os terminais Norte (Cidade Nova) e no Central.
O passageiro também tem como opções as linhas 54 – KM13; 55 – Matinha; 99 – Candeal via Matinha e a 50 – São José via Carro Quebrado. Todas tem acesso direto ao campus, garantindo o embarque e desembarque mais próximo do local de vacinação.
Márcia Gabriele de Oliveira, comerciária e moradora do Tomba, disse que a comodidade de chegar até a UEFS foi fundamental para acompanhar as filhas e vê-las receber a primeira dose do imunizante.
“Eu vi ônibus circulando aqui desde a hora que cheguei. A gente fica mais tranquila em saber que assim que é vacinado podemos logo voltar para casa”.
O secretário da pasta, Saulo Figueiredo, ressalta “que o Governo Municipal tem buscado priorizar a mobilidade urbana”, principalmente nos locais em que há grande procura por vacinas.
Tarifa social
O valor da tarifa é de R$ 3,78 (cartão Via Feira) e, aos domingos e feriados, a Prefeitura assegura a tarifa social com 50% desconto em R$ 2,07. O usuário ainda pode acessar a previsão de chegada dos ônibus no aplicativo SIU Mobile.
A fim de garantir a vacina a um maior número de pessoas e evitar filas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai ampliar o horário de vacinação contra a Covid, neste sábado, 25, na Unidade Básica de Saúde Caseb I. A imunização vai ocorrer das 7h30 às 12h30.
Serão aplicadas a primeira dose para maiores de 18 anos, gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto) e a segunda dose das vacinas Oxford/Astrazeneca e Coronavac para as pessoas que estão no período recomendado.
É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana.
É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios. Para receber a segunda dose, também é obrigatório levar a caderneta de vacinação, comprovando a aplicação da primeira dose.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.
Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher.
Outras 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis. Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas, segundo os dados divulgado pelo governo.
A operação foi um esforço concentrado coordenado pelo Ministério da Justiça para atender casos de violação da Lei Maria da Penha. A operacionalização ficou a cargo das forças de segurança estaduais. As polícias de 26 estados e do Distrito Federal foram mobilizadas, e mais de 108 mil profissionais trabalharam para atender ocorrências ligadas à violação Lei Maria da Penha, de acordo com o ministério.
“A operação teve o engajamento de diferentes instituições para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas e conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Os resultados mostram a importância de um olhar integrado para coibir casos de violência contra a mulher e prevenir a ocorrência de feminicídios”, disse o ministro Anderson Torres, em nota.
Ainda segundo os dados do ministério, foram realizadas cerca de 35 mil diligências policiais, instauradas quase 37 mil inquéritos e 349 apoios foram prestados a oficiais de justiça para intimação de medidas protetivas de urgência. Os dados foram compilados pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do ministério.
“No resultado de todas as operações, o protagonismo é todo das forças de segurança”, disse Bráulio do Carmo, secretário adjunto da Seopi. “Nosso papel foi integrar e levar ferramentas”, explicou.
A Operação Maria da Penha contou com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O presidente Jair Bolsonaro concedeu uma longa entrevista à revista Veja, que foi publicada nesta quinta-feira (23). Na conversa, o Bolsonaro comentou sobre as acusações de que estaria articulando um “autogolpe”, negou que tenha prejudicado o combate à pandemia e também afastou a possibilidade de que iria “melar” as próximas eleições. Para o presidente, a possibilidade de um “golpe”, se houver um, estaria vindo por parte da oposição.
– Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá [oposição], a gente vê que sempre existe essa possibilidade. Existe 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso. Não tem golpe sem vice e sem povo. O vice é que renegocia a divisão dos ministérios. E o povo que dá a tranquilidade para o político voltar. Agora, eu te pergunto: qual é a acusação contra mim? O que eu deixei, em que eu me omiti? O que eu deixei de fazer? Então, não tem cabimento uma questão dessas – afirmou.
O presidente também rejeitou as acusações de que é responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil. Segundo ele, o caos econômico que o Brasil enfrenta é resultado da política do “fique em casa”. Ele afirmou que não mudaria nenhuma ação que tomou durante a pandemia.
– Não errei em nada. Fui muito criticado quando falei que ficar trancado em casa não era a solução. Eu falava que haveria desemprego – e foi o que aconteceu. Outra consequência disso é a inflação que está aí. Hoje, há estudos que mostram que quem mais caminha para o óbito por coronavírus é o obeso e quem está apavorado. Falei isso no início do ano passado. Todo mundo aumentou de peso ficando em casa. Também criamos o auxílio emergencial. Sem ele, com certeza teríamos saques em supermercados, balbúrdia, violência.
Questionado sobre suas suspeitas acerca da segurança das urnas eletrônicas, que gerou uma campanha do governo federal pela adoção do voto impresso e auditável, Bolsonaro continua defendendo a necessidade da implementação de dispositivos de segurança que impeçam possíveis fraudes. Entre elas, está o “recibo” impresso identificando o candidato que eleitor votou.
– Por que os bancos investem dezenas de milhões para, cada vez mais, evitar que hackers entrem e façam um estrago em seu banco? A tecnologia muda. O que estou pedindo? Transparência. Muita gente diz: “Eu não vou votar porque o meu voto não vai ser contado para quem eu votei”. […] Se o Lula está tão bem, como diz o Datafolha, por que não garantir a eleição dele com o voto impresso? – questionou.
Apesar da desconfiança, o presidente garantiu que não irá “melar” as próximas eleições – como foi sugerido por alguns veículos de imprensa.
– Vai ter eleição. Não vou melar. Fique tranquilo. Vai ter eleição. O que o Barroso está fazendo? Ele tem uma portaria deles, lá, do TSE, onde tem vários setores da sociedade, onde tem as Forças Armadas, que estão participando do processo a partir de agora. As Forças Armadas têm condições de dar um bom assessoramento. Com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico. As Forças Armadas vão empenhar seu nome. Não tem por que duvidar. Eu até elogio o Barroso no tocante a essa ideia, desde que as instituições participem de todas as fases do processo – declarou Bolsonaro.
Neste sábado, 25, será realizado o último dia da Campanha de Vacinação Contra a Raiva nos bairros. Poderão ser vacinados cães e gatos saudáveis a partir dos três meses de idade. A vacinação será das 8h às 16h. A Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Saúde, alerta que os pets que foram vacinados há 12 meses, devem ser imunizados novamente.
A aplicação da vacina ocorre nos bairros Campo do Gado Novo, Sobradinho, Parque Servilha, Pampalona, Sítio Novo, Mangabeira, Parque Brasil, Novo Horizonte, Feira VI, Alto do Papagaio, Viveiros e Baraúnas. (Confira os endereços em anexo)
Na praça da Kalilândia; na avenida Francisco Fraga Maia, próximo a Escola Municipal Doce Lar da Criança; e na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizada na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, também haverá equipes realizando a vacinação.
Os donos devem transportar os pets de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras ou correntes. A vacinação é a maneira mais eficaz utilizada no controle da raiva. Feira de Santana não registra nenhum caso da doença desde 2017.
Aqueles que perderem a oportunidade de vacinar o animal de estimação podem se dirigir à sede do CCZ, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 15h. A vacinação contra a raiva acontece o ano todo no órgão municipal.
A permissão para realização de eventos, limitado a mil pessoas, é prorrogada em Feira de Santana. A medida é válida também para cerimônias de casamento, solenidades de formatura, museus, teatro, parques de diversão e entre outros. A determinação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 24.
Ainda de acordo com a publicação, museus, parques de exposições e espaços similares poderão funcionar desde que seja garantido o distanciamento mínimo de dois metros, sendo vedada a permissão de excursões.
Realização de eventos com venda de ingressos, também limitado a mil pessoas, apenas poderão ocorrer desde que seja comprovado a primeira dose e/ou segunda dose da vacina ou dose única [Certificado COVID pode ser obtido através do aplicativo “CONECT SUS”]. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários contra a Covid-19. Exigências são válidas para artistas, público, equipe técnica e colaboradores. As medidas seguem em vigor até o próximo dia 4.
.jpg)
