Agência Brasil – Um estudo que envolveu pesquisadores do Brasil e do Reino Unido mostra que o novo coronavírus (covid-19) já circulava no país antes da adoção de medidas de isolamento social. Para fazer a análise, o grupo identificou 427 genomas do vírus no Brasil a partir dos dados de 7,9 mil amostras de laboratórios públicos e privados. O trabalho foi publicado na plataforma medRxiv e ainda não passou pela revisão da comunidade científica.

O estudo identificou que entre 22 e 27 de fevereiro, três tipos do vírus, provavelmente vindos da Europa, estavam presentes no país e conseguiram se estabelecer antes das medidas para restringir o contágio. O primeiro caso no Brasil foi confirmado em São Paulo, no dia 24 de fevereiro, em um homem que tinha voltado de viagem à Itália. As primeiras medidas de isolamento social só foram adotadas no estado a partir de 16 de março, e a quarentena, com fechamento dos serviços não essenciais, em 24 de março.

O trabalho também mostra que as medidas de isolamento social conseguiram reduzir a disseminação da doença no país. Para avaliar esse impacto, os pesquisadores cruzaram o número de mortes diárias com dados sobre o deslocamento da população fornecidos pela empresa de geolocalização InLoco e pelo Google.

Apesar dos efeitos positivos da quarentena, o estudo mostra que com a queda na adesão ao isolamento social em São Paulo, houve também um aumento na velocidade de transmissão da doença.

A pesquisa mostra ainda que as viagens dentro do Brasil tiveram um papel importante para que o coronavírus circulasse entre as diferentes regiões do país. Segundo o artigo, as “altamente populosas e bem conectadas áreas urbanas do Sudeste agem como principais fontes de exportação do vírus dentro do país”, apontam os pesquisadores após analisar também as distâncias médias das viagens de avião no período da pandemia.

Assinam o trabalho pesquisadores ligados a 44 instituições no Brasil e no Reino Unido. Entre eles, está o grupo do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Universidade de Oxford, da Inglaterra, que em fevereiro fizeram o primeiro sequenciamento genético do coronavírus na América Latina.

Agência Brasil – O Ministério da Saúde divulgou ontem (14) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 867.624 casos confirmados da doença e 43.332 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 388.492.

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.110 novos casos e 612 mortes.

Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, o estado de São Paulo registrou 178.020 casos confirmados e 10.694 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 79.572 casos e 7.672 mortes. Em seguida estão Ceará ( 76.748 casos e 4.861 mortes) e Pará ( 69.179 casos e 4.191 mortes) .

De acordo com o Ministério da Saúde, 435.800 casos estão em acompanhamento e 3.981 mil óbitos, em investigação.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse neste sábado (13) à Folha de S.Paulo que as Forças Armadas “se mantêm firmemente disciplinadas” e que seu papel tem sido tratado de forma “preconceituosa” no noticiário.

Mourão respondeu por escrito a um questionamento da reportagem sobre o conteúdo de nota oficial assinada por ele, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, na noite de sexta-feira (12), afirmando que as Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas” e não aceitam tentativas de tomada de poder decorrentes de “julgamentos políticos”.

A Folha de S.Paulo perguntou a Mourão qual a mensagem eles queriam passar ao citar “julgamentos políticos”. O vice-presidente respondeu que “as Forças Armadas surgiu no noticiário tratado de forma preconceituosa e com os olhos postos em um passado que não volta mais.”

Mourão também destacou que as FFAA seguem um “juramento sagrado”. “Não existem militares fardados dando declarações políticas e participando de manifestações (…) as Forças Armadas se mantêm firmemente disciplinadas respeitando a integridade e as instituições com o sacrifício da própria vida – concluiu o vice-presidente.

Em entrevista à revista Veja, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, descartou a possibilidade de uma intervenção militar, criticou as acusações de fascismo feitas à administração, mas alertou a oposição: não “estica a corda”.

O general afirmou que pedirá para ser transferido para a reserva do Exército, para que suas decisões como ministro não sejam associadas às Forças Armadas.

Bolsonaro diz que “bem reconhece o papel e a história das Forças Armadas sempre ao lado da democracia e da liberdade”. “As Forças Armadas do Brasil não cumprem ordens absurdas. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos – afirma.

*Folhapress

Folhapress – O ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, afirmou neste sábado (13) que fazer a triagem da população é mais importante do que manter o isolamento social. Pazuello detalhou que a triagem é feita com medição de temperatura, de oxigenação e pressão.

Segundo ele, o grau de distanciamento fica a critério dos governadores e prefeitos. O ministro também defendeu que a cloroquina, remédio utilizado em tratamento de doenças como malária, reumatismo e lúpus, seja utilizado conforme orientação médica.

Em 20 de maio, já sob o comando de Pazuello, o Ministério da Saúde alterou o protocolo para ampliar seu uso também por pacientes com sintomas leves de Covid-19, apesar da falta de evidências científicas sobre a eficácia no tratamento do vírus.

Até então, a permissão era para pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais.

A dois dias de completar um mês como interino da pasta, Pazuello afirmou que não espera ser efetivado. Segundo ele, a ideia é que ele e os 17 militares alocados no Ministério da Saúde retornem à Defesa depois de 90 dias.

De acordo com Pazuello, os secretários de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e de Atenção Primária à Saúde serão nomeados na próxima semana.

O ministro declarou que a mudança na metodologia de publicação dos dados sobre a Covid-19 não altera o registro de mortos ou de diagnosticados.

Segundo ele, a pasta continuará com a publicação de novos casos e mortes em 24 horas e os registros acumulados.

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta sexta-feira (12), em reunião fechada, que não houve “quebra-quebra” nas ruas das cidades do Brasil porque o governo implementou e pagou rapidamente o auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas afetadas pela crise do novo coronavírus.

A afirmação do ministro se alinha a declarações recentes de Jair Bolsonaro. Ao defender a retomada de atividades econômicas e a volta das pessoas ao trabalho, o presidente argumenta que a falta de recursos e a fome poderiam provocar caos social e descontrole nas ruas do país.

Folhapress*

Agência Brasil – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo.

Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os representantes do governo federal afirmaram que “as FFAA [Forças Armadas] do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder”.

Fux deu uma decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em junho deste ano, sobre a Lei Complementar 97 de 1999, que regulamentou o Artigo 142 da Constituição, relacionado à atuação das Forças Armadas. Ela foi alterada em 2004 e 2010.

O dispositivo afirma que as Forças Armadas são “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

O PDT questionou o uso da “autoridade suprema” pelo Presidente da República para utilizar as forças militares sobre outros poderes e pediu ao STF a interpretação sobre o dispositivo constitucional. Segundo o ministro Luiz Fux, as Forças Armadas são instituições de Estado, e não de governo, “indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”.

De acordo com o magistrado, a autoridade suprema do presidente sobre as Forças Armadas não se sobrepõe ao respeito à ordem constitucional nem “à separação e à harmonia entre os Poderes, cujo funcionamento livre e independente fundamenta a democracia constitucional, no âmbito da qual nenhuma autoridade está acima das demais ou fora do alcance da Constituição”.

“Impõe-se, assim, reconhecer que, em um Estado Democrático de Direito, nenhum agente estatal, inclusive o Presidente da República, dispõe de poderes extra constitucionais ou anticonstitucionais, ainda que em momentos de crise, qualquer que seja a sua natureza. A Constituição bem tratou de definir os limites rígidos de atuação dos poderes estatais, seja em períodos de normalidade institucional, seja em períodos extraordinários. Destarte, todo e qualquer exercício de poder político deve encontrar validade na Constituição e nela se justificar”, acrescentou Fux.

Redes sociais
Após a decisão do ministro Fux, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre o tema em nota assinada em conjunto com o vice-presidente, Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

No texto, eles destacam que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

E afirmam ainda que “[As Forças Armadas] também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”.

Os três mandatários terminam declarando que o ministro Luiz Fux reconheceu em sua decisão “o papel e história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade”.

Atos semanais
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, em atos semanais pró-governo, vêm exibindo cartazes pedindo a intervenção das forças militares e o fechamento do Congresso e do STF.

Em diferentes ocasiões, o presidente participou desses atos, mas em entrevistas negou o risco de um golpe militar.

Um balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que pelo menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses em função da pandemia do novo coronavírus. O número de libertos representa quase 5% da população carcerária do país.

A medida foi defendida pelo próprio CNJ, que alegou que isto diminuiria o contágio da Covid-19 entre os presidiários. Os detentos que foram soltos estão sob prisão domiciliar ou sob monitoramento eletrônico.

Segundo a Recomendação 42, os juízes foram incentivados a reverem caso a caso a detenção de prisioneiros. Os detentos que foram libertos devem se encaixar em critérios como estarem em grupo de risco, em final de pena ou que não tenham cometido crimes violentos. É preciso também que o criminoso não esteja ligado a nenhuma facção criminosa.

Ainda de acordo com o CNJ, é possível que o número de prisioneiros libertos seja ainda maior, uma vez que nem todos os estados disponibilizaram o número de condenados que tenham obtido o benefício.

Belém, no Pará, encerrou o lockdown (fechamento dos serviços não essenciais) no dia 25 de maio. Em 6 de junho, os shoppings centers foram liberados a funcionar durante 8 horas por dia, por um decreto municipal.

O isolamento social no Pará também decaiu muito desde a reabertura econômica. Apenas 39% das pessoas cumpriram o isolamento social na véspera do feriado, índice muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

No feriado de Corpus Christi, o movimento só diminuiu com o fechamento do comércio de rua e as outras atividades. Além de restringir a venda de passagens, a companhia que opera a linha fluvial obedece a um decreto do governo local: uma declaração do passageiro para poder embarcar.

O comandante Silas Ferreira, que pilota o Expresso Marusa – a lancha rápida que liga a capital a uma das ilhas mais populosas da baía do Guajará – confirma que o movimento caiu muito. Além disso, outra medida do governo local em tempos de pandemia, é que a lancha é obrigada a abrir as janelas e deixar o ar circular livremente.

É dessa forma, entre reclamações e adequações, que Belém vem tentando se adaptar ao cenário pós-quarentena em um “novo normal”.

Rio de Janeiro – O governador Wilson Witzel flexibilizou desde sábado (6) as medidas de isolamento social no estado do Rio. O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial do Rio” na noite da última sexta-feira (5).

Está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centro comerciais das 12h às 20 horas e com público de até 50% da capacidade de cada complexo. Mas as áreas recreação, como cinemas, continuarão fechados.

Também foi autorizado a volta do futebol e de esportes de alto rendimento, mas sem público e desde que sigam protocolos da secretaria de Saúde. Também estão autorizados os cultos religiosos em áreas ventiladas e com os fiéis com máscaras e a um metro e meio de distância entre os demais.

Bares e restaurantes também poderão reabir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. O decreto também autoriza a reabertura dos pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro.

Estão liberadas práticas esportivas ao ar livre, inclusive em parques públicos. As academias continuarão fechadas até dia 21 de junho.

Já o estado de São Paulo começa já havia iniciado no início deste mês a flexibilização da quarentena. A medida de flexibilização do isolamento social foi anunciada no fim de maio pelo governador João Doria (PSDB).

O governo do estado estabeleceu um protocolo de reabertura gradual que divide o estado em cinco cores, variando de acordo com o estágio de controle da pandemia. Classificada na “fase de controle” (laranja), a cidade de São Paulo foi autorizada pelo governo estadual a reabrir, nesta segunda (1º), atividades imobiliárias, escritórios, concessionárias, comércio e shopping centers. No entanto, o prefeito Bruno Covas decidiu manter a quarentena até 15 de junho, autorizando que cada um desses setores reabram depois dessa data, desde que aprovem protocolos específicos de reabertura.

O Recife apresentou seu Plano de Convivência com a Pandemia, nessa quinta-feira (11). Encomendado pela prefeitura e coordenado pelo Porto Digital, com a participação de vários cientistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cronograma prevê cinco fases e tem pontos similares ao plano estadual, mas terá datas diferentes, embora ainda não tenham sido anunciadas.

Retomada do Recife prevê abertura de comércio e praias antes do resto do Estado.

Em Salvador, o prefeito ACM Neto diz acompanha atentamente a situação do Coronavírus para decidir sobre a reabertura gradual dos shopping centers que já calculam prejuízo em bilhões de reais.

Com informações adaptadas e extraídas dos sites Agência Brasil, Brasil de Fato e G1.

A Covid-19 ainda não possui vacina e nem remédio. Em estudo por linhas de pesquisa sobre a possibilidade de uso no tratamento da doença, a cloroquina e hidroxicloroquina foi tema de levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Mais da metade dos brasileiros (50,4), afirmou que tomaria o medicamento caso fossem infectados pelo novo coronavírus.

O questionamento foi feito a brasileiros com idade a partir dos 16 anos em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

O tema divide opiniões da sociedade geral e também de especialistas e pesquisadores. Os dados mostram que aqueles que não tomariam as substâncias se contraíssem a Covid-19 somam 44,7%.

Entre os que não souberam responder ou não opinaram sobre o tema o índice foi de 4,9%.

O protocolo do Ministério da Saúde permite que as substâncias sejam utilizadas no tratamento da Covid-19 desde os primeiros dias de sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a orientação para prescrição a pacientes adultos de dois medicamentos associados à azitromicina: a cloroquina e o sulfato de hidroxicloroquina. A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra, conforme o Ministério.

O Instituto Paraná ouviu milhares de pessoas através de entrevista telefônica em centenas de municípios esta semana. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.

Fonte: Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na noite de quarta-feira (10), o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.

Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública.

Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas.

Já o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou a deputados federais na segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.

A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.

Folhapress/adaptado*