Centrais sindicais e organizações de esquerda promoveram manifestações “pró-democracia” neste sábado
Atos realizados em todo o país pedem fim do conflito na Palestina e protestam contra a anistia de “golpistas”; acima, manifestação em Salvador (BA) neste sábado (23.mar)
Os atos convocados pela esquerda para este sábado (23.mar.2024) tiveram, em geral, um público esvaziado. Fotos e vídeos nas redes sociais mostram como se deram as mobilizações nas capitais brasileiras.
A maioria das imagens apresenta pessoas com bandeiras de movimentos e entidades sociais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
A manifestação é uma tentativa de responder nas ruas ao ato bolsonarista de 25 de fevereiro na av. Paulista, em São Paulo (SP), que teve de 300 mil a 350 mil pessoas. Os manifestantes do PT foram orientados a não citar Jair Bolsonaro, e foi o que aconteceu. Só que a expressão“Ditadura nunca mais!” é uma referência indireta ao ex-presidente e a seus apoiadores que, no entender da esquerda, tentaram dar um golpe de Estado no final de 2022.
Os eventos convocados para Salvador e São Paulo são considerados os principais. O Poder360 esteve em ambas as cidades para fotografar a movimentação.
Dentre os políticos de maior destaque do partido, participaram:
Salvador: Gleisi Hoffmann (PR), deputada e presidente do PT;
SãoPaulo: José Dirceu, ex-ministro de Lula e ex-deputado, e José Genoino, ex-deputado e ex-presidente do partido;
O Brasil venceu a Inglaterra por 1 X 0 neste sábado (23), em amistoso que marcou a estreia do técnico Dorival Júnior no comando da seleção. A partida aconteceu no estádio de Wembley, em Londres.
Aos 35 minutos do segundo tempo, Vinícius Júnior recebeu um passe na frente da zaga, invadiu a área e bateu na saída do goleiro Pickford, que até defendeu, mas a bola caiu nos pés de Endrick, que abriu o placar com o gol vazio.
O VAR checou e validou o gol. Fazia tempo que a seleção brasileira não vencia uma partida, ainda mais em Wembley.
Nesta quinta-feira (21), o apresentador e doutor em Direito, Tiago Pavinatto, publicou em seu Instagram um posicionamento sobre o caso envolvendo o vazamento das declarações do tenente-coronel Mauro Cid sobre práticas ilegais da Polícia Federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revelado pela revista Veja.
– A publicação da Veja responde muita coisa. Mas a resposta revela o óbvio, o que já sabíamos, porque comprovado em outros casos: ou o Brasil prende o Moraes ou o Moraes prende o Brasil – disse Pavinatto.
*Pleno.News Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
Um jovem de 20 anos foi detido pela polícia depois de invadir uma igreja durante um velório, em Ibiraçu, no norte do Espírito Santo, enquanto tentava escapar das autoridades. Na tentativa de despistar os policiais que o perseguiam, o rapaz chegou a abraçar o caixão. O incidente ocorreu durante a madrugada desta quinta-feira (21/3).
Conforme relatos do Folha Vitória, durante uma ronda, uma equipe da Polícia Militar do ES identificou um homem suspeito, conhecido por seu envolvimento em diversos delitos, dentro de um carro estacionado. Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito abandonou o veículo e entrou na igreja.
Os policiais notaram que o jovem estava armado e o seguiram até dentro da igreja.
Quando percebeu que seria abordado, o jovem se aproximou do caixão, provocando tumulto entre os presentes na igreja. Apesar de suas tentativas de despistar os policiais, o suspeito foi detido. Durante a revista, os policiais encontraram uma pistola calibre 9 milímetros, contendo 19 munições.
Enquanto o jovem era conduzido para a viatura, algumas pessoas que participavam do velório tentaram interferir e libertá-lo. Segundo a polícia, alguns indivíduos chegaram até mesmo a tentar desarmar os policiais.
“Foi necessário realizar um disparo para repelir a agressão injusta e evitar que conseguissem tomar as armas”, explicou a PM.
A Polícia Civil informou que o suspeito foi conduzido para a Delegacia Regional de Aracruz e autuado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao sistema prisional.
Pela primeira vez em oito anos, o Brasil não alcançou a meta de ter 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos matriculadas no Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano), etapa escolar adequada para essa faixa etária.
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (22) pelo IBGE, em 2023 o país tinha 94,6% da população dessa idade frequentando o Ensino Fundamental.
Esse é o menor percentual desde o início da série histórica da Pnad Educação.
Em 2016, início da série histórica, o percentual era de 96,7%. A taxa aumentou até 2018, quando chegou a 97,4%. Desde então, iniciou trajetória de queda.
O tenente-coronel Mauro Cid foi preso nesta sexta-feira (22) pela Polícia Federal (PF), em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por descumprimento das medidas cautelares e obstrução à Justiça.
Após a divulgação dos áudios em que o militar critica o magistrado, Cid foi convocado a comparecer a uma audiência com o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes, para esclarecer as acusações à Operação Tempus Veritatis.
Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, foi cumprido o mandado de prisão preventiva.
Nos áudios, Cid ainda disse que Moraes já tem a sentença dos investigados e que no “momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR acata, aceita e ele prende todo mundo”.
O tenente-coronel também afirmou que a PF queria que ele falasse coisas sem conhecimento ou que não aconteceram, pois os investigadores do inquérito “não queriam saber a verdade” sobre a tentativa de golpe de Estado, e sim confirmar a narrativa deles.
Por meio de nota, a defesa de Cid admitiu que a voz nas gravações divulgadas pela revista são do militar, mas alegou que as declarações são “meros desabafos” do investigado.
Mauro Cid foi preso em maio de 2023 pela PF durante a investigação sobre fraudes em cartões de vacina contra a Covid-19. Em setembro ele foi solto após homologação da delação premiada, em que apontou Bolsonaro como o mandante das fraudes no sistema do Ministério da Saúde.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) conceda acesso completo às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos realizados no tribunal durante a década de 70, período da ditadura militar (1964–1985). As informações são da CNN.
Os conteúdos eram buscados por um advogado e pesquisador com o intuito de usar os documentos em uma pesquisa sobre julgamentos realizados durante o período. Foi argumentado ao STF que, embora o STM tenha disponibilizado 10 mil horas de gravações, elas não correspondem ao total de sessões realizadas e de processos apreciados.
O pesquisador apontou que negar acesso a todo o material seria “camuflar sofrimentos e abusos”. Já o STM afirmou que foi dado o acesso integral a registros de todo o período entre 1975 e 2004, além de 2 mil horas de sessões secretas. Segundo o tribunal, a razão para parte das informações não ser divulgada foi por que os registros tinham a integridade comprometida ou por não terem sido gravadas
“Quando se trata de direito à informação, não há espaço para a discricionariedade, e apenas a proteção ao interesse público ou a defesa da intimidade podem legitimar sua restrição”, afirmou a magistrada ao rebater STM em determinação.
Motivo são os áudios do tenente-coronel nos quais ele faz ataques à corporação e a Alexandre Moraes, revelados nesta quinta-feira pela revista ‘Veja’
A PF intimará o tenente-coronel a prestar um novo depoimento sobre os áudios. A depender das repostas, o acordo de delação pode ser rompido, com Cid perdendo os benefícios e voltando para a prisão. Além disso, as provas fornecidas por Mauro Cid seguem válidas no processo.
Nas gravações, o militar afirma que foi pressionado a falar sobre fatos que, segundo o próprio Cid, não teriam acontecido ou dos quais não teria conhecimento.
— Você pode falar o que quiser. Eles não aceitavam e discutiam. E discutiam que a minha versão não era a verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo — disse Cid. O militar disse ainda que a PF está com “a narrativa pronta e não queria saber a verdade”.
Sobre o ministro Alexandre de Moraes, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirmou:
— O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação.
Em outra gravação, Cid disse: “o Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo. O PGR acata, aceita e ele prende todo mundo”.
O ex-ajudante de ordens também mostra mágoa com militares e cita Jair Bolsonaro, ao afirma que o ex-chefe ficou “milionário”, enquanto ele próprio foi quem mais perdeu.
— Quem mais perdeu coisa fui eu. Pega todo mundo aí. Ninguém perdeu carreira, ninguém perdeu vida financeira como eu perdi. Todo mundo (militar) já era quatro estrelas. Já tinha atingido o topo. O presidente teve PIX de milhões, ficou milionário.
A defesa de Mauro Cid, em nota ao GLOBO, reconhece como de Cid os áudios, mas afirma que “não passam de um desabafo” e não colocam “em xeque a independência, a funcionalidade e a honestidade da Polícia Federal, da procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal”.
A decisão do STF foi tomada graças aos votos dos ministros Zanin e Dino, e poupou o governo de um rombo de R$ 480 bilhões
Palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três poderes em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) por 7 votos a 4 anular a decisão sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três poderes em Brasília
Os ministros decidiram sobre o fator previdenciário, impactando o julgamento da “revisão da vida toda, pois dentro da lei que instituiu o fator previdenciário também está a regra de transição que estabeleceu que apenas as contribuições após julho de 1994 seriam contabilizadas no benefício do INSS.
O fator previdenciário é um índice criado em 1999 e que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias.
A “revisão da vida toda” permite aos aposentados usarem toda a sua “vida contributiva” para calcular o valor do seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994.
Em 2022 por 6 votos a 5 o STF tinha decidido que a regra de transição era opcional e os segurados tinham o direito de escolher a regra geral, se ela fosse mais favorável.
Todavia, segundo o novo entendimento da Corte, uma liminar proferida pelo Supremo há 24 anos já havia reconhecido a constitucionalidade da regra de transição.
Na base desse novo entendimento, o julgamento da “revisão da vida toda” nem sequer poderia ter permitido que os segurados optassem pela regra geral.
Voto dos ministros Dino e Zanin foi fundamental no STF
A tese que venceu por maioria simples contou com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Alexandre de Moraes foi voto vencido, defendendo que era possível conciliar as duas coisas.
O governo previa um impacto de R$ 480 bilhões caso a “revisão da vida toda” ganhasse no STF. Esse montante consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, tem negado as alegações feitas pelos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica em seus depoimentos à Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista. Eles afirmaram que o então presidente Jair Bolsonaro propôs um decreto para um estado de sítio, o qual foi contestado por eles, mas Garnier teria se mostrado disposto a apoiar. No entanto, Garnier insiste que nunca viu tal documento nem recebeu ordens de Bolsonaro a respeito.
Há suspeitas entre os aliados de Garnier de que os depoimentos dos ex-chefes militares possam ter motivações pessoais para evitar futuras condenações, sugerindo que eles poderiam ter tido um papel mais ativo do que simplesmente rejeitar a proposta do decreto.
Garnier e seus aliados sustentam que não houve nenhuma mobilização da Marinha ou reuniões do almirantado que corroborassem a existência da oferta mencionada. A percepção é de que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica estão colaborando com a Polícia Federal como testemunhas, o que poderia proteger as instituições militares de punições e desgastes, ao passo que a Marinha seria retratada de forma negativa.
Além disso, há críticas no círculo de Garnier sobre a possível maior participação dos generais na situação do que é aparente. Um áudio revelado pela PF indica que uma reunião entre Bolsonaro e o general Estevam Teophilo teria sido planejada para discutir um decreto alterado por Bolsonaro. Outros pontos de interesse incluem uma conexão direta entre Freire Gomes e Mauro Cid através de um aplicativo militar e a intensa atividade golpista entre os militares treinados para operações especiais, subordinados a Teophilo.
A investigação pode afetar a confiança entre as forças armadas, especialmente entre o Exército e a Marinha. A CNN reportou que o clima atual entre as forças é positivo, mas destacou que o atual comandante da Marinha, Olsen, que era subordinado a Garnier em 2022, tem mantido uma postura pacífica.
Garnier optou por não se pronunciar à Polícia Federal, diferentemente de Freire Gomes e Baptista Junior, alegando falta de acesso aos autos durante seu depoimento. Os advogados dos envolvidos e Baptista Junior não se manifestaram quando procurados pela CNN.
