Serão apenas 6,6 mil vagas em disputa. Edital deverá sair até 22/12 deste ano, e prova será aplicada em todo o país no fim de março de 2024
O governo trabalha com a expectativa de 5 milhões de candidatos concorrendo ao Concurso Nacional Unificado (CNU), que deverá ser realizado no fim de março de 2024. A informação foi adiantada ao Metrópoles pela secretária-adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Camargos.
O chamado “Enem dos Concursos” aproveita experiências do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerado um case de sucesso pelo alcance e tempo de aplicação no país.
“Cinco milhões é o que a gente está prevendo, o (número) máximo de candidatos. A gente está fazendo uma extrapolação com base no Enem”, detalhou a secretária.
No total, 21 órgãos e entidades aderiram ao CNU, com o total de 6.640 vagas. Confira a distribuição:
Ensino médio
Agente de atividades agropecuárias: 100 vagas Agente de Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal: 100 vagas Técnico de Laboratório: 40 vagas Agente em Indigenismo: 152 vagas Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas: 300 vagas
Ensino superior
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 150 vagas Analista de Infraestrutura: 300 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 360 vagas Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas Analista Técnico-Administrativo: 190 vagas Economista: 27 vagas Psicólogo: 2 vagas Estatístico: 12 vagas Técnico em Comunicação Social: 10 vagas Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas Arquivista: 16 vagas Arquiteto: 14 vagas Engenheiro: 68 vagas Bibliotecário: 4 vagas Contador: 5 vagas Médico: 20 vagas Analista de Comércio Exterior: 50 vagas Analista Técnico-Administrativo: 50 vagas Economista: 10 vagas Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 30 vagas Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 40 vagas Auditor-fiscal federal agropecuário: 200 vagas Analista em Ciência e Tecnologia: 40 vagas Tecnologista: 40 vagas Analista Administrativo: 137 vagas Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário: 446 vagas Engenheiro Agrônomo: 159 vagas Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 40 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 70 vagas Indigenista Especializado: 152 vagas Administrador: 26 vagas Antropólogo: 19 vagas Arquiteto: 1 vaga Arquivista: 1 vaga Assistente Social: 21 vagas Bibliotecário: 6 vagas Contador: 12 vagas Economista: 24 vagas Engenheiro: 20 vagas Engenheiro Agrônomo: 31 vagas Engenheiro Florestal: 2 vagas Estatístico: 1 vaga Geógrafo: 4 vagas Psicólogo: 6 vagas Sociólogo: 12 vagas Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas Técnico em Comunicação Social: 10 vagas Tecnologista: 220 vagas Analista Técnico Administrativo: 100 vagas Analista Técnico de Políticas Sociais: 30 vagas Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas Analista Administrativo: 15 vagas Especialista em Previdência Complementar: 25 vagas Especialista em Regulação de Saúde Suplementar: 35 vagas Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas: 275 vagas Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas: 312 vagas Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas: 8 vagas Administrador: 154 vagas Arquiteto: 5 vagas Arquivista: 2 vagas Analista Técnico-Administrativo: 90 vagas Contador: 47 vagas Economista: 35 vagas Engenheiro: 18 vagas Estatístico: 7 vagas Médico: 3 vagas Psicólogo: 10 vagas Técnico em Assuntos Educacionais: 20 vagas Técnico em Comunicação Social: 9 vagas Analista Técnico-Administrativo: 30 vagas Analista Técnico-Administrativo: 45 vagas Economista: 15 vagas Analista Técnico-Administrativo: 50 vagas Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais: 50 vagas
O exame para ingresso em cursos de ensino superior já teve um total de 8 milhões de candidatos. Durante a pandemia, o número caiu para 3 milhões. Na edição deste ano do Enem, foram mais de 3,9 milhões de inscritos. “Então, a gente está trabalhando nessa faixa aí de 5 milhões de candidatos”, completou Camargos.
No termo de referência, documento usado para definir a banca organizadora, o universo de candidatos estimado é menor, de, no mínimo, 1,5 milhão de pessoas. Mas há a ressalva: “podendo sofrer acréscimo ou redução durante o período de inscrição”.
A prova será realizada apenas em março, porque é exigido um período mínimo de três meses entre a publicação do edital e a aplicação, para garantir aos candidatos tempo hábil de preparo.
Fraudes e segurança
Em 5 de novembro, data da aplicação da primeira fase do Enem, imagens da prova foram divulgadas durante o horário do teste. O ministro da Educação, Camilo Santana, minimizou o episódio, afirmando tratarem-se de “ocorrências pontuais”.
Questionada sobre como antevê esse tipo de problema no Concurso Unificado, a secretária Regina Camargos explicou que o governo trabalha com o apoio da Polícia Federal (PF), que vai acompanhar todo o processo de segurança do concurso. Nos estados, terá o apoio das polícias militares e civis, que vão atuar no combate a eventuais problemas relacionados a vazamentos. Os órgãos policiais também deverão auxiliar no transporte das provas.
“Vai ter toda uma operação, inclusive, de inteligência para que, a cada etapa do concurso, a gente trabalhe com o maior nível de segurança possível de modo a evitar esse tipo de problema que surgiu recentemente no Enem”, destacou.
Em outra frente, o governo lançou recentemente o site oficial do CNU, cujo objetivo é evitar que as pessoas caiam em eventuais golpes ou disseminem informações falsas sobre o Concurso Nacional. No fim de outubro, o ministério publicou, em seus canais oficiais, um alerta para a tentativa de golpe envolvendo o certame.
Tratava-se de um link enviado aos cidadãos para a realização de inscrição falsa. De acordo com o MGI, o link levava o internauta a uma página de cadastro e pagamento de Pix no valor de R$ 107,82. Vale lembrar que o prazo para as inscrições ainda não foi iniciado, e tampouco há informação sobre o valor da taxa de inscrição.
Informações detalhadas estarão disponíveis apenas no edital, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) no fim de dezembro.
Banca examinadora e cronograma
A pasta divulgou na semana passada a escolha da banca examinadora: a Fundação Cesgranrio, que foi a responsável pelo maior Enem da história, com 8 milhões de inscritos. Ela tem feito vários concursos nacionais, como as da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do IBGE.
O edital com requisitos, vagas, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas deverá ser divulgado até 22 de dezembro.
“Estamos trabalhando com 22 de dezembro no limite, sendo que, a depender do andamento da definição do conteúdo programático, pode ser que tenha alguma alteração. Isso vai depender muito dessas articulações entre o MGI, os órgãos e a própria Fundação Cesgranrio”, adiantou Regina Camargos.
Os resultados gerais da primeira fase deverão ser divulgados até o fim de abril de 2024. O resultado final do certame deverá ser divulgado no fim do mês seguinte, maio. O início dos cursos de formação, o processo de ambientação e a alocação inicial dos servidores estão previstos para o período entre junho e julho.
Os novos servidores públicos deverão começar a trabalhar efetivamente em agosto do próximo ano, quando deverá ocorrer a posse.
Como será a prova
O concurso será realizado, de forma simultânea, em 180 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país. Todas as capitais estarão abarcadas, a elas se somando municípios selecionados por critério do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A decisão atendeu a um pedido do Banco Pine, para quem o Southrock deve R$ 14 milhões
Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, sem o pagamento da dívida e sem a indicação de bens, a penhora passa a ser adequada | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
O desembargador Nelson Jorge Júnior, da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou a penhora de bens de dois integrantes do alto escalão do grupo Southrock, controlador rede de cafeterias Starbucks e do Eataly no Brasil.
Vão ser penhorados R$ 5,3 milhões do CEO do grupo, Kenneth Pope, e do chefe financeiro, Fábio Rohr. A decisão atendeu a um pedido do Banco Pine, para quem o grupo deve R$ 14 milhões.
De acordo com o pedido, Eataly e Southrock foram citados no início de novembro para que indicassem bens que servissem à execução da dívida com o banco. Como a indicação não ocorreu, a instituição financeira pediu a concessão da penhora on-line.
Segundo o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em Direito Empresarial, sem o pagamento da dívida e sem a indicação de bens, a penhora passa a ser adequada.
Assim como o Starbucks, o Eataly apresentou pedido de recuperação judicial
O controlador do Eataly apresentou pedido de recuperação judicial no fim de outubro. No entanto, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos ainda não decidiu sobre o mérito do pedido.
Na última quinta-feira, 30, o magistrado determinou a inclusão da rede de lanchonetes Subway na relação de negócios sujeitos à recuperação judicial.
O controlador do Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial no fim de outubro. No entanto, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos ainda não decidiu sobre o mérito do pedido | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
As empresas sob gestão da Southrock no Brasil devem a 2.357 credores. Com ex-funcionários, a dívida da empresa que controla o Starbucks é de R$ 10,4 milhões. Cerca de 885 pessoas estão esperando o pagamento da dívida.
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) concordou com um pedido da TV Gazeta, de Alagoas,para que a Globo seja obrigada a renovar o contrato de afiliação com a emissora, que termina no dia 31 de dezembro. O canal afirmou à Justiça que a rede carioca “abusa da boa-fé” ao decidir não renovar o acordo de parceria depois de 48 anos.
A Globo havia decidido não renovar o contrato por causa de escândalos e do uso da afiliada em esquemas de corrupção. Em maio,o ex-presidente Fernando Collor, acionista majoritário do grupo de mídia Organização Arnon de Mello (OAM), que controla a empresa de comunicação, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de oito anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recorre em liberdade.
A Globo alegou que não quer mais renovar o contrato com a TV Gazeta, por causa da ondenação de Collor à prisão | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Globo poderá ter que ficar com afiliada por mais cinco anos
No começo deste mês, a TV Gazeta pediu à Justiça uma tutela de urgência para que a Globo seja obrigada a renovar o contrato por mais cinco anos. Segundo o canal local, o contrato é essencial para a manutenção da OAM e representa cerca de 72% do faturamento do grupo. A TV Gazeta alegou que a OAM deve ir à falência se o documento não for renovado.
Caso a parceria com a Globo seja encerrada no dia 31 de dezembro, isso resultaria em demissão em massa de colaboradores e calotes de mais de R$ 100 milhões. São R$ 77 milhões em débitos renegociados com a Fazenda Nacional e cerca de R$ 27 milhões com os credores inscritos na recuperação judicial da empresa.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) anunciou que, a partir de 28 de janeiro de 2024, todos os motoristas das categorias C, D e E poderão ser multados por não realizar o exame toxicológico.
Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que é infração gravíssima “deixar de realizar (…) após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido”, que é 28 de dezembro de 2023, conforme previsto na Deliberação 268/2023, referendada pela Resolução n° 1.002, de 20 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Não existe a possibilidade de multa automática. Pela legislação brasileira, a punição só ocorre após o processo administrativo. Ou seja, 1º é lavrado o auto de infração de trânsito, com expedição de notificação de autuação.
Em seguida, o motorista pode apresentar defesa, e, caso seja indeferida, é emitida a notificação de penalidade.
Além disso, as infrações previstas nos artigos 165-C e 165-D do CTB ainda dependem de regulamentação pelo Contran, bem como de ajustes sistêmicos para viabilizar sua aplicação.
A penalidade de multa para tais infrações é de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.
Natural de Salvador, na Bahia, Julia Dias contou ao g1 que teve uma infância marcada por dificuldades financeiras, fato que fez a coach enxergar o amor de forma diferente; ela é noiva de sugar daddy sul-coreano que conheceu pela internet.
Julia Dias é influencer dentro do universo sugar. — Foto: Reprodução/ redes sociais
Julia Dias, de 30 anos, não tem pudor em falar que só quer se relacionar com homens ricos. “Quando eu era mais nova, observava as amigas da minha mãe reclamando de aluguel atrasado ou que não tinham dinheiro para algo. Para mim, o problema dessas mulheres era a falta de dinheiro. Foi algo bem enfatizado na minha vida. Eu sabia que as minhas maiores oportunidades de crescimento seria estudar e trabalhar, que é o que todo mundo acredita que funciona, ou me relacionar com um homem rico, que é o que realmente funciona.”
“Eu não posso me relacionar com um homem pobre. Eu vou acabar com a minha vida se eu me relacionar com um cara que não tem dinheiro”, destacou.
A coach de relacionamentos é de Salvador, na Bahia, e conta que uma das suas principais motivações para entrar no mundo sugar foi ter tido dificuldades financeiras na infância. Ela conheceu seu primeiro daddy aos 19 anos.
“Estava andando no shopping, antes de ir para a faculdade, quando vi um homem sentado na praça de alimentação. Passei por ele, trocamos olhares e começamos a conversar. Ele era australiano e tinha 53 anos na época. Ele me falou que queria uma sugar baby. Nunca tinha ouvido o termo na vida, isso em 2013. Ele ia ficar em Salvador por uns meses e depois voltaria para a Austrália.”
Sugar daddy e babies contam como funciona o amor movido a grana
“Eu já me interessava por homens mais velhos e queria um homem que fosse provedor, então isso foi um divisor de águas para mim. Foi com ele que eu entrei nas lojas que sonhava em entrar”, completa.
“Imagina você fazer uma viagem romântica na fila da classe econômica, comendo uma marmitinha horrível, em um voo lotado. Não dá. Chegar no lugar e ainda ter que dividir o quarto em um hostel com um monte de gente, passando pelas melhores vitrines do mundo sem ter condições de comprar nada. Quem quer essa vida?”
Apesar de reforçar que quer um homem rico, para Julia um sugar daddy é também um mentor. “Ele me fez perceber que, se eu quisesse realmente mudar a minha vida como um todo, teria que ouvir uma pessoa que já venceu na vida para me guiar. Estava encantada com aquele homem, que era o mais próximo dos príncipes que eu via fazendo coisas por princesas.” Os dois tiveram um relacionamento por 8 meses.
Babies ouvidas pelo g1 querem fugir do estereótipo que atrela o tipo de relacionamento ao sexo
Já o daddy alega que o dinheiro facilita a sua interação com uma mulher mais jovem e “corta” etapas da conquista
‘Burberry, Channel, tudo o que todas as mulheres sonham’
Anel que Julia ganhou do noivo — Foto: g1
“Ele voltou para a Austrália, e eu fiquei no Brasil imaginando como iria conhecer um homem daqueles novamente. Comecei a entender como o dinheiro poderia me proporcionar coisas incríveis — e eu gosto, gosto do dinheiro, gosto de grife, meu cachorro chama Maurizio Gucci”, contou.
“Mas acho que você não pode se relacionar com uma pessoa só pelo dinheiro, um homem rico não tem só dinheiro para te oferecer, ele te abre as portas.” Atualmente, Julia é noiva de um sul-coreano que conheceu na internet — outro sugar daddy.
“Demoramos seis meses para ter o primeiro encontro, ele veio para o Brasil, passamos uma semana no Palácio Tangará [hotel de ‘ultraluxo’]. Ele pegou um dos melhores quartos do hotel, me levou para fazer umas comprinhas… Burberry, Channel, tudo o que todas as mulheres sonham em ter.”
“A gente se apaixona por quem não faz nada, ainda faz mal para a gente, imagina por alguém que está disposto a nos fazer feliz. Eu sempre digo: o romance custa caro. Levar para um jantar especial custa caro, um buquê de flores custa caro. Uma viagem de primeira classe, uma suíte master, que é o básico…”
Julia conta que, na adolescência, não tinha acesso a coisas que as amigas tinham e, de alguma forma, sentia-se inferior a elas. Daí nasceu a vontade de se relacionar apenas com pessoas financeiramente estáveis.
“Fui uma criança muito humilde, mas sempre fui ambiciosa. Sempre desejei coisas que os meus pais não tinham condições de me oferecer. Estudava em uma escola particular como bolsista, então acabava convivendo com outras crianças que tinham acesso as coisas que eu não tinha”, afirma.
“Comecei a pensar que, para mudar de vida, só teria dois caminhos: estudar e trabalhar, que é o que todo mundo acredita que funciona, ou me relacionar com um homem rico.”
A coach diz que, no início, teve problemas com a família por conta do mundo sugar, mas, com o tempo, passaram a aceitar. “Comecei a proporcionar coisas também para a minha mãe, que sempre teve a mente mais aberta. Conheceram meu noivo. Meu pai — com quem eu fui brigada por muito tempo — me pediu perdão e hoje vivemos todos muito bem.”
Julia Dias — Foto: g1
Quando questionada se o relacionamento sugar tira sua independência como mulher, Julia responde que, com o dinheiro, teve liberdade. “É uma grande ilusão as pessoas que pensam que têm liberdade sem dinheiro. Eu tenho liberdade quando tenho dinheiro, porque eu posso comer o que quero, ir para onde quero, posso fazer o que quero, inclusive não fazer nada.”
Ela diz que já conheceu cerca de dez países com relacionamentos sugar, fez uma faculdade e até abriu seu próprio negócio.
Relacionamento sugar é exploração sexual?
Relacionamentos sugar quase sempre estão atrelados a uma dúvida capital: existe exploração sexual nesse tipo de relação? Para Isabela de Castro, presidente da Comissão Permanente da Mulher e advogada da OAB-SP, não é o caso.
“Dei uma olhada em todos os sites de relacionamento sugar, não cheguei a me cadastrar, mas eles sempre deixam tudo muito explícito. Não podemos falar de exploração sexual, ali fica bem claro que cada um é livre para fazer o que quiser com o seu corpo. Nesse sentido, os relacionamentos pessoais dizem respeito ao casal”, explica.
“O que foi combinado entre eles, fica entre eles. O que acho importante é pontuar como vamos encarar juridicamente esses relacionamentos. Se, por acaso, encerrar o relacionamento, como as partes vão seguir, se existe um contrato sobre o direito que cada um tem, sobre aquilo que eles compartilham e como vai ser dividido.”
“Mesmo se você for falar em questão de prostituição, a prostituição em si não é crime no Brasil. É legal. Então, se a pessoa quiser vender o seu corpo ou qualquer outra questão relacionada a isso, ela está livre para fazê-lo. E outra coisa: em qualquer outro aplicativo de relacionamento existe isso, não somente no universo sugar”, completa Isabela.
Segundo o psicanalista Christian Dunker, o relacionamento sugar surgiu apenas como resquício da prostituição. Ele afasta a ideia de que haja ligação entre profissionais do sexo e mulheres que acessam os aplicativos.
“Ao longo do século XX, a prostituição foi se profissionalizando, foi se tornando um trabalho como qualquer outro. Essa desmoralização, no sentido de sair do plano moral e caminhar para outras considerações de saúde e proteção trabalhista, criou uma aceitação da prostituição como uma prática que envolve troca no universo capitalista.”
“Tenho a impressão de que o relacionamento sugar aparece como uma extensão disso. Uma espécie de desdobramento. Não só eu posso terminar a qualquer momento, como as negociações do que cada um vai receber em cada momento são dinâmicas, como se você tivesse entrado num certo espírito do neoliberalismo”, destaca o pesquisador.
De acordo com dados divulgados pela plataforma MeuPatrocínio, que é exclusiva para quem busca esse tipo de relação, o número de sugar babies e daddies cresceu no Brasil, principalmente depois da pandemia.
No segundo semestre de 2023, o total de usuários da plataforma passou de 9,8 milhões, um aumento de 276% em comparação com o mesmo período de 2019, quando a plataforma tinha 2,6 milhões de cadastros ativos. A maioria dos usuários é concentrada no estado de São Paulo.
São Paulo (SP) – 4.718.840 usuários
Rio de Janeiro (RJ) – 1.994.618 usuários
Minas Gerais (MG) – 1.346.222 usuários
Paraná (PR) – 1.013.680 usuários
Rio Grande do Sul (RS) – 846.710 usuários
Santa Catarina (SC) – 777.532 usuários
O site é gratuito para homens e mulheres, mas há planos pagos para daddies que querem ter destaque na plataforma.
O plano premium custa R$ 299 por mês e garante ao daddy impulsionar o perfil para receber mais visualizações
Já o membro elite deve pagar R$ 999 mensais para ter uma espécie de carimbo e mostrar às pretendentes que pode bancar o relacionamento, além de ter os antecedentes criminais checados
A lei orgânica nacional das PMs (Polícias Militares) e dos Corpos de Bombeiros foi aprovada em 7 de novembro, e agora depende da sanção do presidente Lula para padronizar as normas das corporações em todo país. Para entidades civis, porém, a nova legislação dará grande poder às polícias. Já representantes da classe policial elogiam boa parte da lei.
O debate em torno do projeto foi marcado por pressão de entidades civis, que queriam vetos a artigos, e pelo apoio intenso da ala bolsonarista do Congresso Nacional.
O que dizem entidades
A nova lei não revoga, mas atualiza um decreto de 1969, criado com base no AI-5 da Ditadura Militar, que rege as corporações.
Foi um projeto para fortalecer a autonomia das polícias e o processo de militarização. Estamos dando mais poder. Cada vez mais elas ficam sem controle. Fransérgio Goulart, do Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, composto pelo MPF-RJ, OAB-RJ e Defensoria Pública
Ela traz um avanço porque padroniza a organização das corporações, dos efetivos, das garantias e das vedações do policial militar. Tenente Luís Cláudio de Jesus, diretor jurídico da Anermb (Associação Nacional de Policiais Militares e de Bombeiros)
O que muda com a nova lei
Ouvidorias
Se o trecho das ouvidorias obrigatórias nas PMs for sancionado por Lula, especialistas dizem que a sociedade pode perder ouvidorias externas —elas servem como elo entre o cidadão e o serviço público, recebendo denúncias, críticas e sugestões sobre o trabalho.
A lei não proíbe as ouvidorias externas, mas força seu desuso, diz Renato Lima. “Os governadores não estão proibidos de criar ouvidorias externas, mas isso pode fazer o Tribunal de Contas questionar o motivo de ter duas para o mesmo objetivo, causando duplicidade de gastos. Como a lei obriga na PM, a externa fica prejudicada.”
“É muito ruim porque tira do controle externo essa ferramenta e até mesmo o acesso de policiais que usam desse meio, pois elas recebem denúncias não apenas do cidadão, mas também dos militares. Vinculada ao comandante, também fecha a porta aos pares”, diz Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz.
Projeto dá brecha para fins de ouvidorias externas, dizem especialistas Imagem: Reprodução/Wikimedia Commons
Os militares contestam essa interpretação e consideram que as ouvidorias internas serão “uma ferramenta a mais”.
“Entendemos que os militares já apuram com muito rigor os desvios de conduta. Essas ouvidorias são mais mais um mecanismo para isso. Será apenas uma ferramenta a mais para a sociedade levar suas reclamações”, afirma o tenente Luís Cláudio de Jesus, diretor jurídico da Anermb (Associação Nacional de Policiais Militares e de Bombeiros).
Manifestação política de militares
A lei orgânica veta o uso de meios da corporação, como farda, para situações de caráter político-partidário. Isso foi considerado uma vitória dos militares.
“Com a discussão que se acirrou de militares na política nos últimos anos, o que foi inserido na lei é um mecanismo para deixar isso claro. O militar continua como um cidadão, mas a sua opinião política não pode ser usada através de meios militares”, afirma o tenente Luís Cláudio.
Por outro lado, entidades veem que a lei se mostra omissa ao não vetar a participação de militares à paisana. Em 2021, por exemplo, o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, não usou farda em um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, no Rio, e foi absolvido pelo Exército.
“Esse dispositivo não vai mudar em nada porque os regulamentos já proíbem, mas abre margem para que, se o militar estiver sem farda, possa participar”, diz Renato Lima.
Cota feminina
O artigo 15 da lei diz que é “assegurado” o mínimo de 20% das vagas de concursos públicos para mulheres.
Para o GT em Defesa da Cidadania, o percentual desestimula o ingresso na corporação. O ideal, segundo a entidade, seria não estipular mínimo ou máximo. “Não tem equidade. É um retrocesso em relação a essa questão”, diz Fransérgio Goulart.
O mesmo entendimento tem Carolina Ricardo, do Sou da Paz. “O percentual para as mulheres, da forma como está redigido, dá a entender que é um teto.”
Os militares defendem a cota, mas consideram que esse trecho pode ser alvo de ações judiciais. Em setembro, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o concurso da PM do Distrito Federal em razão da cota de 10%. Ele considerou que a reserva de vagas vai contra a igualdade de gênero.
“Atualmente, a maioria das legislações estaduais estabelece 10%, então vai dobrar com essa nova lei. Agora, esse dispositivo deve gerar ainda grande discussão no próprio poder judiciário”, diz o tenente Luís Cláudio.
Comando da PM subordinado ao governador
O artigo 7 da lei diz que policiais militares e bombeiros devem se subordinar aos governadores. Isso esvaziaria a função das Secretarias de Segurança Pública, que têm a missão de coordenação das forças policiais, dizem entidades civis.
A Anermb, maior entidade de classe das polícias estaduais, refuta essa possibilidade e diz que isso “não influencia em nada”.
Não está dito de maneira clara, mas quem é especialista como a gente sabe que o projeto dá um pontapé para os estados acabarem com as secretarias de Segurança Pública. É mais uma forma de não poder exercer o controle civil. Fransérgio Goulart, membro do Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania
O projeto é mal redigido para a sociedade, mas bem redigido para a polícia. Aumenta demais o poder de barganha do comandante-geral.Renato Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Bacharel em direito para cargos de gestão
Outra novidade é a obrigatoriedade do bacharelado em direito para militares que ocuparem cargos de oficiais.
Isso é uma bobagem, só aproxima mais [o militar] da carreira jurídica, de querer ser uma espécie de promotor ou juiz [dentro da corporação], sendo que o conhecimento do policial deve ser mais amplo, como de gestão estratégica, de pessoas e de criminologia. Carolina Ricardo, do Sou da Paz
O ponto também não agradou os militares. Eles dizem que o ideal seria ter uma carreira única, começando desde soldado para todos e com igual nível de escolarização, e não com militares já iniciando como oficiais devido à formação acadêmica.
A divisão entre praças e oficiais com formação em direito seria uma espécie de “segregação”, consideram.
“Deveríamos ter carreira única e com nível de escolaridade igual para o ingresso. Há diferenciação com a divisão de quadro e com isso nós não concordamos. Mas, infelizmente, nem sempre ganhamos tudo, principalmente para poder destravar o projeto no Congresso”, diz o tenente Luís Cláudio, da Anermb.
Ações de inteligência da PM
Com atividade-fim baseada em operações ostensivas, a PM também ganha em lei o direito de “produzir, difundir, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar ações de inteligência e contrainteligência”.
Entidades civis pontuam que o trecho tem o problema de não limitar o poder da PM, podendo invadir a função da Polícia Civil.
Para os militares, o limite da PM “já existe nos estados” e respeitam “muito o papel da polícia judiciária”.
“Houve omissão para delimitar mais sobre o uso da força e gestão de protocolos das polícias”, diz Carolina Ricardo.
Ações de inteligência não estipulam limite da PM em nova lei Imagem: Reprodução/Alberto Maraux/SSP-BA
Avanço singelo
Apesar dos impasses, o projeto demonstra singelo avanço, avaliam entidades, ao obrigar as polícias a publicar os seguintes relatórios anuais:
A lei não teve grandes avanços a não ser ter o processo de burocratização da atividade policial, como relatórios de gestão. Mas na essência ela é quase como uma casca para um todo no qual a origem está contaminada.Renato Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
“Poderia ter muito mais informação, mas já é um avanço porque hoje em dia não tem uma padronização do que é para ser público. A taxa de letalidade, por exemplo, a gente caça em outras fontes”, diz Carolina Ricardo.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, PL 1386/23, que extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS), a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados. “Inúmeras notícias veiculadas pela imprensa demonstram que permitir a saída de presos representa um acréscimo de risco para a população. O ideal é o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, diz Nunes.
O projeto pretende abolir a concessão de saída temporária prevista na Lei de Execução Penal. Atualmente, o direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo.
Após serem autorizadas pelo juiz de execução penal, as saídas devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Um dos casos mais recentes – e que reacendeu as discussões sobre o tema – foi o de Lázaro Barbosa, procurado por diversos crimes e morto durante confronto com a polícia em 28 de junho. Segundo os arquivos judiciais sobre Lázaro, em 2016, ele aproveitou uma “saidinha de Páscoa” para fugir do presídio onde cumpria pena por estupro. Ele chegou a ser recapturado em 2018, mas fugiu novamente logo depois.
Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Divulgação.
Entre março e novembro deste ano, mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares do PBF (Programa Bolsa Família) foram bloqueados pelo governo federal, a maioria por causa de inconsistência de dados de renda e composição familiar. No mesmo período, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) incluiu 2,66 milhões de novos beneficiários no programa.
A inclusão de novas famílias foi realizada por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade, que tinham direito de receber o benefício mas ainda estavam fora do programa. Esses ajustes foram possíveis graças ao aumento da fiscalização dos dados do CadÚnico (Cadastro Único) pelo ministério, por meio de um processo de correção e qualificação dos registros das famílias inscritas.
A habilitação de beneficiários para o Bolsa Família e para cerca de outros 30 programas sociais depende da qualificação dos dados cadastrais no sistema, que identifica as pessoas elegíveis. Para que os benefícios fossem destinados a famílias que realmente têm direito, em fevereiro deste ano, o MDS firmou um acordo para a reestruturação e o fortalecimento do CadÚnico com a DPU (Defensoria Pública da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União).
As ações de Qualificação Cadastral, criadas para garantir a eficiência no repasse dos recursos públicos, tiveram início em março, com diferentes processos de revisão. Entre eles, a Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e a Revisão Cadastral tiveram o objetivo de verificar se a habilitação das famílias estava correta, ação que será concluída em dezembro.
Ainda em março, o ministério lançou o Procad-Suas (Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único, no Sistema Único de Assistência Social), que visava aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o CadÚnico e realizar busca ativa das famílias, sem interromper o funcionamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Até o fim deste ano, o governo terá transferido mais de R$ 3,5 bilhões a estados e municípios, para o processo de atualização do CadÚnico, o que também incluiu a retomada da capacitação de operadores do sistema e a formação de instrutores de formulários.
Diagnóstico de falhas na concessão
No fim do ano passado, ainda na transição para o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi feito um diagnóstico da situação do Cadastro Único e dos programas sociais. Os resultados indicaram divergências de renda e de composição familiar, além da falta de atualização e inconsistência de informações registradas no banco de dados.
A CGU (Controladoria-Geral da União) também encontrou irregularidades na gestão do programa Auxílio Brasil, criado no governo anterior. Foram identificadas falhas de controle no processo de acompanhamento mensal contínuo do programa, que levaram ao pagamento indevido de R$ 3,89 bilhões. A principal inconsistência encontrada foi no número de famílias unipessoais cadastradas no CadÚnico, que teve um grande aumento em 2022.
Além das ações de Qualificação Cadastral, o MDS realizou a integração de dados do CadÚnico e do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o que permite a correção automática das informações sobre a renda das famílias.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
A segunda etapa da qualificação automática de dados, realizada entre os dias 11 e 15 de outubro, atualizou ou corrigiu a renda de cerca de 14 milhões de famílias, com repercussões na folha de pagamento do Bolsa Família em novembro. Na primeira etapa, realizada em junho, já tinham sido atualizadas informações de mais de 18,48 milhões de pessoas, em mais de 15,32 milhões de famílias.
Rede de fiscalização
Em outubro, por meio do decreto 11.762/2023, o presidente da República regulamentou a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), criada pelo artigo 13 da lei n° 14.601/23.
Formada pelo MDS, pela CGU, pela AGU, pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Rede é uma instância de governança de todo o Executivo federal. Ela foi criada para melhorar a qualidade das informações, a fiscalização do CadÚnico e a gestão do Bolsa Família, além de prevenir fraudes.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2022 é de 75,5 anos. Essa informação é baseada nas Tábuas da Mortalidade e traz um novo panorama sobre a longevidade dos brasileiros.
Diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada com base em projeções populacionais revisadas em 2018, que por sua vez eram baseadas no Censo de 2010, o estudo deste ano foi construído com dados do Censo Demográfico de 2022.
Uma das principais novidades dessa análise é a inclusão dos impactos da pandemia da Covid na expectativa de vida. Os números de 2020 (76,8 anos) e 2021 (77 anos) não consideravam os óbitos causados pela doença. Segundo Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, “não havia sido prevista uma crise sanitária que afetasse os índices de mortalidade“.
Além disso, o IBGE também está revisando os dados dos anos anteriores. As informações preliminares indicam que a esperança de vida no país em 2020 foi de 74,8 anos, ou seja, dois anos a menos do que o estimado anteriormente. Já em 2021, o ano mais crítico da pandemia, a expectativa foi de 72,8 anos, uma redução de 4,2 anos em relação ao previsto.
Essa revisão ressalta que a expectativa de vida ao nascer em 2022 é a menor desde 2017, conforme apontado pelo IBGE. Em anos pré-pandemia, a expectativa de vida era de 76,2 anos em 2019, 76,1 anos em 2018, 75,6 anos em 2017 e 75,3 anos em 2016.
Apesar desses números preocupantes, Marri acredita que em 2023 a expectativa de vida continuará crescendo e se recuperando das perdas causadas pela pandemia. Segundo a pesquisadora, já houve uma pequena recuperação no nível de esperança de vida ao nascer e espera-se um avanço ainda maior no próximo ano.
Quando analisamos por sexo, observamos que a expectativa de vida das mulheres é de 79 anos, abaixo dos 80,1 anos registrados em 2019. Já para os homens, a expectativa é de 72 anos, também inferior aos 73,1 anos de 2019.
A probabilidade de morte para recém-nascidos registrada em 2022 é de 12,84 por mil nascidos vivos, um aumento em relação aos 11,94 por mil de 2019. Entre os homens, essa taxa foi de 13,94 (superior aos 12,85 de 2019), enquanto entre as mulheres foi de 11,69 (maior que os 10,98 de 2019).
Em nota, governo de São Paulo afirma que sindicalistas fazem ‘ato explícito de chantagem’
Governador Tarcísio de Freitas lembra que motivação da greve é política, e não trabalhista | Foto: Governo de São Paulo
O governo de São Paulo expediu um comunicado contra a greve nos transportes e na Companhia de Saneamento (Sabesp) marcada para esta terça-feira, 28. O governo de Tarcísio Gomes de Freitas chama a greve de abusiva e política, fala em chantagem, critica a motivação da paralisação e lamenta que tenha sido decidida por um contingente mínimo de funcionários da do Metrô, da CPTM e da Sabesp.
Segundo a nota, a greve deve afetar 4,6 milhões de passageiros, 1,6 milhão de alunos, 1,2 milhão de estudantes que fariam o Provão Paulista e causar prejuízos superiores a R$ 60 milhões no comércio, além da perda de arrecadação pela CPTM e pelo Metrô.
“Mais uma vez, uma greve abusiva e política dos sindicatos de trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp deve deixar mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos e provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio nesta terça-feira (28)”, afirma a nota compartilhada pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas no Twitter/X.
O prejuízo também é grande para alunos da rede pública: 1,6 milhão de alunos de escolas estaduais poderão perder aulas na capital e na Grande São Paulo. Outros 1,2 milhão de inscritos no Provão Paulista serão afetados pela alteração no cronograma do exame, que começaria a ser…
‘Sindicalistas fazem chantagem explícita e tornam a população refém’
Sindicatos já tinham deflagrado greve em outubro, causando prejuízos de mais de R$ 50 milhões ao comércios | Foto: Reprodução/Twitter
No comunicado, o governo de Tarcísio também afirma que a greve foi aprovada em desacordo com as regras constitucionais, justamente porque não há reivindicações trabalhistas, mas políticas. “Ao invés de reivindicar pautas salariais ou trabalhistas, o principal protesto é contra os estudos da atual administração para ampliar desestatizações, concessões e parcerias público-privadas”, critica o governo. “Ao ignorarem a lei que rege o direito à greve, os sindicalistas tornam toda uma população refém de interesses políticos e corporativos.”
Os sindicalistas também fizeram chantagem ao prometer suspender a greve se os processos de desestatização fossem paralisados, afirma o comunicado. “Em ato explícito de chantagem, afirmam que se o governo do Estado suspender estes processos, as greves cessarão”, diz a nota, acrescentando que esses processos de privatização foram “legitimados democraticamente pelas urnas e estão sendo amplamente discutidos no foro adequado”.
Na nota, o governo lembra que em 3 de outubro a “prática inescrupulosa” dos sindicalistas prejudicou milhões de pessoas. “Somente para o comércio na região metropolitana foram estimadas em até R$ 55 milhões pela Associação Comercial de São Paulo.” Nesta nova greve, a estimativa é que o Metrô e a CPTM acumulem perdas de R$ 10,8 milhões na arrecadação.
Tarcísio critica baixa adesão nas assembleias
A nota do governo de Tarcísio também cita a baixa participação de trabalhadores nas assembleias que deliberaram pela greve. No Metrô, que tem mais de 7 mil colaboradores, a greve recebeu 1.285 votos a favor e 1.116 contrários. Na CPTM, apenas 25 dos 3 mil trabalhadores aprovaram a greve, informa a nota. E na Sabesp, 140 empregados votaram favoravelmente à paralisação na assembleia on-line, de um total de mais de 11,3 mil pessoas.
O governo encerra a nota ao afirmar que espera que os grevistas respeitem a decisão judicial que mandou os sindicatos manterem 80% dos serviços no Metrô e 85% na CPTM nos horários de pico e 60% nos demais períodos, sob pena de multas diárias de R$ 700 mil e R$ 600 mil aos respectivos sindicatos. Para a Sabesp, o contingente mínimo de trabalhadores nos serviços essenciais é de 80%, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
“O Governo de São Paulo espera que, desta vez, a justiça seja respeitada e o interesse e bem-estar da população seja colocado acima de pautas corporativistas de uma minoria”, finaliza o governo de Tarcísio.
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