Segundo informações da Veja, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está buscando manter sua posição com o apoio de Rodrigo Pacheco e outros membros do Senado. Contudo, sua saída foi considerada inevitável durante uma reunião no Planalto na quarta-feira.
A discussão incluiu assessores do presidente Lula e Leonardo Antonelli, representante dos acionistas minoritários da empresa. Os assessores presidenciais afirmaram que a decisão sobre a demissão de Prates já estava tomada e que ele seria substituído após a eleição do Conselho de Administração da empresa, agendada para o dia 25.
Antonelli sugeriu que Prates deveria ser removido antes para evitar mais controvérsias, argumentando que o governo atual tem a oportunidade de nomear um sucessor de sua escolha, já que possui a maioria dos votos na eleição do conselho. Ele alertou que após a assembleia do dia 25, seria necessário destituir o conselho recém-eleito, o que poderia repetir problemas do governo anterior e impactar negativamente o valor das ações da empresa.
O representante dos minoritários expressou preocupação com a imagem internacional da Petrobras devido à sua gestão atual, destacando que a empresa, avaliada em quase meio trilhão de reais, não deveria ser gerida de forma instável. Ele mencionou que o processo eleitoral já começou para os acionistas internacionais e que insistir na atual administração seria prejudicial para o Brasil e seus acionistas.
Enquanto isso, Prates está tentando garantir sua permanência no cargo e planeja discutir sua situação com Lula nos próximos dias. O presidente tem acompanhado a situação de Prates em silêncio e já considerou possíveis substitutos, sendo Aloizio Mercadante, chefe do BNDES, um dos candidatos.
*Terra Brasil Notícias Maria Magdalena Arrellaga/Bloomberg/Getty Images
Grupo de deputados e senadores pediu registros da véspera e do dia seguinte às manifestações no Palácio da Justiça
Manifestantes invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023. O pedido de liminar se deu porque apenas os vídeos do dia 8 de janeiro, data em que ocorreram as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, foram fornecidos.
Os parlamentares afirmaram que tinham o direito de acessar todos os vídeos solicitados em requerimentos aprovados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. No pedido apresentado no ano passado, eles contestavam o então ministro da Justiça, Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, que declarou que apenas as imagens consideradas relevantes para o inquérito foram preservadas.
Hoje no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino era o titular da Justiça e Segurança Pública no 8 de janeiro de 2023 — 13/3/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
A relatora do caso, Regina Helena, negou o pedido de liminar e, agora, no julgamento do mérito do caso, o STJ confirmou a decisão. A ministra entendeu que não houve omissão por parte de Dino, que declarou que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança “estabelece que as imagens devem ser armazenadas por 30 dias”.
Na decisão, a relatora afirmou que a concessão da liminar requer a existência de fundamento relevante e a possibilidade de que a impugnação do ato resulte em ineficácia. Para ela, portanto, não foram demonstrados os requisitos, já que os trabalhos da CPMI foram “regularmente realizados”. Assim, o parecer entende que não foi “demonstrada a verossimilhança das alegações apresentadas” e, por isso, a liminar foi indeferida.
Imagens do 8 de janeiro: quem pediu acesso às imagens ao STJ
Solicitaram o mandado de segurança contra Dino parlamentares do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Republicanos, Novo, União Brasil e PP. Entre eles, os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC).
Rogério Mendonça e de Deibson Nascimento saíram de Icapuí em direção a Ilha de Mosqueiro, em Belém, no dia 18 de março. A recaptura ocorreu em Marabá nesta quinta-feira (4).
Fugitivos do presídio de Mossoró são levados para a Polícia Federal no Pará
Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, presos nesta quinta-feira (4), após 50 dias de buscas, saíram de barco pesqueiro do Ceará, antes de serem recapturados no Pará, conforme a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco/CE).
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento partiram no dia 18 de março em uma embarcação de Icapuí, a 202 km de Fortaleza, em direção a Ilha de Mosqueiro, em Belém, no Pará, segundo investigações da polícia.
Ainda de acordo com a polícia, a dupla chegou na capital no Pará em 24 de março. O trajeto foi realizado por via marítima, junto à região costeira.
A recaptura ocorreu nesta tarde, em Marabá, no Sudoeste do estado, em ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A dupla recebeu ajuda de integrantes de uma facção criminosa, afirmou a polícia (veja detalhes abaixo).
Distância entre Mossoró e Icapuí
Icapuí é uma cidade do Ceará que fica localizada no extremo leste do litoral, a 202 km da capital Fortaleza. O município, inclusive, tem limite com o estado do Rio Grande do Norte.
A cidade fica a 72 km da Penitenciária Federal de Mossoró; e a 62 km de Baraúna, onde foram montados cercos em busca dos fugitivos.
Viagem em barco pesqueiro dos fugitivos do Mossoró — Foto: Arte g1
A polícia acredita que ele e outro suspeito, preso também em Fortaleza em 8 de março, fazem parte de uma rede de apoio do crime que foi formada por uma facção que deu apoio logístico aos fugitivos.
Outras seis prisões, cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante, já haviam sido realizadas pela Polícia Federal.
No total, 14 pessoas foram presas desde o início das buscas. Rogério e Deibson vão retornar à Penitenciária de Mossoró.
Fugitivos de presídio federal em Mossoró, em imagem após a recaptura — Foto: Reprodução
Rogério Mendonça e Deibson Nascimentoestavam foragidos desde 14 de fevereiro, quando abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal desde a criação, em 2006.
As buscas envolveram helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 600 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
As buscas se concentraram, desde o início, nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, cidades ligadas pela estrada RN-015, onde fica o presídio, que ficam próximas à divisa com o Ceará.
Durante a fuga, Mendonça e Nascimento invadiram três casas, fizeram uma família refém. Segundo informações da investigação da Polícia Federal (PF), uma facção criminosa teria os ajudado a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga, permitindo que se escondessem em sua propriedade.
Nesta quarta-feira (3), o jornalista americano Michael Shellenberger revelou uma série de conteúdos que demonstram, segundo ele, que o Brasil está envolvido em um “caso de ampla repressão da liberdade de expressão”, que é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.
No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados obtidos indicam que Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral se “envolveram em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil” com posturas como a exigência ilegal de detalhes pessoais sobre usuários do Twitter e de acesso a dados internos da rede.
As informações reveladas se basearam em trocas de emails entre membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto impresso auditável e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira os conteúdos de alguns emails revelados por Shellenberger:
No dia 20 de agosto de 2021, Batista relatou que o TSE parecia querer “identificar os titulares de contas que teriam adicionado especificamente certos tipos de hashtags e também reduzir de alguma forma o engajamento de conteúdo específico na plataforma”.
Além disso, o consultor jurídico do Twitter disse ter observado que “o próprio presidente Bolsonaro e vários de seus apoiadores” estavam sendo investigados nesse procedimento, que incluía 15 contas na plataforma.
No conteúdo da imagem anterior, obtido a partir de um email datado de 25 de outubro de 2021, Rafael Batista disse a colegas que o TSE estava obrigando o Twitter a “desmascarar usuários que usassem hashtags específicas”. De acordo com Batista, o pedido seria ilegal e, por isso, a plataforma iria reagir, já que não havia indícios de ilegalidades no uso das tags.
Foram presos no Pará, nesta quinta-feira (4), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de fevereiro deste ano. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, foram recapturados em Marabá (PA) após 50 dias longe da prisão.
A operação que resultou na prisão da dupla envolveu o monitoramento de três veículos que teriam acobertado a fuga. A prisão de um dos foragidos foi feita pela Polícia Federal (PF) e a outra foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A cidade de Marabá, onde eles foram achados, fica a 1.600 quilômetros de distância de Mossoró.
De acordo com a TV Globo, investigadores informaram que a dupla deve ser devolvida a Mossoró. Originalmente presos no Acre, os dois estavam na unidade penitenciária federal do Rio Grande do Norte desde setembro do ano passado.
Para conseguirem escapar, Rogério e Deibson abriram passagem por um buraco que ficava atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local.
A fuga da dupla foi a primeira já registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
*Pleno.News Foto: Divulgação/Ministério da Justiça
Dono da plataforma X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk declarou guerra ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (3). Visto como um dos principais personagens da extrema direita internacional, o empresário vazou para o jornalista americano Michael Shellenberger os “Twitter files Brazil”, que são os arquivos secretos do Twitter relacionados ao Brasil.
Em uma postagem no próprio X, o jornalista disse que “o Brasil está envolvido em uma ampla repressão à liberdade de expressão liderada por um juiz da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes”.
De acordo com Shellenberger, “Moraes colocou pessoas na prisão sem julgamento por coisas que postaram nas redes sociais, exigiu a remoção de usuários das plataformas de mídia social, exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles”.
A publicação do repórter diz ainda que Moraes tentou minar a democracia no Brasil e “exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários do Twitter que usaram hashtags de que ele não gostou”. Ainda segundo ele, o objetivo seria impedir a vitória de Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais de 2022.
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Você já deve ter se deparado ao menos uma vez com uma situação no trânsito: o sinal amarelo piscante. Quando isso acontece, muitos motoristas ficam em dúvida sobre como proceder.
Afinal, o que é correto: avançar ou parar? E de quem é a preferência? Responderemos a estas questões abaixo, mas uma coisa é certa: a situação exige cautela.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)? O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Anexo II, item 4, define a luz amarela como um sinal de atenção que permite a passagem. Mais adiante, o código especifica que o condutor deve reduzir a velocidade ao se deparar com o amarelo piscante.
Em horários de menor movimento, como durante a madrugada, o amarelo piscante é utilizado em alguns cruzamentos por motivos de segurança.
Essa medida visa diminuir o tempo de espera dos motoristas e, consequentemente, o risco de assaltos. Além disso, essa situação pode ocorrer caso os dispositivos de controle de trânsito estejam com algum problema.
Como proceder ao encontrar o amarelo piscante?
Ao se deparar com o amarelo piscante, trate-o como uma placa de “Pare”. Reduza a velocidade e verifique se não há carros se aproximando no sentido perpendicular.
A regra de preferência no amarelo piscante é a mesma dos cruzamentos sem sinalização: dê passagem para quem está à sua direita. No entanto, é importante ressaltar alguns pontos:
A avenida não define a preferência de passagem.
Em rodovias, quem está circulando pela via principal tem a preferência.
Mesmo com a preferência, é recomendável reduzir a velocidade e observar os arredores ao cruzar com o amarelo piscante, especialmente à noite.
O Código de Trânsito Brasileiro não prevê multa para avançar o semáforo com a luz amarela piscante. A multa só é aplicada em caso de avanço no sinal vermelho.
Neste caso, o prejuízo será no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, acusado de violência doméstica por sua ex-namorada, associou em suas redes sociais o feminicídio a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma postagem durante a pré-campanha eleitoral de julho de 2022, Luís Cláudio observou que “em quase todos os crimes de feminicídio” havia um “bolsonarista envolvido”, destacando a gravidade da situação e afirmando que “a ignorância mata”.
Postagem de Luís Claudio Lula em 2022
B.O por agressão
Como mostrou o Metrópoles, a ex-namorada de Luís Cláudio, a médica Natália Schincariol, registrou boletim de ocorrência eletrônico contra o filho do presidente da República alegando sofrer agressões “física, verbal, psicológica e moral”.
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No B.O., ela relata que o filho de Lula deu “uma cotovelada na barriga” dela “em uma das brigas no final de janeiro deste ano”, quando ele teria se recusado a entregar o celular da companheira.
Em nota, a defesa de Luís Cláudio nega as agressões e diz que as acusações são “fantasiosas” e “inverídicas” e que “são enquadráveis nos tipos de delitos de calúnia, injúria e difamação”.
Em uma visita solo, a primeira-dama Janja foi ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na terça-feira, 2, para uma reunião com Aloizio Mercadante, o presidente do banco, e Tereza Campello, a diretora socioambiental
Conforme relatado por O Estado de S.Paulo, a esposa do presidente Lula (PT) estava lá para discutir dois projetos financiados pelo Fundo Amazônia.
Durante a reunião, Tereza Campello, diretora do banco, apresentou à primeira-dama Janja os procedimentos para a utilização dos recursos do Fundo Amazônia, que possui 3 bilhões de reais disponíveis para financiar projetos de proteção ambiental que não precisam ser reembolsados.
PlayvolumeAd Em março, Janja representou o Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas.
A esposa de Lula passou uma semana em Nova York, nos Estados Unidos, participando das discussões na ONU
Um detalhe que chamou a atenção durante sua participação foi um par de sapatos da marca Hermès, avaliados em cerca de 8,5 mil reais.
Em entrevistas, Lula mencionou que Janja teve um papel crucial no dia 8 de janeiro, ao supostamente convencê-lo a não emitir uma GLO. Isso simbolizou o início da transição de poder para a primeira-dama. Claramente, ainda haverá mais etapas nesse processo, mas isso demonstrou que o presidente encontrou uma solução interna para sua sucessão.
*Terra Brasil Notícias Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters
A ex-namorada do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho mais novo do presidente Lula, registrou nesta terça-feira, 2, um boletim de ocorrência narrando ser vítima de violência doméstica, inclusive com agressões físicas. “Me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro”, apontou a médica Natália Maria Schincariol no registro.
Na 6ª Delegacia de Polícia Civil, localizada no Cambuci, Natália relatou ter sofrido agressões verbais, psicológicas e morais que ‘vêm se intensificando com o passar do tempo’, ‘ameaçando’ sua saúde física e mental.
Em comunicado, os advogados de Lulinha afirmaram que as alegações de Natália são ‘fantasiosas’ e as supostas agressões ‘falsas’. A defesa também argumentou que as ‘inverdades’ da médica podem ser consideradas como calúnia e que serão adotadas ‘as ações legais apropriadas’
O relatório listou alguns ‘atos de violência’, destacando que a mulher ficou ‘ausente do trabalho por um mês devido ao trauma provocado pelas agressões’ e foi ‘internada com crises de ansiedade’.
Natália também mencionou receber ameaças e insultos constantes. O marido teria se referido a ela como ‘doente mental, vagabunda, louca’. Ela ainda afirmou ser vítima de difamação e calúnia. Quanto à agressão física que ela atribuiu ao filho do presidente, Natália contou ter levado uma ‘cotovelada no estômago’ ao se recusar a entregar seu celular ao marido.
O boletim de ocorrência também registra que o empresário teria ‘mantido relações sexuais desprotegidas com outras mulheres, contraindo infecção e expondo a ex conscientemente ao risco’.
A ex-companheira de Lulinha ainda alegou ter sido ‘manipulada e ameaçada para não denunciar as agressões, sob o pretexto de que o agressor é filho do presidente e que tem influência para escapar das acusações’.
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