O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou, na noite de terça-feira (20), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. As informações são do portal InfoMoney.
Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
“Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, afirmou Barroso.
Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e, ao mesmo tempo, juiz do caso. O magistrado aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa sua prisão. Dessa forma, segundo a defesa de Bolsonaro, ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.
Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a defesa do ex-presidente.
O presidente do STF, contudo, considerou o argumento insuficiente. Barroso anotou que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro de 2023. Todos os pedidos foram apresentados, em separado, pelas defesas de réus e investigados.
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 62 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos. Os dois parlamentares que votaram contra a proposição foram os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Com a aprovação do projeto no Senado, a matéria agora voltará para a Câmara, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto.
Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sergio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.
Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pedia que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também fossem alvo da restrição das “saidinhas”. A proposta, porém, foi rejeitada.
– Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade – afirmou o senador Flávio Bolsonaro, argumentando que os detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seriam atingidos pela medida proposta por Contarato.
Além do fim da saidinha, a proposta aprovada no Senado também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame deve avaliar “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
Nesta segunda-feira (19), a Justiça Federal arquivou uma ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente ter incitado atos antidemocráticos no dia 7 de Setembro de 2021. Entidades ligadas ao Direito entraram com uma ação pedindo a condenação do então presidente da República.
O processo havia sido remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância após o ex-presidente perder o foro privilegiado. Responsável pelo julgamento, o juiz Antonio Claudio Macedo Da Silva acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que considerou inexiste “justa causa para subsidiar eventual deflagração de persecução penal em Juízo”.
Na visão do MPF, o discurso feito por Bolsonaro naquela ocasião não possui ligação com os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Durante o ato do feriado do 7 de Setembro, o presidente criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, dizendo que não cumpriria mais nenhuma decisão monocrática do mesmo.
– Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais – afirmou Bolsonaro.
Para o MPF, a ação deveria ser arquivada, porque as palavras do político não passaram de “meras bravatas revestidas de um trivial descontentamento motivado por discursos políticos e acalorados, onde as ideias são disseminadas de forma mais energética e incisiva, não se consubstanciando, por si só, em um fato ilícito a ser perscrutado pelos órgãos de repressão penal”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, devido às fortes chuvas que ocorrem na região, os atendimentos nas Unidades de Saúde dos bairros Mangabeira, Pé de Serra, Fonte de Lili, George Américo, Feira X e CSU foram suspensos temporariamente na tarde desta terça-feira, 20.
A SMS está monitorando de perto a situação e tomará as medidas para a retomada segura dos serviços assim que as condições melhorarem. Pedimos a compreensão da comunidade e reforçamos nosso compromisso com a segurança da população.
A comunidade afetada pela suspensão temporária de atendimentos pode buscar assistência em unidades próximas. Para aqueles que residem na Mangabeira, a unidade do Videiras está disponível. Moradores próximos ao CSU podem dirigir-se à USF Parque Ipê 1, 2 e 3 ou Parque Ipê 4 e 5. Já os residentes em Pé de Serra podem buscar atendimento no posto de saúde de São José.
Para as pessoas que necessitam de atendimento na USF Feira X – 2, a orientação é dirigir-se à USF Feira X – 1 e 3 como alternativa. Já os pacientes da USF George 3 e 4; Campo Limpo 4 têm à disposição a USF Campo Limpo 1, 5 e 6 para buscar assistência.
Os pacientes da região Fonte do Lili podem ser atendidos na USF Queimadinha 1, 2 e 3, ou optar pela USF Queimadinha 4 e 5.
Hoje a volta para a escola foi ainda mais especial para o pequeno João Miguel Andrade. É que nesta segunda-feira, 19, tanto ele, quanto os mais de mil estudantes matriculados na Escola Municipal José Raimundo Pereira de Azevedo, no conjunto Feira VII, puderam comemorar a entrega da unidade escolar.
“Eu estou muito feliz porque as minhas aulas voltaram e vou aproveitar cada cantinho dessa escola maravilhosa junto com os meus coleguinhas”, contou.
Dona Raylla Marques, mãe dos estudantes Cauã Guilherme Marques e Ana Mell Marques, fez questão de acompanhar os filhos no primeiro dia de aula e conferir de pertinho toda a mudança feita nas instalações da escola.
“Está impecável, toda preparada para receber os alunos nesse novo ano que se inicia.Fico feliz e tranquila de saber que os meus filhos têm acesso a uma educação de qualidade, numa estrutura fantástica como essa. Fico triste porque este é o último ano de um deles aqui e eu gosto muito do trabalho que é realizado”, disse.
Há 28 anos atendendo a comunidade, passou por uma grande transformação e foi totalmente modernizada. “A unidade de ensino precisava dessa interferência, há uma demanda muito grande nessa região, visto que são 40 turmas para atender a 1.070 estudantes. Utilizamos materiais de alta resistência, o piso foi substituído, as redes elétrica e hidráulica também foram reestruturadas, todos os ambientes foram climatizados. A quadra de esportes foi reformada, o auditório foi ampliado, além de todo material pedagógico disponibilizado para a realização do trabalho”, explica a secretária Anaci Paim.
A escola tem dois módulos. O primeiro tem dois pavimentos com cômodos administrativos, 13 salas de aula, refeitório, salas multiuso, de vídeo e laboratórios, entre outros, banheiro adaptado e depósito. O módulo 2 conta com sete salas de aula, salas para os setores administrativos, auditório com dois camarins e capacidade para 90 pessoas, biblioteca, almoxarifado, salas de oficina e arquivo, além de banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Todos os ambientes são climatizados e possuem aparelhos de ar condicionado instalados.
Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância de dar, cada vez mais, melhores condições para o ensino e aprendizagem. “Nós investimos aqui mais de 8 milhões de reais, renovamos a escola que presta um serviço extremamente importante para as pessoas que moram aqui nessa região. Temos professores qualificados e comprometidos e toda a estrutura necessária para que a educação de qualidade seja acessível para toda a rede municipal. A prefeitura quer fazer isso e nós vamos fazer isso da melhor forma possível”.
A escola homenageia o professor José Raimundo Pereira de Azevedo, que foi prefeito, vice-prefeito e ocupou o cargo de secretário de Educação de Feira de Santana por três vezes.
Vacinação contra a dengue
A inauguração da Escola Municipal José Raimundo Pereira de Azevedo também foi marcada pela vacinação dos estudantes contra a dengue. A Prefeitura disponibilizou mais de mil doses para a imunização da garotada.
Para dona Andreia Souza, mãe da estudante Maria Eduarda Souza, a vacinação nesse momento é muito importante diante dos casos da doença. “É mais uma proteção para eles, me tranquiliza saber que ela estará vindo para escola imunizada”, pontua.
A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens, a prestarem depoimento na próxima quinta-feira (22). Bolsonaro deverá esclarecer suposto envolvimento em organização para suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da investigação que deflagrou a Operação Tempus Veritatis na semana passada.
O Estadão confirmou a intimação com a defesa do ex-presidente e do coronel, que acrescentaram que devem pedir adiamento.
O advogado Eduardo Kuntz, responsável pela defesa de Costa Câmara, afirmou que a “ampla defesa” de seu cliente está “totalmente comprometida por falta de acesso aos elementos da investigação”. Sem essas informações, Kuntz diz que a defesa está impedida de trabalhar e que o depoimento deveria ser adiado.
Marcelo Câmara está preso deste o último dia 8. Segundo a investigação, ele era o “responsável por um núcleo de inteligência não oficial do presidente da República, atuando na coleta de informações sensíveis e estratégicas para a tomada de decisão de Jair Bolsonaro”.
Outros presos na operação foram o coronel Bernardo Romão Correa Neto, o major Rafael Martins de Oliveira e o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Filipe Garcia Martins. Os quatro já passaram por audiência de custódia e seguem em prisão preventiva.
A operação mirou também aliados do ex-presidente, como os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier Santos e ex-ministros do governo como Anderson Torres. Segundo a Polícia Federal, o entorno de Bolsonaro teria se dividido em diferentes núcleos com funções como “desinformar a população, atacar o sistema eleitoral, pressionar militares e elaborar documentos jurídicos” que atendessem aos interesses para manter o ex-presidente no poder.
*Pleno.News com informações AE Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa / PL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou o embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, a retornar ao território brasileiro. Com a decisão, a embaixada em Tel Aviv será liderada por um encarregado de negócios, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
A determinação foi feita após o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmar que entraria em contato com Meyer para “uma dura conversa de repreensão”, por Lula ter comparado os ataques contra os palestinos na Faixa de Gaza ao Holocausto.
O retorno de um embaixador ao seu país de origem é considerado uma forma de tornar pública a postura contrária de um governo à nação em que ele estava instalado. Mesmo assim, não representa o fim das relações diplomáticas entre ambos os países.
Repercussão do discurso A fala de Lula desencadeou em uma série de recriminações por parte de Israel ao governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores israelense declarou, nesta segunda-feira (19), o petista como “persona non grata”, titulado dado a um líder que não é mais bem-vindo no país.
Além disso, o ministro de Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, esteve com Meyer no Museu do Holocausto, o Yad Vashem, onde fez uma reprimenda ao embaixador em razão da declaração de Lula. A escolha do memorial como ponto de encontro não foi à toa, já que reuniões como esta costumam ocorrer em chancelarias.
As boas-vindas dos estudantes da Escola Municipal Professora Luíza Carmo, situada no Alto do Rosário, foi em clima animado e de expectativas de um ano letivo de muito aprendizado. Recepcionados com música e dinâmicas para deixar a ansiedade para trás, os alunos retribuíram em abraços o acolhimento ofertado pelas professoras.
A estudante Ana Carolina, de 11 anos, disse estar feliz para mais um ano de descobertas e conhecimento. “Vai ser legal. Muito bom conhecer a nova escola, os novos amigos e retomar os estudos”.
Inaugurada no segundo semestre do ano passado pela Prefeitura de Feira de Santana, a unidade de ensino possui uma estrutura moderna e adequada para atender a comunidade estudantil. A escola está situada numa região de grande concentração de condomínios do Minha Casa, Minha Vida.
A instituição de ensino dispõe de salas amplas e arejadas, além de aparelhos de ar-condicionado, laboratório de informática, quadra coberta, área de convivência, parque infantil, cozinha, refeitório, sala multiuso onde serão utilizados os Chromebooks, biblioteca, além de setor administrativo [salas de coordenação, dos professores e diretoria]. Ainda é adaptada para alunos com deficiência (PCD).
“A minha expectativa é que o meu neto encontre nesta escola um ensino de qualidade. Ele está vindo da rede particular e estamos confiantes que aqui ele terá um bom aprendizado para um futuro promissor e de progresso”, comentou a autônoma Francis destacando que entre os moradores da comunidade do Alto do Rosário e bairro Conceição, a unidade é avaliada de forma positiva.
A dona de casa Rita Maria dos Santos foi quem acompanhou a neta Ingrid Santos, de 6 anos, na volta às aulas nesta segunda-feira (19). “A gente fica confiante com a escola, pois o caminho do aprendizado garante às nossas crianças um futuro promissor”, disse.
A diretora Adenilza Maria Carneiro reforçou o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana em ofertar um ensino de qualidade aos estudantes matriculados no ensino público municipal. A escola disponibiliza turmas do 1º ao 5º ano (Anos Iniciais) e educação em tempo integral.
“Desde a matrícula, os pais demonstram alegria e expectativas de que agora poderão trabalhar sabendo que os filhos estão em um ambiente seguro. Na escola os alunos vão receber três refeições”, frisa a diretora.
A líder nacional do PT, Gleisi Hoffmann, expressou desaprovação à resposta de Israel e enfatizou que Lula não deve reconsiderar sua declaração que comparou as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Gleisi criticou a decisão de Israel de designar Lula como ‘persona non grata’ no país, considerando isso como uma confirmação da “truculência” do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Ela enfatizou a condição de “persona non grata” imposta a Lula, exigindo que ele retire suas declarações. Esse termo em latim, que significa pessoa indesejada, refere-se à prática de um Estado proibir a entrada de um diplomata (no caso de Lula, um chefe de Estado) em viagem oficial. O chanceler Israel Katz transmitiu a mensagem através do embaixador brasileiro no país, Frederico Meyer, indicando que Lula não será bem-vindo até que retire suas declarações.
“A resposta de Netanyahu ao presidente Lula confirma a truculência do chefe de um governo de extrema-direita que está levando seu país ao desastre e ao repúdio da comunidade internacional. Ignora que o Brasil não é mais governado por um fascista como ele”, escreveu no X (antigo Twitter).
Netanyahu devia se preocupar com a rejeição que desperta no mundo e em seu próprio país, antes de tentar repreender quem denuncia sua política de extermínio do povo palestino. Ele não tem autoridade moral nem política para apontar o dedo para ninguém. (Gleisi Hoffmann, presidente do PT)
Primeiro-ministro israelense disse que Lula ‘ultrapassou linha vermelha’. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, escreveu ele no X (antigo Twitter).
Na contagem regressiva para o início do ano letivo, as escolas municipais fazem os últimos ajustes para receber mais de 50 mil estudantes na próxima segunda-feira, 19, data do retorno das atividades nas unidades escolares. Admissão de novos professores, entrega de mobiliário novo, alimentação escolar e materiais pedagógicos estão entre as ações do Governo Municipal, através da Secretaria de Educação, para a volta às aulas.
“Nós estamos executando todo o planejamento para garantir o início das atividades com conforto, segurança e organização. Convocamos mais 167 professores com admissão imediata, à medida que concluem os trâmites administrativos; inauguração de escolas, realizamos reparos diversos nas escolas com manutenção corretiva e preventiva, temos também entrega de alimentação escolar com novo modelo de gestão, além da entrega dos laboratórios de ciências, matemática e robótica”, explica a secretária de Educação, Anaci Paim.
Este ano, 30 escolas da rede municipal terão Educação Integral, 7 delas funcionarão exclusivamente nesta modalidade. Os estudantes terão 9h15 diárias de permanência na instituição, sete serão dedicadas à atividade pedagógica e as demais às atividades de recreação, intervalos para refeição e higiene.
“Para essa rotina, nós estamos disponibilizando toda a estrutura necessária com materiais didáticos, circuitos psicomotores e kits de laboratórios, entre outros itens”, pontua a secretária.
Transporte escolar
O transporte escolar está garantido para aproximadamente 14 mil estudantes das redes municipal e estadual, que moram na zona rural de Feira de Santana. O deslocamento dos estudantes durante ações complementares também está assegurado.
Ainda nesta sexta-feira, 16, os motoristas participaram de uma reunião de alinhamento com uma equipe da Secretaria de Educação para orientações gerais sobre o transporte seguro dos alunos.
