O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar o Twitter/X em todo o Brasil. A ordem veio em uma decisão para suspender o serviço da big tech em território nacional, em virtude de suposto descumprimento de ordem legal.
Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas.
No despacho, o ministro impôs ainda multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use VPN para acessar o X, mesmo com o banimento do site no país.
“Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, escreveu o juiz do STF, no despacho.
A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.
Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com os diálogos, Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para fortalecer inquéritos no STF.
Em abril, em um embate acalorado, Musk suregiu às pessoas que baixassem o VPN, caso o X saísse do ar.
Informações Revista Oeste
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Twitter/X no Brasil, nesta sexta-feira, 30, depois de esgotar o prazo dado pelo magistrado em outro despacho.
Moraes intimou Musk, na própria rede social, para indicar um representante da big tech no Brasil. Musk, contudo, não o fez. Em meio ao caso, Moraes determinou o bloqueio de contas no Brasil da Starlink, que pertence a Musk, sob a justificativa de que é necessário garantir o pagamento de multas aplicadas ao X, também de propriedade de Musk.
“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as
providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, determinou Moraes.
Moraes também enviou determinações às empresas Apple e Google, por causa dos celulares com sistemas operacionais iOS e Android. Segundo o ministro, as empresas precisam remover o aplicativo de suas lojas. Há ainda restrições relacionados ao serviço VPN. O juiz do STF citou na decisão Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN.
Ontem, o Twitter/X informou que o juiz do STF derrubaria a rede. “Em breve, esperamos que Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, comunicou a empresa.
Além disso, conforme o X, a empresa publicará “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.
A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.
Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com os diálogos, Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para fortalecer inquéritos no STF.
Informações Revista Oeste
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli discutiram durante a sessão da Corte na última quinta-feira, 29. Os ministros disputaram o direito à palavra durante a análise de um caso sobre a adequação da Justiça de São Paulo ao modelo do juiz de garantias.
Toffoli, que é o relator do processo e participava remotamente da sessão, explicava seu voto. Barroso o interrompeu para esclarecer pontos de sua fala. Em razão de um atraso causado pela chamada de Toffoli, as falas dos ministros se sobrepuseram.
“Eu sou o relator, me mantenha a palavra”, disse Toffoli. Barroso continuou falando em meio aos protestos e disse: “O presidente está falando”. Adiante, na sessão, a conexão de Toffoli caiu, e o presidente brincou: “Não fui eu”. Seguiram risadas.
O vídeo com o trecho do bate-boca entre Barroso e Toffoli foi postado nas redes sociais.
O julgamento do caso do juiz de garantias estava suspenso desde março de 2023, quando Luiz Fux pediu vista. Depois de os ministros finalizarem o debate sem chegar a uma conclusão na sessão de quinta-feira, Toffoli afirmou que pediria o adiamento do julgamento. Barroso afirmou que preferia julgar a adiar processos, mas que acataria o pedido do relator.
Informações Revista Oeste
O empresário Elon Musk afirmou nesta quinta-feira, 29, que o serviço da Starlink, sua empresa de internet via satélite, será fornecido de forma gratuita no Brasil até que a questão da suspensão das contas da empresa seja resolvida. Essa gratuidade se dá por conta de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que gerou o bloqueio após uma solicitação de representação legal no país não ter sido atendida.
Musk fez essa declaração por meio da plataforma X, ressaltando que muitas escolas e hospitais em áreas remotas dependem da Starlink para acesso à internet. Dessa forma, a SpaceX, empresa responsável pela Starlink, decidiu manter os serviços ativos sem custo para os usuários afetados até que a situação seja resolvida.
A Starlink é crucial para conectar regiões remotas no Brasil que não possuem acesso adequado à internet. Espaços como escolas e hospitais dependem da conexão estável oferecida pelos satélites da empresa de Musk. Portanto, interromper esses serviços poderia ter impactos negativos significativos nas comunidades locais.
Elon Musk mencionou especificamente que não quer cortar o acesso de ninguém nesse momento crítico. “A SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente aos usuários no Brasil até que o assunto seja resolvido”, disse Musk em seu perfil no X.
O ministro Alexandre de Moraes decretou que a empresa deveria nomear um representante legal no Brasil. O não cumprimento dessa ordem poderia resultar na suspensão imediata do X no país. A despeito dessa determinação, a rede social de Musk anunciou que não irá obedecer à solicitação, o que deixa a rede social suscetível à suspensão a qualquer momento.
Em resposta, a Starlink declarou que continuará a fornecer seus serviços aos clientes brasileiros, independentemente dessa ordem. Segundo a empresa, a cobrança dos serviços pode ser afetada, mas os clientes não precisam tomar nenhuma atitude no momento.
Em um comunicado oficial, a Starlink reafirmou seu compromisso de continuar operando no Brasil, mesmo após a decisão de Moraes. A empresa destacou que seus serviços abrangem diversas regiões e servem mais de 250 mil clientes, incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, em locais que vão da Amazônia ao Rio de Janeiro.
Ademais, a empresa mencionou que a ordem de Moraes responsabiliza injustamente a Starlink por multas dirigidas ao X, o que considera infundado. A Starlink já está se preparando para tomar medidas legais em relação a essa decisão.
A empresa de Elon Musk está preparada para defender seus direitos constitucionais e, enquanto isso, continuará a oferecer seus serviços aos usuários brasileiros. A gratuidade do serviço será mantida até que a situação tenha um desfecho favorável.
Diante desse cenário, muitos se perguntam qual será o futuro da internet via satélite no Brasil. A expectativa é que a resolução do impasse permita que a Starlink continue a expandir seu serviço, mantendo seu papel crucial na conectividade de áreas remotas e continuando a oferecer suporte essencial para diversas comunidades no país.
Acompanhe as atualizações sobre esta situação para mais informações e como elas poderão impactar os usuários de internet via satélite no Brasil.
Informações TBN
Campina Grande, PB – A comunidade digital e os moradores da cidade de Campina Grande estão de luto nesta quarta-feira (29/8) após a trágica notícia da morte do influenciador Odilon Wagner. Aos 24 anos, Odilon havia recentemente divulgado que lutava contra a depressão severa.
Odilon Wagner era conhecido por ser um dos apresentadores do maior São João do mundo, realizado anualmente em Campina Grande. A notícia de sua morte foi recebida com choque e tristeza entre amigos, familiares e milhares de seguidores nas redes sociais.
Segundo informações do Blog do Márcio Rangel, Odilon foi encontrado desmaiado em seu apartamento por amigos, que rapidamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os paramédicos tentaram reanimá-lo, mas infelizmente, não tiveram sucesso, confirmando sua morte no local.
Algumas semanas antes de sua morte, Odilon Wagner havia compartilhado com seus seguidores o diagnóstico de depressão severa que recebeu. Em uma publicação sincera, ele pediu perdão a todos e agradeceu pelo apoio recebido durante esse período difícil.
Odilon escreveu: “Perdão! Perdão, Deus, perdão a toda minha família, perdão a cada um de vocês. Gratidão a todos que pegaram em minha nesses dias difíceis, aos que se preocuparam, e não soltaram em nenhum momento minhas mãos e ainda estão aqui comigo nesse processo.”
A morte de Odilon Wagner deixou um marco profundo na comunidade e comoveu amigos e conhecidos. O prefeito de Serra Redonda, Chicão Bernardo, expressou sua tristeza em uma nota oficial, destacando a contribuição de Odilon para a cidade.
Em suas palavras, Chicão Bernardo afirmou: “#Luto É com o coração partido, que recebemos a triste notícia do falecimento do amigo Odilon Wagner. Serra Redonda vive um dia triste, o que não representa em nada a alegria e o bom humor desse jovem conterrâneo que tão bem propagou e representou nosso município mundo afora. Que ele descanse em paz, que Deus o receba e cuide de sua alma. Desejo também todo conforto aos familiares, amigos e seguidores.”
Odilon, sempre preocupado com o bem-estar de seus seguidores, deixava conselhos valiosos em suas mensagens. Ele reiterava a importância de procurar ajuda e não ter vergonha dos sentimentos.
Num de seus discursos, ele disse: “Se cuidem, pelo amor de Deus! Procurem ajuda, não tenham vergonha, nem medo! Fase ruim é fase… tudo passa! Por trás de muitos sorrisos, às vezes se escondem grandes feridas, só quem carrega sabe… e elas precisam ser tratadas, pois podem adoecer ainda mais. MAIS uma vez digo: se cuidem, pelo amor de Deus, procurem ajuda!”
A partida de Odilon Wagner levanta uma reflexão importante sobre a saúde mental, especialmente entre jovens e influencers que enfrentam enormes pressões diárias. A depressão é uma doença séria e deve ser tratada com a mesma importância que qualquer outra condição de saúde.
A história de Odilon Wagner deixa a mensagem de que ninguém está sozinho em sua luta e que buscar ajuda é um ato de coragem. Que a memória de Odilon inspire outros a cuidar de si mesmos e dos que estão ao seu redor.
Informações TBN
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é necessário e deve ser imediato”. Ele deu a declaração na edição desta quinta-feira, 29, do programa Faroeste à Brasileira.
Carlos Portinho ainda disse que 34 senadores já confirmaram o voto em favor do impeachment. No dia 9 de setembro, os parlamentares vão apresentar à mesa do Senado as assinaturas dos deputados e da população.
O parlamentar explicou que, depois de o pedido ser protocolado, haverá a possibilidade de se fazer um requerimento de urgência para que a mesa tramite o processo de forma rápida. No entanto, é necessário conseguir 41 assinaturas.
“Temos 34 senadores que já confirmaram votos”, afirmou Carlos Portinho. “Teremos de buscar mais seis, para conseguir o requerimento de urgência.”
Segundo o senador, é necessário trabalhar para que isso aconteça. “Não fazer nada não é uma opção”, disse. “Isso não é um Fla x Flu. É a nossa liberdade que está em jogo.”
Alexandre de Moraes encabeça a lista de 59 pedidos de impeachment de ministros do STF registrados no Senado, com 24 solicitações.
Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitar o pedido, será iniciado um processo célere que pode durar cerca de um mês.
Nesse período, parlamentares e a defesa de Alexandre Moraes vão analisar e debater a denúncia. Depois, será julgada no plenário com a presença dos 81 senadores. Para uma condenação, 54 senadores — dois terços — terão de votar a favor do impeachment.
O 24º pedido de impeachment contra Alexandre Moraes ganhou força depois de o jornal Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugerem que o magistrado teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma ilegal para dar base a inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Informações Revista Oeste
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou contas da empresa Starlink, que pertence ao empresário Elon Musk. Revelada pelo portal g1, a informação foi confirmada por Oeste.
A decisão foi dada em 18 de agosto, com a justificativa de pagar multas judiciais devidas pelo Twitter/X, no valor de R$ 20 milhões.
Como a big tech não tem mais um representante legal no Brasil, Moraes se voltou contra a Starlink.
Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pela rede X.
Na noite de ontem, Moraes intimou Musk, via rede social, para que, em 24 horas, o magnata informe quem é o novo representante do Twitter/X no Brasil.
Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil.
A advogada constituída nos autos também vai ter de se explicar.
Ao encerrar as operações do X no Brasil, Musk publicou um extenso recado, por meio de um comunicado em nome de toda a companhia.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, revelou o X. “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”
Informações Revista Oeste
Créditos: depositphotos.com / rokas91
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 horas para que Elon Musk, proprietário da rede social X, nomeie um novo representante legal no Brasil. Caso contrário, a plataforma poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
A decisão foi publicada na conta oficial do STF no X, marcando diretamente o perfil de Elon Musk. Esta forma de intimação via rede social é inédita e ilustra a gravidade da situação. Além disso, a advogada registrada no processo também foi intimada a apresentar as informações necessárias.
A medida tem como objetivo garantir que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, siga as leis brasileiras. Sem um representante legal no país, a plataforma opera à margem da legislação nacional, o que cria uma série de problemas de conformidade e regulamentação.
Além da questão da representação, há também a necessidade de que o X pague multas impostas pela Justiça. Essas multas foram aplicadas após a plataforma não cumprir uma ordem para bloquear perfis que faziam ataques às instituições democráticas do Brasil.
Se Elon Musk não nomear um novo representante dentro do prazo estabelecido, a rede social X poderá ser suspensa em território brasileiro. Isso aconteceria em um momento crítico, dado o recente fechamento do escritório da empresa no país, ocorrido há dez dias.
A pena de suspensão não é a única sanção em jogo. Moraes também aumentou o valor das multas de R$ 50 mil para R$ 200 mil por dia de descumprimento, até que a plataforma atenda às exigências da Justiça.
A suspensão da rede social X afetaria milhões de usuários brasileiros que dependem da plataforma para comunicação, notícias e entretenimento. O fechamento do escritório da empresa no Brasil já havia gerado controvérsias e preocupações sobre a continuidade dos serviços.
A decisão judicial pretende não apenas garantir a conformidade da plataforma com as leis locais, mas também assegurar um ambiente virtual mais seguro e regulado para todos os seus usuários. A ausência de representação legal torna difícil a aplicação das leis e pode criar um cenário de impunidade.
Este caso é um exemplo claro de como a falta de conformidade com a legislação local pode trazer consequências graves para empresas multinacionais. Para os usuários no Brasil, resta aguardar os próximos passos e torcer para que a plataforma se adeque às exigências legais rapidamente.
Em resumo, a decisão de Alexandre de Moraes busca criar um ambiente digital mais regulado e proteger as instituições e os cidadãos brasileiros de abusos e irregularidades. Cabe a Elon Musk e sua equipe no X agirem rapidamente para evitar a suspensão da rede social no país.
Informações TBN
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Uma grande polêmica tomou conta das redes sociais na última terça-feira, 28/08/2024, envolvendo a campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo. A controvérsia surgiu após um evento onde o Hino Nacional foi adaptado para a linguagem neutra.
Segundo a campanha, a mudança na letra não foi solicitada por Boulos e a responsabilidade foi atribuída à empresa organizadora do evento. A situação gerou reações variadas, causando um certo desgaste na imagem do candidato.
As críticas à adaptação do Hino Nacional rapidamente ofuscaram a entrevista de Boulos ao programa Roda Viva, transmitido pela TV Cultura. O vídeo do comício, onde a cantora interpretou “des filhes deste solo és mãe gentil” ao invés de “dos filhos”, viralizou nas redes sociais.
Internamente, a campanha do PSOL avalia que substituir a produtora de eventos seria a melhor solução para evitar novos contratempos. Essa decisão seria uma tentativa de mitigar os efeitos negativos e retomar o foco positivo no candidato.
O evento, que foi transmitido ao vivo no canal de Boulos no YouTube, chegou a ficar disponível por algumas horas. Contudo, após a repercussão negativa, a equipe de campanha decidiu deletar o vídeo. A decisão foi tomada para evitar que a polêmica se espalhasse ainda mais.
Os auxiliares de Boulos ainda não sabem se a produtora Zion estava ciente de que a intérprete usaria linguagem neutra. Mesmo sem essa clareza, a troca da prestadora de serviços é uma ação considerada pelo time de Boulos para prevenir futuros problemas.
A CNN tentou entrar em contato com a produtora Zion para comentar a situação, mas até o momento não obteve resposta. Essa falta de comunicação aumenta a incerteza sobre o conhecimento prévio da produtora acerca da mudança na letra do Hino Nacional.
Além disso, a campanha insiste que a responsabilidade pela adaptação não foi deles, posicionando-se de maneira clara sobre o ocorrido. Essa postura visa alinhar a percepção pública com a realidade interna da campanha.
Para evitar novos mal-entendidos e polêmicas, a equipe de Boulos está revisando todas as operações de evento, priorizando uma comunicação mais eficaz com prestadores de serviço. A troca da produtora poderá ser confirmada nos próximos dias, dependendo da avaliação final da equipe de comunicação e de estratégia política.
Além disso, a campanha pretende focar em pautas propositivas e em ações que ressaltem a trajetória e as ideias de Boulos, minimizando a repercussão negativa das últimas semanas.
Resta agora acompanhar como a campanha de Boulos irá se desdobrar nas próximas semanas e se a troca de produtora realmente acontecerá. A situação serve de aprendizado para a equipe, que busca contornar os desafios do cenário eleitoral.
Informações TBN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastará o valor de R$ 1,8 milhões em cortinas e persianas manuais e motorizadas para o Palácio do Planalto, da Alvorada, Jaburu, Granja do Torto e Pavilhão das Metas. O montante foi previsto na licitação para aquisição dos itens.
De acordo com a coluna Paulo Cappelli, o governo Lula argumenta que a compra das cortinas e persianas vai ocorrer por causa dos danos causados aos equipamentos nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, em Brasília.
“Para os quantitativos das persianas, cortinas, trilhos suíços e motores considerou-se a quantidade consumida no último contrato anual e acrescentou-se devido aos trabalhos de reparação dos atos de vandalismo do dia 08/01/2023 que ocorreram ao longo de 2023”, justifica.
“Constatou-se que não seria possível realizar o conserto e/ou manutenção de persianas e cortinas não obstante os esforços das equipes. Como não foi possível aumentar o quantitativo estipulado na ata vigente e, já considerando o seu término, e devido a necessidade de se prosseguir com os trabalhos de conserto no Palácio do Planalto, foi necessária a inclusão da contratação no PCA [Plano de Contratações Anual] 2024 de forma extemporânea”, acrescenta.
Em 2023, o governo petista determinou a aquisição de lençois de algodão egípicio para a residência oficial do presidente e a Granja do Torto, residência de campo do mandatário. Na época, o valor gasto foi de R$ 89 mil.
Informações Bahia.ba