A pesquisa Modalmais/Futura Inteligência divulgada nesta quinta-feira (30) mostra que o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados na corrida presidencial, conforme o cenário estimulado com todos os pré-candidatos apresentados.
De acordo com o levantamento, o petista tem 38,9% das intenções de voto e o chefe do Executivo aparece com 37,6%. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, o que leva ao empate técnico. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 7,3%. Em seguida vem André Janones (Avante), com 2,2%, e Simone Tebet (MDB) tem 2%.
Na sequência, aparecem Vera Lúcia (PSTU), com 0,5%, e Luiz Felipe d’Avila (NOVO), com 0,2%. José Maria Eymael (DC) e Leonardo Pericles (UP) têm 0,1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou. Os indecisos somam 5,2% e brancos e nulos, 5,8%.
A pesquisa realizou 2 mil entrevistas por telefone, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas entre os dias 20 e 24 de junho de 2022. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09994/2022.
*AE
O plenário do Senado Federal adiou para esta quinta-feira (30), às 16h, a votação da nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros, além de aumentar o Auxílio Brasil em R$ 200, o que deve elevar seu valor para, ao menos, R$ 600, e o vale-gás em cerca de R$ 53, o que deve elevar seu valor para quase R$ 120. Todas essas medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano, segundo o texto.
A intenção inicial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores aliados ao governo federal era que o texto fosse aprovado, em dois turnos, já nesta quarta (29).
No entanto, houve questionamentos por parte de senadores da oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sobre um dos trechos da versão da PEC apresentada pelo relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O trecho criticado trata do reconhecimento do estado de emergência no país em 2022 e afirma que as medidas da PEC não observariam qualquer restrição ou vedação legal de qualquer natureza.
A oposição avaliou que o trecho poderia dar um “cheque em branco” ao governo para remanejar recursos e fazer publicidade dos benefícios com os recursos extras sem respeitar leis orçamentárias e eleitorais.
O governo decidiu reconhecer o estado de emergência para poder criar, aumentar e ampliar auxílios.
Oficialmente, a justificativa é a “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, essa foi a alternativa encontrada pelo governo federal para não incorrer em possíveis crimes eleitorais por causa dos pleitos de outubro deste ano.
Isso porque a Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição.
O impacto dos recursos para bancarem essas iniciativas é estimado em R$ 38,75 bilhões, que ficarão de fora do teto de gastos e da meta de resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, de acordo com o relator.
Bezerra concordou em retirar esse trecho do texto, mas parte dos senadores também reclamou do prazo para a apresentação e análise de sugestões de mudanças ao texto. O parecer havia sido disponibilizado por Bezerra por volta das 12h desta quarta.
A sessão do plenário chegou a ser suspensa por cinco minutos para que os senadores chegassem a um acordo. Após argumentações de senadores, o próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República, concordou com o adiamento.
A reportagem apurou que, além da garantia da retirada do trecho polêmico, a oposição amanhã vai tentar restringir ainda mais as ações possíveis em decorrência do estado de emergência e incluir mais categorias para o novo benefício de R$ 1 mil.
Ainda assim, senadores oposicionistas afirmaram acreditar que a PEC seja aprovada com facilidade.
Informações Terra Brasil Noticias
Expectativa, segundo colunista, é que seja fixado como limite o valor adotado em 2018, corrigido pela variação inflacionária do IPCA
A correção do valor adotado em 2018 pela variação inflacionária medida pelo IPCA deve ser fixada como limite para gastos eleitorais este ano. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. A definição será revelada nesta quinta-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 10hs, tendo como relator deste caso o ministro Edson Fachin.
Em 2018, o teto para a campanha presidencial era de R$ 70 milhões no primeiro turno, acrescidos de R$ 35 milhões no segundo turno. Para candidatos a deputados, o valor máximo era de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais, até R$ 1 milhão.
Como o Congresso Nacional não aprovou uma lei sobre o tema, no fim do ano passado o TSE decidiu que a própria corte poderia definir esses limites.
Informações Bahia.ba
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Informações Agência Brasil
Em entrevista, o ex-presidiário Lula (PT) admitiu nesta quarta-feira (29) que foi avisado com antecedência sobre uma operação da Polícia Federal (PF) contra o seu irmão Genival Inácio da Silva, em 2007. Na época, Lula era presidente da República.
“No nosso governo, a Polícia Federal foi na casa do meu irmão. Eu fiquei sabendo 12 horas antes porque eu tava na Índia, tinha um fuso-horário, e eu falei: ‘Não, se a Polícia Federal quer ir lá, que vá, que investigue e depois peça desculpas’”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Educadora de Piracicaba (SP).
Informações Terra Brasil Notícias
Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios.
No relatório mais recente, a América Latina se saiu especialmente mal. Excetuado o Chile, todos os demais seis grandes Estados ocupam os últimos postos entre as economias examinadas. O Brasil está em 59º lugar; numa das rubricas – relativa à educação de crianças e adolescentes e à formação profissional – aparece até mesmo na última posição.
Isso é uma catástrofe que não se limita à miséria educacional sob Jair Bolsonaro. O governo do populista de direita não está interessado em melhorar o nível dos escolares e universitários brasileiros. Os sucessivos ministros da Educação – até agora quatro – são notórios principalmente por suas excentricidades e seu óbvio desconhecimento da área.
O ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente por corrupção – e acabou solto no dia seguinte. Abraham Weintraub só se salvou do mesmo destino graças à transferência para o exterior, a serviço do Banco Mundial. Um ministro nomeado não pôde assumir por ter alegado ter um título de doutor que não possuía. O atual ministro, ninguém conhece.
No entanto, as consequências da miséria educacional, que o IMD provou tão claramente agora, vão muito além da política insuficiente do governo no ensino: elas estão profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Sejam ricos ou pobres, em todas as camadas do Brasil a educação é considerada secundária, algo mais ou menos supérfluo, que é nice to have.
Muitos pobres não entendem que a educação possa ser uma possibilidade de ascensão social, pois praticamente não conhecem ninguém que tenha conseguido. As escolas públicas são tão ruins que até mesmo os mais pobres, se podem, enviam seus filhos para as particulares. Mas os diplomas só valem no papel.
“No Brasil, a educação se resume a uma situação em que uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem, e tudo termina em diploma”, disse recentemente o filósofo Eduardo Giannetti em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos.
Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição?
Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: “Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade.”
A isso, não há nada mais a acrescentar.
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Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.
Informações DW
Com nova lei, a proibição dos cigarros eletrônicos na Paraíba vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns
A Paraíba proibiu o consumo de cigarros eletrônicos no estado em ambientes coletivos, em lei que entrou em vigor desde a última quinta-feira, 23.
“Fica vedado, nos termos deste artigo, o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico de Fumar – DEF em recinto coletivo público e privado”, diz o texto.
O trecho sobre cigarros eletrônicos foi adicionado a uma lei já existente (número 8.958, de 2009), que proíbe que cidadãos fumem cigarros comuns em locais públicos fechados.
Com a alteração, a proibição dos cigarros eletrônicos vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns. Na prática, a nova legislação implica que passa a ser proibido fumar cigarros eletrônicos em locais como restaurantes fechados, por exemplo.
A lei foi aprovada em maio, de autoria do deputado Taciano Diniz (União Brasil), e sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).
A decisão da Assembleia na Paraíba acontece em meio a discussões crescentes sobre o uso de cigarros eletrônicos e os efeitos do consumo para a saúde.
O produto tem crescido em popularidade em todo o mundo, incluindo no Brasil, embora a comercialização de cigarros eletrônicos seja, oficialmente, proibida pela Anvisa, agência reguladora.
A Anvisa “proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico”, segundo texto de resolução de 2009.
A resolução da Anvisa implica que empresas não estão autorizadas a comercializar os produtos legalmente. Ainda assim, cigarros eletrônicos ainda entram no Brasil importados de forma irregular ou trazidos do exterior por consumidores.
As regras estão em debate, com argumentos favoráveis a alterações na proibição da Anvisa apontando que, com a regra, os “vapes” seguem sendo consumidos, mas chegam ao mercado sem fiscalização sanitária.
Também neste mês, a FDA, agência reguladora de remédios e alimentos nos Estados Unidos, baniu do mercado local a Juul, pioneira na comercialização e marketing de cigarros eletrônicos e uma das principais empresas mundiais no setor. Os cigarros eletrônicos de outras marcas autorizadas continuam sendo permitidos.
O principal argumento da FDA foi alto consumo de cigarros eletrônicos da Juul por adolescentes, em meio a um marketing direcionado da empresa a esse público, como com cigarros de sabores de frutas.
Um estudo da FDA no ano passado estimou que mais de 2 milhões de adolescentes no ensino fundamental e médio nos EUA fumavam cigarros eletrônicos.
Estudos têm mostrado que os efeitos dos cigarros eletrônicos podem ser tão ou mais nocivos do que dos cigarros comuns. O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, outra autoridade de saúde do governo norte-americano, afirma publicamente que a exposição à nicotina nos cigarros eletrônicos pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro de jovens adultos. Os produtos, segundo a autoridade, também possuem insumos químicos que podem desencadear câncer e outros efeitos indesejados nos pulmões.
Em resposta ao escrutínio crescente, a Juul Labs já havia parado de vender cigarros eletrônicos com sabor de fruta, um de seus mais populares, em 2019. A empresa também reduziu os gastos com campanhas de marketing. Em resposta, as vendas caíram de US$ 38 bilhões para US$ 5 bilhões entre 2018 e 2021.
Informações Terra Brasil Notícias
O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para discutir o teor de uma cartilha publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde com orientações sobre o procedimento do aborto. O documento, de 7 de junho, afirma que “todo aborto é um crime” e provocou reação de grupos de pesquisa e entidades de defesa da mulher.
O manual intitulado Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento é voltado para gestores e profissionais de saúde. Segundo a cartilha, “não existe ‘aborto legal’ como é costumeiramente citado, inclusive em textos técnicos”.
Para a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do ministério, o que existe “é o aborto com excludente de ilicitude”.
A cartilha diz ainda que “todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido, como a interrupção da gravidez por risco materno”.
O próprio manual pondera que essa discussão “tem pouca relevância”, uma vez que a gravidez tem tempo limitado e “seria impossível aguardar transcorrer todo um procedimento para apurar se houve crime, ou não”.
O documento provocou reações de grupos de pesquisa e entidades ligadas à defesa da mulher. Em carta à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, 78 organizações pediram a revogação do manual. Para as entidades, a cartilha não cumpre a finalidade de apoiar profissionais de saúde nos casos de abortamento e, pelo contrário, impõe “obstáculos à concretização do direito à saúde de mulheres, meninas e pessoas que gestam”.
Entre as organizações signatárias da carta em reação ao manual do Ministério da Saúde estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em relação ao trecho do manual que indica que “todo aborto é um crime”, as organizações ponderam que a declaração soa como tentativa do ministério “de confundir sobre a licitude do procedimento realizado dentro das hipóteses legais”.
A menção do documento à “investigação policial” também cria, segundo as entidades, insegurança jurídica aos profissionais, “que temerão uma investigação sobre cada decisão de cuidado que tomem sobre as mulheres”.
A discussão sobre o documento ocorre após a repercussão nacional de dois casos de gravidez em contexto de violência contra a mulher. No fim de semana, a atriz Klara Castanho teve exposta sua decisão de entregar voluntariamente para adoção um bebê gestado após um estupro.
Semanas antes, uma menina de 11 anos teve o procedimento de aborto negado por uma juíza em Santa Catarina. A magistrada, Joana Ribeiro Zimmer, questionou se a menina não “suportaria ficar mais um pouquinho”. Joana foi uma das convidadas pela Secretaria de Atenção Primária para participar da audiência pública nesta terça-feira, mas não compareceu.
Além da juíza, foram chamados as deputadas federais Janaina Paschoal (PRTB-SP) e Bia Kicis (PL-DF) e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, que discursaram na reunião transmitida online. Representantes de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) também foram convidados.
Em sua fala, na audiência pública, a representante da SBPC, antropóloga Lia Zanotta Machado, lembrou que “abortamento no caso de estupro, risco de morte da gestante e má-formação fetal com impossibilidade de vida extrauterina não conforma tipicidade, ilicitude e culpabilidade e, portanto, o abortamento é legal”.
Ela também pontuou que o aborto legal, em caso de estupro, não tem idade gestacional máxima para ocorrer, conforme a legislação.
O manual do Ministério da Saúde afirma que “sob o ponto de vista médico, não há sentido clínico na realização de aborto com excludente de ilicitude em gestações que ultrapassem 21 semanas e 6 dias”.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, por sua vez, defendeu o documento. Segundo ele, as cartilhas anteriores sobre o tema precisavam ser atualizadas. Em relação à investigação criminal, ele ponderou que uma lei obriga a denúncia sobre o estupro. Em 2020, uma portaria determinou a notificação dos estupros que ensejam interrupção de gravidez.
– Hoje, elas dizem que depende da mulher ou da mãe da criança ou do pai da criança decidir se vai denunciar ou não. Não, não cabe. É incondicionada à vontade da vítima. Tem de ser denunciado. E aí, eu sou perseguido por sites, pela imprensa. “Ministério da Saúde quer que vítimas de estupro sejam investigadas após aborto”. E não é para investigar vítima de estupro? Tem de entender o que a gente quer – apontou.
– Essas orientações criminalizam não somente as mulheres, mas também os profissionais de saúde que delas cuidam, entre eles, os ginecologistas e obstetras – afirmou a Febrasgo em seu site sobre a cartilha do Ministério da Saúde.
Raphael Câmara ainda falou sobre dados de mortes relacionadas ao aborto no Brasil e disse não concordar com “matar bebê na barriga”.
– Como obstetra, não dá. Essa sociedade que acha que é normal matar bebê na barriga com sete, oito, nove meses… Eu não quero fazer parte dessa sociedade – apontou.
Outros convidados contrários ao aborto, que participaram da audiência, apoiaram o texto. Segundo a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra, a cartilha ajuda a não levar casos de gravidez ao aborto.
– É interessante falar do abortamento como exceção, do abortamento nos casos previstos em lei. E isso prepara também para não induzir os técnicos a levarem imediatamente ao aborto – ressaltou.
Em viagem a Lisboa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também se posicionou nesta terça sobre o tema, em consonância com a cartilha da pasta.
– Estupro é crime tipificado no Código Penal, como o aborto também é – disse o ministro.
Ele reiterou que o governo Jair Bolsonaro é favorável à “defesa da vida desde a concepção” e criticou eventuais iniciativas do Judiciário para descriminalizar o que chamou de “aborto injustificado”.
No fim da audiência, Câmara disse que levará em consideração as contribuições recebidas na audiência e que o texto poderá passar por mudanças, sem detalhar quais.
– Certamente, haverá modificações no nosso manual. Podemos colocar diversas opiniões – destacou.
*AE
O governo federal anunciou que as contas oficiais em redes sociais serão temporariamente substituídas por provisórias de 2 de julho até o fim das eleições de outubro. Segundo o Palácio do Planalto, a mudança é por causa de “restrições impostas pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da Justiça Eleitoral”.
Com a medida, o governo quer eliminar “qualquer possibilidade de interpretações prejudiciais ao governo e ao presidente da República”, Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição.
O governo é proibido de fazer postagens que configurem propaganda eleitoral. “Mas as dúvidas pairam sobre publicações antigas, realizadas, sim, antes do período eleitoral –mas que seguiriam no ar, dado o caráter de permanência e a interatividade das redes sociais”, declarou o Planalto em posts em suas contas oficiais.
A decisão de ccriar contas temporárias foi tomada depois de “várias consultas aos órgãos competentes”, como o “jurídico da Presidência da República, da Advocacia Geral da União e da própria Secom [Secretaria Especial de Comunicação Social] do Governo Federal”.
*Bahia.ba
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, está sendo acusado por funcionárias do banco estatal de ter praticado assédio sexual contra elas em diversos episódios. De acordo com o site Metrópoles, que divulgou os relatos, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a conduta de Guimarães com as colaboradoras.
Na reportagem, várias mulheres relataram toques íntimos não autorizados e abordagens inadequadas que teriam sido praticadas por Guimarães. Em um dos relatos, uma funcionária diz que Guimarães teria passado a mão em suas nádegas. Além disso, colaboradoras contaram que o presidente do banco teria feito comentários constrangedores em diversas situações.
De acordo com uma das funcionárias, o presidente do banco teria perguntado se ela gostava de sauna. A colaboradora disse que respondeu negativamente e relatou que se sentiu constrangida com o questionamento.
– Se eu tivesse respondido que gosto, ele daria prosseguimento à conversa. De que forma eu falo não? Então, eu tenho que falar que não gosto. É humilhante. Ele constrange – disse ela.
Em outro relato, uma funcionária contou que esteve na porta do quarto de hotel de Guimarães para entregar o que ele havia pedido e, então, foi convidada por ele para voltar na sequência para “discutir a carreira”.
– Ele falou assim: “Vai lá, toma um banho e vem aqui depois para a gente conversar sobre sua carreira”. Não entendi. Na porta do quarto dele. Ele do lado de dentro [do quarto] e eu um metro para fora. Falei assim: “Depois a gente conversa, presidente”. Achei aquilo um absurdo! Não ia entrar no quarto dele. Fui para meu quarto e entrei em pânico – disse.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Caixa informou que não tinha conhecimento sobre as denúncias de assédio sexual contra Guimarães e que tem protocolos de prevenção contra casos de qualquer tipo de prática indevida por seus funcionários.
– A Caixa não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo. A Caixa esclarece que adota medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio. O banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na observância dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de “qualquer tipo de assédio” – relatou.
*Pleno.News