O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.
Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.
A Liquida Feira faz parte do calendário dos feirenses há 19 anos e, desta vez, a maior campanha de desconto e prêmios do interior da Bahia vai acontecer entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro.
Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e SPC Brasil, a edição 2020 promete aquecer as vendas do comércio feirense, que enfrentou restrições durante a pandemia.
“Nosso principal objetivo é contribuir para a retomada da economia. Enquanto o cliente compra um produto com preços diferenciados, ele incentiva o comércio local, que tanto sofreu nos últimos meses”, explica Luís Mercês, presidente da CDL.
A novidade desta edição é a contribuição social. Com o lema “a sorte ajuda quem ajuda”, a campanha vai destinar valores em doação para instituições beneficentes da cidade.
A cada 50 reais em compras nas lojas participantes, o cliente recebe um cupom e concorre a 01 Chevrolet Onix e 02 Motos Honda Pop. Pagando com Mastercard na maquininha da Rede ou Pop Credicard, o consumidor recebe três cupons.
Além de ter a opção de depositar o cupom nas urnas, o participante pode cadastrar a nota fiscal através do aplicativo Liquida Feira. O sorteio vai acontecer no dia 22 de outubro, às 16h, no Shopping Boulevard.
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .
O programa foi aprovado em julho no Congresso e sancionado mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o objetivo de diminuir os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de covid-19.
O Peac-Maquinhas usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.
De acordo com o texto da MP, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública) e repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.
A empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, é a mulher mais rica do país e passou a ocupar a 8ª posição no ranking de bilionários brasileiros da revista Forbes Brasil. Ela é também a única mulher do top 10 da lista de 2020.
Segundo a Forbes Brasil, Luiza Helena viu seu patrimônio crescer 181% no último ano e subiu 16 posições no ranking de bilionários, em meio à valorização das ações da Magazine Luiza. O patrimônio dela foi estimado em R$ 24 bilhões. Antes, o título de mulher mais rica do Brasil pertencia à Miriam Voigt, da Weg.
Na semana passada, a rede Magazine Luiza anunciou que seu programa de trainee aceitará somente candidatos negros em 2021. Escritores, personalidades e instituições elogiaram iniciativa.
A Liquida Feira faz parte do calendário dos feirenses há 19 anos e, desta vez, a maior campanha de desconto e prêmios do interior da Bahia vai acontecer entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro.
Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e SPC Brasil, a edição 2020 promete aquecer as vendas do comércio feirense, que enfrentou restrições durante a pandemia.
“Nosso principal objetivo é contribuir para a retomada da economia. Enquanto o cliente compra um produto com preços diferenciados, ele incentiva o comércio local, que tanto sofreu nos últimos meses”, explica Luís Mercês, presidente da CDL.
A novidade desta edição é a contribuição social. Com o lema “a sorte ajuda quem ajuda”, a campanha vai destinar valores em doação para instituições beneficentes da cidade.
A cada 50 reais em compras nas lojas participantes, o cliente recebe um cupom e concorre a 01 Chevrolet Onix e 02 Motos Honda Pop. Pagando com Mastercard na maquininha da Rede ou Pop Credicard, o consumidor recebe três cupons.
Além de ter a opção de depositar o cupom nas urnas, o participante pode cadastrar a nota fiscal através do aplicativo Liquida Feira. O sorteio vai acontecer no dia 22 de outubro, às 16h, no Shopping Boulevard.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vê com bons olhos o atual cenário do país diante da pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou, nesta quarta-feira (23), que o Brasil vem reagindo bem com a retoma da economia após as consequências da Covid-19.
– A principal mensagem que eu gostaria de dizer é o seguinte: Como dizia, o Brasil está voltando em V. O Congresso brasileiro é reformista, o presidente está dando apoio às reformas, já mandamos a administrativa e vamos mandar agora a tributária. E o pacto federativo também está entrando. Continuo otimista, o Brasil está reagindo bem.
Guedes recordou as medida tomadas pelo governo no enfrentamento da crise, como o auxílio emergencial. O ministro ainda reforçou que o “o Brasil, junto com a China e a Coreia, são as duas ou três economias que estão voltando em V. Eu dizia que o Brasil ia surpreender o mundo”.
O secretário municipal de trabalho, turismo e desenvolvimento econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, comentou na última sexta-feira (18), que no próximo dia (21) o Shopping Popular já começa a funcionar e segundo ele, o equipamento conta com toda a infraestrutura voltada para atender tanto os camelôs, como os consumidores. O secretário informou também que a partir de uma demanda dos ambulantes de que a prefeitura tivesse uma parceria com os camelôs, será disponibilizado no Centro de Abastecimento um galpão multisetorial para aqueles ambulantes que por algum motivo não queiram migrar para o Shopping Popular.
“No último encontro que eu tive com Associação de Vendedoras Ambulantes, eles informaram que queriam uma parceria prefeitura-camelôs e, com isso estamos viabilizando um galpão no Centro de Abastecimento, colocando o nome de galpão multisetorial para aqueles ambulantes que não têm interesse em mudar para o Centro Comercial Popular. Eles podem optar por essa área, que já vende confecções e utilidades”, explicou.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.
A lei autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção.
O trabalhador também tem direito a três transferências eletrônicas e a um saque ao mês, também sem custo. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de 180 dias será devolvido à União.
A medida também prevê o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Para isso, ele deve autorizar o empregador a informar os seus dados bancários.
O benefício emergencial equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo do programa, que será de 180 dias.
Desde o início do programa, em abril, 9,7 milhões de trabalhadores já fecharam acordo com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.
Animado após a visita que fez à Bahia, na última semana, e foi recebida por uma multidão na cidade de Barreiras, que se mobilizou toda para sua presença, o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar os investimentos no Nordeste.
Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, Bolsonaro pediu aos ministros da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Tarcísio Freitas e Rogério Marinho, que priorizem a conclusão em grandes obras federais que estão paradas na região.
O objetivo de Bolsonaro é continuar entregando ao Nordeste obras paradas há 20 anos nos governos do PT de Lula. Vale lembrar que a última pesquisa Datafolha mostrou que o presidente dobrou sua popularidade no Nordeste nos últimos meses.
Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro determinou que o programa Bolsa Família continuará em vigor. Dessa forma, ele disse que está proibido se falar em Renda Brasil, que seria um substituto do antigo programa de assistência social.
– E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final.
A princípio, a intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial para criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. No entanto, a equipe econômica do governo não conseguiu chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa.
– Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está…
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o presidente desmentiu matérias de alguns veículos, como O Globo e Estadão, de que o governo pretendia cortar benefícios, como aposentadoria, para financiar o Renda Família. Bolsonaro afirmou que “congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência é um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.
De acordo com a CNN Brasil Governo Federal estuda medidas para controlar a alta dos preços também de outros alimentos, como a soja e a carne – como fez com o arroz. A redução da tarifa de importação poderia ser novamente empregada.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que essas medidas têm importância imediata, de acordo com auxiliares.
Contestado pelas medidas, o presidente Jair Bolsonaro negou a possibilidade de tabelamento de preços ou uma prática intervencionista. Segundo ele, a ideia é aumentar estoques, ter mais produtos a oferecer, com efeito de reduzir o preço nas gôndolas.
O arroz, com tarifa zerada nesta semana, será comprado dos Estados Unidos e da Tailândia. No caso da soja, o mercado também seria o americano. Atualmente, o Brasil já compra soja do Paraguai com tarifa zero, por causa do Mercosul.
