foto: Reprodução 

Em greve desde 15 de maio por decisão da categoria, servidores federais da Saúde no Rio de Janeiro protestam nesta segunda-feira (17/6) contra casos de assédio e desvio de função nas contratações de comissionados. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ).

Com faixas e cartazes, cerca de 300 servidores efetivos e comissionados realizaram uma passeata do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) do Rio de Janeiro até a sede do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, no Centro da capital fluminense.

De acordo com os servidores, profissionais contratados como auxiliares de enfermagem estão exercendo funções de técnicos em enfermagem. Eles também reclamam do corte de pontos dos servidores do Hospital Federal da Lagoa sem respaldo de qualquer decisão judicial que considere a greve abusiva.

“A greve foi motivada por condutas ilícitas da administração federal, que não cumpriu acordo de greve e obriga os servidores a trabalharem em desvio de função”, afirma a categoria.

Em abril, o governo federal trocou o comando do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, nomeando a médica Teresa Navarro Vannucci, que atuava como subsecretária municipal de Saúde, para o cargo.

O Rio de Janeiro conta com seis hospitais federais especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do SUS (Sistema Único de Saúde).

Informações TBN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um aperfeiçoamento na urna eletrônica, conforme sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Essa mudança ocorreu após uma inspeção do código-fonte das urnas por três desenvolvedores da área de tecnologia da informação da CGU durante a última semana¹.

O desenvolvedor Everton Ramos, que já havia participado da inspeção em 2022, propôs uma alteração que foi avaliada e incorporada ao código pelo TSE. Essa modificação adicionou uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos, reforçando a segurança do processo¹.

A inspeção faz parte do Ciclo de Transparência – Eleições de 2024 e durou aproximadamente 35 horas, entre segunda-feira e sexta-feira. O objetivo é garantir a fiscalização do sistema eletrônico que assegura as eleições no país. Durante a inspeção, os técnicos do TSE abriram uma urna eletrônica para que a equipe da CGU pudesse observar o hardware em detalhes e conhecer as peças internas do equipamento e o seu sistema. Vale destacar que a urna possui quatro processadores e nenhuma conexão online¹.

Além da CGU, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Senado e o partido União Brasil também enviaram especialistas para testar e verificar as urnas destinadas às eleições municipais deste ano. Atualmente, o TSE possui 571.020 urnas aptas a serem utilizadas em sessões de votação em todo o Brasil¹. É um importante esforço para garantir a integridade e a confiabilidade do processo eleitoral.

Informações TBN

A série “O Jogo que Mudou a História”, na Globoplay, retrata o surgimento das facções criminosas no Rio e os primeiros embates entre elas, na década de 1970. O enredo se desenvolve nas favelas fictícias de Padre Nosso, Parada Geral e Morro da Promessa, além do presídio de Ilha Grande.

‘Caldeirão do inferno’

O complexo penitenciário Cândido Mendes, em Ilha Grande, realmente existiu, ao contrário das favelas fictícias da série. Foi lá que nasceu, em 1979, o Comando Vermelho (CV), uma das maiores facções criminosas do país e que domina diversas áreas do Rio.

O local a mais de 100 quilômetros da capital do Rio de Janeiro foi construído em 1884. A prisão ganhou o apelido de “Caldeirão do inferno” ou “Caldeirão do diabo” por causa de cenas de violência que aconteceram no local. 

Criação do presídio

Inicialmente, a ilha era usada, na época do império, para isolar pessoas com doenças contagiosas, como hanseníase. Ao longo do tempo, foram criados espaços na ilha para presos. Um deles foi o escritor Graciliano Ramos, que foi preso na penitenciária da ilha em 1936, por seu envolvimento político com a Intentona Comunista de 1935. Foi lá, aliás, que o romancista e cronista alagoano começou a rascunhar “Memórias do Cárcere” (1953).

Em 1963, o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, criou a Penitenciária Cândido Mendes que depois passou a se chamar Instituto Penal Cândido Mendes. Na ditadura militar, o local recebeu presos políticos, como membros da ALN (Aliança Libertadora Nacional). A ideia era isolar os presos e dificultar as visitas.

Nascimento do CV

Presos comuns e presos políticos se juntaram, inicialmente, para cobrar melhorias no presídio de Ilha Grande. Depois, presos comuns iniciaram movimentos com greves de fome e denúncias de espancamento e maus-tratos. Também passaram a usar a experiência ilícita para mirar o mercado de drogas.

Essa organização dos detentos levou ao que foi chamado de Falange da LSN (referência à Lei de Segurança Nacional, pela qual os presos eram condenados). Depois, foi rebatizada de Falange Vermelha e, em seguida, Comando Vermelho. O nome da organização aparece pela primeira vez em um relatório policial em 1979.

No ano seguinte, em 1980, três presos fogem da ilha de barco. Entre eles, José Jorge Saldanha, o Zé Bigode. Ele consegue chegar ao continente e se esconder na Ilha do Governador. Lá, protagoniza uma troca de tiros contra 400 policiais por mais de 12 horas de confronto. O episódio foi retratado no filme “400 contra 1” (2010), que mostra o início da facção fora da ilha.

O CV passou a dominar os morros do Rio ao longo das décadas. O cenário começou a mudar a partir do avanço das milícias na primeira década dos anos 2000. A facção atualmente não é mais soberana, como mostram os dados do Geni-UFF (Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense). De acordo com os dados, a facção domina 24,2% dos bairros do Rio, ficando atrás do poder das milícias, que controlam 25,5% dos bairros cariocas.

O presídio da Ilha Grande foi desativado e implodido em 1994, há 30 anos. O acervo do Cândido Mendes integra o Museu do Cárcere, administrado pela Uerj.

Informações UOL

Pedido foi feito pelo Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado

Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu que o tribunal atue para evitar que parlamentares usem verba pública para viajar aos Jogos Olímpicos de Paris, que acontecerão entre os meses de julho e agosto. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

“Qualquer ato administrativo deve ser motivado, revelando os pressupostos de fato ou de direito que autorizaram a atuação dos agentes públicos, bem como sua finalidade. Desta maneira, a viagem de parlamentares para a cidade de Paris durante as Olimpíadas de 2024, como qualquer ato administrativo, deve possuir como motivador principal o interesse público, não apenas atender desejos particulares de congressistas dispostos a desfrutar de uma viagem turística a Paris e assistir às Olimpíadas de 2024 com tudo pago por recursos públicos”, diz Furtado na representação.

Informações Bahia.ba

Foto: Reprodução/Imagem ilustrativa.

Uma condutora será compensada financeiramente após ter seu nome substituído por “safada” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o sobrenome de seu pai, vítima de homicídio, alterado para “defunto”. A indenização estabelecida é de R$ 12 mil, conforme determinado pela juíza Flávia Cristina Zuza, do juizado especial da Fazenda Pública de Goiânia, Goiás.

Segundo o G1, o incidente veio à tona quando a motorista, então com 18 anos, foi realizar o pagamento das taxas para a obtenção da CNH definitiva e se deparou com os insultos no documento. Suspeitando que a ofensa partiu de alguém de seu círculo social, devido ao recente assassinato de seu pai em abril de 2023, ela registrou um boletim de ocorrência.

A jovem processou o Detran-GO, reivindicando reparação por danos morais e materiais. A juíza responsável pelo caso acatou a solicitação, condenando o Detran/GO e o Estado de Goiás a pagar a quantia mencionada.

A magistrada ressaltou que, embora o Detran tenha removido as ofensas após ser notificado, a instituição tem o dever de manter e inspecionar o sistema de registros, enfatizando que a adulteração comprometeu a reputação e a dignidade da motorista.

Em resposta, o Detran/GO e a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás comunicaram que tomarão as medidas cabíveis referentes ao processo judicial, cujo número não foi revelado.

As informações são do Migalhas.

Foto: Reprodução.

O próximo adversário de Popó será o empresário, influenciador e político Pablo Marçal. Na noite deste sábado (15/6), durante o evento Spaten Fight Night, em São Paulo, o tetracampeão mundial confirmou a luta e anunciou a data do confronto nas regras do boxe: dezembro de 2024. As informações são do No Ataque.

“Fui desafiado pelo Pablo Marçal, o Belfort correu e em dezembro pego você. Você [Marçal] desafiou, agora aguenta”, provocou Popó em entrevista ao canal Combate.

Popó inicialmente tinha planos de aceitar o desafio do ex-campeão do UFC, Vitor Belfort. No entanto, os dois não chegaram a um acordo sobre o limite de peso para o confronto nas regras do boxe, deixando Popó livre para aceitar a proposta de Pablo Marçal.

Luta valendo cinturão?

Um detalhe curioso é que o combate entre Popó e Marçal pode valer um cinturão, e não se trata de qualquer um. O título da categoria superpena da WBO (World Boxing Organization), conquistado por Popó em agosto de 1999, foi arrematado por Marçal em um leilão no início deste mês.

Durante o leilão organizado pelo Instituto Projeto Neymar Jr., em São Paulo, Popó doou o cinturão para ajudar crianças e adolescentes atendidos pelo projeto social. Pablo Marçal, por sua vez, não hesitou e desembolsou R$ 320 mil para ficar com a peça.

Ainda no evento, Marçal foi até o palco, encarou Popó e o desafiou para uma luta. O empresário afirmou que, se o tetracampeão vencê-lo, terá o cinturão de volta.

História do cinturão de Popó

Em 1999, Popó ganhou o cinturão da categoria superpena da WBO ao vencer o russo Anatoly Alexandrov por nocaute no primeiro assalto. Popó defendeu o cinturão dez vezes. Entre as defesas, a mais marcante foi quando o brasileiro unificou o cinturão da WBO com o da WBA (World Boxing Association) em janeiro de 2002, na luta contra o cubano Joel Casamayor, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Ele venceu o adversário por decisão unânime dos juízes.

“Defendi esse cinturão dez vezes. Em uma dessas lutas, levei 45 pontos no rosto, na unificação do cinturão contra o cubano Joel Casamayor. Trouxe para ele [Neymar] esse cinturão”, disse Popó, emocionado, ao falar sobre a doação para o leilão organizado pelo jogador do Al Hilal e da Seleção Brasileira.

Informações TBN

Em uma breve declaração publicada em seu perfil na rede social X na manhã deste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser contra o aborto, mas criticou a proposta que consta no Projeto de Lei 1.904/2024, que prevê que o aborto praticado após as 22 semanas de gestação tenha a mesma pena aplicada ao crime de homicídio. Para o petista, a ideia do projeto é “uma insanidade”.

– Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas – escreveu.

PETISTA JÁ HAVIA AFIRMADO SER CONTRA ABORTO EM 2022
Em 2022, Lula disse que era contra o aborto. No entanto, ele defendeu, em abril daquele ano, que a questão deveria ser transformada em saúde pública, como fez no posicionamento deste sábado

– Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é o seguinte: é preciso transformar isso em uma questão [de saúde] pública. As pessoas pobres, que são vítimas do aborto, têm que ter condição de se tratar na rede pública de saúde. É só isso. Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe. Ele existe, por mais que a lei proíba, por mais que a religião não goste – declarou o petista na época ao Jornal Jangadeiro, da Band News FM.

Depois, em outubro de 2022, a campanha de Lula resolveu aderir às pautas de costumes para o segundo turno contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em peça publicitária que começou a ser divulgada no dia 6 daquele mês, o petista relembrou seus três casamentos e disse que todas as três esposas, Lurdes, Marisa e Janja, não apoiam o aborto. Lurdes e Marisa já faleceram.

– Não só eu sou contra o aborto, mas toda mulher com que casei é contra o aborto – dizia na gravação.

No fim de outubro daquele ano, durante debate, Lula não respondeu ao questionamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema. Na ocasião, o petista negou que fosse favorável ao assassinato de bebês nos ventres de suas mães, apesar da existência de muitos materiais em vídeo indicarem que ele já havia afirmado que tal situação era “questão de saúde pública”.

GOVERNO LULA SE MANIFESTOU CONTRA PL DO ABORTO
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo Lula não apoiará nenhuma mudança na legislação atual em relação à temática do aborto, “principalmente” o projeto de lei que equipara a prática realizada após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

O projeto que trata do aborto após 22 semanas teve urgência para análise aprovada nesta semana na Câmara. Atualmente, o Código Penal estabelece que é permitido em caso de estupro e risco de vida à mulher. O STF, por sua vez, estendeu a liberação para os casos em que há anencefalia do feto.

O projeto foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar Evangélica, e considera que o fato de a lei não prever “limites gestacionais ao aborto” não significa que os legisladores que promulgaram o Código Penal tenham querido “estender a prática até o nono mês de gestação”.

*Pleno.News
Foto: PR/Ricardo Stuckert

Produtores devem colher em 2024 296,8 milhões de toneladas — 18,6 milhões a menos no comparativo com o ano anterior

A safra agrícola brasileira de 2024 deve totalizar 296,8 milhões de toneladas, 18,6 milhões de toneladas a menos que o desempenho de 2023, um recuo de 5,9%. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de maio, divulgado na última quinta-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é 2,8 milhões de toneladas menor do que o previsto no levantamento de abril, baixa de 0,9%.

Os agricultores brasileiros devem colher área de 78,3 milhões de hectares na safra de 2024. O volume alta de 0,6% em comparação com 2023, com 454.502 hectares a mais.

Em relação à estimativa de abril do IBGE, a área a ser colhida é 0,6% maior. Ou seja, 445.140 hectares a mais.

IBGE estima safra das principais culturas

O arroz, o milho e a soja — três principais produtos da safra brasileira de grãos — respondem juntos por 91,5% da estimativa da produção do IBGE para este ano. De acordo com a mais nova estimativa, eles serão responsáveis por 87,2% da área a ser colhida.

Em relação a 2023, a área a ser colhida será maior para o algodão herbáceo (12,5%), arroz (6,5%), feijão (6,1%) e soja (3,3%).

A expectativa, no entanto, é de redução na área para o sorgo (-3%), trigo (-11,8%) e milho (-4,7%). Por fim, a área colhida deve cair 8,6% no milho 1ª safra e 3,5% no milho 2ª safra.

Revista Oeste, com informações da Agência Estado

Homem de 39 anos foi preso após dar um chute no peito de um idoso, de 77, na frente do neto dele, de 11, em Santos (SP). Vítima sofreu um traumatismo craniano e morreu após três paradas cardíacas.

Tiago Gomes de Souza, preso suspeito de matar um idoso de 77 anos com uma ‘voadora’ no peito em Santos, no litoral de São Paulo, se jogou no chão e chorou durante a reconstituição do crimefeita pela Polícia Civil. Ele se ajoelhou no chão e pediu desculpas (assista acima).

Cesar Fine Torresi foi atacado após atravessar a Rua Pirajá da Silva, no bairro Aparecida, de mãos dadas com o neto, de 11 anos. De acordo com boletim de ocorrência, Tiago dirigia um carro e freou bruscamente, momento em que o idoso apoiou as mãos sobre o capô do veículo. O motorista saiu do automóvel e o chutou no peito. 

Motorista que deu ‘voadora’ em idoso chorou durante reconstituição do crime — Foto: Brenda Bento/g1 

A reconstituição do crime aconteceu na quinta-feira (13). O trabalho contou com a presença de Tiago, Eugênio Malavasi [advogado dele], um promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e autoridades policiais. O filho da vítima, Bruno Cesar Fine Torresi, também participou. 

Durante o procedimento, três versões foram reproduzidas: do autor do crime, do neto da vítima e de uma testemunha – um médico que auxiliou nos primeiros socorros de Cesar e viu apenas parte do ocorrido. 

Preso por matar idoso com ‘voadora’ chora em reconstituição do crime em Santos (SP) — Foto: Silvio Luiz/A Tribuna Jornal e Arquivo Pessoal 

Durante a reconstituição do caso, o suspeito alegou ter sofrido um ‘ataque de fúria’ diante da atitude da vítima em adverti-lo por ter avançado com o carro contra ela e o neto. 

Tiago relatou à polícia que não teve a percepção se havia machucado ou não o idoso quando ‘avançou’ com o veículo. Ainda de acordo com o suspeito, a vítima e o neto continuaram a caminhar após a ‘discussão’. 

Tiago participou da reconstituição do crime e simulou como foi a agressão contra o idoso, em Santos (SP) — Foto: Brenda Bento/g1 

“Ele [Tiago] nem estacionou o carro. Simplesmente desceu, deixou a chave ali e foi atrás do senhor. Ele diz que houve uma discussão. O neto diz que não”, explicou a delegada Liliane Lopes Doretto, do 3° Distrito Policial da cidade. 

Para Liliane, a reconstituição serviu para ilustrar os fatos e esclarecer incoerências nos depoimentos. No entanto, ela reforçou que o inquérito policial ainda não foi concluído. “Estou aguardando os laudos periciais. Acredito que ainda haverão mais testemunhas, e estou na esperança de haver alguma imagem”, acrescentou ela. 

De acordo com a delegada, Tiago disse à polícia sofrer de transtornos psicológicos. O homem alegou também que, embora faça tratamento com medicamentos, sofreu um ‘ataque de fúria’ na data dos fatos. 

“Não conseguiu se controlar e por isso assim agiu. [Disse] que na hora se arrependeu e até fez manobras de ressuscitação na vítima”, afirmou Liliane. 

Motorista que deu ‘voadora’ em idoso que morreu após a agressão chorou durante reconstituição do crime — Foto: Brenda Bento/g1 e Arquivo Pessoal 

Segundo a delegada, ainda não foram identificadas imagens que tenham registrado o crime. Além disso, apenas uma testemunha prestou depoimento. Liliane acrescentou, porém, que haviam outras pessoas no local e, por conta disso, ela pediu para que as mesmas compareçam à delegacia para auxiliar na investigação. 

“Houve um idoso que até tirou a chave do carro [do Tiago], segundo fontes informais, para ele não fugir na ocasião. Essas pessoas não se solidarizaram em ir à delegacia para prestar depoimento e isso é muito importante para que a gente tenha a busca real dos fatos”, disse Liliane. 

Motorista que deu ‘voadora’ em idoso que morreu após a agressão chorou durante reconstituição do crime — Foto: Brenda Bento/g1 

Dezenas de pessoas acompanharam a reconstituição do crime no local e pediram por justiça. Para a delegada, o procedimento foi “bastante tenso” por se tratar de um crime “impactante” e “revoltante”. Apesar disso, ela afirmou que o trabalho foi essencial para o inquérito. 

“Fiquei bastante preocupada, mas foi um sucesso. A gente teve a oportunidade de contar com policiais maravilhosos, um perito excelente, e toda equipe de fotografia”, afirmou Liliane. 

A delegada ressaltou que, diante dos fatos, a população tende a ser ‘parcial’, apesar disso, reforçou a importância da imparcialidade da corporação no trabalho. 

“Foram momentos tensos. A gente se solidariza com as partes, com a família. É muito triste, não tem como dizer que você não fica preocupada o tempo todo com a rigidez física do autor do fato”, finalizou. 

Tiago auxiliou autoridades e Polícia Científica durante reconstituição da agressão que resultou na morte de idoso, em Santos (SP) — Foto: Brenda Bento/g1 

O advogado Eugênio Malavasi, que representa Tiago, afirmou ao g1 que o cliente reproduziu o caso de acordo com o depoimento prestado à autoridade policial na delegacia. 

Segundo o advogado, Tiago confessou a agressão e relatou que faz uso de medicamentos prescritos por psiquiatra. Ele disse ainda que a defesa não busca impunidade. 

“A defesa vai buscar o que é justo”, explicou Malavasi. “Não houve homicídio na visão defensiva. Houve sim uma lesão corporal seguida de morte”. 

O advogado afirmou, ainda, que entrará com um pedido de prisão domiciliar por causa do problema psiquiátrico de Tiago, que é pai de três crianças. 

Polícia reconstitui morte de idoso que morreu após levar ‘voadora’ em Santos, SP 

Cesar Torresi morreu após levar ‘voadora’ na altura do peito em Santos (SP) — Foto: Arquivo Pessoal e Reprodução/Redes Sociais 

O filho do idoso, Bruno Cesar Fine Torresi, contou à equipe de reportagem que o pai era divorciado e morava em Santo André, tendo como costume visitar os três filhos e seis netos, que moram em Santos, Sorocaba e Jundiaí. 

“Nesse final de semana meu pai veio nos visitar e estava indo ao shopping passear com meu filho de mãos dadas. […] A rotina dele era visitar os três [filhos] em cada cidade, pegando os netos e passeando com todos eles”, afirmou Bruno. 

Homem, de 39 anos, foi preso no bairro Aparecida, em Santos (SP) — Foto: Redes sociais 

De acordo com o boletim de ocorrência, a criança relatou ao pai — filho da vítima — que ela e o avô atravessavam a Rua Pirajá da Silva entre os carros, na tarde de sábado (8), porque o trânsito estava parado. 

De repente, segundo o menino, um carro avançou na direção deles, freou bruscamente e o idoso se apoiou no capô sem causar danos. No momento em que a vítima e o neto terminaram de atravessar, o motorista foi até eles a pé e deu a voadora, um chute no peito do homem. 

A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar no local, viu que o idoso era atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima estava desacordada e foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Leste, onde foi intubada, teve três paradas cardíacas e não resistiu. 

Vídeo mostra prisão de homem que levou idoso à morte com ‘voadora’ no litoral de SP 

O caso foi registrado como lesão corporal seguida de morte na CPJ de Santos. Após a audiência de custódia, no último domingo (9), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) converteu a prisão em flagrante para preventiva.

Em nota, o advogado de defesa de Tiago, Eugênio Malavasi, afirmou que solicitará um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) para “concessão da liberdade do acusado pela ausência de fundamentos da prisão, que pode ser substituída por medidas cautelares diversas”. 

O desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou a liminar de habeas corpus solicitada pela defesa de Tiago.

Após a audiência de custódia, no domingo (9), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) converteu a prisão em flagrante do indiciado para preventiva. A defesa, portanto, entrou com o pedido de liminar, que é uma tentativa judicial provisória para substituir o cárcere por medidas cautelares.

Informações G1

Alessandro Stefanutto afirmou ao g1 que cálculos foram feitos com ‘tecnicidade e ciência’. Em poucos dias, previsão de pagamento de benefícios previdenciários foi alterada, o que facilitou a abertura de espaço para gastos dos ministérios.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou nesta sexta-feira (14) ao g1 que solicitou a técnicos que revisassem, em maio, o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários em todo ano de 2024. 

Com o recálculo, feito em apenas alguns dias, a expectativa de desembolso de benefícios previdenciários neste ano ficou cerca de R$ 10 bilhões menor — o que facilitou que o governo pudesse autorizar, naquele momento, novos gastos para os ministérios no valor de R$ 5,4 bilhões. 

A informação sobre o recálculo foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo”. 

Segundo Stefanutto, presidente do INSS, os cálculos, após a revisão, estão corretos e foram feitos “com tecnicidade, com ciência”. 

Nesta quinta (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, informaram que vão fazer uma revisão “ampla e irrestrita” dos gastos do governo. A ideia é buscar o equilíbrio das contas públicas. 

Haddad e Tebet passarão pente-fino na revisão dos gastos públicos 

A equipe econômica divulga a cada dois meses o relatório de receitas e despesas do orçamento. O último relatório bimestral foi divulgado no dia 22 de maio, data limite fixada em lei. 

Se as projeções de arrecadação e de gastos estiverem em linha com as metas de superávit primário, e com o limite fixado ano a ano para as despesas do Executivo, o governo pode liberar gastos aos ministérios. Do contrário, é obrigado a bloquear recursos. 

No dia 15 de maio, o Ministério da Previdência e Assistência Social emitiu um documento, que serve de base para o relatório bimestral de orçamento do governo, estimando em R$ 912,3 bilhões o valor a ser pago em benefícios previdenciários neste ano. 

Apenas alguns dias depois, em 19 de maio, antes da divulgação do relatório de orçamento pela área econômica, outro documento foi produzido pelo Ministério da Previdência, no qual o valor estimado para o pagamento de benefícios previdenciários foi reduzido para R$ 902,7 bilhões.

Essa folga a mais no valor previsto para as despesas com benefícios previdenciários em 2024 facilitou à área econômica do governo a liberação de novos gastos para os ministérios. 

“A primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica. Vamos fazer. Se der o mesmo valor, tudo bem. Eu não tinha um número mágico. Eu fui, conversei com os técnicos e aí nós mudamos”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao g1. 

Segundo ele, o primeiro relatório do INSS, produzido em 15 de maio, embutia um crescimento vegetativo de 0,64% por mês ao estimar, para o restante do ano, um ritmo de despesas verificado de janeiro a abril — que estava influenciado, de acordo com sua explicação, por valores atrasados (de pessoas que tinham direito ao benefício e que estavam na fila esperando sua vez). 

Stefanutto argumentou que, como a fila já estava mais próxima do fim, não havia razão para estimar, para o restante de 2024, um ritmo de pagamento maior que, em sua visão, não seria verificado, comprometendo assim um espaço orçamentário dos ministérios. No segundo relatório, após a revisão, o crescimento vegetativo caiu para 0,17% ao mês. 

“Quando veio o relatório deles, os meus técnicos, nós debatemos o relatório e eu falei: isso está errado. Isso aí é uma previsão contando que ainda há muito processo para internalizar e não há. Eles voltaram, fizeram outra prancheta, com mais técnicos e voltaram com isso. Então sim, a primeira vez que veio isso fui eu que olhei e disse, nós temos que melhorar isso aí, porque isso aí está ocupando espaço orçamentário sem justificativa técnica”, declarou o presidente do INSS.

Entre o primeiro e o segundo relatório do INSS, houve uma mudança entre os técnicos que assinaram os documentos. Questionado por que isso aconteceu, Stefanutto afirmou que os servidores que assinaram o segundo documento “são de outra diretoria que entende e que estão fazendo enfrentamento à fila”. “É só por isso”, acrescentou. 

O presidente do INSS negou que tenha recebido qualquer pedido, por parte de autoridades do governo, para reduzir a estimativa para o pagamento de benefícios previdenciários e, assim, possibilitar a liberação de recursos artificialmente para os ministérios. 

“Eu nunca recebi pedido para baixar a expectativa, nunca recebi nada, ninguém me falou, nem mesmo o presidente da República, até os técnicos. Nunca ninguém pediu isso. Eu fiz o cálculo dentro do que a gente acredita. Pode acontecer de ficar maior? Pode. Pode acontecer de ficar menor por conta dos trabalhos de revisão de benefício? Também pode”, concluiu Stefanutto, presidente do INSS.

Informações G1