A Receita Federal suspendeu a medida que garantia a líderes religiosos isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, a decisão veio por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida de insenção foi aprovada em agosto de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas.Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados como remuneração direta ou indireta.
A isenção foi concedida duas semanas antes do início da campanha eleitoral pelo secretário da Receita, Julio César Vieira Gomes. Ele foi demitido depois de envolvimento no caso das jóias recebidas pelo ex-presidente como presente da Arábia Saudita. O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio César.
*Metro1
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Um estudo realizado pela Futura Inteligência revela inquietações por parte da esquerda no país em relação às eleições municipais de 2024 nas principais capitais brasileiras.
De acordo com a pesquisa, que abrange 15 capitais estaduais, não houve menção à esquerda como a preferência política da maioria dos eleitores em nenhuma delas. Em oito das capitais examinadas, a maioria indicou não ter uma inclinação ideológica específica, enquanto em sete delas, a direita se mostrou a opção mais popular.
Para apurar os dados, o instituto de pesquisas perguntou se “o posicionamento político do candidato é importante na decisão do seu voto?” e “se sim, tem preferência por algum posicionamento político?”.
As capitais em que a maioria se identifica com a direita são Goiânia (48,2%), Cuiabá (40,7%), Belo Horizonte (40,7%), Vitória (33,9%), Curitiba (42,4%), Florianópolis (43,5%) e Porto Alegre (40,0%).
A maioria respondeu não ter ideologias preferenciais em Rio de Janeiro (43,1%), São Paulo (39,4%), Fortaleza (39,8%), Recife (35,0%), Salvador (49,6%), São Luís (47,8%), Belém (43,4%) e Manaus (46,8%).
Além de não ser a ideologia com a qual a maioria mais se identifica em nenhuma destas capitais, a esquerda, diga-se, só aparece no levantamento como o segundo posicionamento mais comum em uma delas: Florianópolis (23,3%). Nas demais, os direitistas e os que não têm preferência se revezam em primeiro ou segundo lugar.
A Futura Inteligência realizou pesquisas em diversas cidades, constatando que, pelo menos, 74% dos entrevistados em todas elas afirmaram que a orientação ideológica do candidato desempenha um papel importante na escolha do voto. Destacam-se, nesse sentido, os números mais significativos em cidades como Vitória (83,7%), Salvador (83%), Manaus (82,9%), Rio de Janeiro (82,8%), Fortaleza (82,8%), Belo Horizonte (82,4%) e Curitiba (82,1%).
Ao longo de novembro e dezembro, o instituto de pesquisa conduziu um total de 14.450 entrevistas nas 15 capitais. A margem de erro varia, sendo de 3 pontos percentuais em Recife, 3,03 pontos percentuais em São Luís, 3,1 pontos percentuais em Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, 3,4 pontos percentuais em Cuiabá, 3,5 pontos percentuais em Florianópolis e 3,95 pontos percentuais em Vitória.
Com informações de Metrópoles/Guilherme Amado
Advogados de presos do 8/1 pediram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator das ações do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, apresentassem provas que embasam o suposto “plano homicida” de manifestantes contra o ministro .
Segundo o ministro, a investigação dos atos de 8 de janeiro teria identificado “três planos” concluídos alimentados por manifestantes que previam a sua prisão e o seu assassinato
“O primeiro anterior que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Sim, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendeu que, após o golpe, eu deveria ser preso e forçado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou Moraes na ocasião.
A petição apresentada pelos advogados Ezequiel Silveira, Gabriela Ritter e Carolina Siebra também exige que o ministro se declare impedido e suspeito para julgar as ações do 01/08.
“Os motivos que deságuam na declaração de impedimento se revestem de especial gravidade, e sua existência leva à nulidade absoluta ante a presunção juris et jure de parcialidade do juiz”, diz um trecho da petição ao citar o artigo 252 do Código Processual Penal (CPP ), que diz que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele “por parte ou diretamente interessado no feito”.
Fonte: Gazeta do Povo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou nome de uma linha de calçados produzida por uma empresa que pertence a um grupo de apoiadores. Batizada de Botinas Bolsonaro, a marca vende sapatos, botinas de couro e chinelos de borracha e tem o ex-presidente como “garoto-propaganda”.
Em vídeo nas redes sociais da marca, o próprio Bolsonaro é presenteado com uma botina de couro, que leva seu nome bordado em azul, verde e amarelo. Segundo a empresa, o ex-presidente permitiu que seu nome fosse usado na linha de calçados.
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Com nomes como “Chinelo Crocs Bolsonaro Puro Mito”, “Tênis Bolsonaro Liberdade Style” e “Tênis Patriota Style”, os sapatos custam entre R$ 99 e R$ 329. Há modelos masculinos, femininos e infantis. O site também vende meias com o nome do ex-presidente estampado.
A empresa dona da marca está registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como RVMHS Comércio e Distribuição, com nome fantasia Kanastra, e pertence a três apoiadores do ex-presidente. O registro foi feito em abril de 2023. O site é mais recente, de julho. O primeiro post no Instagram da marca é de setembro de 2023. Os sócios-proprietários são Lorena Montalvão Batista, Marcel Henrique Stefens e Ricardo Vidal de Oliveira.
Sem citar datas, a descrição da marca no site diz que a parceria entre Bolsonaro e a empresa foi fruto de uma “admiração mútua”, em que o ex-presidente, por “apreciar e confiar na qualidade singular” dos produtos, teria “gentilmente” os “honrado” com sua assinatura. O texto termina com a afirmação de que “estar ao lado de uma pessoa iluminada e majestosa como Bolsonaro é uma honra”.
Uugton Batista, que é relações públicas da marca e pai de Lorena Montalvão Batista, sócia da marca, diz que é amigo pessoal de Bolsonaro desde 2018, quando, segundo ele, ofereceu apoio ao então candidato à Presidência para uni-lo a nomes consagrados do sertanejo nacional.
Batista afirma que pediu para Bolsonaro para usar o seu nome e, em troca, pagaria uma porcentagem das vendas. Segundo ele, Bolsonaro então teria recusado a proposta, deixando que a marca usasse o nome sem receber royalties.
Embora venda somente calçados, a descrição do site diz que a linha também conta com vestimentas em couro e produtos eletrônicos, sem especificar quais. Batista afirma que os produtos ainda serão lançados e que, o plano, é abrir lojas físicas em 2025.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também aparecem em vídeos ganhando produtos da marca.
– Já tenho o meu para fazer minha campanha – disse Nikolas ao receber o modelo “Patriota Style” de presente.
O irmão do ex-presidente, Renato Bolsonaro, também aparece em um vídeo, abrindo a caixa com a ilustração do irmão desenhada e calçando as botas. Ao fazer propaganda de um modelo de sandálias de borracha, o site chama Bolsonaro de “uma figura icônica da história” e afirma que ao usar as sandálias o cliente estará “prestando tributo” a ele.
Com os slogans “as origens do mito” e “passos firmes com o agro”, o site estampa montagens com a foto de Bolsonaro montado em um cavalo, contra o Sol, em que aparece sorridente e iluminado. No site, há um alerta sobre essa ser a única marca “autorizada e endossada” pelo próprio Bolsonaro.
*AE
Título é cedido a quem reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos
Estrangeiros que moram em Portugal de forma regular e desejam solicitar a nacionalidade do país por tempo de residência poderão se beneficiar de uma alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa, que pretende agilizar esse processo.
No dia 5 de janeiro, o Parlamento aprovou a seguinte mudança: para obter a nacionalidade lusitana, o solicitante ainda precisa esperar um prazo de cinco anos de residência legal no país, porém, esse tempo começaria a contar a partir da manifestação de interesse para obter o título de residência.
Segundo a lei atual, esse tempo só passa a ser contabilizado a partir da data da emissão da autorização de residência.
O próximo passo será a promulgação do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, além da regulamentação pelo Legislativo, em um prazo de 90 dias depois da publicação.
Outras informações podem ser obtidas por meio do site da Justiça de Portugal.
Informações Revista Oeste
Chegou a época do ano em que descobrimos os vencedores do famoso Travellers’ Choice Awards Best of the Best, o prêmio que revela os melhores do turismo mundial com base na avaliação dos viajantes. O Brasil ficou no top 20.
De parques nacionais até lugares incríveis para ver o pôr do sol, você conhecerá agora os lugares preferidos de quem viaja para se conectar com a natureza. Para ter ideia, o levantamento leva em consideração a quantidade de opiniões dos usuários nos últimos 12 meses, e menos de 1% dos 8 milhões de anúncios do Tripadvisor são premiados.
1º – Kathmandu, Nepal
A capital do Nepal é cercada por locais históricos, templos antigos, santuários e aldeias incríveis. Misture-se com moradores locais e animais em meio aos monumentos da Praça Darbar ou junte-se a caminhantes nas montanhas no movimentado distrito de Thamel. Conheça os trabalhos impecáveis dos artesãos locais.
Getty Images
Lugar ótimo para:
2º – Baía de Halong, Vietnã
Ilhas de calcário, cavernas e formações rochosas atraem diferentes viajantes à Baía de Halong, no Vietnã. A paisagem deslumbrante é perfeita para ser apreciada de caiaque ou barco.
Lugar ótimo para:
20º – Natal, Brasil
Famoso por suas belezas naturais, nosso país garantiu pelo menos um dos destinos do ranking. Porta de entrada para as deslumbrantes praias do Rio Grande do Norte, a cidade de Natal está situada na costa atlântica do Brasil, na foz do rio Potengi. Fuja da agitação nas praias isoladas de Pipa e Pirangi ou viva em Genipabu e Tibau do Sul.
Lugar ótimo para:
Confira o ranking completo aqui!
Metrópoles
Militante de esquerda usou o dinheiro da fraude para pagar a entrada de sua casa em Arlington, onde morava; para financiar reformas na residência; e para controlar despesas no cartão de crédito
A militante de esquerda Patrícia Lélis, de 29 anos, está na mira do Federal Bureau of Investigation (FBI). De acordo com a Justiça dos Estados Unidos, a brasileira é acusada de fingir ser advogada de imigração e de aplicar um golpe de US$ 700 mil (R$ 3,4 milhões) em seus clientes.
Conforme a acusação, Patrícia teria prometido aos imigrantes ajudá-los na obtenção de vistos E-2 e EB-5 para os EUA. O programa EB-5, por exemplo, permite ao cidadão estabelecer residência legal no país e possivelmente adquirir a cidadania norte-americana. Este último benefício é oferecido aos estrangeiros que investem valores expressivos — a partir de US$ 1 milhão — em empresas que criam empregos nos EUA. Já o E-2 pode ser concedido àqueles que têm cidadania de países-membros do Tratado de Navegação e Comércio com os Estados Unidos.
A fraude teria ocorrido em setembro de 2021. Na ocasião, Patrícia enviou um acordo de retenção legal a uma das vítimas, que gostaria de obter vistos EB-5 para os pais. A vítima realizou dois pagamentos pelos serviços, no valor de US$ 135 mil (R$ 656 mil). A brasileira informou, na época, que o dinheiro seria enviado para um projeto de desenvolvimento imobiliário no Texas. Esse projeto estaria qualificado para o programa EB-5.
Mas o dinheiro teria ido diretamente para a conta bancária de Patrícia. A brasileira não apenas deixou de alocar os recursos no projeto, como também os usou para pagar a entrada de sua casa em Arlington, onde morava; para financiar reformas na residência; e para controlar despesas no cartão de crédito.
Patrícia teria organizado um esquema sofisticado para enganar os clientes. Entre outras coisas, a brasileira convenceu seus amigos a fingirem que eram funcionários do projeto de desenvolvimento imobiliário no Texas — o que nunca existiu. O grupo teria até mesmo participado de videoconferências com as vítimas do golpe. De acordo com a acusação, Patrícia ameaçou os pais de uma das vítimas, que se recusou a enviar mais dinheiro para a quadrilha.
A Justiça dos EUA informou que Patrícia Lélis é alvo de outras investigações, como fraude eletrônica, transações monetárias ilegais e roubo de identidade agravado.
Se condenada pelo primeiro crime, a brasileira pode ficar 20 anos na prisão. O segundo crime pode resultar em dez anos de cadeia, enquanto o terceiro pode render à militante dois anos de cárcere.
Informações Revista Oeste
Na última sexta-feira (12), um homem de 57 anos foi preso em flagrante suspeito de abusar sexualmente de duas crianças, de 7 e 9 anos. Os supostos abusos teriam sido praticados na piscina de um condomínio, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (BA). As informações são do G1.
As polícias Civil e Militar disseram que o caso foi registrado como estupro de vulnerável na 23ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas (BA).
A identidade do suspeito não foi revelada. A Polícia Civil não forneceu detalhes do caso e apontou somente que o homem “teria tocado duas crianças na piscina de um condomínio”.
A mãe de uma das crianças disse que o suspeito não mora no condomínio. Segundo ela, ele é pai de um morador e estava no local como visitante.
A mulher contou ainda que a situação foi registrada por câmeras de segurança e as imagens foram entregues para a polícia.
*Pleno.News
Detento beneficiado com saída temporária assassinou policial militar em Minas Gerais
Um levantamento da Folha de S.Paulo mostra que 56,9 mil presos em todo o país obtiveram o benefício da saidinha de Natal — a possibilidade de passar as festas de fim de ano com a família. Ao todo, 2.741 não voltaram para a cadeia, o que corresponde a quase 5% do total.
A Folha fez o levantamento a partir de informações das secretarias responsáveis pelo sistema penitenciário em 18 unidades da federação. Oito Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Nortes e Tocantins) disseram que não concederam o benefício. A Bahia não respondeu e o Pará informou que a saidinha ainda está em vigor em algumas comarcas do Estado.
Em reportagem publicada na Edição 199, Oestemostrou que em São Paulo, onde 34.547 tiveram o benefício, 1.566 presos não voltaram. A taxa é de 5%.
No Rio de Janeiro, dos 1.785 presos que obtiveram a saidinha, 253 não voltaram à cadeia. Isso corresponde a 14% do total, a mais alta taxa dos Estados. Dos que fugiram, três são chefes do Comando Vermelho, maior facção criminosa do Rio de Janeiro: Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL, do Complexo do Chapadão, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden, do Morro Santa Marta, e Willian da Silva.
Na reportagem, Oeste também mostra a reação de parlamentares à morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte. Em 5 de janeiro, ele foi baleado por um preso beneficiado com a saidinha. O assassino de Roger tinha 18 registros por crimes como roubo, tráfico, falsidade ideológica, receptação, ameaças e agressão.
A intenção é aprovar no Congresso uma alteração do Código de Processo Penal que restrinja ou impeça a saidinha, hoje concedida a presos do semiaberto com bom comportamento que não tenham sido condenados por crimes hediondos.
Informações Revista Oeste
Apesar de ter declarado situação de emergênciano território yanomami no primeiro mês de mandato, o governo Lula (PT) não conseguiu frear a mortalidade do povo indígena em 2023.
O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses de 2023. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro e não conta os casos de dezembro. Em 2022, segundo a pasta, foram 343 mortes no total.
Das 308 vítimas, mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano —mais de um terço dos casos.
A mortalidade infantil no território yanomami é comparável à dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, ano mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,3 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).
O número de mortes no território cresceu no segundo semestre do ano passado. Até 23 de junho, segundo o governo, foram registradas 136 mortes, e nos cinco meses seguintes foram mais 172 ocorrências. Casos de malária, gripe e doenças diarreicas também cresceram na segunda metade de 2023.
Entidades de defesa dos indígenas veem falta de articulação no governo brasileiro. Para o ISA (Instituto Socioambiental), que publicou em agosto um relatório sobre a persistência dos problemas na região, a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.
O território yanomami passa por um processo de destruição que vem de muitas décadas. Obviamente, isso não vai mudar em um ano. Mas poderia mudar mais rapidamente se houvesse uma mobilização organizada. Eu diria que o governo subestimou o problema.
Estêvão Senra, pesquisador do ISA
O prolongamento da crise levou o Ministério Público Federal e o Judiciário a pressionarem o governo. No fim de dezembro, a pedido do MPF, a Justiça Federal em Roraima mandou o Executivo apresentar um novo plano de combate ao garimpo na terra yanomami.
A primeira reunião ministerial de 2024 tratou do problema. Na última terça (9), o presidente Lula convocou as principais pastas ligadas ao tema e anunciou que o governo investirá R$ 1,2 bilhão para aumentar a presença do Estado na região.
O governo afirma que criará uma “casa de governo” em Roraima para unificar as ações. O anúncio foi feito pelas ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), que foram à terra yanomami na quarta (10) com a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Indígenas veem avanços em 2023, mas dizem que as comunidades ainda estão debilitadas. Segundo uma líder yanomami ouvida pelo UOL, a destruição promovida pelo garimpo ainda mantém muitos trechos da floresta e dos rios impraticáveis para caça, pesca e agricultura.
O povo yanomami está com dificuldade de retomar a vida como era antes, de plantar os alimentos tradicionais, caçar e pescar. O que o povo quer é recuperar a sua autonomia, usar seus próprios recursos e cuidar da terra, como faziam os antepassados.
Carla Lins Yanomami, presidente da AMYK (Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma)
Uma unidade de atendimento inaugurada na terra yanomami no fim de abril acabou fechada no mesmo ano. O Centro de Referência em Surucucu, aberto com capacidade para atender até 100 pacientes, foi desmontado no fim de outubro.
O centro foi criado para fazer exames, consultas e atendimentos de urgência, além de tratamento de malária e desnutrição. Uma das carências do território yanomami, que era suprida pela unidade, é o atendimento pré-natal, que ainda não chega a todas as indígenas gestantes.
Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde afirma que uma unidade permanente será construída no local. Segundo a pasta, as estruturas do centro inaugurado em abril “eram provenientes de parceria com a organização Expedicionários da Saúde (EDS) em caráter provisório”.
O Ministério da Saúde afirma que vai ampliar a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista. O local recebe os yanomamis que não podem ser atendidos nas aldeias, mas está superlotado e é alvo frequente de queixas dos indígenas. O governo afirma que o processo de licitação para a obra já foi aberto.
Em dezembro, uma menina yanomami de 11 anos sofreu um estupro coletivo na unidade. O caso levou a Hutukara Associação Yanomami a pedir reforço na segurança e a criação de uma ala exclusiva para mulheres e crianças.
Para a Hutukara, os indígenas só deveriam ser levados para Boa Vista em último caso. O ideal, segundo a associação, é que eles sejam tratados nas aldeias. “É obrigação levar os profissionais de saúde para atendimentos in loco. A cidade não é segura para os yanomamis”, afirma a entidade em nota.
O governo também promete construir um hospital indígena em Boa Vista. O anúncio foi feito pelo chefe da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na terra yanomami na última quarta.
Os registros de malária, gripe e diarreia entre os yanomamis aumentaram na segunda metade de 2023. Todas essas doenças tiveram mais casos notificados em 2023 do que no ano anterior, mas isso se explica em parte pelas testagens em massa que passaram a ser feitas na atual gestão.
O aumento da malária é uma das maiores preocupações no território. Além dos focos de proliferação do mosquito transmissor, que são fortalecidos com a permanência do garimpo, uma das dificuldades é garantir que os pacientes façam o tratamento até o fim.
Indígenas e governo têm acumulado evidências de que o garimpo vem se restabelecendo no território yanomami. Em balanço divulgado no último dia 5, o Ibama afirmou que agentes foram recebidos a bala pelo menos 10 vezes em ações de fiscalização no ano passado.
Parte da mineração ilegal no território está sob comando de facções. Em abril, um líder do PCC foi morto ao lado de outros três garimpeiros em um confronto armado com agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama, dentro da terra indígena.
Indígenas relatam que a entrada de barcos e aviões tem aumentado nos últimos meses. Em novembro, uma aeronave clandestina sobrevoou uma aldeia de indígenas isolados que vivem no território. No mesmo mês, um avião com garimpeiros caiu em um rio e foi localizado pelos indígenas.
Informações UOL