Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) ao lado de outros petistas e políticos de esquerda. E durante seu discurso, ele disparou críticas contra o presidente Jair Bolsonaro e contra as Forças Armadas.
– O papel dos militares não é puxar saco de Bolsonaro nem de Lula. Eles têm que ficar acima das disputas políticas. Exército não serve para política, ele deve servir para proteger a fronteira e o país de ameaças externas – ressaltou.
Lula se referiu a Bolsonaro como um “boçal”.
– Ele é tão frágil e boçal que, como não tem partido político, pegou a camisa da seleção e a bandeira dizendo que é o partido dele. Vamos mostrar que as cores da bandeira brasileira não são desse fascista. Essa bandeira é nossa – apontou.
Lula também criticou as políticas econômicas do governo e o alto preço dos produtos no país.
– Não é falta de carne, de arroz, de feijão, de soja, é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país. Eles têm uma solução fácil: ‘vamos vender Petrobras, a BR, gasoduto, os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES. Porque, como eles não sabe governar, só querem vender o que está pronto. É como se você casasse e seu marido ao invés de trabalhar falasse ‘amor, vamos vender a geladeira’ – destacou.
Informações Pleno News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica.
Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento.
Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial.
Por fim, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, indique dia, horário e local para a colocação da tornozeleira em Daniel Silveira e que adote medidas para descontar a multa do salário do parlamentar.
Ontem (29), Moraes voltou a determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deveria ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. No entanto, o parlamentar se recusou a colocar o aparelho e passou a noite de ontem em seu gabinete.
Mais cedo, em recurso apresentado ao STF, a defesa afirmou que Daniel Silveira não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.
De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas.
Na semana passada, Moraes determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida.
A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.
Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.
Informações Agência Brasil
O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45.
O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.
A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Informações Agência Brasil
Texto segue para promulgação
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação.
O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da PEC. A anistia envolve qualquer tipo sanções, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.
Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, ficando proibida a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final até a data de promulgação da emenda. A regra vale também para os valores não reconhecidos pela Justiça Eleitoral como tendo sido direcionados a essa finalidade.
O percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário para aplicação no incentivo a participação política das mulheres é incluído na Constituição e deve seguir os interesses intrapartidários. A PEC também determina limites mínimos de propaganda gratuita no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da parcela do fundo partidário para campanhas.
Atualmente, esse limite mínimo é 30%, conforme previsto na legislação, mas uma emenda de redação retirou da PEC a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas.
Se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias do partido.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve crime do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência na corporação. De acordo com relatório enviado hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado responsável pelo caso afirma que os atos de nomeação foram feitos “dentro da legalidade e formalizados conforme a praxe administrativa”.
A abertura do inquérito sobre a suposta interferência na PF foi autorizada em abril de 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O objetivo era apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro, que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele ano, acusou o presidente de tentar interferir na PF por meio da troca do então diretor Maurício Valeixo, indicado por Moro.
O relatório pede o arquivamento do inquérito pela “inexistência de ingerência política”.
“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”, diz o relatório.
Em depoimento prestado no ano passado, Bolsonaro disse que nunca interferiu no trabalho da corporação.
Segundo Bolsonaro, a substituição de Valeixo foi solicitada a Moro devido à “falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal”. O presidente declarou que sugeriu o nome do delegado Alexandre Ramagem, que fez sua segurança durante a campanha eleitoral de 2018, embora não tivesse nenhuma insatisfação com o trabalho do então diretor.
Informações Agência Brasil
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O Departamento de Justiça dos EUA e o FBI estão oferecendo recompensa de até US$ 5 milhões (cerca de R$ 24 milhões) a quem fornecer informações que levem à identificação de destinatários de propinas da Odebrecht e da Brasken.
A iniciativa faz parte do chamado “Programa de Recompensas de Recuperação de Ativos da Cleptocracia”, aprovado pelo Congresso com objetivo de promover o compromisso do governo americano no combate à corrupção de governos estrangeiros.
A meta do programa, administrado pelo Gabinete de Terrorismo e Inteligência Financeira do Departamento do Tesouro, é “identificar e recuperar ativos roubados, confiscar os lucros da corrupção e, quando apropriado e viável, devolver esses bens roubados ou valores ao país prejudicado pelos atos de corrupção”.
A recompensa será paga a quem fornecer informações que levem à retenção ou apreensão, confisco ou repatriação de ‘ativos roubados’, conforme definido na lei.
No comunicado divulgada nas redes sociais, o Tesouro americano lembra que a Odebrecht admitiu em seu acordo de confissão de culpa, com o Departamento de Justiça dos EUA, que pagou US$ 788 milhões em propinas para ou em benefício de funcionários do governo em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia , República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela entre 2001 e 2016. A Braskem SA, por sua vez, é a petroquímica criada pela Petrobras em sociedade com a Odebrecht, e também usada no esquema do petrolão.
Nos EUA, os responsáveis pela cleptocracia brasileira estariam todos presos e com seus bens confiscados, e não livres para disputar eleições e perseguir juízes, procuradores e delegados.
Informações Terra Brasil Notícias
Senador afirmou que irá apresentar um requerimento de convite para que o ministro compareça à Casa
Nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou o desejo de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele explique ao Senado o inquérito em que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) é investigado. Girão disse que irá apresentar um requerimento de convite ao plenário da Casa.
A medida ocorre após o ministro do STF determinar que Daniel Silveira volte a utilizar a tornozeleira eletrônica. Para não cumprir a medida, o deputado chegou a passar a última noite em seu gabinete na Câmara.
Nesta quarta, Girão visitou Daniel Silveira e, ao deixar o local, anunciou que vai apresentar o pedido de convite ao Senado.
– Estou entrando com requerimento de convite no plenário do Senado para que o ministro Alexandre de Moraes seja ouvido pelo Senado, respeitosamente, que está incomodando muitos parlamentares e sociedade brasileira – destacou.
O senador lembrou ainda que chegou a apresentar pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, mas que eles foram engavetados.
– O Senado Federal é corresponsável porque ao longo de décadas vem engavetando pedidos legítimos de colegas para se analisar. Sabendo que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal são cumpridores dos seus deveres, mas alguns excessos a competência prerrogativa constitucional é do Senado. E o Senado infelizmente não tá cumprindo papel. Somos corresponsáveis por essa insegurança jurídica – apontou.
Informações Pleno News
Durante evento no Rio Grande do Norte, o presidente afirmou ainda que o “bem vencerá” as eleições
Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre as eleições deste ano e repetiu que será uma disputa do “bem contra o mal”. Ele disse que o “bem sempre venceu” e apontou ainda que “não serão 2 ou 3 que decidirão como serão contados” os votos no país.
As declarações ocorreram durante um evento na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com Bolsonaro, a vontade do povo está acima de tudo.
– Pode ter certeza que por ocasião das eleições os votos serão contados no Brasil. Não serão 2 ou 3 que decidirão como serão contados esses votos. Nós defendemos a democracia, nós defendemos a liberdade e tudo nós faremos até com sacrifício da própria vida para que esses direitos sejam de fato relevantes e cumpridos em nosso país – ressaltou o presidente.
O presidente disse ainda que o bem está ao lado da maior parte do povo brasileiro.
– Cada vez mais a população entende quem está do lado do bem e quem está do lado mal. A luta, como disse o pastor agora há pouco aqui, não é da esquerda contra a direita, mas é do bem contra o mal. E o bem sempre venceu. E dessa vez não será diferente: o bem vencerá. O bem está ao lado da maioria da população brasileira – afirmou.
Bolsonaro foi a Parnamirim para inaugurar a Estação de VLT Cajupiranga. Além do presidente, estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Casa Civil, Ciro Nogueira; e das Comunicações, Fábio Faria.
Informações Pleno News
Luiz Fux pautou análise da ação penal contra o parlamentar para o próximo dia 20 de abril
Momentos depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrar agilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) na definição das questões envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal contra o parlamentar.
Em nota divulgada à imprensa, Lira havia afirmado que era “ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira” e que a Justiça seguisse “a partir desta decisão mais ampla da nossa Corte Superior”. O presidente da Câmara ainda reforçou que “decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada”.
Silveira passou a noite na Câmara dos Deputados e, por causa disso, não colocou a tornozeleira eletrônica, como foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (29), o parlamentar chegou ao seu gabinete carregando um travesseiro. Momentos depois, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi ao local carregando um colchão.
Já nesta quarta-feira (30), Silveira recebeu a visita de vários parlamentares, entre eles o próprio Luiz Lima e também o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), além do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Todos protestaram contra a decisão de Moraes e criticaram as restrições aplicadas ao deputado
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) deve defender, na sessão desta quarta, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dê andamento ao pedido de impeachment de Moraes apresentado por Silveira e pelo advogado dele, Paulo César Rodrigues de Faria.
Informações Pleno News
O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga.
O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.
“Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz. Segundo ele, o que se espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo.
As medidas em análise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e prefeitos.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil. “O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz, referindo-se à nota técnica que a agência reguladora emitiu no último dia 23.
Na nota, a Anvisa recomendou aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude da Ômicron.
Endemia
Durante o evento, Queiroga e Cruz negaram que o governo tenha proposto alterar o status da pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secretário-executivo, o que se discute, por estar dentro da esfera de competência do ministério, é o reconhecimento federal do fim da emergência de saúde pública de importância nacional, declarada em 3 de fevereiro de 2020.
“O que compete ao Ministério da Saúde é, de fato, decretar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional. E não rebaixar o nível de pandemia para endemia”, disse Cruz, após o ministro assegurar que ainda não há nenhuma definição mesmo quanto a esta eventual mudança.
“Apesar deste ser um ato discricionário de ministro, depende de uma série de análises, como a análise do cenário epidemiológico – o que, felizmente, a cada dia ruma para um controle maior da disseminação da doença. Temos uma queda sustentada no número de casos pelos últimos 15 dias. queda no número de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIS. O terceiro ponto é termos determinados medicamentos que podem ter ação mais eficaz no combate à covid-19, em sua fase inicial, para impedir que a doença evolua para a forma grave.”
*Agência Brasil