O ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou na tarde desta segunda-feira (23) que o governo não pretende prorrogar o auxílio emergencial, concedido desde maio para desempregados e trabalhadores informais em razão da pandemia do coronavírus.
Em evento virtual promovido por uma empresa de investimentos, o ministro disse que há pressão política pela prorrogação e que a área econômica está preparada para reagir “se houver uma segunda onda” da Covid-19.
Mas, para Guedes, a doença “cedeu” e “está descendo”, razão pela qual o auxílio não seria mais necessário porque, segundo afirmou, a economia “está voltando forte”.
“A ideia é que o auxílio emergencial se extingue no final do ano. A economia está voltando forte, a doença está descendo. Eu não estou dizendo duas ou três semanas. Eu estou dizendo, de 1,3 mil, 1,4 mil mortes diárias, a coisa caiu para 300, 250. Agora, parece que voltou para 350. É uma tragédia de dimensões imensas, é terrível essa epidemia que abateu sobre o Brasil […]. Contra evidência empírica, não há muito argumento. Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força”, declarou.
Segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste domingo (22), o Brasil uma tem média móvel de 484 mortes por Covid por dia e em dez estados as mortes estão em alta.
“Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor”, afirmou o ministro.
O governo começou a fazer os pagamentos do auxílio emergencial em maio. Inicialmente, iriam até julho. Depois foram prorrogados uma primeira vez até setembro e, uma segunda vez, até dezembro. No início, o valor era R$ 600, mas passou para R$ 300 nas últimas parcelas.
Segundo informou o blog de Valdo Cruz, a ala política do governo voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial por dois ou três meses em 2021 em razão da indefinição a respeito da criação de um novo programa social.
No último dia 12, Guedes afirmou que, se houver uma “segunda onda” da Covid-19 — que, para ele, não está caracterizada — a prorrogação seria “uma certeza”. “Se houver uma segunda onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza”, declarou na ocasião.
Em 1980, a velhice era algo muito distante para Norma Mujica [foto]. “Eu tinha 27 anos, e dançava salsa com meu marido nas discotecas. Gostávamos muito do Oscar de León e da Célia Cruz (cantores latinos). Às vezes, comíamos comida chinesa em um restaurante, e nos fins de semana íamos à praia”, lembra ela com nostalgia.
Aos 67, seus dias passam de uma forma muito diferente do que ele imaginava. Sua aposentadoria, que começou no valor equivalente a R$ 925 ao mês, agora representa apenas R$ 7 devido à contínua desvalorização do bolívar, a moeda venezuelana.
Sua casa, no topo de uma subida íngreme e mal pavimentada, tem um telhado de zinco, paredes de concreto lascadas pela umidade e decoradas com cartazes de Jesus, piso de ladrilhos e móveis com madeira lascada. Uma máquina de lavar velha, um fogão a gás e cortinas gastas preenchem o espaço.
Norma caminha lentamente, vestida com uma túnica um tanto surrada, arrastando um sapato que imita a marca Crocs, que usa com meias de lã. Ela se senta em uma pequena cadeira de plástico e conta que vive na Freguesia 23 de Janeiro, uma área popular de Caracas, desde que nasceu.
“Meu pai tocava tímpano (um instrumento de percussão) em uma orquestra, aqui sempre havia muita salsa e merengue”, conta.
“Comprei esta casinha com meu marido e, aos poucos, fomos fazendo melhoras. Quando fiz 40 anos, Deus me ouviu, e eu tive meu único filho, demorei muito para engravidar. Ao meu filho, nunca faltou nada.”
Seu marido, Rafael Alcalá, trabalhava como auxiliar no departamento de sistemas de um banco, e ela trabalhou em um órgão público, o Instituto de Previdência e Assistência Social do Ministério da Educação. O instituto presta assistência médica a professores que trabalham para o Estado.
“Eu me formei como técnica de prontuário e fiz de tudo, fui secretária, mensageira. Entrava às 10h e saía às 21h”, conta Norma, que começou a trabalhar aos 19 anos.
Em 2000, ela estava no emprego quando sofreu um acidente vascular cerebral, uma obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria do cérebro, o que causa a falta de circulação na região. Quando a pessoa não morre, ela pode ficar com sequelas sérias.
capa economia
ECONOMIA
Crise na Venezuela: ‘Nunca pensei que passaria fome na velhice’ – o drama de viver com aposentadoria de R$ 7
O colapso econômico no país fez com que a qualidade de vida da grande maioria dos idosos diminuísse violentamente, deixando-os altamente vulneráveis.
Víctor Salmerón – Especial para BBC News Mundo em Caracas
22 NOV 2020 15h50atualizado às 16h02
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Idosos estão entre os que mais sofrem com a crise no país
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Foto: Oswer Diaz Mireles / BBC News Brasil
Em 1980, a velhice era algo muito distante para Norma Mujica.
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“Eu tinha 27 anos, e dançava salsa com meu marido nas discotecas. Gostávamos muito do Oscar de León e da Célia Cruz (cantores latinos). Às vezes, comíamos comida chinesa em um restaurante, e nos fins de semana íamos à praia”, lembra ela com nostalgia.
Aos 67, seus dias passam de uma forma muito diferente do que ele imaginava. Sua aposentadoria, que começou no valor equivalente a R$ 925 ao mês, agora representa apenas R$ 7 devido à contínua desvalorização do bolívar, a moeda venezuelana.
Sua casa, no topo de uma subida íngreme e mal pavimentada, tem um telhado de zinco, paredes de concreto lascadas pela umidade e decoradas com cartazes de Jesus, piso de ladrilhos e móveis com madeira lascada. Uma máquina de lavar velha, um fogão a gás e cortinas gastas preenchem o espaço.
Norma caminha lentamente, vestida com uma túnica um tanto surrada, arrastando um sapato que imita a marca Crocs, que usa com meias de lã. Ela se senta em uma pequena cadeira de plástico e conta que vive na Freguesia 23 de Janeiro, uma área popular de Caracas, desde que nasceu.
Norma guarda o dinheiro da aposentadoria para comprar remédios
Norma guarda o dinheiro da aposentadoria para comprar remédios
Foto: Oswer Diaz Mireles / BBC News Brasil
“Meu pai tocava tímpano (um instrumento de percussão) em uma orquestra, aqui sempre havia muita salsa e merengue”, conta.
“Comprei esta casinha com meu marido e, aos poucos, fomos fazendo melhoras. Quando fiz 40 anos, Deus me ouviu, e eu tive meu único filho, demorei muito para engravidar. Ao meu filho, nunca faltou nada.”
Seu marido, Rafael Alcalá, trabalhava como auxiliar no departamento de sistemas de um banco, e ela trabalhou em um órgão público, o Instituto de Previdência e Assistência Social do Ministério da Educação. O instituto presta assistência médica a professores que trabalham para o Estado.
“Eu me formei como técnica de prontuário e fiz de tudo, fui secretária, mensageira. Entrava às 10h e saía às 21h”, conta Norma, que começou a trabalhar aos 19 anos.
Em 2000, ela estava no emprego quando sofreu um acidente vascular cerebral, uma obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria do cérebro, o que causa a falta de circulação na região. Quando a pessoa não morre, ela pode ficar com sequelas sérias.
“Minha pressão subiu muito, caí no chão e fiquei gravemente doente”, lembra Norma.
Com o tempo, ela recuperou a fala e voltou a andar com a ajuda de uma bengala, mas não pôde voltar a trabalhar. O Estado concedeu-lhe uma aposentadoria por invalidez, que antecipou sua aposentadoria por velhice.
Naquela época, o que Norma recebia era equivalente a R$ 925 por mês, o que lhe permitia cobrir todas as suas necessidades básicas.
“Comprava comida, pagava o telefone, os remédios, e meu marido também trabalhava”, conta.
O ex-presidente Hugo Chávez havia promovido uma reforma da Constituição em 1999 que incluía a obrigação do Estado de pagar um salário mínimo que cobria as necessidades básicas das pessoas, e as aposentadorias seguiam essa mesma regra.
Em 2015, o marido de Norma morreu e a sua aposentadoria passou a ser sua única renda.
Formalmente, o sistema previdenciário na Venezuela é uma modalidade em que os trabalhadores ativos contribuem com uma porcentagem de seu salário para pagar as pensões da população em idade de aposentadoria — da mesma forma que no Brasil.
Mas a contribuição hoje é muito pequena, porque muitos trabalhadores, principalmente os mais qualificados, deixaram o país. Além disso, os salários são baixos, o bolívar está desvalorizado e boa parte dos empregos está no setor informal da economia, que não contribui para o sistema.
Portanto, o custo das aposentadorias de 4,5 milhões de venezuelanos recai sobre o Estado. E as contas não batem.
A principal fonte de renda é o petróleo, de onde vem nove em cada dez dólares que entram no país. E a extração caiu drasticamente desde 2017. Essa é uma das causas do Estado estar empobrecido, sem recursos, ao que se soma à maior inflação do mundo
Nesse ambiente, há três anos, o Banco Central da Venezuela vem cortando continuamente a oferta de dólar, ao qual os venezuelanos recorrem para tentar poupar. Isso fez o preço da moeda norte-americana subir muito.
O colapso fez com que a qualidade de vida da grande maioria dos idosos diminuísse violentamente, deixando-os altamente vulneráveis.
Depois da supervalorização do dólar, os bolívares que Norma recebe como aposentadora equivalem a R$ 7 por mês.
Ela também recebe um adicional para aposentadoria e títulos que o governo distribui para tentar amenizar a deterioração. Mas ao somar toda a sua renda, o que ela recebe não chega a R$ 27 por mês, o que dá para comprar um quilo de carne.
Entre suas prioridades, entretanto, não está a carne, mas os remédios que toma diariamente para regular a pressão arterial.
Ela consegue o remédio no sistema governamental de distribuição de medicamentos, mas nem sempre os remédios são entregues no prazo. Portanto, ela guarda dinheiro para essa eventualidade.
“Não consigo comprar uma caixa cheia, mas pelo menos compro meia caixa, que dá 20 comprimidos”.
Ela explica que os médicos alertaram para a importância de ela regular a pressão arterial para minimizar o risco de outro derrame.
“Graças a Deus, estou sem remédio há apenas alguns dias. Às vezes, meu filho faz um esforço e compra para mim. Quando não tomo, não consigo dormir, fico assustada”, conta Norma.
Para chegar à farmácia, ela caminha com sua bengala cerca de um quilômetro e meio até a estação de metrô mais próxima. Ao sair de casa, se depara com uma descida íngreme, na qual é fácil perder o equilíbrio.
Em seguida, ela atravessa calçadas com buracos e declives, ocupadas por vendedores ambulantes e sacos de lixo. Ao retornar, a descida se torna uma subida que a obriga a parar para descansar várias vezes.
No metrô, gratuito para idosos, ela percorre três estações. “Tenho que andar. Se ficar em casa, vou ficar na cama e não quero isso. Às vezes, meu pé dói, porque há um tempo caí e torci o tornozelo, está inchado, mas eu ando”, diz Norma.
A alimentação de Norma depende exclusivamente das cestas básicas que o Estado distribui para as pessoas de baixa renda.
“A cesta chega a cada mês e meio. A última veio com dois quilos de arroz, dois pacotes de farinha para fazer arepas (um tipo de panqueca), dois quilos de macarrão, alguns pacotes de grão de bico e café. Desta vez, não veio açúcar”, explica Norma.
“Hoje vou comer um pãozinho de farinha no café da manhã, um café e um ovo que me deram. Ao meio-dia, grão-de-bico com um pouco de arroz e à noite de novo grão-de-bico. Faz muito tempo que não como carne, frango, leite. Nunca pensei que passaria fome na minha velhice e não estou sozinha, muitos no bairro são iguais”, acrescenta.
Seu filho não pode ajudá-la agora, diz. “Ele tem 25 anos, é casado e tem dois filhos. Até recentemente trabalhava em um restaurante, onde pagavam um salário mínimo, mas com a pandemia ele teve que sair. Para comer, está vendendo bolos com a esposa.”
Norma tem uma velha máquina de lavar que ainda funciona, uma geladeira e uma televisão que serve de distração — relíquias da época em que ela podia comprar eletrodomésticos.
Seu medo é que as variações na voltagem da eletricidade e os cortes de energia, que se tornaram recorrentes no país, danifiquem os aparelhos. “Foi assim que meu micro-ondas quebrou, não liga. Agora está impossível comprar outro”, diz preocupada.
E não foi só o serviço de energia elétrica se deteriorou no bairro.
“Quase sempre fico sem água dois dias por semana. Felizmente, quando meu marido era vivo, comprou uma caixa d’água de plástico que tenho no banheiro. Mas a água está ficando muito suja, amarela, por isso tenho que ferver.”
Norma esquiva-se da questão política, evita falar sobre se apoiou ou não o ex-presidente Hugo Chávez em algum momento ou se votará nas eleições parlamentares marcadas para dezembro deste ano.
Ela está resignada, sem expectativas de uma mudança que amenize seu dia a dia. “Não espero mais nada de bom, tudo é sempre pior.”
Reportagem: BBC News | Fotos: BBC News
A fim de garantir que os consumidores aproveitem com segurança esta edição da Black Friday, o Procon de Feira está alertando para que os consumidores possam realizar suas compras com segurança. O chefe de fiscalização do órgão, Camilo Cerqueira, informou que os preços dos produtos mais procurados como celulares e aparelhos eletrônicos foram catalogados antes do início da promoção a fim de garantir que não ocorra fraudes durante a black friday. “Vamos comparar agora para ver se houve mesmo promoção, ou aquela antiga prática do “desconto” com até o dobro do preço anterior. Existe a lei e ela será cumprida, sem dúvidas”. Ainda segundo Camilo, inicialmente, os consumidores devem começar a pesquisar sobre os produtos ou serviços de seus interesses, analisando as suas características, funções e principalmente, verificando o preço que está sendo praticado atualmente no mercado. “Para acompanhar a evolução dos valores, os clientes podem registrar imagens, vídeos de sites ou redes sociais que contenham os preços ofertados pelos estabelecimentos. Assim, os consumidores poderão comparar os valores, antes e durante a Black Friday, ou até mesmo comprovar eventuais falsas promoções ou publicidades enganosas”, destacou. O Procon Feira recebe denúncias através do WhatsApp 9 9915-4672 ou pelo aplicativo do órgão.
Informações: De Olho na Cidade
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (17) que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda existem R$ 110 bilhões de recursos a serem injetados na economia por meio do restante de pagamentos do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“O emprego vai crescer em 2021. Os dados são muito claros: o grosso do desemprego está vindo do setor informal. À medida que o setor de serviços retoma, rapidamente volta a contratar, à medida que o distanciamento social diminui, rapidamente tem a contração de informais”, disse Sachsida, em entrevista coletiva virtual para apresentar o boletim MacroFiscal da secretaria.
Sachsida disse ainda que o governo tem trabalhado para reduzir os custos da contratação formal. De acordo com o secretário, para cada R$ 1 mil pago em salários, o empregador tem custos de R$ 1,8 mil. “Quer dizer que o trabalhador recebe pouco, e empresário paga muito. Enquanto sociedade, vamos ter que endereçar essa questão. Há várias frentes para diminuir a burocracia, o custo de contração no Brasil.”
Ele ressaltou que é preciso fazer escolhas, como dar aos trabalhadores o direito de escolher se querem trabalhar no domingo à noite, por exemplo. “Vamos ter que devolver ao trabalhador o seu inalienável direito de escolher para quem e quando trabalhar. Se ele quer trabalhar, deixa ele em paz”, argumentou.
Recursos na economia
Segundo Sachsida, ainda restam R$ 45 bilhões de auxílio emergencial a serem pagos, que, somados com recursos ainda não sacados do FGTS, vão gerar R$ 110 bilhões na economia do país nos próximos meses.
Sachsida disse que o governo precisou gastar mais para enfrentar a pandemia de covid-19, mas ressaltou que a agenda de “consolidação fiscal” não foi abandonada. Ele enfatizou que o governo manterá o teto de gastos, fará privatizações e manterá o “enxugamento” dos bancos públicos. Ele explicou que as privatizações têm um processo lento porque, em uma democracia, é preciso “construir consensos”.
Segunda onda
O secretário afirmou ainda que a possibilidade de uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus é “baixíssima” no Brasil. “Nossos estudos aqui na SPE [Secretaria de Política Econômica] indicam que a probabilidade de uma segunda onda é muito baixa. Vários estados já atingiram, ou estão próximos de atingir, imunidade de rebanho. Honestamente, acho baixa a probabilidade de segunda onda”, disse. Sachsida citou estudos recentes segundo os quais a “imunidade de rebanho” é alcançada quando 20% da população foi contaminada.
Questionado se o governo tem um plano para o caso de novas medidas de isolamento social, o secretário disse que prefere “não dar respostas concretas a perguntas hipotéticas”, mas destacou que é responsabilidade da secretaria ter sempre um plano de contingência.
“Algo concreto é a forma da retomada econômica. Desde outubro, o setor de serviço está cada vez mais forte e vai garantir a tração necessária para a economia”, afirmou.
Informações: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal
O Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirmou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar virtualmente do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex). “Recebemos hoje a notícia de que o Brasil está oficialmente está saindo da recessão”, disse Guedes.
Ele destacou que sua “hipótese de trabalho” é que as contaminações pelo novo coronavírus estão em queda e que a “vacina está chegando”. “O Brasil está conseguindo combater a doença. Isso é um fato que está acontecendo do lado da saúde. Do outro lado, da economia, é um fato que o Brasil está saindo da recessão”, enfatizou.
Para o ministro, o governo tem cerca de um ano e meio para transformar a retomada da economia em crescimento sustentável. “Em vez de uma onda de consumo, em uma forte recuperação cíclica, o desafio é transformar isso na ampliação da capacidade produtiva.”
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado nesta sexta-feira, mostrou crescimento de 9,47% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre. Em setembro, comparado a agosto, houve expansão de 1,29%.
Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, foi registrada queda de 3%. Em 12 meses encerrados em setembro, houve retração de 3,32%.
Nesta quinta-feira (12), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se o Brasil tiver uma segunda onda de Covid-19, a prorrogação do auxílio emergencial será “uma certeza”. A declaração foi dada ao participar de um evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
– Existe possibilidade de haver uma prorrogação do auxílio emergencial? Aí vamos para o outro extremo. Se houver uma segunda onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza. Nós vamos ter de reagir, mas não é o plano A. Não é o que estamos pensando agora – apontou.
O auxílio emergencial foi criado em abril para ajudar famílias que perderam parte da renda ou ficaram sem nenhuma fonte de sustento por causa da pandemia. O programa é voltado para trabalhadores informais. Seriam, inicialmente, três parcelas de R$ 600. No entanto, a gravidade da pandemia obrigou o governo a estender o auxílio por mais dois meses e depois por outros quatro meses, indo até dezembro. As últimas quatro parcelas, no entanto, tiveram o valor reduzido para R$ 300.
Sobre o o custo do benefício para o país, Guedes afirmou que já foi gasto 10% do PIB, mas que se for necessário estender o auxílio, o governo conseguirá reduzir o número por já ter “experiência”.
– A pandemia está descendo, o auxílio está descendo junto, e economia voltando. Essa é nossa realidade, nosso plano A. ‘Ah, mas veio uma segunda onda’. Ok, vamos decretar estado de calamidade de novo e vamos nós, de novo, com a experiência que temos agora, recalibrando os instrumentos (…) Ao invés de gastar 10% do PIB, como foi neste ano, gastamos 4% [em 2021] – ressaltou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à CNN nesta quarta-feira (11) que sua declaração de que o Brasil pode “ir para uma hiperinflação muito rápido se não rolar a dívida pública satisfatoriamente” foi apenas um “alerta” para tentar destravar as privatizações no Brasil e, assim, usar os recursos obtidos com a venda de estatais para reduzir essa dívida.
“É um alerta para agirmos na pauta das privatizações. Derrubamos a relação dívida-PIB no primeiro ano de governo. A Covid-19 empurrou a relação para cima neste ano. Vamos derrubar a relação dívida-PIB em 2021. Para isso, vamos acelerar o programa de privatizações”, disse o chefe da equipe econômica à coluna.
De 2018 para 2019, a dívida bruta do governo brasileiro foi de 76,5% para 75,8% do PIB, a primeira queda registrada em seis anos. Em setembro deste ano, porém, essa dívida já alcançou 90,6% do Produto Interno Bruto brasileiro, e economistas já preveem que esse percentual deverá chegar a 100% muito em breve.
Guedes tem prometido privatizar quatro estatais até dezembro de 2021: a Eletrobras, os Correios, PPSA (Pré-sal Petróleo) e o Porto de Santos. Questionado sobre quanto essas privatizações poderiam abater da dívida pública, Guedes afirmou que o tema deveria ser tratado com o secretário especial de Desestatização, Diogo Mac Cord.
Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro participa, no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa. Também participam do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.
Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.
No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.
A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.
Informações: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal
No dia das eleições nos Estados Unidos, o dólar fechou em pequena alta depois de operar em baixa na maior parte da sessão. As incertezas em relação a votações no Congresso, que caía com o clima de otimismo nos mercados internacionais.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 5,762, com alta de R$ 0,024 (+0,42%). Na mínima do dia, por volta das 11h30, a divisa chegou a cair para R$ 5,65, com queda de mais de 1,5%.
Nesta tarde, o Senado abriu a sessão que vota o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central (BC). A proposta, no entanto, esbarra na resistência a outro projeto, que simplifica a autorização para transporte terrestre coletivo internacional e interestadual. A votação do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para o fim de 2021, marcada para amanhã (4), também acrescentou incertezas às negociações.
Os investidores também repercutiram declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que as votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Orçamento do próximo ano podem ser adiadas para o início de 2021. Em evento ao vivo ontem (2), Maia declarou que a obstrução da agenda da Casa por parte da base governista está prejudicando a pauta econômica.
As turbulências políticas externas não se refletiram no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 95.980 pontos, com alta de 2,16%. O indicador foi influenciado pela alta nas bolsas dos Estados Unidos e pela divulgação do balanço de empresas do setor de mineração e de siderurgia.
Depois de semanas de tensão por causa das eleições norte-americanas, os mercados financeiros globais iniciaram a semana em clima de otimismo. Na avaliação dos investidores, o desfecho da disputa entre o presidente Donald Trump e o candidato democrata, Joe Biden, destravará as negociações para um novo pacote de estímulos à maior economia do planeta em meio à pandemia do novo coronavírus.
Informações: Reuters
Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.
Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.
As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.
O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.
Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.
O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.
Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.
Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.
Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que ocorre com o DOC e a TED.
O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.
As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).
O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.
O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.
Agência Brasil*