A Caixa lançou, em 10 de setembro, a campanha Você no Azul para regularização de dívidas de contratos comerciais em atraso. Para reforçar o atendimento, os caminhões Você no Azul percorrerão todas as regiões do Brasil, durante a campanha.
Feira de Santana receberá a unidade móvel de 7 a 11 de dezembro (segunda a sexta-feira), das 09h às 17h, na Praça do Fórum Desembargador Filinto Bastos, na Rua Coronel Álvaro Simões. No Caminhão, a população terá à disposição todo o atendimento necessário para a regularização das dívidas.
A campanha Você no Azul oferece condições especiais a clientes do banco para pagamento de dívidas comerciais em atraso, beneficiando pessoas físicas e empresas.
Este ano a novidade é a possibilidade de regularizar as dívidas nas unidades lotéricas, sendo que o cliente pode pagar valores de até R$ 2 mil. Basta informar o CPF.
Para regularizar a dívida, o cliente não precisa sair de casa, pois a Caixa coloca à disposição de seus clientes diversos canais remotos. A regularização pode ser realizada pelo WhatsApp, no número 0800 726 0104, opção 3; pelo telefone 0800 726 8068, opção 8, ou pelo site http://www.caixa.gov.br/negociar.
Quem preferir, pode solicitar atendimento pelas redes sociais do banco. As condições estão disponíveis no Twitter (twitter.com/caixa) e pelo Messenger do Facebook (facebook.com/caixa).
Além disso, a regularização pode ser feita em todas as agências.
A ação tem vigência até 31 de dezembro 2020.
Serviço:
Caminhão Você no Azul em Feira de Santana
Data: 07 a 11 de dezembro de 2020 (segunda a sexta-feira)
Horário: 09h às 17h
Local: na Praça do Fórum Desembargador Filinto Bastos, na Rua Coronel Álvaro Simões
Informações: Acorda Cidade
Foto: Diário do Rio Doce
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal não terá como socorrer a economia, caso estados e municípios optem por fechar novamente os comércios e estabelecimentos em razão de uma segunda onda da pandemia de Covid-19.
Segundo o chefe do Executivo, a situação só não ficou pior no primeiro momento da pandemia no país por conta de medidas tomadas por sua administração, como a implementação do auxílio emergencial para socorrer os mais necessitados.
– Os números agora apontam que o Brasil está voltando à normalidade. Mas não podemos fechar de novo tudo. Se fechar, o governo não tem mais como socorrer a esses necessitados [beneficiados pelo auxílio emergencial]. Ultrapassamos a nossa capacidade de endividar – afirmou o presidente.
O líder também destacou que o “fica em casa e economia vem depois” não deu certo. Bolsonaro também ressaltou que a União “ultrapassou a capacidade de endividamento” e que, por isso, novas medidas de fechamento podem ser extremamente danosas para o país.
A Caixa Econômica Federal abre 755 agências neste sábado (5) para o pagamento do auxílio emergencial a 7 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4 nascidos em novembro e dezembro. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Ao todo, foram creditados R$ 5,6 bilhões para esse público. Desse total, R$ 2,4 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O restante, R$ 3,2 bilhões, corresponde às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Do total de beneficiários, 3,6 milhões nasceram em novembro e 3,4 milhões, em dezembro. Entre os beneficiários do Ciclo 3, o dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 29 de outubro, para os nascidos em novembro, e em 1º de novembro, para os nascidos em dezembro.
No Ciclo 4, os depósitos na poupança digital haviam sido feitos em 18 de novembro, para os nascidos em novembro, e em 20 de novembro, para os nascidos em dezembro.
Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Desde o início do programa, em abril, o auxílio emergencial alcançou 67,8 milhões de brasileiros, num montante de R$ 270,2 bilhões creditados em cinco parcelas regulares e até três parcelas do auxílio extensão.
Informações: Agência Brasil
O sistema de pagamento instantâneo Pix atingiu a marca das 100 milhões de chaves hoje (3), conforme informação do Banco Central. A chave, previamente cadastrada, em banco ou outra instituição financeira, permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências.
A chave pode ser os números do CPF (pessoas) ou do CNPJ (empresas), e-mail, número de celular ou chave aleatória – sequência alfanumérica utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta. O recebedor também pode gerar QR Codes para recebimento de pagamentos. Outra possível é fazer o pagamento ou a transferência sem a chave, mas neste caso, é preciso digitar os dados bancários do recebedor.
O Pix é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas.
No caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. As instituições financeiras poderão cobrar tarifa das empresas tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.
Hoje (3), o Banco Central e a Receita Federal anunciaram que as empresas podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix.
Informações: Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (3), os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. O resultado indicou ainda que a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.
Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB, apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. Desse valor, R$ 1,627 trilhão em Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 264,1 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.
Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa, quando o país estava no auge da pandemia no segundo trimestre. “Houve uma recuperação no terceiro, contra o segundo trimestre, mas se olharmos a taxa interanual, a queda é de 3,9% e no acumulado do ano ainda estamos caindo, tanto a Indústria quanto os Serviços. A Agropecuária é a única que está crescendo no ano, muito puxada pela soja, que é a nossa maior lavoura”, disse.
No terceiro trimestre a Indústria cresceu 14,8% e os Serviços subiram 6,3%. Já a Agropecuária registrou queda de 0,5%. De acordo com o IBGE, a expansão do PIB no período foi causada, principalmente, pelo desempenho da Indústria, com destaque para o crescimento de 23,7% no setor de Transformação. Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos também cresceram (8,5%), como a Construção (5,6%) e as Indústrias extrativas (2,5%).
“Olhando pela ótica produtiva, o destaque foi a Indústria de Transformação, até pelo fato de ter caído bastante no segundo trimestre (-19,1%), com as restrições de funcionamento. A Indústria cresceu como um todo 14,8%, e a de Transformação 23,7%, mas voltamos ao patamar do primeiro trimestre”, observou Rebeca.
Serviços
O setor de Serviços, que foi destaque no resultado e têm o maior peso na economia, registrou alta em todos os segmentos: Comércio (15,9%), Transporte, armazenagem e correio (12,5%), Outras atividades de serviços (7,8%), Informação e comunicação (3,1%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (2,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e Atividades imobiliárias (1,1%).
A coordenadora lembrou que o setor caiu 9,4% no segundo trimestre e agora avançou 6,3%, mas ainda não recuperou o patamar do primeiro trimestre. A explicação é que houve uma queda tanto na oferta quanto na demanda. “Mesmo tendo sido retiradas as restrições de funcionamento, as pessoas ainda ficam receosas para consumir, principalmente os serviços prestados às famílias, como alojamento, alimentação, cinemas, academias e salões de beleza. O desempenho melhorou em relação ao segundo trimestre, mas ainda não voltou aos patamares antes da pandemia”, apontou.
Agricultura
A variação negativa de 0,5% na Agricultura foi consequência de um ajuste de safra. “O destaque é o crescimento de 2,4% no acumulado do ano, ante uma queda de 5,1% da Indústria e 5,3% dos Serviços”, informou.
Consumo das famílias
Rebeca observou ainda que o consumo das famílias (65%) – o que mais pesa pela ótica da despesa -, teve expansão de 7,6%, resultado que é muito parecido com o do PIB. O indicador havia caído 11,3% no segundo trimestre, mas no terceiro, o consumo de bens subiu bastante, especialmente, bens duráveis e bens alimentícios da cadeia agroalimentar. “O consumo de serviços teve crescimento, mas foi bem menor do que a queda anterior, pois as famílias não voltaram a consumir no patamar anterior à pandemia”, indicou.
Investimentos
Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) subiram 11%, mas neste caso também, o desempenho está relacionado à base de comparação com o segundo trimestre em que havia caído 16,5%. “No acumulado do ano, a queda é de 5,5%. E o país ainda tem investimento em equipamentos importados e como o dólar está alto, influencia para baixo”, afirmou a coordenadora.
Informações: Agência Brasil
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, disse que o governo deve enviar ao Congresso o projeto de lei de privatização dos Correios nos próximos dias.
Segundo ela, a proposta traz alternativas para que os serviços de entrega de cartas e documentos sejam mantidos em caráter universal. A ideia, segundo ela, é que todas as políticas públicas sejam preservadas sem prejuízo da população – entre elas a distribuição de livros didáticos.
– O projeto de lei dos Correios será importante para atrair um parceiro privado – disse ela.
Em relação à Telebras, Seillier disse que o governo deve contratar o BNDES para estudar alternativas de desestatização para o futuro da empresa. A modelagem, segundo ela, deve sair em 2021.
– Vamos precisar de uma consultoria especializada para avaliar alternativas para a manutenção de políticas públicas – explicou.
A Telebras é dona de um satélite que presta serviços de banda larga em parceria com a Viasat. Além disso, parte do satélite é de uso exclusivo das Forças Armadas e do Ministério da Defesa. A estatal recebeu R$ 3,6 bilhões do Tesouro em aportes por meio de adiantamento de capital. Em 2020, ela se tornou dependente e precisou de R$ 184 milhões do Orçamento para bancar despesas de custeio.
Seillier manteve ainda a previsão de que o leilão do 5G seja realizado em 2021.
*Estadão
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Informações: Agência Brasil
Cerca de 3,6 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4, nascidos em julho, poderão sacar ou transferir os recursos da poupança social digital a partir de hoje (26).
Eles receberão em suas contas o crédito de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão referem-se a parcelas do auxílio emergencial e o restante, R$ 1,8 bilhão, do Auxílio Emergencial Extensão.
Para fazer o saque, o beneficiário deve entrar no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Segundo a Caixa, continua disponível aos beneficiários a opção de utilização de recursos por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz e telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo Caixa Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão em 13 mil lotéricas do país.
Bolsa Família
Também nesta quinta-feira (26), a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) 8 receberão R$ 421,5 milhões.
Durante o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.
O pagamento do auxílio emergencial segue as mesmas datas do programa Bolsa Família.
Informações: Agência Brasil
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com domicílios no estado do Amapá, vão receber os benefícios de dezembro antecipadamente. Portaria conjunta autorizando a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
A decisão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, considerou a Portaria nº 2.938, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública em toda a área do território do Amapá, devido à interrupção no abastecimento de energia elétrica no estado.
O pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial administrados pelo INSS é antecipado para o primeiro dia útil do cronograma, a partir da competência de dezembro de 2020 e enquanto perdurar a situação de calamidade, diz o documento.
Apagão
No dia 3 de novembro, um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá, ocasionou o desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, que abastecem o estado. Durante o período da interrupção do serviço, a população amapaense enfrentou as consequências da falta de energia elétrica,
A situação só foi normalizada nessa terça-feira (24), 21 dias após a interrupção do serviço com a restauração da carga de energia sistema, quando a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) anunciou o encerramento do rodízio imposto pelo incêndio na subestação.
Informações: Agência Brasil
Questionado sobre a possibilidade de prorrogar auxílio emergencial, nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que a medida não seja necessária. Ele torce também para que o coronavírus esteja “de partida do Brasil”.
– Pergunta para o vírus. A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil. (…) Então, a gente espera que não seja necessário [a prorrogação do auxílio] e que o vírus esteja realmente de partida do Brasil – declarou.
Em uma avaliação, Bolsonaro destacou ainda que se não fosse a liberação do auxílio, entre outras medidas, “a economia tinha quebrado no Brasil”.
Na segunda-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo federal não pretende prorrogar o auxílio, que terá sua última parcela, em dezembro.
– A ideia é que o auxílio emergencial se extingue no final do ano. A economia está voltando forte, a doença está descendo. Eu não estou dizendo duas ou três semanas. Eu estou dizendo, de 1,3 mil, 1,4 mil mortes diárias, a coisa caiu para 300, 250. Agora, parece que voltou para 350. É uma tragédia de dimensões imensas, é terrível essa epidemia que abateu sobre o Brasil […]. Contra evidência empírica, não há muito argumento. Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força – afirmou Guedes.
Informações: Pleno News