Foto: Reprodução/Twitter
Na quarta-feira 3, o tenente-coronel foi preso por suspeita de ter supostamente adulterado os registros de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro
O advogado Rodrigo Roca abandonou, nesta quarta-feira, 10, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Renuncio a defesa dos interesses do coronel Mauro Cid nos inquéritos em que figura como investigado, por razões de foro profissional e impedimentos familiares da minha parte”, informou Roca em um comunicado enviado à imprensa.
Na quarta-feira 3, Cid foi preso por suspeita de ter adulterado os registros de vacinação de Bolsonaro e de sua filha, Laura Bolsonaro.
Revista Oeste
Foto: Martin Vassilev
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) viajou para Nova York, nos Estados Unidos para reunir com banqueiros e executivos dos maiores grupos de investimento do mundo.
O primeiro dia da missão internacional de Tarcísio começou às 11h (meio-dia Horário de Brasília) desta quarta-feira (10), com a apresentação do governador de SP em conferência do Itaú BBA dirigida a CEOs de grupos da América Latina e investidores internacionais.
Na sequência, ele almoçou com diretores do Bank of America e, ao longo de toda a tarde, participa de reuniões com executivos dos grupos financeiros Blackrock, GIC (Fundo soberano de Cingapura) e Pátria Investimentos.
O objetivo do Governo de SP nos EUA é apresentar a carteira estadual de projetos, estimada em R$ 180 bilhões entre capital privado e público, para programas de concessões, privatizações e parcerias.
Eis a agenda do governador de SP em Nova York:
Palestra no Itaú BBA CEO Conference
Horário de Brasília / Horário de NY: 12h / 11h
Local: Hotel Lotte NY Palace – 455 Madison Avenue
Almoço com diretores do Bank of America
Horário de Brasília / Horário de NY: 13h30 / 12h30
Reuniões com executivos dos grupos Blackrock, CIG e Pátria Investimentos
Horário de Brasília / Horário de NY: 15h30 / 14h30
Local: Escritório BTG – 601 Lexington Avenue
Gazeta Brasil
Três lideranças do PCC e uma do Comando Vermelho foram presas hoje em uma megaoperação em 13 estados. A ação foi organizada pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, que reúne diferentes Ministérios Públicos no Brasil.
São 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Paraná, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
“O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais, efetuar prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público brasileiro”, diz nota divulgada pelo MP-SP.
Facções enviavam “milhares de quilos de maconha e cocaína” para Minas Gerais, diz um informe do MP mineiro. “A organização criminosa utilizava rotas que dificultavam a fiscalização policial, bem como realizava o transporte das substâncias entorpecentes em carros de luxo e adulterados [clone], que vinham escoltados, com o fim de dificultar a ação das forças de segurança pública”, complementam.
Mais de mil agentes atuam na ação: são efetivos das polícias Civil (PC), Militar (PM), Penal e Rodoviária Federal (PRF). Também operam 43 promotores de Justiça e 40 servidores dos Gaeco’s (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) dos MPs.
As facções alvo da operação não foram identificadas ainda pelos MPs, bem como a identidade das pessoas já presas.
“O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais, efetuar prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público brasileiro”, diz nota divulgada pelo MP-SP.
Facções enviavam “milhares de quilos de maconha e cocaína” para Minas Gerais, diz um informe do MP mineiro. “A organização criminosa utilizava rotas que dificultavam a fiscalização policial, bem como realizava o transporte das substâncias entorpecentes em carros de luxo e adulterados [clone], que vinham escoltados, com o fim de dificultar a ação das forças de segurança pública”, complementam.
Mais de mil agentes atuam na ação: são efetivos das polícias Civil (PC), Militar (PM), Penal e Rodoviária Federal (PRF). Também operam 43 promotores de Justiça e 40 servidores dos Gaeco’s (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) dos MPs.
As facções alvo da operação não foram identificadas ainda pelos MPs, bem como a identidade das pessoas já presas.
Informações UOL
O destino de Chico Picadinho (condenado por matar e esquartejar duas mulheres nas décadas de 1960 e 70 e hoje com 81 anos) e dos quase 2.000 internos psiquiátricos que foram internados por cometer crimes ainda é incerto faltando um ano para o fechamento de todos os hospitais de custódia do Brasil, onde eles estão internados.
Em abril deste ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o fechamento dos hospitais de custódia até maio de 2024. Hoje, há 28 unidades desse tipo no Brasil.
Esses hospitais, também chamados de manicômios judiciários, foram criados para internar e tratar pessoas com transtorno mental que foram condenadas por cometer crimes. Por essa razão, são impedidos pela lei de serem colocados no sistema penitenciário.
Agora, uma junta médica terá um ano para avaliar a situação de cada paciente internado.Caberá à equipe decidir quem ganhará a liberdade para receber tratamento no SUS e quem permanecerá sob custódia do Estado, recebendo tratamento médico, mas longe do convívio social.
O paciente poderá ficar com a família ou continuar recluso. Se o laudo médico recomendar a reintegração social, a família do paciente poderá acolhê-lo “ou buscar a Defensoria ou o Ministério Público para pedir que ele continue longe das ruas”, explica o advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho. “O MP também poderá fazer o pedido por conta própria”, diz.
Ministério Público de 16 estados ainda estuda o que fazer. O UOL procurou os MPs locais onde há hospitais de custódia e perguntou se já existe plano para manter internado algum paciente perigoso após o fechamento das unidades. De forma geral, eles afirmam que pretendem analisar cada caso “individualmente” e “no momento adequado”, enquanto alguns dizem avaliar a estrutura do SUS para receber os pacientes.
A partir de agosto, a Justiça começa a interdição parcial dos hospitais de custódia e a proibição de novas internações. Todas as instituições deverão ser fechadas até o ano que vem.
A resolução do CNJ regulamenta a Lei Antimanicomial (2001), que já previa o atendimento desses pacientes na rede pública de saúde. Esses pacientes serão atendidos na Raps (Rede de Atenção Psicossocial), que possui unidades que vão do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) a hospitais gerais com leito psiquiátrico.
Até o fechamento de todos os hospitais de custódia, juízes pedirão a equipes médicas multidisciplinares a elaboração de projetos terapêuticos para que cada interno receba tratamento “em liberdade com reintegração social”, diz a resolução.
A lei de 2001 diz, no entanto, que alguns pacientes psiquiátricos poderão permanecer internados caso essa junta médica considere a impossibilidade de ressocialização.
A área médica precisará indicar um leito psiquiátrico na Raps se quiser manter algum paciente internado. “Essa avaliação é estritamente da [área da] saúde. O Judiciário vai acompanhar”, diz Melina Miranda, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. “São critérios de saúde, não de crime. Agora, o recurso pelo MP segue o rito do sistema de Justiça comum.”
Para o criminalista, o destino das quase 2.000 pessoas que hoje vivem nesses hospitais ainda é incerto. “A possibilidade de a Justiça manter a interdição de alguns pode deixar toda essa população em situação incerta, mas não só isso: a população nem sabe que muitos desses internos vão para a rua”, diz.
Autor da lei de 2021, o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG) diz concordar. Ele defende que o Congresso aprove uma lei que acabe com a inimputabilidade (impossibilidade de condenar um doente psiquiátrico) do doente mental. “Sem uma lei, esses internos ficam em um limbo [jurídico] porque menores de idade e doentes mentais não podem ser condenados no Brasil.”
As casas de custódia abrigam pelo menos um interno famoso. Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho, 81, está na Casa de Custódia de Taubaté, interior paulista. Ele foi condenado por estuprar, matar e esquartejar duas mulheres em 1966 e 1976.
Ao ser questionado se pretende pedir que Chico Picadinho permaneça sob custódia, o MP de São Paulo disse que “o assunto é complexo e a resolução do CNJ é recente”. “O MPSP estuda o problema em conjunto com outras instâncias da segurança pública do Estado”, diz.
Outros doentes psiquiátricos violentos como o Bandido da Luz Vermelha (1942-1998), Pedrinho Matador (1954-2023) e Cadu (1986-2016) —Carlos Eduardo Sundfeld matou o cartunista Glauco e seu filho, Raoni, em 2010— também passaram por hospitais de custódia.
[O fim dos hospitais de custódia] é um avanço na luta antimanicomial, há décadas relegada a segundo plano.
Rodrigo Fuziger, advogado criminalista professor do Mackenzie.
O professor recomenda, porém, “adequar a estrutura e profissionais do SUS” para receber esses pacientes.
Tendo em conta que o número de internos não é expressivo, a capacidade estrutural do SUS é apta para o acolhimento, e a resolução estabelece prazo razoável para a adequação.
Rodrigo Fuziger
A resolução do CNJ deveria ser mais explícita sobre “como as medidas restritivas serão cumpridas”, cobra Angelo Vattimo, primeiro-secretário do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).
Já o psiquiatra forense Guido Palomba é contrário ao fechamento dos hospitais.
Se as condições nas casas de custódia são ruins, a solução não é fechar, é melhorar. Contrata mais médicos e psicólogos e melhora a fiscalização (…) O SUS tem zero estrutura para receber esses internos.
Guido Palomba
Procurado, o Ministério da Saúde disse que, “para um melhor e mais efetivo acolhimento a essa população, está ampliando a rede com a habilitação de novos Centros de Atenção Psicossocial”.
Informações UOL
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.
Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.
Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
A decisão de Moraes faz cinco determinações:
Moraes determinou ainda que o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomas, por WhatsApp e e-mail. O g1 entrou em contato com o Telegram, mas não obteve resposta até a última atualização deste post.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre os abusos do Telegram é um passo importante para fixação de balizas regulatórias a tais empresas. O faroeste digital é incompatível com a Constituição. A Polícia Federal dará cumprimento imediato ao comando a ela destinada”, escreveu o ministro da Justiça, Flávio Dino, em uma rede social.
Telegram ataca PL das Fake News, e autoridades brasileiras reagem
A decisão assinada por Alexandre de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Moraes afirma no despacho que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a se reunir com representantes de plataformas no Brasil para discutir “o real perigo dessa instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e a necessidade da constituição de um grupo de trabalho para a apresentação de propostas de autorregulação e regulamentação legislativa”.
“Com absoluto respeito à liberdade de expressão, as condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais”, diz Moraes no documento.
Moraes também afirma, no texto, que o Telegram é “reincidente em práticas que, por ação ou omissão, permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas”.
“A conduta do Telegram configura, em tese, não só abuso de poder econômico às vésperas da votação do Projeto de Lei, por tentar impactar de maneira ilegal e imoral a opinião pública e o voto dos parlamentares – mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas no INQ 4.874, com agravamento dos riscos à segurança dos parlamentares, dos membros do Supremo Tribunal Federal e do próprio Estado Democrático de Direito, cuja proteção é a causa da instauração do inquérito”, diz.
‘Na avaliação dos parlamentares, dessa vez o Telegram passou de todos os limites’, diz Camarotti
O Telegram enviou para os seus usuários um texto no qual diz que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.
Na mensagem em tom alarmista distribuída aos usuários no Brasil, o Telegram diz que a democracia está sob ataque, que a lei matará a internet no Brasil, e que caso projeto seja aprovado, empresas como a plataforma podem ter que deixar de prestar no serviço no país.
O projeto de combate às fake news tramita na Câmara dos Deputados. Na semana passada, chegou a ser incluído na pauta, mas não foi votado, diante da falta de consenso.
Também na semana passada, o Google divulgou em seu site um texto contrário ao projeto.
Na ocasião, o governo mandou o Google marcar o artigo como publicidade. Parlamentares afirmaram que sofreram pressão das redes sociais contra o projeto.
Informações G1
A demissão de 600 funcionários na Bridgestoneem Santo André (SP) e a transferência da produção de pneus para carros e caminhonetes para Camaçari (BA) é mais uma baixa para a região do ABC, conhecida pela presença de metalúrgicas e grandes empresas da área automotiva.
O fenômeno, na verdade, começou nos anos 90, quando novas marcas se instalaram no país, mas preferiram construir suas fábricas em outras regiões atrás de incentivos fiscais e mão de obra mais barata.
A Honda, por exemplo, preferiu fazer sua fábrica em Sumaré, enquanto a Toyota, mesmo tendo um grande espaço em São Bernardo do Campo, escolheu Indaiatuba. Ford e Jeep levantaram novas unidades no Nordeste, Bahia e Pernambuco, respectivamente. A região do ABC foi ficando sem novos investimentos.
Em 2019, quando a Ford iniciou a venda de suas fábricas no Brasil, a unidade de São Bernardo do Campo teve 600 funcionários demitidos. Outros 2.200 foram realocados na ocasião.
Em abril de 2022 a Toyota anunciou que fecharia a fábrica de São Bernardo até o fim deste ano para transferir sua produção para as três unidades no interior paulista: Indaiatuba, Porto Feliz e Sorocaba. Os 500 funcionários seriam transferidos se quisessem se mudar para uma das três cidades.
Mais tarde, em setembro, a Mercedes-Benz, que também tem sede em São Bernardo, chegou a anunciar 3.600 demissões, mas, em um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, abriu um PDV (Programa de Demissão Voluntária).
Segundo o sindicato, mais da metade desses 3.600 eram contratos temporários cumpridos até o fim e quem não aderiu ao PDV acabou realocado dentro da própria fábrica. O órgão afirma que 1.200 trabalhadores estão em férias coletivas.
Informações UOL
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa segunda-feira (8/5), que municípios podem proibir a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos. A regra foi considerada constitucional para o município de Itapetininga, em São Paulo, e a decisão vale para todo resto do país.
A lei, de 11 de abril de 2017, determina multa de R$ 3 mil à pessoa física infratora e R$ 10 mil à pessoa jurídica infratora, podendo, inclusive, dobrar o valor em caso de reincidência.
“Esta Corte tem reconhecido, em diversos casos, a competência legislativa concorrente para tratar de proteção à saúde e ao meio ambiente, legitimando a edição de lei municipais que disponham sobre a matéria no nível do seu interesse local”, diz o relator do caso, Luiz Fux, em seu voto.
Todos os demais ministros acompanharam Fux na votação em plenário virtual, que terminou na segunda.
Na decisão, o relator também aponta que aprovar leis em âmbito nacional pode ser atravancado por impasses “diante da missão complexa de compatibilizar os interesses de múltiplos agentes”, tais como órgãos administrativos, agentes econômicos de uma cadeia produtiva, organizações não governamentais e associações da sociedade civil.
Créditos: Metrópoles
Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.
Rita ajudou a incorporar a revolução do rock à explosão criativa do tropicalismo, formou a banda brasileira de rock mais cultuada no mundo, os Mutantes, e criou canções na carreira solo com enorme apelo popular sem perder a liberdade e a irreverência.
Sempre moderna, Rita foi referência de criatividade e independência feminina durante os quase 60 anos de carreira. O título de “rainha do rock brasileiro” veio quase naturalmente, mas ela achava “cafona” – preferia “padroeira da liberdade”.
Rita Lee Jones nasceu em São Paulo, em 31 de dezembro de 1947. O pai, Charles Jones, era dentista e filho de imigrantes dos EUA. A mãe, a italiana Romilda Padula, era pianista, e incentivou a filha a estudar o instrumento e a cantar com as irmãs.
Aos 16 anos, Rita integrou um trio vocal feminino, as Teenage Singers, e fez apresentações amadoras em festas de escolas. O cantor e produtor Tony Campello descobriu as cantoras e as chamou para participar de gravações como backing vocals.
Fonte: g1
O presidente do PL na Bahia, João Roma, repudiou nesta segunda-feira (8) fala do ministro da Justiça Flávio Dino, que afirmou que as medidas de controle de redes sociais e de opinião dos cidadãos serão levadas à frente ainda que o Congresso Nacional não aprove o PL 2630/2020, o PL da Censura. Dino afirmou que o controle pode ser realizado tanto pelo governo federal, via decretos, ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O PL já manifestou a maior votação contra essa medida, mas não foi somente o PL. Os parlamentares manifestaram-se taxativamente contra. A atual fala do ministro da Justiça Flávio Dino demonstra desprezo pelo parlamento”, avaliou Roma, em entrevista à Rádio Mix, de Conceição do Jacuípe. “É uma afronta ao parlamento o ministro da Justiça dizer que as ações previstas no PL vão ser feitas pelo governo de qualquer jeito”, disse o dirigente do PL na Bahia.
O ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania considerou que, sob o atual cenário de insegurança jurídica, as pessoas não sabem mais quais leis regem o país. Roma criticou, por exemplo, as prisões ocorridas após os atos de invasão aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. “Não há prisão coletiva prevista em lei. O que vimos foram prisões esdrúxulas em que levaram até o pipoqueiro. Outro dia vimos o ministro do STF Alexandre de Moraes pedindo modificação da lei”, apontou Roma, ao referir-se à campanha do magistrado para que a legislação seja alterada a fim de amparar a decisões que, na análise de Roma, não têm amparo legal.
Roma também foi questionado sobre a ação autorizada por Alexandre de Moraes para que policiais federais fossem à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para averiguar supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-mandatário, que afirmou, em diversas oportunidades, não ter se vacinado contra a Covid-19. “O nome disso é ‘pescaria’. Dá ordem sobre um assunto para ver se busca outro”, disse Roma, que também lembrou que o ministro do STF não respeitou parecer do Ministério Público Federal que não recomendou a ação no endereço do ex-presidente. “Alexandre de Moraes passou por cima do MPF”, declarou o dirigente do PL na Bahia.
O dirigente do PL na Bahia fez uma declaração dura: “estão usando o poder do estado para cometer crimes, pois vemos o exercício da anti-Justiça”. Roma comparou, a título de exemplo, a prisão imposta ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por suposta leniência com os atos de 8 de janeiro, enquanto o atual ministro não é responsabilizado por recentes falas e ações. “Essa prisão do Anderson Torres, por si só, é um crime. Observamos um Brasil em que não se atenta mais ao que mandam as leis e a Constituição Federal”, afirmou João Roma.
O ex-ministro da Cidadania também foi questionado sobre a violência crescente na Bahia e no Brasil e criticou a posição tomada pelo ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT). “Rui Costa dizia que isso era consequência de uma legislação muito branda e hoje, como chefe da Casa Civil, não toma mais para si uma pauta que é tão importante para a Bahia e para o Brasil”, criticou Roma, lembrando que o petista sempre tirou de si e de sua gestão como governador a responsabilidade pelo fato de o estado ter se tornado solo fértil para a criminalidade.
Foto: Alexandre Meneghini / AP
A semelhança entre as medidas do ministro Flávio Dino com as de Hugo Chávez antes de implantar a ditadura na Venezuela impressiona. A Venezuela viveu momentos tumultuosos em sua história recente, que culminaram na implantação de um regime autoritário liderado pelo presidente Hugo Chávez em 1999. Antes disso, houve uma série de eventos que contribuíram para a erosão da democracia no país, incluindo o desarmamento da população e a regulamentação da mídia.
O processo de desarmamento da população venezuelana começou em 2002, após uma tentativa de golpe de estado contra o então presidente Hugo Chávez. Na época, o governo iniciou uma campanha para coletar armas ilegais e incentivou os cidadãos a entregarem voluntariamente suas armas de fogo. A medida foi justificada como uma forma de reduzir a violência no país, que tem uma das maiores taxas de homicídio da América Latina.
No entanto, críticos argumentaram que a campanha de desarmamento também visava enfraquecer a oposição política e garantir a lealdade das forças armadas ao governo. De fato, a medida coincidiu com a adoção de uma série de políticas autoritárias pelo governo, incluindo a repressão aos meios de comunicação independentes e a concentração de poder nas mãos do presidente.
Outra medida que contribuiu para a erosão da democracia na Venezuela foi a regulamentação da mídia. O governo Chávez aprovou várias leis que restringiam a liberdade de imprensa e limitavam a capacidade dos meios de comunicação independentes de criticar o governo. Entre as medidas adotadas estavam a criação de um órgão regulador de mídia com poder para censurar conteúdo considerado ofensivo e a concessão de licenças de televisão e rádio apenas a empresas consideradas leais ao governo.
A regulamentação da mídia também foi justificada como uma forma de combater o discurso de ódio e promover a diversidade de opiniões na sociedade venezuelana. No entanto, muitos críticos argumentaram que a medida visava apenas silenciar a oposição política e garantir a dominação do governo sobre a narrativa pública.
Em resumo, o desarmamento da população e a regulamentação da mídia foram duas medidas adotadas pelo governo da Venezuela que contribuíram para a erosão da democracia no país e para a instalação de um regime autoritário. Embora tenham sido justificadas como medidas para combater a violência e o discurso de ódio, muitos críticos argumentaram que elas visavam principalmente garantir a dominação política do governo sobre a sociedade.
Informações TBN