A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) divulgou neste sábado os nomes dos primeiros bebês nascidos em 2022 nos hospitais públicos estaduais.
A primeira nasceu à meia noite, na Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. Foi nomeada pelos pais como Maria Júlia.
Dois minutos depois, às 0h02, nasceu o pequeno Henry na Maternidade Ilhéus, no sul da Bahia. Já Valentin, às 0h03, na Maternidade Tsylla Balbino, na capital baiana.
Durante a manhã, nasceu Heitor, às 10h30, na Maternidade do Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.
O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.
A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação).
“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores”, informou o Ministério da Economia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, nesta sexta-feira (31), a suspensão temporária da operação de navios de cruzeiro no Brasil. Segundo o órgão, a suspensão seria em “caráter preventivo”, enquanto não há tantos dados disponíveis para avaliação do cenário epidemiológico.
A recomendação acontece logo após ocorrerem dois surtos em navios de cruzeiros no Brasil. Um deles, o Costa Diadema, estava atracado em Salvador, quando 68 pessoas testaram positivo para Covid-19.
A Anvisa fez a sugestão ao Ministério da Saúde e citou ainda o crescimento do número de casos relacionados com a variante ômicron em todo o mundo.
No texto, a agência reconhece a elaboração de Planos de Operacionalização, porém diz que “tem-se observado dificuldades impostas pelos entes locais diante da necessidade de eventuais desembarques de casos positivos para Covid-19 em seus territórios”.
O primeiro post do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 foi dedicado a comentar sobre a Petrobras. Para o presidente, a estatal brasileira “vem se recuperando de desmandos e desvios praticados num passado bastante recente, mas que ainda refletem nos preços dos combustíveis de hoje”.
Na publicação, Bolsonaro também lembrou que a dívida da companhia teve queda em 2021, atrelada também a uma recuperação de recursos bilionária – frutos de acordos de leniência e delações premiadas: “prova inconteste da corrupção existente na empresa”, escreveu.
Questionado por um internauta sobre quando a população teria o “retorno” com os índices positivos da Petrobras, Bolsonaro foi taxativo:
– A previsão de quitar a dívida é para esse ano. Se o cara voltar, a roubalheira retorna em 23 – disse, fazendo referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revelou nesta sexta-feira, 31, que o governo federal pretende iniciar a vacinação de crianças contra a Covid-19 a partir da primeira quinzena de janeiro. A informação foi dada após em entrevista coletiva, já fora das câmeras, ao canal Globonews.
O Ministério já havia informado que vacinação de crianças entre 5 e 11 anos começaria em janeiro, mas sem especificar nenhum período. A vacinação infantil com o imunizante da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro mas o governo federal ainda não autorizou a aplicação das doses.Atualmente, o Ministério da Saúde realiza uma consulta pública sobre o tema, que se encerra no dia 2 de janeiro. É esperado que a pasta informe mais detalhes sobre a vacinação de crianças no dia 5.
Contrariando a comunidade científica, os padrões internacionais e até mesmo a posição da Anvisa, o governo federal tem feito críticas à vacinação infantil. O próprio Queiroga se disse a favor da necessidade de prescrição médica para que as crianças sejam imunizadas.
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, chegou a dizer, durante sua última live de quinta-feira, que não entende “essa gana por vacina”.Dias antes, afirmou que não pretende levar sua filha caçula, Laura, para vacinar, e ainda solicitou a divulgação dos nomes dos integrantes da Anvisa responsáveis por aprovar a aplicação da vacina da Pfizer – que acabaram recebendo ameaças.
Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.
O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, e reportada pela assessoria do governo.
O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias.
“A expectativa é que o governo federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”, disse.
Na manhã desta sexta-feira (31), o governador promoveu uma reunião virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado. O objetivo é mapear a demanda para obter recursos e convênios.
Vítimas das chuvas A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. Até agora, são 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas.
Os desalojados são pessoas que saíram de suas casas, mas não demandam abrigo por parte do governo. Já os desabrigados são aqueles que tiveram que sair das suas casas e necessitam abrigo temporário promovido pelo poder público.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 163 municípios afetados. Desse total, 151 estão com decreto de situação de emergência.
Recursos federais O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou ter repassado mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Segundo a pasta, os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.
Com essas liberações, o MDR disse que o total de repasses do governo federal à Bahia soma R$ 32,1 milhões, desde o fim de novembro, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios.
Já a Secretaria-Geral da Presidência da República informou, na tarde desta sexta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões, em favor do Ministério da Cidadania.
Os recursos serão empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recuperação de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia elétrica e água potável. O texto ainda deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a Presidência da República, “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário”.
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, a suspensão do decreto que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia.
Foi determinado ainda que o Município, em prazo de 24 horas, adote medidas para ampla divulgação da decisão, para promover amplo conhecimento pela sociedade “quanto às finalidades pedagógicas e dissuasórias que a situação de emergência de saúde pública exige”, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.
Em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Paola Gallina, na última segunda-feira (27), o MP apontou que o decreto municipal viola a Lei Estadual que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que tenham confirmado caso de Covid-19.
Na decisão, o desembargador Paulo Alberto Chenaud afirma que “em que pese tenha sido reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, a autonomia dos municípios para adoção de medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19), certo é que se trata de um competência suplementar, a respeito de questões de interesse local, sempre destinado à edição de normas que visem minimizar o risco de contágio do vírus. Nesse contexto, não se entende possível que tais entidades municipais atuem em sentido contrário, flexibiliza do as medidas sanitárias adotadas pelos demais entes federativos, em flagrante risco à saúde pública dos seus cidadãos”.
Publicada na última quarta-feira (29), a determinação de desembargador plantonista do Tribunal de Justiça considerou recurso impetrado pelo MP após o Juízo de primeiro grau não ter julgado o pedido, sob o argumento de que ele não trataria uma das matérias urgentes previstas para trâmite e julgamento durante o recesso judiciário.
A cantora Ivete Sangalo viralizou nas redes sociais após incentivar o público em coro contra o presidente Jair Bolsonaro. Os fãs da cantora gritavam “Ei, Bolsonaro, vá tomar no c*”, durante show realizado em Natal, na noite da última quarta-feira (29).
Em imagens de vídeo circulado pela internet, Ivete aparece dançando ao som do coro dos fãs. A baiana pede que o público cante cada vez mais alto. “Tá baixinho, não ouvi”, diz a cantora.
Ivete ainda comenta que Bolsonaro “vai acabar escutando [os gritos] de tão alto que foi” e é aplaudida pela plateia do show.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (30), durante a live semanal, que qualquer ajuda humanitária da Argentina à Bahia terá que ocorrer via governo federal. A declaração é uma resposta ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que “enfrentou” Bolsonaro e “aceitou” a ajuda oferecida pelo país vizinho.
Nesta semana, o presidente agradeceu pela ajuda humanitária oferecida pela Argentina, mas afirmou não ser necessária no momento, pois as Forças Armadas já estão empenhadas em dar suporte aos atingidos pelas fortes chuvas.
– Como vi alguns órgãos de imprensa divulgando que a Argentina ia ligar-se diretamente ao governo da Bahia, isso não existe, não faz parte da boa política entre países. Se nós precisarmos, pediremos. Mas, pelo que parece, as últimas informações que eu tive, as últimas águas começam a baixar na Bahia – disse Bolsonaro.
Bolsonaro também apontou que o auxílio que seria prestado pela Argentina poderia custar caro aos cofres do Brasil.
– Toda ajuda é bem-vinda. Agora, que ajuda é essa? Foi o oferecimento de 10 homens, conhecidos como capacetes brancos, para separar material doado, ajudar na distribuição de água e alimentos. Para nós, fica caro e temos gente suficiente – argumentou.
O presidente destacou que há membros das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos no estado. Por isso, agradeceu o “apoio da Argentina, mas 10 argentinos lá, sem uma especialidade não requerida, para nós fica oneroso”.
