General Joaquim Silva e Luna assumirá o comando da empresa no lugar de Roberto Castello Branco
Bolsonaro anuncia troca na presidência da Petrobras Foto: Flickr
O presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (19), para informar seus seguidores sobre a troca do presidente da Petrobras. Com a medida, Roberto Castello Branco sairá do comando da empresa e em seu lugar assumirá o general Joaquim Silva e Luna.
A medida ocorre após a Petrobras decidir por um novo reajuste nos combustíveis. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (18), Bolsonaro chegou a criticar o aumento e prometeu mudanças na empresa.
Joaquim Silva e Luna é general da reserva do Exército e exerceu o cargo de ministro da Defesa no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019, ele assumiu o cargo de presidente da usina binacional de Itaipu.
General Joaquim Silva e Luna foi escolhido para presidir a Petrobras Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
– O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco – diz a nota compartilhada pelo presidente.
Agência Brasil- Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome.
Segundo o INSS, por causa das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19, o extrato só será fornecido por meio eletrônico neste ano.
Após digitar a senha e entrar no sistema, basta escolher a opção “Extrato para Imposto de Renda”, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Caso o segurado tenha esquecido a senha ou tenha problemas com o acesso, pode obter informações podem ser obtidas no portal de serviços do Governo Federal:.
Primeiro acesso
O segurado que acessar pela primeira vez o Meu INSS deve fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro. O sistema pedirá a criação de uma senha com pelo menos nove caracteres, com pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.
Prova será em 23 e 24 de fevereiro no formato impresso para todos os candidatos, mesmo os inscritos no Enem digital.
Foto: Aline Nascimento
O endereço dos locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão divulgados nesta sexta-feira (19), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).A informação estará na Página do Participante, e poderá ser acessada com login e senha de cada candidato que pediu a reaplicação. (confira aqui)
A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições. Para o Enem 2020, ela será em 23 e 24 de fevereiro.
Candidatos que tiveram diagnóstico de Covid-19 ou aqueles que foram prejudicados por problemas logísticos, como salas lotadas, na aplicação de 17 e 24 de janeiro (prova impressa), e de 31 de janeiro e 7 de fevereiro (prova digital), tiveram direito a pedir uma nova aplicação do exame. Os pedidos foram analisados individualmente pelo Inep.
A prova é feita na mesma data do Enem para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, e tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, mas com questões diferentes.
A reaplicação será no formato impresso para todos os participantes que foram autorizados a refazer a prova, mesmo aqueles inscritos no Enem digital.
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta sexta-feira (19) duas nomeações para o Conselho da República, órgão que tem por objetivo assessorar o presidente da República em momentos de crise institucional. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Paulo Skaf e Augusto Heleno foram nomeados.
O conselho é composto de 14 integrantes. Os obrigatórios são: o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado e o ministro da Justiça. E mais seis de livre escolha do presidente. Heleno e Skaf entraram nesta cota.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Após reunião de líderes, sessão deliberativa foi marcada para às 17 horas para analisar o caso; supremo deu aval à detenção em flagrante
Foto: Reprodução/Twitter
O destino imediato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será decidido nesta sexta-feira (19), no final da tarde. Após reunião de líderes nesta quinta-feira, o presidente Arthur Lira PL-AL) marocu uma sessão extaordinária para às 17 horas para deliberar sobre o caso.
Silveira foi detido na terça-feira, em flagrante, após postar um vídeo em que ataca ministros do Supremo Tribunal Federal e defende o AI-5. A medida cautelar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, e depois referendada pelos demais ministros do STF.
A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.
A Fifa anunciou nesta quinta-feira (18) a primeira atualização de 2021 do ranking de seleções. Bélgica se mantém em primeiro, com 1.780 pontos. A França continua em segundo, com 1.755, e o Brasil logo atrás com 1.743.
Apenas 43 jogos internacionais foram considerados pela FIFA para o fechamento da lista. Grande parte desses jogos foram de Seleções Africanas e vieram de lá também as maiores alterações no ranking. Marrocos subiu duas posições e está em 33º. Mali ganhou três lugares. Agora está no 54º lugar.
As próximas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022 estão previstas para os dias 25 e 30 de março. E o próximo ranking será publicado em 8 de abril.
Compromisso foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
Agência Brasil- As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.
Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021.
“Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”.
O senador Márcio Bittar também é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março. Essa PEC inicia sua tramitação pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.
Apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira informou que a pauta de votações está mantida. “Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, declarou Lira. Segundo o presidente da Câmara, a democracia é caracterizada pela firmeza das instituições.
O ministro Paulo Guedes elogiou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com a responsabilidade fiscal. “Perfeito, depois desses dois [Pacheco e Lira], a gente não precisa falar mais nada”, disse o ministro, sem dar detalhes das propostas de corte de gastos acertada para compensar a recriação do auxílio emergencial.
Presidente da Câmara tentou amenizar relação do parlamento com o Judiciário após prisão de Daniel Silveira
Presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afastou a ideia de “crise entre instituições” Foto: Agência Câmara/Wilson Dias
Com a Câmara dos Deputados próxima de precisar tomar uma decisão sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira, saiu hoje em defesa da instituição. Ele procurou blindar o parlamento da delicada situação de precisar deliberar sobre uma forte decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que ordenou a prisão do deputado.
– Todos, na vida pública, somos transitórios. E nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições – disse Lira nas suas redes sociais.
Lira também afastou a ideia de que haja uma “crise” entre as instituições do Estado.
– As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo – disse Lira, sinalizando que o Caso Daniel não pode ser maior do que Legislativo e Judiciário, abalando suas relações.
Lira encerrou a série de tuítes citando o estadista Winston Churchill.
– Como na frase célebre de Churchill, “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais” – escreveu.
CONSELHO DE ÉTICA REATIVADO A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), levou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a determinar a imediata reativação do Conselho de Ética, colegiado responsável por apurar a conduta dos parlamentares.
Em nota divulgada nesta quarta (17), a Mesa Diretora informou que “representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho”.
Variação do INPC em 2020 motivou busca por ajustes, mas margem do orçamento é pequena
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes,busca fontes para contingenciar pelo menos R$ 10 bilhões do orçamento deste ano, que ainda está pendente de votação no Congresso Nacional. A depender do espaço encontrado nas despesas discricinárias, o bloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões. O problema é que o orçamento enviado ao Congresso Nacional previa margem para ajustes curta. As informações são do R7.
Para 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinam R$ 83,9 bilhões nas despesas discricionárias – que reúnem gastos de custeio e investimento -, sem considerar as emendas parlamentares. A necessidade do corte decorre das despesas reajustadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o valor do salário mínimo e a maior parte das despesas obrigatórias do governo. Os debates em torno da volta do auxílio emergencial acontecem em uma discussão à parte.
Os cortes devem ser efetivadeos em um relatório de Receitas e Despesas extraordinário. O próximo relaório ordinário deve ser enviado ao Congresso até 22 de março, mas é provável que até lá o orçamento do ano não tenha sido votado. Neste caso, não faz sentido promover ajustes em uma peça ainda em tramitação.
