Airton Vieira temia que a opinião pública percebesse as ilegalidades
Airton Vieira assinou decisões confidenciais no chamado Inquérito das Fake News | Foto: Reprodução/YouTube
Um áudio que circula nas redes sociais revela como o juiz instrutor do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), Airton Vieira, usou de manobras ilegais para obter relatórios sobre críticos da Corte durante as eleições de 2022. O material, datado de 11 de novembro daquele ano, veio à tona na noite desta quinta-feira, 4, por meio do ex-chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro.
Na gravação, Vieira admite a Tagliaferro que enfrentava dificuldades em formalizar pedidos de relatórios ao TSE sem expor irregularidades no trâmite oficial.
Vieira reconhece que não poderia, formalmente, requisitar diretamente a Tagliaferro documentos ou relatórios, já que este era vinculado ao TSE. Para seguir o rito institucional, o correto seria um ofício encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral, que repassaria o pedido internamente. No entanto, segundo Vieira, esse caminho “ficaria muito descarado”.
“Não tenho como, formalmente, se alguém for questionar… Vai ficar uma coisa muito descarada”, afirma Vieira, na gravação. “Como o juiz instrutor lá do Supremo manda para alguém lotado no TSE, e esse alguém, sem mais nem menos, obedece, manda um relatório.”
O magistrado reconhece que, entre os auxiliares de Moraes no STF e no TSE, os processos eram “muito mais fáceis, justamente porque temos o mínimo múltiplo comum na pessoa do ministro [Alexandre de Moraes]”. Mas observa que, em caso de questionamentos, a comunicação direta poderia levantar suspeitas.
O que está em jogo
O diálogo expõe uma rede de cooperação informal entre instâncias do Judiciário, na qual regras processuais e regimentais foram flexibilizadas para atender interesses do gabinete de Moraes. A declaração de Vieira mostra consciência da irregularidade e o esforço deliberado em mascarar pedidos de informações que, pela via legal, não poderiam ser feitos.
O episódio se insere no ambiente de 2022, quando o TSE e o STF ampliaram ações contra empresários, jornalistas e políticos investigados sob a acusação de disseminação de desinformação e incitação a supostos atos antidemocráticos. Tagliaferro, responsável pela área técnica de “enfrentamento da desinformação” no TSE, esteve diretamente ligado à produção de relatórios que fundamentaram operações sensíveis, como buscas e apreensões.
Como deveria ser o rito legal
Autoridade competente faz o pedido O pedido deve partir do ministro relator no STF, nunca de forma direta a um assessor de outro tribunal.
Forma oficial O instrumento adequado é um ofício ou expediente formal, dirigido à autoridade judiciária competente no TSE (Presidência, Corregedoria ou ministro relator de processo relacionado).
Conteúdo do pedido O pedido deve identificar o processo, indicar o fundamento legal, delimitar o objeto (quais dados ou relatórios), estabelecer prazo e justificar eventual sigilo.
Tramitação e registro O ofício deve seguir pelos canais oficiais, ser juntado aos autos no STF e protocolado no TSE, garantindo rastreabilidade, publicidade ou sigilo justificado e a cadeia de custódia do material.
Execução pelo órgão cooperado Quem cumpre no TSE é a autoridade competente (como o ministro relator em feitos eleitorais ou a unidade indicada pela Presidência), que expede ordens internas e responde oficialmente ao STF.
Cinco dos maiores bancos que atuam no Brasil – Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual – teriam recebido, na última terça-feira (2), uma comunicação oficial do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos no qual o órgão solicitou informações sobre como essas instituições estão aplicando a Lei Magnitsky no caso do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que noticiou o caso a partir de informações obtidas de fontes, o ofício foi enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac). O veículo informou ainda que os departamentos jurídicos das instituições financeiras ainda analisam o documento. Na solicitação, o Ofac indaga quais ações foram ou estariam sendo adotadas pelas instituições para cumprir a sanção a Moraes.
Após o envio da notificação, caso o Tesouro americano identifique irregularidades, poderão ser impostas penalidades aos bancos, incluindo multas e eventuais punições individuais a executivos. Coincidentemente, o ofício teria sido enviado exatamente no mesmo dia em que o STF começou a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Moraes foi incluído no fim de julho na lista de pessoas sancionadas pelo governo Trump. A decisão implica congelamento de bens ou ativos nos Estados Unidos e proibição de transações com entidades americanas, o que afeta até mesmo operações financeiras ligadas a bandeiras internacionais de cartões, como Visa e Mastercard.
À Folha, um porta-voz do Departamento do Tesouro informou que o órgão não comenta correspondências específicas com instituições financeiras, mas afirma manter diálogo contínuo para esclarecer regras e expectativas de conformidade. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não teve acesso a eventuais notificações e que essas comunicações, quando existem, são confidenciais.
Em nota, o Santander declarou apenas que cumpre rigorosamente as legislações nacionais e internacionais aplicáveis, sem entrar em detalhes sobre o caso. Os demais bancos não se pronunciaram.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou, nesta terça-feira (2), que cresceu entre os líderes partidários uma tendência para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclua na pauta do plenário o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O petista manifestou desespero com a crescente articulação para que o perdão concedido pelo Estado seja pautado.
As declarações ocorreram após o petista ter saído de uma reunião entre líderes na residência oficial de Motta, em Brasília (DF). Segundo Lindbergh, a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em Brasília influenciou um “movimento” dos líderes na defesa da inclusão da anistia na pauta, após a conclusão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), em 12 de setembro.
– É um grave erro qualquer discussão para pautar a anistia. Existe essa discussão, cresceu um movimento com a presença aqui do governador de São Paulo, Tarcísio, de colocar em discussão essa questão da anistia para depois do julgamento – declarou.
O parlamentar de esquerda disse ainda que “o Poder Legislativo embarcar em uma pauta como essa é um grave equívoco”.
Segundo Lindbergh, “vários partidos” pediram essa pauta na reunião de líderes, como o União Brasil, o PP e o Republicanos. O petista afirmou que Tarcísio “está procurando todos os partidos” em favor da anistia e que houve “uma mudança de tom e de intensidade no desejo de pautar” a proposta.
O petista sustentou ainda que o governador de São Paulo tem a intenção de construir a sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026.
– Tarcísio, pelo jeito, está construindo um caminho para virar o candidato de todo mundo, ao assumir dessa forma essa pauta. Agora, é claro que o Tarcísio vai pagar o preço por isso – disse Lindbergh. O líder do PT na Câmara prosseguiu em seu lamento.
– Eu acho que ele consolidou a candidatura dele para presidente – afirmou.
De acordo com o congressista, a discussão sobre a inclusão da pauta após o julgamento vai ser colocada em uma nova reunião de líderes nos próximos dias. O parlamentar afirmou ainda que não houve apresentação de um texto concreto.
A fala do deputado foi publicada em vídeo, nesta terça, em suas redes sociais; no qual Lindbergh demonstra total contrariedade ao avanço das articulações políticas pró-anistia.
O presidente do PL Bahia é ex-ministro da Cidadania, João Roma, convocou os patriotas baianos a se reunirem neste 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, a partir das 9 horas, nas imediações do Farol da Barra, em Salvador. Em sua convocação, Roma declarou:
“Nesta data que marca a independência do Brasil e simboliza a instauração da liberdade na história do país, nada mais oportuno que o povo baiano se una aos demais de outros estados brasileiros em protesto contra as arbitrariedades sofridas pelo presidente Jair Bolsonaro e outros patriotas no processo persecutório em andamento no Supremo Tribunal Federal.”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um pedido de liminar pela suspensão da ação que trata sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus terá início nesta terça-feira (2), às 9h.
O pedido de habeas corpus foi apresentado na última quarta-feira (27) pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Ele faz parte do núcleo 3 da ação da suposta trama do golpe. O sorteio que designou o ministro André Mendonça como relator foi realizado no dia seguinte, no caso, na quinta-feira (28).
Não há qualquer despacho realizado por Mendonça no referido processo.
Além de pedir que o processo seja suspenso, a defesa pede que seja revogada a prisão preventiva do tenente-coronel, preso desde novembro de 2024.
Ferreira Lima compõe as Forças Especiais do Exército, apelidada de Kids Pretos, e teria participado de um plano para manter Jair Bolsonaro na Presidência da República.
O documento impetrado também solicita a nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Para a defesa, os depoimentos de Cid estão maculados por “contradições e mentiras flagrantes”.
Ao iniciar a leitura de seu relatório na ação que julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as instituições brasileiras mostram resiliência, em meio à tentiva de atentado ao Estado Democrático de Direito.
“O país e sua Suprema Corte só tem a lamentar que mais uma vez na história republicana brasileira se tenha novamente mais uma vez tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia pretendendo se uma ditadura”, afirmou o magistrado nesta terça-feira (2).
Ainda durante a leitura do relatório, Moraes afirmou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição Federal. “O caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade e da omissão, deixa cicatrizes traumáticas à sociedade e corrói a democracia como lamentavelmente o passado recente do Brasil demonstra”, disse.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado o foi dividido em oito sessões, com a primeira voltada para as manifestações do procurador-geral Paulo Gonet e das defesas. A votação dos ministros, que pode resultar em penas superiores a 30 anos, ocorrerá nas sessões seguintes.
A proposta pretende criar um teto na taxa cobrada pelas empresas dos vales
Foto: Freepik
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião com ministros nesta segunda-feira (1), para debater novas regras para compras com vale-refeição e alimentação. Estiveram presentes no Palácio do Planalto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).
Há cerca de dois anos, o governo avalia formas de regulamentar o uso do benefício. Desde o ínicio de 2025, o debate foi retomado por conta da busca por medidas para conter o aumento do preço dos alimentos.
As adaptações feitas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula, onde a proposta prevê a criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales, reduzir prazo de repasse dos valores aos lojistas e portabilidade de cartão do benefício. A possível redução de taxas ainda está sendo estudada.
A partir desta terça-feira, 2, Suprema Corte inicia análise dos acusados do chamado ‘núcleo 1’, por suposta tentativa de golpe de Estado
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Wallace Martins/STF
O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por suposto golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) motiva um esquema de segurança sem precedentes em Brasília a partir desta terça-feira, 2. O reforço mobiliza operação conjunta entre a Polícia Judicial da Suprema Corte e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com monitoramento especial durante todo o período.
A Polícia Federal passará a usar cães farejadores diariamente no STF, sempre às 6h, e drones equipados com imagem térmica vão garantir vigilância constante, com varreduras diurnas e noturnas no entorno do tribunal. A Praça dos Três Poderes será isolada por grades, e agentes de segurança permanecerão no interior do edifício da Corte, inclusive durante o feriado do 7 de Setembro.
Inspeção reforçada no STF e restrições para o 7 de Setembro
Alexandre de Moraes, Lula e Luís Roberto Barroso no Desfile de 7 de Setembro de 2024, em Brasília | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Residências dos ministros do Supremo terão inspeções diárias enquanto o processo estiver em andamento, medida adicional ao protocolo de vistorias semanais já adotado. O esquema reforçado também visa a garantir a segurança das comemorações do 7 de Setembro, no próximo domingo, na Esplanada dos Ministérios. O acesso ao público começará às 6h, com revistas obrigatórias e proibição de itens como armas, objetos cortantes, fogos, mochilas grandes e drones não autorizados.
Já nesta segunda-feira, 1º, a Polícia Militar do Distrito Federal posicionou efetivo com viaturas e agentes diante do STF. Aproximadamente 30 policiais extras permanecem no local todas as noites para assegurar monitoramento contínuo. No mesmo dia, foi instalada a Célula Presencial Integrada de Inteligência na sede da SSP-DF, para reunir órgãos de segurança nacionais e distritais. O objetivo é agilizar trocas de informação, monitorar redes sociais e identificar movimentos suspeitos.
Detalhes do processo e cronograma do julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar | Foto: Reuters/Adriano Machado
O chamado “núcleo 1” da Ação Penal n° 2.668 tem Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, danos qualificados e crimes contra patrimônio protegido.
A análise do processo terá início nesta terça-feira, 2, na 1ª Turma do STF. Há sessões previstas também para os dias 3, 9, 10 e 12, e podem ocorrer reuniões extraordinárias para aprofundar o exame do processo. Com cinco ministros no colegiado, é necessário ao menos três votos para condenação dos réus.
A primeira sessão vai das 9h ao meio-dia, quando o ministro-relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com o resumo das provas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para a sustentação oral, assim como cada advogado de defesa dos oito réus.
O cronograma destina oito horas para sustentações orais e o restante para os votos dos ministros. Moraes começa, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O mês também marcará a chegada da primavera, prevista para 22 de setembro, às 15h19
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que o mês de setembro comece com temperaturas acima da média em várias regiões do país, incluindo Pará, Mato Grosso, leste de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. No sudoeste do Pará e na divisa entre Goiás e Minas Gerais, o termômetro pode subir até 1,5 °C acima do normal, variando entre 27 °C e 30 °C.
No Nordeste, a tendência é de calor intenso na região central e leste, com temperaturas entre 22 °C e 27,5 °C, exceto por algumas áreas de Pernambuco, que podem registrar entre 17 °C e 20 °C.
No Sudeste, o aumento deve atingir partes centrais e oeste de Minas Gerais, enquanto o Sul deve ter queda nas temperaturas e chuvas acima da média. No Rio Grande do Sul e divisa com Santa Catarina, a média pode ficar abaixo de 12,5 °C.
O mês também marcará a chegada da primavera, prevista para 22 de setembro, às 15h19.
O caso do jovem Lucas Costa Brasileiro, condenado a 14 anos de prisão pelos atos do 8 de janeiro de 2023, chamou atenção esta semana após ele ser impedido de abraçar familiares no velório da avó na tarde desta terça-feira (26). Segundo a família do rapaz, que defende sua inocência, Lucas havia ido à Esplanada na ocasião dos atos porque estava fazendo um concurso público e teria entrado no Palácio do Planalto para se proteger das bombas de gás lacrimogêneo.
– Lucas chegou na Esplanada às 17h40 porque estava fazendo um concurso público, e foi preso por volta das 18h – declarou o pai do jovem, Evandro Brasileiro, segundo informações do Gazeta do Povo.
Lucas está preso há dois anos. Ele ficou no Complexo Penitenciário da Papuda até 19 de agosto do ano passado. Posteriormente, foi liberado sob a condição do uso de tornozeleira eletrônica, mas voltou a ser detido sob justificativa de “risco de fuga”.
Ele é casado e tem duas filhas, uma delas bebê.
Nesta terça, o jovem compareceu ao velório da avó materna, Joanice, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar sua ida ao local. Inicialmente, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) negou a condução do detento até o velório, afirmando haver falta de contingente, mas depois mudou de posicionamento.
Segundo Evandro, o caixão teve que ser transferido do salão para o cemitério devido ao atraso na escolta de Lucas.
– Depois que rodou essa gravação que eu fiz eles mudaram de ideia e levaram o Lucas. Tivemos que segurar o velório, que já saiu do salão e ficou no cemitério de 16h às 18h42 quando o Lucas chegou, com mais de 35 policiais armados até os dentes – relatou.
De acordo com familiares, os policiais militares portavam fuzis. A Seap-DF se negou a informar quantos agentes foram deslocados para acompanhar o rapaz.
Vídeos mostram o jovem algemado, sendo conduzido pelos agentes até o túmulo da avó. Ele permaneceu alguns minutos no local antes de ser levado de volta ao presídio, e não foi autorizado a abraçar ou falar com nenhum familiar, nem mesmo a mãe.
