Operário sofreu lesões graves em explosão causada por falhas de segurança; advogado classifica caso como “crime social”
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador, vítima de um grave acidente durante a manipulação de botijões de gás, ocorrido em 2021, na unidade de Mataripe, município de São Francisco do Conde, Região metropolitana de Salvador. A decisão de 27 de maio deste ano, proferida pela juíza Maira Guimarães Araújo de La Cruz, da Vara do Trabalho de Candeias (BA), apontou falhas graves nas condições de segurança do local.
O processo movido pelo operário e pelo advogado especialista em direito do trabalho Emílio Fraga e a perícia comprovaram a negligência da empresa. Nos autos, a descrição do acidente ocorreu quando Alison Batista do Sacramento realizava a retirada de válvulas de botijões utilizando uma máquina de ferro, material que gera faíscas e é inadequado para a operação. O equipamento correto deveria ser de cobre, e só foi adquirido pela empresa após o acidente.
O advogado Emílio Fraga, que representou a vítima, foi enfático ao criticar a conduta da empresa: “Isso não foi um acidente, foi um crime social. A empresa optou por economizar na segurança, mesmo ciente do risco. O trabalhador avisou, o perigo era óbvio, e mesmo assim preferiram arriscar vidas a gastar com equipamentos adequados”.
As irregularidades apontadas e comprovadas no processo foram embasados na perícia que constatou ainda a ausência de treinamento adequado para a função. Mesmo sendo os funcionários alertados sobre os riscos faltava estrutura de socorro. O serviço móvel de urgência demorou uma hora para atender a vítima e a enfermeira presente não soube agir, segundo testemunhas.
Fraga destacou também que a sentença tem caráter punitivo e pedagógico porque o “O valor da indenização não apaga o sofrimento, mas serve de alerta: quem negligencia a segurança será responsabilizado.”
Alison sofreu deformidade craniana (dano estético grau 7, considerado grave) e seqüelas psicológicas. A Justiça fixou R$ 150 mil por danos morais e R$ 150 mil por danos estéticos com uma pensão vitalícia equivalente a 75% do piso salarial da função.
Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que o Brasil registra mais de 500 mil acidentes de trabalho por ano, muitos em setores com terceirização e fiscalização frágil. “A decisão reforça jurisprudência recente que responsabiliza tanto a contratada quanto a tomadora de serviços por falhas em segurança”, sentencia Fraga.
Contato para mais informações e/ou entrevista: Emílio Fraga: 71 9 9924-6274
“Porque a Bahia… a Bahia é o mundo!”🌍. A frase é da presidente da OAB Seccional Bahia, Daniela Borges, ao anunciar, nos últimos dias, que a capital baiana será palco para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia em 2026, o maior congresso jurídico do mundo.
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, Lorena Peixoto, celebra com “alegria e honra essa conquista histórica, fruto da força e da união da advocacia baiana”.
A confirmação de Salvador como sede no congresso do ano que vem foi anunciada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante sessão do Conselho Pleno, na última semana, com a presença marcante da presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, e do vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião, que têm feito um trabalho que orgulha a classe.
Tanto para Daniela Borges quanto para Lorena Peixoto, ambas presidentes da Seccional e da Subseção, respectivamente, a escolha da Bahia demonstra “a relevância e o protagonismo da advocacia baiana no cenário nacional”, consolidada com o apoio das seccionais de Santa Catarina, Paraíba e Piauí, que retiraram suas candidaturas em favor da proposta baiana. “Seguimos firmes, avançando, cuidando, inovando e transformando”, frisa Daniela Borges.
Em 2024, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, e teve como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. O tema de 2026 ainda não foi anunciado, nem a data para realização do evento.
Normalmente o evento acontece a cada três anos e tem programação variada, composta por dezenas de painéis e, normalmente, duas conferências magnas, totalizando cerca de 400 palestrantes nacionais e internacionais. E o público participante, normalmente, engloba advogados(as), estudantes, estagiários(as), profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na rede privada, imunizantes chegam a custar R$ 980
Vacina Qdenga Crédito: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados
Pelo menos 45 cidades baianas registram falta de vacinas inclusas no calendário nacional de vacinação. Isso é o que revela uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi respondida, voluntariamente, por 112 secretarias de saúde do estado. A publicação, divulgada na última segunda-feira (2), aponta que os principais imunizantes em falta na Bahia são aqueles que combatem catapora, sarampo, caxumba e rubéola.
A vacina mais em falta no estado previne a doença conhecida popularmente como catapora, que é causada pelo vírus Varicela-Zoster. Altamente contagiosa e infecciosa, essa condição se manifesta no corpo através de erupções na pele que formam pequenas bolhas com coceira e, posteriormente, formam crostas.
De acordo com o estudo do CNM, 31 municípios baianos afirmaram não ter o imunizante para combater a doença entre abril e maio deste ano. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o cronograma de solicitação dos estados e municípios da vacina contra a varicela tem sido atendido conforme disponibilização do fornecedor. “Neste ano, já foram entregues 2 milhões de doses e 1,7 milhão aplicadas”, disse.
Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), que não reconhece, por meio de dados oficiais do estado, a existência de desabastecimento de vacinas na Bahia, admite que é possível haver falta de vacinas contra a varicela, mas de maneira pontual. “Possa ser que tenha faltado no dia e não tenham feito retirada, mas, no estado, não é possível fazer a afirmação de que está em falta”, ressaltou.
Na rede privada, a vacina contra a catapora chega a custar R$ 284. A dose do imunizante monovalente é indicada para crianças de 4 anos. Antes dela, é recomendado o uso da tetra viral ou tríplice viral mais varicela, aos 15 meses de vida.
A vacina Tetra Viral, por sua vez, que previne casos de sarampo, caxumba, rubéola e catapora, foi sinalizada como ausente em 20 cidades baianas entre abril e maio deste ano. Na rede privada, é possível obter a dose única do imunizante por até R$ 410.
Já a vacina contra a Dengue, batizada de Qdenga, faz falta a 14 cidades da Bahia, segundo a pesquisa da CNM. Na rede privada, as duas doses do imunizante custam até R$ 980. De acordo com o Ministério da Saúde, todo o quantitativo de doses disponibilizado pelo fornecedor foi adquirido. Só em 2025, foram distribuídas 1,9 milhão de doses e, deste total, 1,7 milhão foram aplicadas.
“Estão previstas novas remessas de doses das vacinas de dengue, varicela e as demais que compõem o calendário nacional de vacinação no país”, completou o órgão federal”, sem definir prazos.
A chance de ganhar o prêmio de R$ 1 milhão no sorteio especial da Nota Premiada Bahia levou 28,1 mil baianos a se cadastrarem na campanha em maio. O volume de inscrições acima da média mensal ocorreu em função do prazo para participar da Nota Premiada e concorrer ao prêmio: são válidos para o sorteio, agendado para o dia 17 de julho, os bilhetes eletrônicos gerados a partir de notas fiscais associadas ao CPF dos participantes, emitidas entre 1º de junho de 2024 e 31 de maio de 2025.
Quem perdeu o prazo para o sorteio especial, no entanto, ainda tem bons motivos para se inscrever na Nota Premiada Bahia, lembra o coordenador Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), André Aguiar. “A Nota Premiada Bahia realiza sorteios regulares todos os meses, distribuindo o valor de R$ 1 milhão entre 91 participantes”, observa.
Nos sorteios mensais, são distribuídos 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, com base nos bilhetes eletrônicos gerados a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas no mês anterior. O próximo sorteio regular está agendado para dia 26 de junho. André Aguiar lembra também que os participantes que os participantes que se inscreverem a partir de agora e passarem a inserir o CPF na nota em suas compras no mercado baiano estarão habilitados a concorrer ainda, em 2026, no sorteio especial de R$ 1 milhão para um único vencedor, previsto para julho do próximo ano.
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.
Ações de comunicação
De acordo com a Sefaz-Ba, responsável pela gestão da campanha, boa parte das adesões de novos participantes em maio ocorreu em pouco mais de duas semanas, e se concentrou no período em que foram realizadas ações de comunicação alertando o público baiano sobre a proximidade do prazo final para participar e ficar apto ao sorteio. Como reflexo destas ações, o número de participantes, que totalizava 822,2 mil no início de maio, chegou a 850,3 mil no final do mês.
As ações de comunicação incluíram campanha publicitária com o mote “O jeito mais fácil de concorrer a R$ 1 milhão”, e encaminhamento, a usuários do portal ba.gov,br, de mensagem destacando “5 vantagens de colocar o CPF na sua nota”, entre as quais estão a chance de ganhar prêmios em dinheiro na Nota Premiada Bahia e a oportunidade de compartilhar a nota fiscal com até duas entre as mais de 500 instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A cada quatro meses, o Estado da Bahia distribui um total de R$ 5 milhões entre estas entidades, com base no total de notas recebidas por cada uma delas no período.
Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado. A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.
Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
Procon-Ba
O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.
“Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais”, avaliou o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
De acordo com o diretor do Procon-Ba, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.
Sefaz-Ba
O coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. “É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”, afirmou.
Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Atuação federal faz parte de convênio firmado com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP)
Foto: Hildazio Santana/Nucom/Seap
Equipes da Força Penal Nacional (FPN), acompanharam os policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), durante os procedimentos de revistas na unidade prisional de Eunápolis, cidade localizada no extremo sul da Bahia. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (2).
A FPN também conheceu todo perímetro externo do Conjunto Penal. Os policiais verificaram os acessos de visitantes, estacionamento, guaritas, posto de observação, pátio de banho de sol e celas.
Atuação federal faz parte de convênio firmado com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP).
Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a FPN é composta por policiais penais federais e policiais penais de Brasília, dos estados de Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e Bahia.
Atuação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Foto: Hildazio Santana/Nucom/Seap
A Força Penal Nacional (FPN) desembarcou na madrugada deste sábado (31) em Eunápolis, no sul da Bahia, para reforçar a segurança no sistema prisional do estado. A atuação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê a atuação da força por 30 dias, de forma episódica e planejada, com foco no apoio à gestão prisional, além de treinamento e capacitação das equipes locais.
Os agentes foram recebidos por policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e por servidores do sistema prisional da Bahia.
A operação será realizada de forma conjunta com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP) e conta com apoio logístico e supervisão dos órgãos estaduais de administração penitenciária e segurança pública.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a FPN é composta por policiais penais federais e estaduais de diversos estados, como Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima, além da própria Bahia.
Foi inaugurado no domingo (18/05/2024), durante missa solene presidida por Dom Antonio Tourinho Neto, o Museu de Arte Sacra da Paróquia Nossa Senhora da Oliveira, em Oliveira dos Campinhos, distrito de Santo Amaro. A iniciativa integra as comemorações pelos 255 anos da Igreja Matriz, construída em 1770, e representa um marco na preservação e valorização do acervo religioso e histórico do Recôncavo baiano.
Missa solene reúne autoridades religiosas, civis e acadêmicas
A celebração eucarística foi conduzida pelo bispo diocesano Dom Antonio Tourinho Neto e contou com a participação do Administrador Paroquial, padre Ricardo Serra, dos padres Jerônimo Silva, Raimundo Mário e Marcos Filgueiras, além dos diáconos Agamenon Suzart, José Marcos e Alan Bacelar. Estiveram presentes também representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), técnicos, estudantes de restauro, o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim, vereadores e centenas de fiéis.
Acervo restaurado com apoio da UFBA e do IPHAN
O Museu de Arte Sacra abriga 55 peças sacras seculares do acervo da paróquia, das quais 11 imagens foram recentemente restauradas pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio de convênio com o IPHAN. A ação possibilitou o resgate de importantes representações religiosas, preservando não apenas sua integridade artística, mas também sua dimensão espiritual e histórica.
Atuação da Comissão de Restauro e destaque para Edson Mattos
O projeto de criação do museu é resultado do trabalho da Comissão de Restauro da Diocese de Cruz das Almas, instituída há pouco mais de dois anos por Dom Tourinho e coordenada por Edson Mattos, especialista em arte sacra, que conta com ampla experiência em conservação de bens sacros.
Em pronunciamento durante a inauguração, Edson Mattos ressaltou a importância do projeto como um exercício de memória, fé e responsabilidade coletiva.
“O restauro e a musealização desse acervo expressam o compromisso da comunidade com a preservação do patrimônio religioso. Esta iniciativa também cumpre um papel educativo e formativo, aproximando a população da história de sua própria fé”, afirmou.
Mattos destacou ainda a complexidade técnica envolvida nas intervenções, que exigiram estudos prévios, análises iconográficas e uso de métodos conservativos compatíveis com os padrões exigidos pelos órgãos de proteção patrimonial.
Museu reforça dimensão religiosa, educativa e cultural do templo
O bispo Dom Tourinho afirmou, durante a homilia, que “é motivo de profunda gratidão a possibilidade de, neste Quinto Domingo da Páscoa, inaugurarmos solenemente este museu, com fins pedagógicos, turísticos e religiosos”. O prelado manifestou desejo de que, no futuro, o espaço possa ser ampliado para acolher mais peças e atender a um público ainda mais diversificado.
A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Oliveira, construída em 1770, é considerada um dos marcos históricos da religiosidade no Recôncavo baiano. Com a criação do museu, a Diocese de Cruz das Almas reforça seu compromisso com a educação patrimonial, a devoção popular e a valorização da arte sacra.
Perspectivas para o patrimônio religioso da Diocese
A inauguração do museu marca um novo capítulo na política de preservação patrimonial da Diocese, que tem priorizado parcerias institucionais, ações de formação técnica e engajamento comunitário. O trabalho de Edson Mattos e da Comissão de Restauro reflete um modelo de atuação que alia rigor técnico à sensibilidade cultural e pastoral.
Com a campanha “Doe sangue. É tradição que salva vidas”, a Hemoba celebra o Junho Vermelho, iniciativa que objetiva conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de sangue. A ação, que terá como padrinho o cantor e compositor de música nordestina Adelmario Coelho, busca incentivar as pessoas doarem sangue de forma voluntária e altruísta. Durante o mês de junho, estão programadas no Hemocentro Coordenador, em Salvador, várias apresentações de artistas de forró.
Em junho, pode diminuir o número de doações de sangue, ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos.
Na programação do Junho Vermelho, entre as participações já estão confirmadas a banda Tio Barnabé, no dia 05/06; o cantor Del Feliz, em 09/06; a Banda Flor de Milho, em 14/06; e Adelmario Coelho, em 16/06. No dia 14 de junho, será celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre a necessidade dos hemocomponentes em diversos tratamentos e incentivar a doação regular de sangue.
Onde doar – Em Salvador, as unidades fixas funcionam com o seguinte horário: Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior, consultar o site da Hemoba: http://hemoba.ba.gov.br/.
Critérios para doação – Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente.
No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento. Para doar, é necessária apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.
O prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 5 termina na quarta-feira (28). O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única. Se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também vence no dia 28 de maio.
Para as placas de final 6, estes prazos vão até quinta-feira (29). O calendário do IPVA 2025 está disponível no site https://www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.
O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal https://www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.
Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 5 é até 29 de setembro. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.
Outros prazos
Os donos de veículos com placas de finais 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também respectivamente nos dias 28 e 29 de maio.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.
O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site https://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
