O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.
A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.
Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é também beneficia os produtores agrícolas de diferentes portes. “Fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais.
Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel”.
O Ministério de Minas e Energia estima que, para garantir o aumento do biodiesel, a demanda de matéria-prima deve subir, sobretudo da soja, cerca de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.
A pasta também projeta que os gastos com importação do derivado fóssil podem ser reduzidos em R$ 7,2 bilhões e as usinas instaladas devem recuperar a capacidade produtiva ociosa. A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15
O Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes em decorrência da doença neste ano. Outros 687 óbitos estão em investigação. Os números do Painel de Monitoramento das Arboviroses foram divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (29).
Segundo a pasta, via Agência Brasil, o coeficiente de incidência da dengue no Brasil, atualmente, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% são de homens. A faixa etária que responde pelo maior número de ocorrências de dengue no país é de 30 a 39 anos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
O estado que lidera em número absoluto de casos prováveis é Minas Gerais com 352.036 notificações. Já, quando é analisado o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com 3.612,7 casos por 100 mil habitantes.
O DF decretou situação de emergência em saúde pública por conta da explosão de casos de dengue. O governador Ibaneis Rocha informou que a rede privada e pública de saúde da capital brasileira entraram em colapso no atendimento.
*Bahia Notícias Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a Plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em cinco votos a um em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.
Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25 a 60 gramas.
A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis. O caso volta a Plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.
Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Na ocasião, Zanin defendeu que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.
Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis. Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.
SOBRE A AÇÃO O Supremo julga a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006. A norma cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. A regra ainda prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre as drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Com isso, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha. O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que, ao final, os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida por todo o Judiciário.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta sexta-feira (1º) uma nota condenando a crise humanitária na Faixa de Gaza e o ataque a tiros que deixou mais de 100 palestinos mortos durante uma distribuição de comida e itens básicos nesta quinta-feira (29).
“As aglomerações em torno dos caminhões que transportavam a ajuda humanitária demonstram a situação desesperadora a que está submetida a população civil da Faixa de Gaza. Trata-se de uma situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”, disse o governo em nota.
O Itamaraty tambpem classificou a situação como “intolerável” e criticou a inércia da comunidade internacional com os ataques de Israel. “A inação da comunidade internacional diante dessa tragédia humanitária continua a servir como velado incentivo para que o governo Netanyahu continue a atingir civis inocentes e a ignorar regras básicas do direito humanitário internacional”.
“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes A humanidade está falhando com os civis de Gaza. E é hora de evitar novos massacres”, acrescentou.
Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução de US$ 2 milhões de dólares apreendidos com ele pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos.
Conhecido como “Ricardo Pancadão” e apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como “megatraficante”, Ricardo Cosme Silva dos Santos fez o pedido nessa quinta-feira (29/2) ao Supremo.
O advogado dele alegou que Cosme, preso na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá, passa por problemas de saúde e precisa do dinheiro para custear seus tratamentos. A defesa negou que os valores tenham origem ilícita.
O traficante, que tem 36 anos, foi operado em dezembro de 2023 em razão de uma lesão intestinal causada por um palito de dentes, que ele engoliu na prisão, e de uma apendicite.
Além da devolução, com correção monetária, US$ 1,9 milhão foi apreendido pela PRF em abril de 2013 e US$ 161 mil, em dezembro de 2011, o traficante quer que suas contas sejam desbloqueadas. O advogado pediu que os recursos sejam enviados à conta do seu escritório.
Cosme foi condenado na Justiça de Mato Grosso a penas que somam 106 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e evasão de divisas.
O advogado também solicitou que o caso tramite em sigilo no STF. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que anteriormente já havia analisado outras ações da defesa de Ricardo Cosme no Supremo.
Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam nesta quinta-feira (29/2), dois homens acusados pelo latrocínio (roubo seguido de morte), contra o ator Edson Caldas Barbosa, que desapareceu no início do mês. Segundo a polícia, um dos suspeitos confessou o crime.
A polícia encontrou um corpo em Seropédica, na Baixada Fluminense, com características semelhantes às do ex-ator da Record TV. A família foi chamada para realizar o exame de DNA, devido ao corpo estar em avançado estado de decomposição.
De acordo com as investigações, Jairo Inácio Correia e Renan Calixto de Lima, os dois suspeitos presos, atraíram Edson para um encontro sexual em Engenheiro Pedreira, também na Baixada. Ao chegar no local, Edson foi roubado e obrigado a realizar transferências bancárias para a conta de um dos criminosos.
Depois disso, foi amarrado e colocado na mala de seu próprio carro e levado para um matagal próximo ao Rio Guandu, em Seropédica, onde, segundo a polícia, foi executado.
Os autores do crime fugiram, levando seu veículo, que posteriormente foi encontrado com marcas de tiro e sangue em Queimados, município vizinho.
O golpe
Segundo as investigações, os criminosos utilizavam um site de troca de casais para atrair as vítimas.
Depois, essas vítimas eram rendidas e obrigadas a realizar transferências bancárias. Por último, eram amordaçadas, espancadas e mortas.
A arma utilizada no homicídio foi apreendida. A Polícia Civil busca agora um terceiro suspeito já identificado. Os agentes também buscam informações sobre a identidade de mulheres envolvidas no esquema.
A Delegacia de Investigação de Homicídios de Goiás investiga um homem que teria matado três pessoas e bebido o sangue das vítimas. Os crimes aconteceram em dezembro do ano passado e neste mês na região norte de Goiânia.
Segundo o delegado Marcus Cardoso, que comanda as investigações, nos dias 16 e 26 de dezembro de 2023 e no dia 11 de fevereiro deste ano foram encontrados três corpos em estado avançado de decomposição na região e a polícia recebeu diversas denúncias de que o autor poderia ser o suspeito que está sendo investigado. Ele foi preso preventivamente nesta semana na capital.
Na última terça-feira (27), a polícia desencadeou a Operação Sanguinaz, para cumprir medidas cautelares em desfavor do homem e, segundo o delegado, nos endereços do investigado a polícia encontrou bastante sangue humano, que será comparado com o das vítimas. Cardoso afirma que o suspeito confessou um dos crimes e negou os outros. A defesa não foi localizada pela reportagem.
De acordo com o delegado, as denúncias apontavam que o investigado era de altíssima periculosidade e que bebia o sangue das vítimas, além de aproveitar do estado de vulnerabilidade das vítimas em situação de rua e usuários de drogas para atraí-las.
Ex-apresentador Marcelo Carrião, conhecido como “Vovozinho”, é apontado como fornecedor de esquema de “disk drogas” no litoral
Santos – O ex-apresentador de televisão Marcelo Carrião foi preso em flagrante por tráfico de drogas em uma operação da Polícia Civil de Santos, litoral sul de São Paulo, nesta quarta-feira (28/2). De acordo com as investigações da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), o jornalista é apontado como fornecedor de entorpecentes.
Além de Carrião, cinco pessoas foram presas. A polícia cumpriu nove mandados de busca e apreensão e, nos endereços indicados, encontrou os suspeitos com quantidades de droga.
As investigações apontam que Carrião, apelidado de “Vovozinho”, e os outros detido forneciam entorpecentes para duas mulheres que realizavam um serviço de “disk droga” na cidade. A dupla foi presa no início de fevereiro.
No aparelho celular de uma delas, foram encontradas conversas com Carrião. “Ele ofereceu a droga, ela fez o pedido e combinou a entrega para que pudesse comprar e revender no Gonzaga (bairro nobre de Santos)”, disse o delegado Leonardo Rivau, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise).
Segundo o delegado Fabiano Barbeiro, da Deic, em um dos endereços alvos de busca, na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila Matias, foram encontradas diversas estufas com plantações de maconha. Trinta e nove policiais e 14 viaturas foram empenhadas na operação.
“Realizamos uma operação do Deic, através da Delegacia de Entorpecentes da Baixada. Foram cumpridos nove mandados de busca. Nos locais, foram encontrados os suspeitos com a quantidade de droga”, afirma.
Marcelo Carrião
O último trabalho de Carrião na televisão foi como apresentador de telejornal e repórter no SBT. Ele ficou na emissora entre 2012 e este ano, participando de coberturas de escopo nacional sobre política, economia e cidades. O jornalista participou de programas como SBT Notícias e SBT Brasil. Ele também teve passagens pela Record e TV Mar.
O Metrópoles questionou o SBT sobre a prisão de Marcelo Carrião, mas até o momento da publicação da matéria não obteve resposta.
Ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e é realizada em 7 Estados e no DF
Polícia Federal cumpre 34 medidas contra investigados pelo 8 de janeiro | Foto: Reprodução/Twitter/X/@policiafederal
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, 29, três mandados de prisão, sete de monitoramento eletrônico e 24 de busca e apreensão. Trata-se da 25ª fase da Operação Lesa Pátria, que apura os atos de vandalismo nos prédios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos casos do 8 de janeiro.
Os mandados estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal. Os três mandados de prisão envolvem alvos de São Paulo e do Distrito Federal.
Moraes também determinou a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, informou a corporação. “Apura-se que a quantia dos danos causados ao patrimônio público possa chegar à cifra de R$ 40 milhões.”
Segundo a PF, o objetivo é “identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições”.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Veja onde são cumpridas as medidas judiciais pelos atos do 8 de janeiro
Conhecido por reunir uma multidão de funcionários públicos, o Distrito Federal tem renda per capita de R$ 3,3 mil | Foto: Flickr/Rodrigo Apolaya
Conhecido por reunir uma multidão de funcionários públicos, o Distrito Federal tem a maior renda per capita (por pessoa) do Brasil, de R$ 3.357 mensais. Na outra ponta, o Maranhão tem a menor renda do país, de R$ 945, abaixo de um salário mínimo.
Assim, o rendimento domiciliar per capita do Maranhão é o equivalente a menos de 30% do encontrado no Distrito Federal. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e são referentes a 2023.
No Brasil, a renda per capita média é de R$ 1.893 por mês. O IBGE publica os valores de forma resumida em termos nominais (sem ajuste pela inflação).
São Paulo tem a segunda maior renda per capita do Brasil
São Paulo tem rendimento de R$ 2.492 mensais por pessoa | Foto: Flickr/Jonatan Waldow
O IBGE considera os recursos obtidos com trabalho e outras fontes no cálculo. “Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos”, disse o IBGE.
O rendimento domiciliar per capita é a média entre todas as rendas domiciliares e o número de moradores da casa. Depois do cálculo, o IBGE repassa os resultados ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os anos.
O resultado de 2022 no Brasil foi de R$ 1.625 mensais. Assim, sem considerar a inflação, a renda do brasileiro cresceu 16,5% no indicador. O Estado de São Paulo tem o segundo maior rendimento, de R$ 2.492 mensais por pessoa.
Em seguida vem o Rio de Janeiro, com R$ 2.367. A lista segue com Rio Grande do Sul (R$ 2.304) e Santa Catarina (R$ 2.269), Paraná (R$ 2.115) e Mato Grosso do Sul (R$ 2.030).
Confira o ranking completo do rendimento per capita:
